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Povos Indígenas
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"Índios guaranis fabricaram uma caneta - decorada com o tradicional trançado da tribo - e a enviaram a José Eduardo Cardozo. Eles pedem que o ministro da Justiça assine a demarcação das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, na periferia da Grande São Paulo. O rastreamento dos Correios mostra que o presente já chegou ao ministério. A Secretaria da Educação de SP fará o primeiro mapeamento de alunos índios surdos da rede. O projeto começará com estudantes da escola Gwyra Pepó, em Parelheiros. Atualmente, são 1.325 crianças e adolescentes indígenas, de cinco diferentes etnias, em 35 escolas estaduais", coluna de Sonia Racy - OESP, 19/4, Direto da Fonte, p.C2. |
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"A Constituição proíbe a remoção de grupos indígenas de suas terras, salvo com o referendo do Congresso. O Executivo nada pode fazer se não autorizado por lei. Logo, falar que cabe a órgãos técnicos ou à Funai definir os limites das terras indígenas, atribuindo-se ao presidente da República apenas a homologação das reservas, é heresia jurídica. Se os órgãos técnicos têm alguma atribuição, é porque o Congresso lhes atribuiu. Não resta dúvida sobre a competência do Congresso para legislar sobre a demarcação de terras indígenas. O resto é falsa polêmica, alimentada, às vezes financiada, com o intuito de prejudicar o Brasil", artigo de Osmar Serraglio - FSP, 19/4, Tendências/Debates, p.A3. |
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"Quando esquentou o debate sobre a proposta de emenda constitucional que visa transferir a responsabilidade de demarcar terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional, a reação dos povos indígenas foi imediata e se espalhou por todas as regiões do país. Não há nenhum povo indígena que considere essa medida positiva, porque ela inviabilizaria qualquer demarcação futura ao passar a decisão final das demarcações para a mão dos grandes proprietários de terra, que têm enorme influência no Poder Legislativo, por meio sobretudo da bancada ruralista. Diante da intensa ofensiva contra seus direitos, indígenas de todo o país continuam em forte mobilização", artigo de Daniel Calazans Pierri - FSP, 19/4, Tendências/Debates, p.A3. |
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"Pode parecer estranho que a presidente da CNA se disponha a fazer um artigo sobre o Dia do Índio, considerando os problemas que envolvem os produtores rurais e os indígenas em nosso país. Uma coisa é o reconhecimento histórico de uma injustiça, outra, a sua reparação cometendo uma nova injustiça. Se o problema consiste em terras, que sejam compradas a preço de mercado. Far-se-ia justiça aos indígenas injustiçados, sem que outra injustiça fosse cometida, expropriando terras de produtores rurais que as compraram legitimamente. Possuem títulos de propriedade que remontam há décadas, se não séculos", artigo de Kátia Abreu - FSP, 19/4, Mercado, p.B5. |
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"No 19 de abril, dedicado ao índio, só aqueles que se apropriam de seus territórios e riquezas têm motivos para comemorar. Prossegue, no Congresso Nacional, a tentativa de dificultar as demarcações e facilitar as invasões, com projetos de mudanças nas leis para tornar privado um direito que sempre foi público. Afinal, as terras indígenas pertencem à República, a todos nós, assim como os minérios no subsolo, as águas, as florestas e a biodiversidade. Para que alguns se tornem 'donos da pátria' é necessário tornar aceitável um nacionalismo excludente, etnocêntrico e assentado num sentimento de posse que anula a noção de pertencimento de índios, negros e pobres. Felizmente, ainda existem índios, com quem podemos reaprender a ser brasileiros", artigo de Marina Silva - FSP, 18/4, Opinião, p.A2. |
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Mineração
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Ainda não há entendimento à vista quanto à aprovação de um novo código para a mineração - o atual já vigora há 50 anos e as negociações por um novo conjunto de leis já se arrasta por anos. O governo quer o fim do 'direito de prioridade', um dos pontos de que as empresas não abrem mão. Pela regra em vigor, hoje, quem sair na frente na pesquisa, em uma área livre, ganha automaticamente o direito de exploração da jazida. Argumenta o governo que brechas na lei estimulariam a especulação dos títulos minerários. Outro ponto de atrito são as alíquotas de royalties - Valor Econômico, 22/4, Especial, p.F4. |
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É impossível ignorar os danos causados pela mineração ao meio ambiente: degradação dos terrenos, poluição das águas, do ar e sonora, danos à biodiversidade. É possível conciliar mineração e preservação do meio ambiente? Ambientalistas e o setor produtivo divergem. Carlos Bittencourt, do Ibase, diz que apenas uma grande mineradora produziu, em 2012, 72,2 milhões de m3 de efluentes líquidos industriais não tratáveis. A pesquisa "Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira", realizada em 2013 pelo Instituto Socioambiental, mostra a existência de 4.220 processos minerários, envolvendo 152 terras indígenas que, se desenvolvidos, cobririam em média 37,6% destas áreas - em alguns casos, no entanto, a cobertura chegaria a 99% - Valor Econômico, 22/4, Especial, p.F4. |
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O Plano Nacional de Mineração prevê que em 2030 o país estará 91% cartografado na escala de 1 por 250.000 e 47% em 1 por 100.000. Carlos Nogueira da Costa, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), diz que questões legais e operacionais estão na base das limitação do mapeamento geológico do país. Enquadram-se nesse caso, por exemplo, o levantamento em territórios indígenas e em áreas de preservação. Na Amazônia os trabalham são limitados pela densa cobertura vegetal e também por conta da dificuldade de acesso - Valor Econômico, 22/4, Especial, p.F5. |
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Água
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O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem o uso de um terceiro manancial para abastecer bairros da capital atendidos pelo Sistema Cantareira. Segundo fontes da Sabesp, a partir de setembro, serão revertidos 500 litros de água por segundo do Sistema Rio Grande - um braço da Represa Billings, que abastece três cidades do ABC paulista. Alckmin confirmou também que vai cobrar multa de quem aumentar o consumo de água. A medida começa em maio - OESP, 22/4, Metrópole, p.A13. |
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Mesmo com a previsão de possíveis cenários de escassez, nenhuma das principais bacias hidrográficas paulistas tem plano de contingência para eventos críticos como o vivido hoje pelo Sistema Cantareira. A constatação é do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Macrometrópole, concluído em outubro do ano passado pelo governo do Estado de São Paulo. Segundo o documento, a necessidade de planejamento prévio para situações de emergência - secas ou cheias - está prevista na lei federal da Política Nacional de Saneamento, de 2007 - OESP, 20/4, Metrópole, p.A16. |
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Clima
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"O impasse internacional na questão do aquecimento do planeta nunca ficou tão claro quanto na terceira parte do Quinto Relatório de Avaliação do IPCC. Um abismo separa as recomendações desse corpo de especialistas e a realidade da economia mundial. Para os 235 autores de 57 países que finalizaram o relatório, os governos precisam tomar já medidas para diminuir as emissões de gases do efeito estufa. Até 2050, a redução teria de alcançar algo entre 40% e 70% sobre os níveis de 2010. Sem isso, a atmosfera evoluiria para uma situação de alto risco. Haveria provável aumento na frequência de eventos climáticos extremos, como as secas que assolaram Nordeste e Sudeste do Brasil, ou como as enchentes amazônicas no rio Madeira", editorial - FSP, 20/4, Editoriais, p.A2. |
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"Cresce o número dos que acreditam que os caminhos para reduzir emissões estejam em novas tecnologias, que permitam continuar a usar as fontes poluentes, mas impedindo ao mesmo tempo que os gases cheguem à atmosfera. Como há quem acredite que novas tecnologias permitirão reduzir o fluxo de rios e evitar grandes inundações, desviando para afluentes os resíduos que assoreiam os cursos d'água ou criando lagos artificiais às margens. Serão as tecnologias que tornam viáveis fontes condenadas capazes de substituí-las a tempo de evitar o agravamento dos problemas do clima?", artigo de Washington Novaes - OESP, 18/4, Espaço Aberto, p.A2. |
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"Os países em desenvolvimento (entre os quais o Brasil) que até agora não assumiram obrigações de redução de emissões vão ser submetidos a fortes pressões para participarem do esforço global. A estratégia desses países foi sempre a de adiar assumir responsabilidades em nome de vagas ideias sobre equidade e 'responsabilidades históricas'. Os países industrializados podem ser responsabilizados por muitos dos males que afligem hoje a humanidade. Tentar, todavia, compensar esses males usando a Convenção do Clima para isentar os países em desenvolvimento de esforços para evitar novas catástrofes, tem um forte componente de ingenuidade e de falta de realismo", artigo de José Goldemberg - OESP, 21/4, Espaço Aberto, p.A2. |
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"Recebeu pouca atenção no Brasil a notícia de que 2014 tem mais de 50% de chance de se tornar um ano de El Niño. Pelo potencial de dano para o país que encerra, o fenômeno -mesmo que ainda incerto- deveria levantar ao menos algumas sobrancelhas. A começar pelo Sul, onde provoca chuvas torrenciais e enchentes. No Norte e no Nordeste, El Niño acarreta enorme dano, com secas graves. Na Amazônia, a estiagem propicia a ocorrência e a propagação de incêndios florestais. O país todo vai torcer pela seleção brasileira em junho e julho. É melhor aproveitar a ocasião e torcer também, muito, contra El Niño", artigo de Marcelo Leite - FSP, 20/4, Ciência, p.C9. |
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Geral
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Profissionais de turismo, criadores de peixes e usuários da represa de Furnas, em Minas Gerais, ameaçam processar a União. Eles reclamam que o governo federal está liberando água do lago para a produção de energia em hidrelétricas no Estado de São Paulo. A estimativa da Aquatur, associação que representa os usuários de Furnas, é que entre 2 mil e 3 mil ações sejam propostas até o próximo mês caso o nível do reservatório não se recupere. O presidente da associação diz que o ONS mandou liberar água da represa para ajudar na geração de energia no Estado de São Paulo, através do Complexo de Urubupungá, formado pelas usinas de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos - OESP, 22/4, Economia, p.B4. |
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Um site pretende monitorar o desaparecimento das abelhas no mundo. O "Bee Alert" é uma plataforma on-line colaborativa para que apicultores e pesquisadores reúnam em um só lugar informações que possam ajudar na preservação das abelhas. Estudo feito por um grupo de professores de biologia da UFSCar e da Unesp indica que parte do número de mortes de abelhas nos últimos anos pode estar relacionado ao uso de agrotóxicos nas lavouras. Roberta Nocelli, professora da UFSCar, diz que parte da produção de alimentos no país pode ser comprometida se as abelhas seguirem morrendo. De acordo com a FAO, um terço de tudo que se come no mundo depende da polinização realizada pelas abelhas - FSP, 21/4, Ciência, p.C5. |
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Impulsionado por um cenário de crise no setor de energia elétrica do país, o mercado de cogeração começa a conquistar megaempreendimentos imobiliários em São Paulo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Cogeração de Energia, cerca de 90% dos novos condomínios multiúso já utilizam o sistema. A cogeração consiste na geração de dois tipos de energia por meio de uma única fonte. No caso mais comum, queima-se gás natural para produzir energia elétrica e térmica. A primeira abastece os equipamentos elétricos, e a segunda, o maquinário industrial. Uma das maiores atrações da cogeração está na possibilidade de os empreendimentos venderem o volume excedente de energia às distribuidoras - FSP, 22/4, Mercado, p.B4. |
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De Olho 
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