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Biodiversidade
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O governo federal encaminhou ao Congresso sexta-feira (20/6) um projeto de lei que trata do acesso a materiais genéticos. A regulamentação do tema é demanda de pesquisadores e empresas, que reclamam da burocracia para explorar recursos da biodiversidade. O texto, que não se aplica a agropecuária e alimentos, segue em regime de urgência para o Legislativo. "Saímos de um marco legal que só foca em biopirataria e vamos para um que estimula a pesquisa, a tecnologia", disse a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Ela disse que o texto prevê regras mais claras para a repartição de benefícios sobre o produto final e para aplicação de punições. A repartição dos lucros sobre os produtos pode chegar a 1% da receita líquida -FSP, 21/6, Ciência, p.C7; O Globo, 21/6, Sociedade, p.28; OESP, 21/6, Metrópole, p.D7. |
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Falta adesão para acordo mundial
O acordo internacional que regulamenta o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade na esfera global é o Protocolo de Nagoya, aprovado em outubro de 2010, numa conferência das Nações Unidas no Japão. O Brasil teve um papel fundamental na sua negociação, mas até agora não o ratificou. Para entrar em vigor, o protocolo precisa ser ratificado por pelo menos 50 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. Até o início deste mês, 39 países haviam concluído esse processo. E a expectativa é que esse número passe de 40 na semana que vem. Em março de 2013, o governo brasileiro criou uma comissão especial da Presidência da República para tratar do assunto - OESP, 21/6, Metrópole, p.D7. |
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Belo Monte
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Além dos atrasos, Belo Monte também convive com o aumento dos custos. Hoje o volume de investimentos está em R$ 30 bilhões. O valor inicial era R$ 16 bilhões e antes do leilão mudou para R$ 19 bilhões. Belo Monte corre contra o tempo para acelerar as obras atrasadas. Hoje são 25 mil trabalhadores - acima das 23 mil pessoas previstas inicialmente para o pico da obra - se revezando em três turnos diários nos três sítios da usina. No total, a hidrelétrica vai alagar uma área de 503 km², sendo que uma parte já é alagada naturalmente durante a cheia do Rio Xingu. Segundo dados da Advocacia Geral da União, hoje há 27 ações contra Belo Monte - OESP, 22/6, Economia, p.B4 e B5. |
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O enorme canal que vai ligar o Rio Xingu ao reservatório intermediário da Hidrelétrica de Belo Monte começa a ganhar formas e mudar a paisagem local. Os 20 quilômetros de extensão da obra já foram abertos e estão em estágios diferenciados de trabalho. A construção do canal, que na prática é um rio artificial construído no meio da Amazônia para desviar a água do Xingu, exige a escavação de 110,8 milhões de m³ de rocha e solo - volume equivalente ao Canal do Panamá. No local passavam dezenas de igarapés cujo curso foi interrompido. Alguns igarapés tiveram seu curso invertido. Os ribeirinhos que antes andava sem restrições pelo Rio Xingu agora têm de passar pelo Sistema de Transposição de Barcos construído pela Norte Energia - OESP, 22/6, Economia, p.B4. |
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Povos Indígenas
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No início do mês, operários transplantaram bromélias retiradas da margem da BR-101 no chamado Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis (SC), para áreas de replantio escolhidas em conjunto com os índios Guarani que habitam a região. Com isso, começaram a abrir espaço para a construção de uma quarta faixa na via. O Dnit levou dois anos para conseguir as licenças necessárias para fazer a obra, prevista desde 1970. O que era uma obra simples, o alargamento de uma rodovia num trecho curto, tinha se convertido em um pesadelo burocrático. "Toda obra que envolve uma comunidade indígena é sensível e complexa por se tratar de uma minoria carente de recursos de toda ordem", disse o diretor geral do Dnit, general Jorge Fraxe - OESP, 22/6, Economia, p.B12. |
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Para o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), a demora da Funai em autorizar as obras tem uma explicação simples. "É uma chantagem enquanto não for homologada a terra indígena do Morro dos Cavalos". A área foi demarcada como sendo de ocupação de índios em 2008, mas ainda falta um decreto presidencial para sacramentá-la como tal. Essa tese da pressão aparece também num acórdão de 2005, do TCU. "Constatou-se, também, que há um interesse da Funai e do MPF em aproveitar a necessidade urgente de duplicar a BR-101 como um meio de pressionar o Governo Federal para demarcar uma terra indígena no Morro dos Cavalos", diz relatório do ministro Augusto Sherman. A demarcação é questionada na Justiça - OESP, 22/6, Economia, p.B12. |
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Geral
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O governo do estado do Rio vai entrar como coautor na ação que o Ministério Público Federal de Campos move contra o governo paulista, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ibama e a União para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul. Ao se pronunciar sobre o pedido liminar para que a ANA se abstenha de outorgar qualquer tipo de licença para a obra, o juiz da 2ª Vara Federal de Campos, Gilson Campos David, citou os estados do Rio e de Minas Gerais para que se manifestem, caso pretendam participar do processo. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Portinho, confirmou que o estado vai à Justiça para impedir a transposição que, segundo ele, afetaria diretamente o abastecimento do Rio - O Globo, 19/6, Rio, p.20. |
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O aquecimento global chegou ao ponto de alterar mapas e cartografias consagradas. Nesta semana, a National Geographic anunciou que vai lançar em setembro a 10ª edição do seu tradicional Atlas Mundial com "mudanças drásticas" na camada de gelo do círculo ártico. Geógrafos da instituição disseram que as alterações climáticas foram um dos eventos mais marcantes de todas as edições da publicação. Um deles, Juan José Valdés, afirmou que o fenômeno é "a mudança mais visível depois da queda da União Soviética" - O Globo, 21/6, Ciência, p.29. |
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A primeira reunião da Unea, sigla em inglês para Assembleia Ambiental das Nações Unidas, começa hoje em Nairóbi, no Quênia. A Unea é o Pnuma, o programa da ONU para o ambiente, fortalecido. As decisões do Pnuma, antes tomadas por apenas 58 países, agora têm participação universal. São esperados mais de cem ministros, inclusive a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Da reunião sairá um feixe de 16 decisões que irão versar sobre tráfico ilegal de vida silvestre, consumo e produção sustentáveis, oceanos. Também são esperados avanços nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2015 - Valor Econômico, 23/6, Internacional, p.A9. |
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"Não nos podemos descuidar, inclusive com a necessidade de aumentar a produção de alimentos para consumo interno, já que temos cerca de 50 milhões de pessoas em situação de pobreza. E, nesse caso, não é possível tolerar o desmatamento, o desperdício de água. Tampouco é possível seguir com a situação esdrúxula de perda média de 40% da água que corre pelas redes urbanas. Ou com a poluição em todas as bacias hidrográficas causada pelo despejo sem tratamento de esgotos. As advertências são claras e não partem de "ambientalistas" radicais: vêm da ONU, da FAO, do Pnuma. É difícil mudar as lógicas financeiras, do emprego, do próprio modo de viver. Mas não há alternativa", artigo de Washington Novaes -OESP, 20/6, Espaço Aberto, p.A2. |
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"A construção de plantas termonucleares parece ser a melhor opção para a próxima década, quando o potencial hidrelétrico estará esgotado através, basicamente, da construção de usinas hidrelétricas do tipo fio de água, ou seja, sem reservatórios. O Brasil tem a sexta maior reserva de urânio do mundo, detém tecnologia própria de enriquecimento e dispõe de um complexo produtivo consistente que poderia dar uma contribuição econômica e tecnológica para o desenvolvimento e ampliação dessa fonte na matriz elétrica brasileira", artigo de Sergio Malta - O Globo, 23/6, Opinião, p.17. |
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