Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS está em elaboração, por Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] O Estado do Rio Grande do Sul está elaborando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos que estabelecerá os princípios, diretrizes, objetivos e metas para a gestão em curtos, médios e longos prazos. Estão sendo realizadas diversas reuniões com os principais geradores e segmentos específicos e realizadas audiências públicas em todo o Estado para análise, avaliação, sugestões e encaminhamentos ao projeto final. Os trabalhos iniciaram-se em outubro de 2013 e está mobilizando todos os setores produtivos do RS para a construção de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos que garanta avanços significativos para a sustentabilidade, o fim dos lixões, a logística reversa nas principais cadeias produtivas, a coleta seletiva e a compostagem dos orgânicos, a geração de renda e a inclusão social.

Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos são instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 que possibilitam conhecer as condições através de diagnósticos e caracterizações atualizadas, planejar e executar ações multidisciplinares para a gestão correta e estabelecer metas e objetivos para os próximos vinte anos com revisões periódicas a cada quatro anos. Entre as finalidades do PERS/RS, além do diagnóstico, estão a redução dos resíduos e rejeitos, aproveitamento do potencial energético dos resíduos agrossilvopastoris, incentivos às gestões consorciadas e/ou compartilhadas, eliminação dos lixões, recuperação das áreas degradadas, organização dos trabalhadores com materiais recicláveis/reutilizáveis em associações economicamente viáveis e regionalização das soluções técnicas.

As metas do PERS/RS contemplarão todos os 497 municípios gaúchos e estão organizadas para a construção participativa e técnica dos diversos setores e regiões do Estado:

Meta 1 – Projeto de Mobilização Social e Divulgação;

Meta 2 – Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado;

Meta 3 – Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais;

Meta 4 – Estudos de Prospecção e Escolha do Cenário de Referência; e

Meta 5 – Diretrizes e Estratégias para a Implementação do PERS.

Quanto aos tipos de resíduos, estão contemplados os relevantes à realidade dos desenvolvimentos social e econômico do Estado do Rio Grande do Sul:

1 – Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);

2 – Resíduos Sólidos dos Serviços de Saneamento (RSan);

3 – Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS);

4 – Resíduos Sólidos de Construção e Demolição (RCC);

5 – Resíduos Sólidos de Mineração (RSM);

6 – Resíduos Sólidos Industriais (RSI);

7 – Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris (RSA); e

8 – Resíduos de Serviços de Transporte (RST).

Além das reuniões setoriais específicas, durante os meses de junho e julho/2014 estão sendo realizadas dez Audiências Públicas para apresentação do pré diagnóstico regional e das propostas de regionalização e consorciação para a gestão dos resíduos no Estado. Também são organizados grupos de trabalho e realizadas oficinas setoriais com a participação de todos os interessados e encaminhadas propostas através de uma plenária livre. A participação nas Audiências Públicas está sendo incentivada pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e Federação das Associações Comerciais do RS – Fecomércio, além de sindicatos, cooperativas, associações, escolas e organizações da sociedade civil. A empresa gaúcha Engebio Engenharia (www.engebio.net) é a executora com a coordenação de técnicos nomeados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luis Henrique Roessler – FEPAN e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA.

Data
Município sede
10/06 – terça feira
Frederico Westphalen

11/06 – quarta feira
Santa Rosa

24/06 – terça feira
Porto Alegre

26/06 – quinta feira
Rio Grande

02/07 – quarta feira
Passo Fundo

03/07 – quinta feira
Caxias do Sul

09/07 – quarta feira
Osório

23/07 – quarta feira
São Borja

25/07 – sexta feira
Santana do Livramento

30/07 – quarta feira
Santa Maria

Datas e locais das Audiências Públicas Regionais sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do Sul – PERS/RS.

Antonio Silvio Hendges, Articulista do EcoDebate, Professor de Biologia, Pós Graduação em Auditorias Ambientais, Assessoria em Sustentabilidade e Educação Ambiental –www.cenatecbrasil.blogspot.com.br

EcoDebate, 26/06/2014