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Direto do ISA
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Confira o artigo de Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, sobre o debate travado em torno do decreto do governo sobre a Política Nacional de Participação Social - Blog do PPDS/ISA, 16/6. |
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Povos Indígenas
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A ocupação de uma unidade da mineradora Vale em Onça Puma, Ourilândia do Norte (PA), feita por cerca de 400 indígenas do povo Xikrin do Cateté, terminou sem qualquer situação de violência, declarou a Funai no sábado. De acordo com a mineradora, cinquenta de seus funcionários estavam retidos na unidade de extração de níquel da empresa desde a última quinta-feira e teriam sido liberados na noite do sábado. Entretanto, o Ministério Público Federal (MPF) negou que os funcionários tenham ficado reféns, alegando que os índios apenas paralisaram a produção do níquel. A ocupação foi forma de pressão por parte dos indígenas para mudanças no acordo financeiro que está sendo negociado entre a mineradora, a Funai e o MPF - OESP, 16/6, Economia, p.B3; OESP, 15/6, Economia, p.B11; O Globo, 15/6, Economia, p.37. |
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Vítimas mais frequentes e vulneráveis do conflito entre as Forças Armadas e as guerrilhas, as organizações indígenas de Bogotá deram na sexta-feira seu apoio a Juan Manuel dos Santos com esperança de avanço no processo de paz. Os indígenas formularam um documento para o presidente no qual pediriam conversas com os titulares dos ministérios da Educação, Saúde, Moradia, Cultura e Justiça. Mas não conseguiram. Segundo Luís Enrique Tapiero, da etnia pijao, do total de 30 mil indígenas que vivem na capital colombiana, 50% foram expulsos de suas regiões tradicionais pela violência das guerrilhas, do paramilitares e das Forças Armadas. "Não estamos de acordo com o governo de Santos, com exceção de um ponto: a paz", afirmou - OESP, 15/6, Internacional, p.A12. |
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"Quinta-feira, 5 de junho, após um dia de filmagem com os índios matis e a equipe de Céline Cousteau, tomar um banho de rio parece ser o merecido presente para um longo dia ouvindo as trágicas narrativas de mortes e perdas que fazem parte do cotidiano de quem vive na Terra Indígena Vale do Javari. Ela me escolhe. Salta e a flagro ainda em voo, negra, comprida e ainda com o rabo enrodilhado. Sinto o veneno entrar na carne, a queimação. Grito em inglês para o colega da equipe: 'snake bite'. E em matis: 'dunu peax', a cobra picou. Como pesquisadora, continuarei a caminhar pela floresta no Vale do Javari. Melhor contar com a força e o espírito da jararaca. A saúde dos brancos pelo jeito nunca será solução", artigo de Bárbara Arisi - OESP, 15/6, Aliás, p.D9. |
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Amazônia
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A construção de grandes obras sempre transforma as cidades que estão no seu entorno, para o bem ou para o mal. Sem planejamento adequado, todos os ganhos econômicos conseguidos com o aumento da população, consumo e renda se transformam em desequilíbrios difíceis de serem revertidos. Quando a obra é concluída, sobram problemas. O nível de desemprego aumenta num cenário quase sempre de índices de criminalidade elevados. Os comerciantes fecham os estabelecimentos e correm para a próxima oportunidade. Relatamos o dia a dia de Altamira, que vive o auge da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, e Porto Velho, que começa a sentir a ressaca do fim das usinas de Jirau e Santo Antônio - OESP, 15/6, Economia, p.B4. |
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Desde que a bilionária Hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará, começou a ser construída, Altamira vive dias de cidade grande. O trânsito é caótico, a população não para de crescer e os índices de criminalidade aumentam. Por outro lado, o município ganhou novas redes de varejo, obras de infraestrutura e novos projetos comerciais, como shopping centers. Por enquanto, a população só consegue ver a parte ruim. Se antes a opinião sobre a usina era dividida, hoje a maioria se diz contra. A principal reclamação é com os constantes congestionamentos e com o aumento da criminalidade - OESP, 15/6, Economia, p.B4. |
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Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, já começa a viver o período do "pós-usinas" com a finalização das obras das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Já é notável o aumento no número de desempregados na cidade, a queda no preço dos imóveis e dos aluguéis, entre outros serviços. A população teme que a construção das hidrelétricas repita outros ciclos de crescimento, como o da borracha e do garimpo, que não deixaram nenhum legado para a região. Até agora, nenhuma indústria ou atividade de geração de renda independente da construção da usina foi criada no local para tentar amenizar os efeitos negativos com o fim da renda proporcionada com o projeto - OESP, 15/6, Economia, p.B5. |
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Belo Monte deve ter a geração de energia atrasada em ao menos um ano. A Norte Energia, vencedora do leilão e controlada por estatais e fundos de pensão, pediu à Aneel o adiamento de fevereiro de 2015 para abril de 2016. Segundo a solicitação, que está em análise, o atraso ocorre devido a "fatos resultantes de atos do poder público". Esses atos referem-se à demora no processo de licenciamento ambiental, o que, segundo a Norte Energia, levou à perda da "janela hidrológica" da obra. Greves de operários e bloqueios de grupos indígenas também são apontados como motivo para o atraso - FSP, 14/6, Mercado, p.B1 e B3. |
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Outra dificuldade da Norte Energia (Nesa) se encontra no Ibama. Para encher os reservatórios nos prazos originais, a empresa necessitaria de uma licença de operação do órgão até o final deste ano. Como várias obras e compensações previstas no processo de licenciamento atrasaram, é forte a pressão entre técnicos do Ibama e organizações sociais para que a licença não seja concedida antes do cumprimento das condicionantes. Não se descartava, contudo, que a agência tomasse uma decisão política e autorizasse o enchimento - FSP, 14/6, Mercado, p.B3. |
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Depois do susto que o governo levou no ano passado, quando o desmatamento da Amazônia aumentou, a área ambiental do Executivo federal comemora uma queda de 24% na devastação da floresta. A queda foi registrada entre agosto de 2013 e maio deste ano, com relação ao mesmo período anterior. Só em maio, a queda foi de 40%, se comparada ao mesmo mês no ano passado. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que o governo pretende conter as motosserras e avisa que a regulamentação do código florestal, publicada no mês passado, não abrirá brechas para nova devastação. "Estamos reduzindo a taxa de desmatamento, mas o desmatamento continua", alerta Paulo Barreto, do Imazon - O Globo, 14/6, Sociedade, p.38. |
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Uma das maiores linhas de energia do mundo, aguardada como promessa para abastecer as populações isoladas do Norte do país, a ligação Tucuruí-Macapá-Manaus está sendo bombardeada por ambientalistas. O motivo do protesto é a construção de uma grande estrada entre as torres, que terão até 70 metros de altura. O caminho vai riscar uma das mais preciosas reservas naturais da Amazônia, prejudicando pesquisas científicas e expondo espécies ameaçadas da região. O "Linhão", como o trajeto é conhecido, chegou no ano passado a Manaus. Agora, a obra avançará 750 quilômetros para o Norte, rumo a Boa Vista - O Globo, 14/6, Sociedade, p.38. |
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Energia
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Líder no projeto global que criou a principal norma de eficiência energética, o governo brasileiro abandonou o programa poucos anos após o seu lançamento. Em 2011, um comitê dirigido por Estados Unidos e Brasil, criou a norma ISO 50001 a pedido da ONU, a fim de melhorar a eficiência energética de empresas e reduzir a emissão de poluentes. Sem incentivos, até maio, somente 13 companhias no país receberam a certificação. No mundo, já foram emitidos mais de 7 mil certificados. A Eletrobras, responsável pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), reconhece que não há incentivos para as empresas buscarem a certificação. Nenhuma das metas estabelecidas está sendo trabalhada atualmente no país - FSP, 15/6, Mercado, p.B6. |
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"O Brasil está perdendo grande oportunidade de ampliar o uso de fontes alternativas de energia. Apesar do aumento da produtividade e da redução de custos, a energia eólica corresponde a apenas 1,1% na matriz elétrica brasileira e a fonte solar nem sequer é citada no Balanço Energético Nacional 2014. Para Guilherme Valle, especialista em Energia da consultoria PwC, os principais entraves são os atrasos na instalação das redes de transmissão e as complicações que envolvem a concessão de licenciamento ambiental para instalação dos parques eólicos", artigo de Celso Ming - OESP, 15/6, Economia, p.B2. |
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Água
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Considerada a solução emergencial mais eficiente para suprir a crise do Sistema Cantareira, a transferência de água de outros mananciais para socorrer bairros da capital está delineando um novo cenário crítico no segundo maior sistema da Grande São Paulo. Com seu pior nível pré-inverno em dez anos, o Alto Tietê - que abastece 4 milhões de habitantes - registra queda diária com a mesma velocidade do Cantareira e corre o risco de secar ainda neste ano. Desde fevereiro, quando a Sabesp passou a remanejar água dos Sistemas Alto Tietê e Guarapiranga para cerca de 1,6 milhão de pessoas que eram atendidas pelo Cantareira, o Alto Tietê perdeu 15,4 pontos porcentuais, chegando a 29% da capacidade na sexta-feira - OESP, 15/6, Metrópole, p.A17. |
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A Sabesp garante que a água do volume morto, que fica abaixo do nível de captação das represas, não tem qualidade inferior. A afirmação está ancorada principalmente em análises feitas pela Cetesb, a agência ambiental paulista, que também é do governo do Estado. Desde que o uso da reserva foi anunciado, há um mês, o nível dos reservatórios vem caindo, em média, pouco mais de 0,1 ponto percentual ao dia. Nesse ritmo, a quantidade de água que a Sabesp tem autorização para retirar das represas -praticamente metade do volume morto total- acaba em março de 2015. Depois disso, a expectativa da companhia é que os reservatórios voltem a encher com a temporada de chuvas - FSP, 15/6, Cotidiano, p.C2. |
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Geral
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Ao longo de um século, o urbanismo se ocupou do planejamento das cidades, da implementação dos serviços de infraestrutura e transporte, da vida ou morte dos rios, entre tantos processos de transformação da paisagem. Para o arquiteto holandês Reinier De Graaf, a hora é de incorporar outros problemas, lidando com uma nova categoria urbana: não mais as cidades globais, mas as cidades resilientes. Aquelas que estejam preparadas para resistir aos efeitos das mudanças climáticas. Esta foi uma das mensagens deixadas no País pelo líder do AMO, prestigiado centro de pesquisa e design urbano com sede em Roterdã - OESP, 15/6, Metrópole, p.A18 e A19. |
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"O Brasil, com mais de 8.600 quilômetros de costa, possui apenas 1,57% de território marinho protegido sob alguma forma de Unidade de Conservação (UC) - fundamental para conservação dos ecossistemas, da biodiversidade marinha e recuperação de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, pouco mais de uma centena de UCs costeiro-marinhas não se encontram em pleno estágio de implementação, carecendo de recursos humanos e financeiros, infraestrutura, fortalecimento e aumento de capacidade de gestão e fiscalização. Enquanto a gestão de áreas marinhas protegidas não fizer parte do planejamento estratégico na agenda do país, será como remar contra a maré", artigo de Marcia Hirota e Roberto Klabin - O Globo, 15/6, Opinião, p.17. |
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De Olho 
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