ANTES QUE A NATUREZA MORRA

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA

HOJE:

Amazônia, Código Florestal, Energia, Florestas, Governo Dilma, Política Ambiental, Povos Indígenas, Saneamento, Trabalho Escravo

Ano 13

03/02/2014

	Código Florestal
	Governo atrasa regularização ambiental Enquanto o desmatamento na Amazônia volta a crescer, o Palácio do Planalto atrasa a publicação de um conjunto de regras que permitirá o monitoramento e a recuperação de áreas desmatadas nos 5,2 milhões de imóveis rurais do país. Trata-se da instrução normativa sobre o Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), cujo desenvolvimento custou mais de R$ 29 milhões e que vai receber o cadastro de todas as propriedades rurais brasileiras, e de um decreto sobre o Programa de Regularização Ambiental. A publicação dessas regras estava prevista no texto do novo Código Florestal, sancionado em maio de 2012. Mas as regras ainda não saíram do papel. Estão sob análise da Casa Civil desde meados do ano passado. Em 2013, o desmatamento na Amazônia teve alta de 28%, segundo dados do Inpe - FSP, 3/2, Poder, p.A7.

	Amazônia
	Moratória da soja é estendida no país O pacto ambiental que desde 2006 evita que a produção de soja no Brasil seja vetor de desmatamento da Amazônia - e que deveria ter terminado sexta-feira - continuará até dezembro deste ano. Depois disso, a "moratória da soja" deve ser substituída por novo mecanismo que terá por base o fortalecimento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). O formato dessa nova ferramenta será debatido pelo setor, governo e sociedade civil durante 2014, com a inclusão de produtores e consumidores. Esse foi o resultado da reunião do Grupo de Trabalho da Soja (GTS) na sexta-feira, em Brasília - Valor Econômico, 3/2, Agronegócios, p.B12.

	Povos Indígenas
	Polícia escolta carros em reserva no AM Diante da tensão entre moradores e índios, equipes da Polícia Rodoviária e da Força Nacional de Segurança passaram a escoltar carros que cruzam a reserva dos índios tenharim, em Humaitá (AM). A operação começou na sexta-feira, um dia após cinco índios terem sido presos, acusados pelo suposto assassinato de três homens que passavam de carro pela reserva. A defesa dos índios vai pedir habeas corpus hoje. O advogado Ricardo Tavares de Albuquerque diz que eles negam a acusação de homicídio. "As conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídio praticado pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres. Os corpos ainda não foram localizados", disse a PF, em nota - FSP, 3/2, Poder, p.A11; OESP, 1/2, Política, p.A10; FSP, 1/2, Poder, p.A10; O Globo, 1/2, País, p.8.
	Violência contra índio está banalizada, diz presidente da Funai No comando de uma área repleta de conflitos, a presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, diz que a violência contra indígenas está "banalizada". Em entrevista, ela admite que, sozinho, o órgão não consegue lidar com o barril de pólvora das disputas entre índios e produtores rurais. Há sete meses no cargo, ela só teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Cinco índios tenharim foram presos no AM sob suspeita de matar três homens. Em nota, a Funai disse desconhecer os motivos das prisões e afirmou monitorar a situação - FSP, 2/2, Poder, p.A12.

	Geral
	Novas concessões prometem acelerar escoamento da safra do Centro-Oeste O novo pacote de concessões de rodovias anunciado pela presidente Dilma Rousseff não serviu apenas para sinalizar à iniciativa privada que o governo continuará a apostar suas fichas em uma estratégia que tem dado resultado. A seleção das novas estradas, que têm previsão para ir à leilão ainda este ano, também conseguiu atacar as principais demandas do maior polo de produção de grãos do país. Dos cinco trechos anunciados, três estão diretamente associados ao escoamento de grãos do Centro-Oeste: BR-163 entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA) e dois trajetos da BR-364 - entre Rondonópolis (MT) e Goiânia e entre Jataí (GO) e o Triângulo Mineiro - Valor Econômico, 3/2, Brasil, p.A2.
	Sem chuva, governo aciona térmicas a óleo, mais caras O forte calor, que aumentou o consumo de energia, e as chuvas escassas provocaram a redução dos níveis dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país. Com isso, o preço da energia vendida a curto prazo disparou. E o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) decidiu acionar as termelétricas movidas a óleo, mais caras. No verão, o normal é a recomposição das represas, com o aumento das chuvas, o que não aconteceu neste ano. O ONS prevê um declínio das barragens das usinas. O custo adicional dessa energia não será sentido imediatamente na conta do consumidor. A diferença é repassada uma vez por ano, quando a Aneel autoriza o reajuste das tarifas de cada empresa - FSP, 1/2, Mercado, p. B9.
	Indio da Costa, do PSD, assume Secretaria estadual do Ambiente O presidente estadual do PSD, Indio da Costa, aceitou o convite de Sérgio Cabral para assumir a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. A nomeação será publicada hoje, no Diário Oficial, e a posse deve acontecer também hoje - O Globo, 3/2, Rio, p.11.
	Por que o Tietê continua sujo "Os esgotos domésticos, responsabilidade dos municípios e do Estado, continuam sendo lançados e são o maior vilão das águas (no Estado, causam 60% da poluição). A ocupação desordenada e o aumento de moradias irregulares desprovidas de coleta e tratamento de esgotos impõem a necessidade da atuação integrada do Estado, União, municípios e da sociedade. É preciso conectar mais 200 mil domicílios à rede de esgoto, o que representa mais de 1,5 milhão de pessoas com acesso ao saneamento, elevando os índices de tratamento de esgoto a 84%. Somente o esforço conjunto permitirá que os rios de São Paulo voltem a fazer parte do cotidiano das pessoas e das cidades de maneira positiva", artigo de Malu Ribeiro - FSP, 3/2, Opinião, p.A3.
	Fiscais e meio ambiente "As imagens dos satélites de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro Ambiental Rural permitem localizar com maior precisão os predadores e planejar as ações contra eles. Está sendo testado também um Veículo Aéreo Não Tripulado (drone), que produz imagens ainda mais nítidas. Tudo isso ajuda, mas não dispensa um aumento considerável do número de fiscais e um esforço muito maior do que o feito até agora para evitar que os infratores consigam driblar as multas. De pouco adiantará todo esse aparato tecnológico, se os predadores continuarem a não pagar pelo que fazem", editorial - OESP, 1/2, Opinião, p.A3.
	Árvores crescem até a morte "Como eu estava enganado! Eu e o resto dos cientistas. Todos acreditavam que as árvores cresciam como os seres humanos, rapidamente no início da vida, mais lentamente na idade adulta, e praticamente nada após atingirem a maturidade. Mas, agora, um grupo de ecologistas mediu diretamente o crescimento das árvores em florestas nativas. Descobriram que, quanto maior a árvore, mais ela cresce a cada ano. Esta descoberta vai forçar os cientistas a reanalisar as práticas de manejo em florestas nativas. Atualmente, são cortadas as árvores maiores. Um dos motivos é a crença (que agora está destruída) de que árvores grandes não crescem e, portanto, não contribuem para a fixação de carbono", artigo de Fernando Reinach - OESP, 1/2, Metrópole, p.A28.
	Escravos de agora "A falta de clareza em torno do que significa condição degradante pode gerar abuso punitivo. Vítimas, ainda que voluntárias, de falta de banheiro na roça, boia-fria, alojamentos ou transporte precários e excesso de horas extras devem ser tratadas como escravos? Segundo o governo federal pelo menos 38.522 trabalhadores foram heroicamente 'resgatados' entre 2003 e 2012. E com alarde. Trabalho escravo é notícia sempre. Resta saber se todos os escravos de agora são escravos de verdade", artigo de Luís Francisco Carvalho Filho - FSP, 1/2, Cotidiano, p.C2.