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Direto do ISA
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A publicação traz as matérias e reportagens feitas pela equipe do ISA durante o ano de 2013 sobre as ocupações dos canteiros de obras da usina hidrelétrica em construção no Rio Xingu (PA) e o cumprimento das condicionantes exigidas para a concessão do licenciamento do empreendimento - Blog do Xingu/ISA, 6/1. |
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Povos Indígenas
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As mudanças que o governo quer fazer nas regras para demarcação de terras indígenas no país submetem a criação de novas áreas à avaliação de nove ministérios, reduzindo o controle que a Funai tem sobre o processo. Uma portaria com alterações no decreto que regulamenta a questão foi submetida pelo Ministério da Justiça a consultas e pode ser publicada nos próximos meses. Se for mantida como está, a portaria obrigará a Funai a ouvir outros órgãos sempre que quiser demarcar ou ampliar terras para uso exclusivo de comunidades indígenas. Se não houver acordo entre eles, caberá ao Ministério da Justiça o papel de mediador. Para o ex-presidente da Funai Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental, o texto "burocratiza e politiza" a formação dos grupos de trabalho encarregados de examinar as propostas de criação de áreas indígenas, o que deve "paralisar a identificação e delimitação das terras" - FSP, 5/1, Poder, p.A4. |
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A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou que a nova portaria sobre regras para demarcação de terras indígenas no país é "uma cortina de fumaça sem o menor efeito". A senadora, líder da bancada ruralista no Congresso, disse que vai pedir à Casa Civil e ao Planalto mudanças no documento para garantir os direitos dos produtores rurais que, segundo ela, foram "esquecidos" na minuta elaborada pelo Ministério da Justiça. "É uma ditadura antropológica pior que a ditadura militar e que tem que ter fim. Os índios antes só estavam nas florestas, mas agora estão descendo para áreas onde tem inteligência, pessoas que estão lá há décadas e que sabem se defender" - FSP, 6/1, Poder, p.A6. |
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"O mero 1,5% de terras indígenas fora da Amazônia é um bom indicador da dificuldade de reconhecê-las no Brasil perto da costa, onde os índios foram exterminados ou assimilados. E é aí que se concentra boa parte da centena de terras ainda por homologar. Essa também é a fonte das dificuldades judiciais e eleitorais que o Ministério da Justiça busca reenquadrar com a portaria que deve dificultar o reconhecimento. Esses processos remanescentes estão com 20 anos de atraso. Pela Constituição Federal, deveriam ter sido encerrados em 1993. Nessas duas décadas, o agronegócio cresceu. A iniciativa política está nas mãos dos ruralistas. Nessa configuração, não será surpresa se as promessas da Constituição forem abandonadas de vez e se novas manifestações de ódio aos índios pipocarem pelo país", artigo de Marcelo Leite - FSP, 5/1, Poder, p.A4. |
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O governo começou na sexta-feira a cumprir o processo de retirada de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, definido por decisão judicial. A primeira medida foi a montagem no local de uma base do Exército. A expectativa é que os oficiais de justiça comecem já a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Os não índios receberão auxílio durante o processo, como o cadastramento no Incra dos pequenos produtores. Além da extração ilegal de madeira, por madeireiros que ameaçam e acuam os indígenas, a terra dos Awá possui plantação de maconha. A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 80 quilos de maconha sendo transportados na região - O Globo, 4/1, País, p.4. |
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A ação de desocupação da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, gerou troca de acusações entre a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), e o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos. Na sexta-feira, data do início da desocupação, Maldos afirmou que "a maioria dos ocupantes [...] vivem da extração da madeira, plantação de maconha e outros ilícitos". Em nota divulgada ontem em nome da CNA, a senadora disse que o secretário é "mal-intencionado" e fez declarações "levianas, irresponsáveis e ideológicas", contra as quais "buscará as medidas judiciais cabíveis" - FSP, 6/1, Poder, p.A6; O Globo, 6/1, País, p.4. |
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Os 60 índios yanomami que ocupavam, desde o dia 30, o prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena em Boa Vista (RR) deixaram o local. Os manifestantes exigiam a saída da chefe do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanonami, Joana Schuertz. Na sexta, o Ministério da Saúde disse que iria exonerá-la -o que deve ser oficializado hoje. Os Yanomami reclamam da falta de medicamentos e materiais básicos. "Há dois anos a gente vem reclamando, e o governo prometendo que vai resolver. Os Yanomami perderam a paciência, crianças estão morrendo de diarreia e verminose por falta de medicamentos", disse Junior Yanomami, um dos líderes do grupo - FSP, 6/1, Poder, p.A6; FSP, 4/1, Poder, p.A5. |
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O ressentimento entre brancos e índios na região de Humaitá, no sul do Amazonas, pode gerar novos conflitos como o que abalou a cidade no dia do Natal. Para o bispo d. Francisco Merkel, a quem foi confiado o papel de mediador do conflito, se ficar comprovada a participação de indígenas no desaparecimento de três homens na reserva, a tensão vai aumentar. Segundo ele, quando a população local atacou as instalações indígenas na cidade, além da revolta contra os índios, havia uma insatisfação com as autoridades. "Três homens de bem sumiram e tudo apontava para os índios, mas o que fizeram as autoridades? Nada. Então, o principal alvo da explosão foi essa inércia do governo" - OESP, 6/1, Política, p.A6. |
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Após o conflito que resultou na destruição das instalações indígenas na cidade e na entrada das aldeias, os índios permanecem confinados na Terra Indígena Tenharim/Marmelos, o mesmo ocorrendo com os professores. "Além da falta de alimentação e de atendimento médico, essa é a questão que mais nos preocupa", disse Ivanildo Tenharim, coordenador de Educação Escolar Indígena em Humaitá. Segundo ele, as aldeias estão num processo de integração escolar que não pode ser interrompido. "Levamos muito tempo para chegar ao estágio atual". No final de janeiro, seria realizada uma oficina pedagógica para professores que atendem, além dos Tenharim, outros povos, como os Parintintins, Apurinã e Mura, mas já foi cancelada - OESP, 6/1, Política, p.A6. |
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A índia Telma Tenharim, no intervalo de um mês, perdeu o marido, foi obrigada a se refugiar no quartel de Humaitá por seis dias para não ser linchada, teve a aldeia atacada por vândalos e agora vê parentes e amigos serem tratados como suspeitos de assassinato. "Só queríamos viver o luto familiar em paz", disse Gilvan, filho de Telma e do cacique Ivan, encontrado desacordado ao lado da sua moto no dia 2 de junho, na rodovia Transamazônica, a 20 km de sua aldeia. "Em nenhum momento a gente falou que o meu pai foi assassinado. A gente não protestou nem chegou a acusar ninguém", disse Gilvan. Mas a reação do coordenador regional da Funai, Ivã Bocchini, foi diferente. Em texto publicado no blog oficial do órgão dias após a morte, ele levantou a hipótese de assassinato. Para o filho do cacique, houve uma "precipitação" da Funai. "A gente viu que ele caiu da moto" - FSP, 5/1, Poder, p.A5. |
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A força-tarefa que há dez dias procura três homens desaparecidos em terra indígena no sul do Amazonas achou sexta-feira sinais de um veículo incendiado entre Humaitá e o distrito de Santo Antônio do Matupi (AM). É a primeira pista divulgada pela Polícia Federal. No último dia 16, o funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Ferreira e o professor Stef de Souza sumiram enquanto passavam pela Transamazônica, rodovia que atravessa a terra indígena dos índios tenharim. "Importante frisar, visto a onda de boatos que se espalha, que até o momento nenhuma pessoa ou corpo foi encontrado, assim como não foi identificado o veículo", diz a PF em nota - FSP, 4/1, Poder, p.A5; OESP, 4/1, Política, p.A6. |
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"A situação está se tornando insuportável. Quando se trata da questão indígena, a lei só vale para alguns. Os direitos humanos são afirmados e contrariados ao mesmo tempo, como se o Brasil fosse obrigado a conviver com a arbitrariedade da Funai, de membros do Ministério Público Federal, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de ONGs. Até quando a Funai vai continuar atuando como um Estado dentro do Estado, fazendo arbitrariamente suas próprias leis como se não devesse prestar contas a ninguém? O Ministro da Justiça tem se comportado como se sua pasta fosse a da Injustiça. Que Brasil é este?", artigo de Kátia Abreu - FSP, 4/1, Mercado, p.A13. |
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Geral
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O principal projeto alternativo à Zona Franca de Manaus emperra há dois anos no "custo Amazonas": entraves ambientais e falta de logística e de infraestrutura. O plano do Polo Naval, complexo de portos e estaleiros às margens do rio Amazonas, está em elaboração desde o início de 2012 e visa instalar até 2030 um complexo anexo à zona franca. É o terceiro estudo desde 1994 -nenhum saiu do papel. O objetivo, segundo o sindicato da indústria da construção naval do Estado, é usar uma área de quase 40 km² para gerar 11 mil empregos e movimentar R$ 20 bilhões ao ano -cerca de 25% da receita da zona franca em 2013 - FSP, 5/1, Mercado, p.A16. |
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Tragédias anunciadas
"O que foi visto pela presidente Dilma Rousseff no Espírito Santo é a confirmação de uma tragédia anunciada. O naturalista Augusto Ruschi, há meio século, previu essa calamidade em razão do desmoronamento de barreiras provocado pelo desmatamento das encostas e, sobretudo, as inundações das cidades em virtude do assoreamento de rios e córregos, além do desordenamento da ocupação do solo urbano. Da década de 1950 aos anos de 1980, Ruschi se rebelou contra o establishment diante da destruição da Mata Atlântica. Alguém poderia lhe repetir as palavras do sábio naturalista: 'No futuro, a responsabilidade por várias mortes em decorrência das chuvas será do governo do Espírito Santo, que vai transformar o estado em inúmeras tragédias'", artigo de Maciel de Aguiar - O Globo, 5/1, Opinião, p.11. |
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"É vergonhoso, de fato, que às vésperas da determinação legal de que todo o lixo vá para aterros sanitários, 40% dele ainda tenha destinação inadequada. Mas suprimir lixões e aterros controlados é ponto de partida, e não de chegada. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) orienta-se por um valor: transformar o que hoje é lixo em base para a formação de nova riqueza. Os países que conseguiram dar destinação adequada ao lixo são aqueles em que o setor privado paga a conta da coleta e uso de materiais recicláveis", artigo de Ricardo Abramovay- FSP, 5/1, Tendências/Debates, p.A3. |
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"Não foi por falta de tempo que cerca de 70% dos 5.570 municípios deixaram de elaborar seus planos de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos e, por isso, a partir de 1o. de janeiro de 2014, terão bloqueados os recursos que o governo federal poderia destinar a eles em programas nessa área. Desde janeiro de 2007 as prefeituras sabem que precisam elaborar um plano de melhoria dos serviços e da infraestrutura de abastecimento de água, coleta de esgotos e tratamento do material recolhido, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e destinação de águas pluviais urbanas. Eventuais enchentes não serão culpa apenas das chuvas intensas, da mesma forma que a alta incidência de determinadas moléstias na população infantil não decorrerá do descuido das famílias. Serão, sobretudo, o resultado da desídia com que muitos gestores municipais lidam com essa questão", editorial - OESP, 6/1, Notas e Informações, p.A3. |
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