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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Manchetes Socioambientais - 29/maio/2013

Povos Indígenas

A Justiça determinou a saída dos 140 índios munduruku que ocupam o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA). A Funai tem 24 horas para providenciar a retirada - O Globo, 29/5, Economia, p.22.
O grupo de aproximadamente 140 índios que ocupa, desde a madrugada de segunda-feira, o canteiro de obras da usina de Belo Monte, tomou cinco ônibus de trabalhadores e dezenas de rádios de comunicação utilizados por funcionários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM). Informações locais dão conta de que os índios teriam utilizado os ônibus para bloquear uma das rotas de fuga do canteiro, uma saída de emergência em caso de evacuação em massa. A reivindicação indígena é a mesma que levou à paralisação da obra há menos de um mês. Os índios querem a paralisação imediata das obras em andamento e planejadas para a região amazônica, e pedem que haja uma consulta prévia às aldeias antes de que qualquer processo de licenciamento seja iniciado - Valor Econômico, 29/5.

Mineração

O governo pretende assumir a responsabilidade pela pesquisa de minerais considerados estratégicos e, a partir desses estudos, licitar as minas. A proposta - que acaba com o sistema atual de autorização para pesquisa e lavra - faz parte do novo marco regulatório do setor. Há dúvidas, porém, sobre a estrutura da União para esse plano. O mapeamento das jazidas ficaria a cargo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O orçamento da CPRM para este ano é de R$ 468 milhões e o número de funcionários é de 1,9 mil pessoas, sendo 456 terceirizados - Valor Econômico, 29/5, Brasil, p.A4.

Cidades

Pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) divulgada ontem revela um dado grave: em vez de diminuir, a destinação inadequada do lixo (lixões e os chamados aterros controlados) no país aumentou, tanto percentualmente quanto em toneladas. De 41,94% (equivalente a 23,3 milhões de toneladas) em 2011, os resíduos que vão para locais inadequados subiram para 42,02% (ou 23,8 milhões de toneladas) em 2012. A destinação adequada (aterros sanitários, reciclagem e recuperação do lixo) manteve-se na casa dos 58%. Mas, em compensação, aumentou em toneladas: de 32,2 milhões, em 2011, para 32,8 milhões em 2012 - O Globo, 29/5, Rio, p.20.

Áreas Protegidas

No Dia da Mata Atlântica, o Estado do Rio ganhou quarta-feira mais 16 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) estaduais, que totalizam mais 4,5 mil hectares de proteção integral em áreas particulares. Com 3.844 hectares, a Reserva Ambiental Fazenda Caruara, da LLX (empresa do grupo EBX, de Eike Batista), em São João da Barra, é a maior do estado e a maior do Brasil em área de restinga. Outra unidade certificada é a Rildo de Oliveira Gomes II, com 23,82 hectares, localizada em Teresópolis, numa propriedade do ator Marcos Palmeira - O Globo, 28/5, Rio, p.12.

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