Manchetes Socioambientais - 27/maio/2013

Responsabilidade socioambiental do BNDES em Belo Monte é “para inglês ver”
 ISA publica em primeira mão e analisa o contrato do empréstimo principal para construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), no valor de R$ 22,5 bilhões - Blog do Xingu/ISA, 24/5.



Semana da Mata Atlântica 2013
 Nesta segunda e terça-feira (27 e 28/5), a Rede Mata Atlântica em parceria com a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a organização alemã GIZ, promovem debates e painéis sobre o bioma. Entre outros assuntos estarão na pauta o novo Código Florestal, o desafio na gestão de Unidades de Conservação, perspectivas da cooperação alemã na Mata Atlântica, mudanças climáticas entre outros. Ao final, será estabelecida uma agenda conjunta de futuro para a Mata Atlântica. A programação, inscrições e todas as informações sobre a Semana podem ser conferidas no site http://www.ambiente.sp.gov.br/eventos/2013/05/14/27-e-28-de-maio-semana-da-mata-atlantica-2013/ - Agenda do ISA, 23/5.

Energia

Consórcio de Belo Monte vê risco de novos confrontos
 O consórcio construtor de Belo Monte encaminhou ao governo e à empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento, uma carta alertando para riscos de conflitos entre indígenas e trabalhadores nos canteiros de obra da usina na região de Altamira, no Pará. O documento, endereçado ao Ministério das Minas e Energia, à Casa Civil e à Secretaria Geral da Presidência da República, afirma que as ocupações nos canteiros de obras têm se tornado mais constantes e os manifestantes têm invadido áreas de alojamento de trabalhadores, o que aumenta a possibilidade de confrontos e colocaria em risco a vida dos próprios índios, uma vez que eles entram em grupos pequenos, em áreas onde estão milhares de trabalhadores, que começariam a se sentir acuados - O Globo, 25/5, Economia, p.33.



Governo adia aposta em energia limpa
 Temor de apagão provoca mudança em leilão de energia nova, que deixa de fora os projetos de eólicas e abre espaço para térmicas a carvão. Em nome da garantia de abastecimento de eletricidade, o governo federal decidiu, por ora, abrir mão da expansão da matriz energética com base apenas em fontes limpas. Com a necessidade de ampliar a participação das térmicas na matriz e sem gás natural barato disponível, a solução foi recorrer ao carvão, uma das mais poluentes fontes de geração. A tendência ficou clara quando a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) excluiu as usinas eólicas do leilão de energia nova que contratará a demanda das distribuidoras em 2018, marcado para agosto - OESP, 26/5, Economia, p.B10.



Retomada das térmicas anima indústria de carvão
 A retomada da contratação das termelétricas reanimou a indústria de carvão. A Tractebel, a maior geradora privada do País, e a MPX, do empresário Eike Batista, são algumas das empresas que estudam incluir projetos no leilão de energia nova deste ano, que contratará a demanda das distribuidoras em 2018. O leilão também poderá culminar em novos investimentos na expansão da capacidade de produção de carvão mineral - OESP, 26/5, Economia, p.B10.



Indústria de energia eólica busca saídas no mercado livre
 Com o espaço reduzido nos leilões do governo, a indústria da energia eólica pode encontrar na autoprodução e no mercado livre oportunidades para desenvolver projetos. A expressiva queda do preço de geração eólica a partir de 2009 chamou a atenção das grandes indústrias, que buscam reduzir as despesas com energia. Prova dessa tendência foi o anúncio da montadora japonesa Honda, no mês passado, de construção de um parque eólico de 27 MW de capacidade em Xangri-lá (RS) para suprir toda a demanda de energia de sua fábrica de automóveis em Sumaré (SP) - OESP, 26/5, Economia, p.B10.



Casal tem projeto para criar rodovias solares
 Projeto desenvolvido pelo casal Julie e Scott Brusaw, de Sandpoint, Idaho, substitui asfalto por painéis solares. Eles vão gerar energia, que por sua vez alimentará a rede elétrica. Desse modo o combustível é conservado duas vezes: os carros elétricos seriam alimentados com a energia produzida pelos painéis e os painéis substituiriam o uso do asfalto, cuja produção exige petróleo. Além disso, as Solar Roadways (rodovias solares) como o casal chama a invenção, são aquecidas e equipadas com telas LED integradas, que atuam não só como marcadores rodoviários, mas podem exibir os alertas diretamente na estrada - OESP, 27/5, Economia, p.B11.



Energia ampliará oportunidades para o gás no país
 Em entrevista, Rodolfo Lanim, fundador da OGX (hoje de Eike) e dono da Ouro Preto diz que Brasil não terá opção a não ser investir em mais usinas térmicas - FSP, 25/5, Mercado 2, p.2.


 Código Florestal

Código Florestal: 1 ano e pouco avanço
 Um ano após a publicação do novo Código Florestal, menos de 5% dos proprietários do País fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Previsto pela lei como ferramenta para legalizar agricultores que cometeram desmatamentos ilegais, foi desenvolvido até o momento somente pelas iniciativas dos Estados, que se adiantaram à publicação de uma regra federal. A legislação estabelece que é de fato dos Estados a responsabilidade de cadastrar as cerca de 5,2 milhões de propriedades de terra do País - no prazo de um ano, prorrogável por mais um -, a partir do momento em que o governo publicar um decreto com as regras do Sistema Nacional de CAR (Sicar). Isso, no entanto, não ocorreu até o momento, o que foi alvo de críticas de ambientalistas ao longo desta semana, por causa do aniversário da lei - OESP, 25/5, Metrópole, p.A36.



'As normas estão prontas, não vamos perder o prazo', rebate ministra
 Em entrevista, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira rebate as críticas. “É preciso lembrar que a lei se divide em dois momentos. O primeiro, em maio do ano passado, quando o código foi sancionado com vetos e a presidente editou uma medida provisória. Depois, essa MP foi modificada no Congresso, voltou para nova sanção e vetos e foi editado um decreto em outubro. Esse decreto instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e trouxe regras gerais de regularização. A lei já dizia que União e Estados teriam um ano, prorrogável por mais um, para editar normas relativas ao PRA (Programa de Regularização Ambiental). Só ao fim do processo no Congresso pudemos fazer isso”, disse - OESP, 25/5, Metrópole, p.A36.



Paisagem refeita
 Após a definição do novo Código Florestal, as atenções se voltam agora para as oportunidades de negócio geradas pelos 21 milhões de hectares de passivo ambiental que equivalem ao tamanho de quase todo o Estado de São Paulo e precisarão obrigatoriamente ser restaurados com vegetação nativa nas diferentes regiões brasileiras. Novos mecanismos de gestão, como a Cota de Reserva Legal, criada para que a floresta excedente de um produtor seja utilizada para compensar o déficit de outra propriedade no mesmo bioma, abrem frentes promissoras de receita e podem agregar valor à terra conservada - Valor Econômico, 27/5, Especial, p.F1.


 Pesca e Aquicultura

Cadastro de pescadores
 Federações de pesca da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores - comandada por Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Jr., que em abril se tornou presidente no Rio Grande do Norte do PRB, partido do ministro Marcelo Crivella - estariam exigindo a filiação de pescadores a colônias das federações para fazerem o recadastramento deles no Registro Geral da Pesca, o primeiro passo para o pescador poder receber o Bolsa Pesca. As denúncias são do presidente da Confederação das Federações de Pescadores e Aquicultores do Brasil e de presidentes de colônias de pesca de Rio, Minas, Piauí, Amazonas e Bahia. Segundo as denúncias - que já geraram representações no Ministério Público Federal e mandados de segurança na Justiça Federal -, ao exigirem a filiação, federações estariam cobrando taxas equivalentes a 12% do que a colônia recebe de anuidade de cada pescador associado. De acordo com OAB, é ilegal e inconstitucional exigência de filiação a entidades de classe para recebimento de benefícios sociais . - O Globo, 27/5, País, p.3.



Estudo encontra pescado ameaçado à venda em São Paulo
 Um levantamento feito pela SOS Mata Atlântica em dezenas de peixarias paulistanas encontrou 74 espécies de pescado sendo comercializadas, incluindo algumas ameaçadas de extinção ou em período de reprodução (defeso), quando a pesca é proibida. Dois biólogos visitaram 66 pontos de venda de peixes e outros frutos do mar em abril e maio em todas as regiões de São Paulo. A proposta era registrar a diversidade do pescado vendido na cidade e o nível de conhecimento dos vendedores sobre os produtos. Muitos consumidores, por exemplo, não sabem que cação é a mesma coisa que tubarão e nenhum dos peixeiros entrevistados soube dizer qual espécie estava vendendo - um fator preocupante, considerando que há 12 espécies de tubarão ameaçadas no Brasil - OESP, 25/5, Metrópole, p.A36.



Reforma aquária já!
 "Se meio por cento das águas da União ficarem isentas de licenciamento ambiental, produziremos 20 milhões de toneladas de pescado por ano. A ideia é o desenvolvimento da aquicultura de zero impacto ambiental. Consiste, basicamente, na dispensa do licenciamento ambiental nos parques e áreas aquícolas em águas da União, em até meio por cento do reservatório, barragem, açude etc., a ser instalada de maneira gradual e com monitoramento ambiental. Ao primeiro sinal de comprometimento dos parâmetros do uso múltiplo da água, interrompe-se a instalação", artigo de Marcelo Crivella, ministro da Pesca e da Aquicultura - FSP, 26/5, Tendências/Debates, p.A3.

Unidades de Conservação

Conhecendo as Ilhas Cagarras
 Arquipélago que se tornou primeira unidade de conservação marinha de proteção integral do litoral carioca é esquadrinhado. Conhecidas como Cagarras, as quatro ilhas principais que compõem o Monumento Natural das Cagarras (Comprida, Redonda, Cagarra e de Palmas), além de duas ilhotas (Filhote da Cagarra e Filhote da Redonda) foram estudadas por um grupo de 28 pesquisadores, sendo sete biólogos e suas equipes. O resultado está em texto e fotos nas 300 páginas no livro História, Pesquisa e Biodiversidade do Monumento Natural das Ilhas Cagarras", que o Projeto Ilhas do Rio acaba de lançar, com patrocínio da Petrobras - O Globo, 25/5, Rio, p.16.



Para salvar a Cantareira
 "A construção de muros ou grades de 40 km de extensão em torno do Parque Estadual da Cantareira - proposta pelo prefeito Fernando Haddad para evitar invasões e reduzir o impacto da construção do Trecho Norte do Rodoanel - pode mesmo ajudar a atingir esse objetivo. Mas a verdade é que essa obra, se concretizada, será um reconhecimento por parte do poder público de que, por falta de fiscalização, falhou em sua obrigação de evitar a ocupação irregular das áreas de proteção dos mananciais que abastecem de água a capital e outras cidades da região metropolitana, entre as quais a Cantareira ocupa posição de destaque", editorial - OESP, 26/5, Notas e Informações, p.A3.

Saneamento

Atraso no saneamento
 "Em 2006, o governo prometeu que até 2024 todos os brasileiros teriam acesso a saneamento básico. Agora, esse objetivo - que, é bom que se diga, já deveria ter sido atingido há 50 anos - ficou para 2033. E no que depender da agilidade e do empenho do governo, não será surpresa se o prazo for esticado até o próximo século. Uma pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra que nada menos que 65% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de redes de coleta e tratamento de esgoto em 18 Estados estavam atrasadas, paralisadas ou nem sequer haviam sido iniciadas até dezembro de 2012", editorial - OESP, 26/5, Notas e Informações, p.A3.



Fora da caixa
 “’Sou obrigada a ferver a água para beber e fazer comida. Não aguento mais as promessas. Não temos esgoto tratado, água potável’. Esse é o desabafo de uma moradora de Jardim Catarina, bairro de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, sobre o lento ritmo de implementação de obras de saneamento básico incluídas no PAC. Um especialista atribui, com razão, o atraso ao despreparo do poder público e à burocracia na hora de executar as obras. A solução óbvia seria simplificar os procedimentos administrativos e melhor capacitar os quadros técnicos das prefeituras e dos governos estaduais. Providência difícil de ser realizada porque a sociedade, avessa à corrupção, se inclina por mais e não menos controles, que aumentam a burocracia”, artigo de Jerson Kelman - O Globo, 27/5, Opinião, p.15.

Geral

Projeto usa metodologia do Telecurso em áreas remotas do Amazonas
 Os cerca de seis mil índios da etnia Ticuna que vivem na comunidade Belém de Solimões,já são bastante aculturados, mas ainda preservam a língua materna. Esse é um dos maiores desafios para a Educação de Jovens e Adultos, já que muitos não falam português. Numa comunidade de visíveis contradições, em que adolescentes transitam pelas ruas asfaltadas (mas sem saneamento básico) usando aparelhos celulares apenas para ouvir hits de funk carioca, já que não há sinal de telefonia, é surpreendente que alunos de 35 a 71 anos frequentem aulas ministradas com a ajuda da TV e da internet via satélite. A mediação tecnológica é uma das estratégias encontradas pelo projeto Igarité, que usa a metodologia do Telecurso para levar o ensino a comunidades dispersas - O Globo, 26/5, País, p.12.



Seca revela limites da transposição do rio São Francisco
 A transposição de parte das águas do rio São Francisco, por si só, não será capaz de levar água para 12 milhões de nordestinos, como se divulga desde 2007, quando as obras foram iniciadas. A pior seca dos últimos 50 anos no semiárido da região Nordeste indica que estar ao lado do rio não significa necessariamente a certeza de abastecimento de água. Metade dos 60 municípios nordestinos localizados às margens do rio São Francisco está em "situação de emergência" por causa da estiagem. O paradoxo se explica de forma simples: não adianta ter água em abundância no município se não há adutoras e sistema de abastecimento para levá-la à população. Governo promete concluir as obras de distribuição até 2015 - FSP, 25/5, Poder 2, p.6.



Obra da Transnordestina nem chegou à metade, mas orçamento quase dobrou
 Com dois anos e meio de atraso, as obras da Ferrovia Transnordestina ainda não estão nem na metade, mas o orçamento não para de crescer. Começou com R$ 4,5 bilhões, em 2007; foi reajustado para R$ 5,4 bilhões, em 2010; e acaba de ser revisto para R$ 7,5 bilhões. O detalhe é que o aumento do custo não vai parar por aí: por contrato, o valor é corrigido pela inflação e, segundo pessoas envolvidas no projeto, já estaria em mais de R$ 8 bilhões. Embora seja uma obra privada, a Transnordestina nasceu como um projeto para ser executado pelo governo federal. Sem verbas e enrolada na burocracia, a obra nunca saiu do papel e foi repassada como uma missão à Companhia Siderúrgica Nacional, do empresário Benjamin Steinbruch - OESP, 26/5, Economia, p.B1.

OUTRAS NOTÍCIAS

Indígenas voltam a ocupar sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, PA http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/05/indigenas-voltam-ocupar-sitio-belo-monte-em-vitoria-do-xingu-pa.html
Exército destrói pista clandestina na área Yanomami http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/pista-de-pouso-clandestina-e-destruida-pelo-exercito-em-roraima/2597426/
Ibama implanta base em Apuí, no AM, para reduzir desmatamento http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/05/27/94671-ibama-implanta-base-em-apui-no-am-para-reduzir-desmatamento.html
Entendendo a Mata Atlântica http://www.oeco.org.br/multimidia/biblioteca/27214-entendendo-a-mata-atlantica
Lideranças indígenas do Acre recebem cursos de agentes agroflorestais http://www.portalamazonia.com.br/editoria/amazonia/comissao-realiza-formacao-para-agentes-agroflorestais-indigenas-no-acre/
‘Acredito que podemos estar mais próximos da população’, diz novo procurador-chefe do MPF/AM http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-juiz_federal-Julio_Araujo-procurador-chefe-MPF-Amazonas_0_926307362.html
Entidades da sociedade civil pedem cumprimento do Código Florestal http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-26/entidades-da-sociedade-civil-pedem-cumprimento-do-codigo-florestal
Pesquisadores avaliam impactos do desmatamento na Amazônia http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/pesquisadores-avaliam-impactos-do-desmatamento-na-amazonia/
World Indigenous Network: Conferência quer promover sustentabilidade baseada em conservação http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-25/conferencia-mundial-quer-promover-sustentabilidade-baseada-em-conservacao
MPF/MS participa de seminário inédito sobre documentação indígena e etnohistória http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/05/mpf-ms-participa-de-seminario-inedito-sobre-documentacao-indigena-e-etnohistoria
Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 28 http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-25/regras-para-cadastro-ambiental-rural-devem-ser-publicadas-ate-dia-28
Política de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é desafio da Funai este ano http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-25/politica-de-gestao-territorial-e-ambiental-em-terras-indigenas-e-desafio-da-funai-este-ano
Código Florestal: após um ano, continuam divergências entre ambientalistas e ruralistas http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-25/codigo-florestal-apos-um-ano-continuam-divergencias-entre-ambientalistas-e-ruralistas
Os dois parques nacionais mais importantes do Brasil http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/videos/t/programas/v/saiba-todas-as-informacoes-sobre-os-dois-parques-nacionais-mais-importantes-do-brasil/2562957/
A natureza exuberante dos parques nacionais http://g1.globo.com/globo-news/cidades-e-solucoes/videos/t/programas/v/veja-a-segunda-parte-do-programa-sobre-a-natureza-exuberante-dos-parques-nacionais/2576894/
Cidades criam ações para transporte sustentável http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias5/noticia=734113