terça-feira, 28 de maio de 2013

Governos e ONGs se reúnem para debater rumos da preservação da Mata Atlântica


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Mata Atlântica em debate
Representantes do Ministério do Meio Ambiente, governo do estado de São Paulo, sociedade civil organizada e setor privado articulam medidas para conservar e recuperar o bioma
Especialistas do Brasil e da Alemanha discutem, em São Paulo, nos dias 27 e 28 de maio, políticas públicas e ações da sociedade civil e da iniciativa privada destinadas à conservação e à recuperação da Mata Atlântica. O evento será realizado no auditório da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das 9 às 17h, em função do Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta segunda-feira, quando serão apresentadas medidas capazes de fortalecer a articulação entre os diferentes segmentos.
A Semana da Mata Atlântica 2013 é uma realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável. Integrantes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica farão a entrega do Prêmio Muriqui a pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, que se destacaram no trabalho de proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável ou do conhecimento científico da Mata Atlântica.
O evento integra a programação da “Temporada da Alemanha no Brasil 2013-2014”, que visa ampliar e aprofundar as relações entre os dois países, dando maior visibilidade à cooperação e incentivando novas parcerias para a conservação da Mata Atlântica. Participam da abertura o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, e o secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Bruno Covas.
PROGRAMAÇÃO
Na manhã do dia 27, após a abertura, haverá o painel “Aplicações da nova Lei Florestal e suas implicações para a Mata Atlântica”. Logo após, será apresentado o tema “Perspectivas sob a ótica do MMA para implementação da Nova Lei Florestal, com ênfase no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e PRAs (Programas de Regulamentação Ambiental)”, pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral. À tarde, os debates seguem com as mesas “Desafios na consolidação de Unidades de Conservação no contexto de gestão territorial” e participação do diretor de Áreas Protegidas da SBF/MMA, Sergio Brant; e “Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e as metas de Aichi”, apresentada pelo diretor de Conservação da Biodiversidade da SBF/MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.
O painel “Resultados e Perspectivas da Cooperação Brasil-Alemanha na Mata Atlântica” apresentará uma trajetória de mais de 20 anos de suporte a ações entre governo federal, estados e municípios para consolidar medidas e políticas de conservação da Mata Atlântica, e terá a presença do representante da Embaixada da Alemanha, Daniel Alker. As atividades do Dia da Mata Atlântica se encerram com a exposição de publicações recentes sobre temas relacionados ao bioma.
FUTURO
Na terça-feira, 28, a programação se inicia com a mesa “O potencial da Mata Atlântica como sumidouro de carbono e a necessidade de adaptação às mudanças climáticas”, continua com discussões acerca dos instrumentos financeiros para a conservação e promoção do uso sustentável dos recursos naturais e se encerra com os debates em torno do texto da Carta da Mata Atlântica 2013 e do estabelecimento de uma agenda conjunta de futuro para esta área ambiental.
De acordo com os organizadores do evento, a Semana da Mata Atlântica foi instituída para valorizar a segunda área prioritária de biodiversidade mais ameaçada do planeta, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988. O bioma passou a ser homenageado em 27 de maio de 2001 porque, nesta data do ano de 1560, o padre Anchieta assinou a “Carta de São Vicente”, em que descreveu a biodiversidade das florestas tropicais, incluindo este conjunto florestal.
Serviço:
Semana Nacional da Mata Atlântica
Dias 26, 27 e 28 de maio, das 9h às 18h
Auditório da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Av. Professor Herman Júnior, 345, Alto de Pinheiros
Confira a programação:
26.05.2013 – domingo
Local: Instituto Biológico de São Paulo (Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252, Vila Mariana)
9 h Assembleia Ordinária da Rede de ONGs da Mata Atlântica
Sala “José Reis” 5º andar
10h às 17h Reunião do Bureau da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Sala “Victoria Rossetti” 4º andar
27.05.2013 – Dia da Mata Atlântica
8h30 às 9h RECEPÇÃO COM CAFÉ DA MANHÃ
9h às 9h30 MESA DE ABERTURA
Representantes das entidades organizadoras:
Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de SP
Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas/MMA
Daniel Alker, Conselheiro da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, Embaixada da República Federal da Alemanha
Clayton F. Lino, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Ivy Wiens, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica
09h30 às 10h30 ORIENTAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA CARTA DA MATA ATLÂNTICA
10h30 às 12h MESA 1 APLICAÇÕES DA NOVA LEI FLORESTAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MATA ATLÂNTICA
Coordenador da Mesa: Carlos Alberto Scaramuzza, DCBIO/SBF/MMA
Panorama sobre o tema – João de Deus Medeiros, UFSC
Perspectivas do MMA para implementação da Nova Lei Florestal, com ênfase no CAR e PRA – Paulo Guilherme Cabral, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA
Perspectivas para implementação da Nova Lei Florestal no âmbito da Mata Atlântica -Jean François Timmers, superintendente de Políticas Públicas da WWF Brasil
Implementação do CAR no Estado de São Paulo – Cristina Azevedo, CBRN/SMA/SP
13h30 às 15h MESA 2 DESAFIOS NA CONSOLIDAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CONTEXTO DE GESTÃO TERRITORIAL. Coordenador de Mesa: Rui Rocha, Instituto Floresta Viva
Panorama geral – Sergio Brant, Departamento de Áreas Protegidas do MMA
Gestão de UCs Estaduais – André Ilha, Instituto Estadual do Ambiente do RJ (INEA)
Lições aprendidas na implementação de Corredores Ecológicos – Dora Melo, Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste (AMANE)
Relevância e lições aprendidas na elaboração e implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica na gestão municipal e no planejamento territorial – Renato Cunha, GAMBA e Sandra Steinmetz, Ambiental Consulting
15h às 16h30 Mesa 3 A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E AS METAS DE AICHI. Coordenador da mesa: Emerson Antônio de Oliveira, Fundação O Boticário de Conservação da Natureza (FGBCN)
Panorama das Metas de Aichi no Brasil – Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Diretor de Conservação da Biodiversidade, Secretaria de Biodiversidade e Florestas MMA
Metas de Aichi em São Paulo – Uma experiência estadual – José Pedro de Oliveira Costa, Chefe de Gabinete da SMA/SP
Metas de Aichi – Um Recorte por Bioma e o Anuário Mata Atlântica – Clayton F. Lino, Presidente do CNRBMA
16h30 às 17h30 PAINEL RESULTADOS E PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO BRASIL /ALEMANHA NA MATA ATLÂNTICA
Apresentação da “Temporada da Alemanha no Brasil (2013-2014)”
Cooperação Brasil/Alemanha na Mata Atlântica - lições aprendidas e perspectivas
Roberto Cavalcanti, Secretário SBF/MMA
Daniel Alker, Embaixada da Alemanha
Bruno Covas, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
17h30 às 18h CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO MURIQUI 2013
EXPOSIÇÃO DE PUBLICAÇÕES RECENTES SOBRE TEMAS DA MATA ATLÂNTICA
28.05.2013
8h30 às 10h MESA 4 O POTENCIAL DA MATA ATLÂNTICA COMO SUMIDOURO DE CARBONO E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Panorama sobre o tema – Karen Silverwood Cope, Diretora de Políticas para Adaptação à Mudança do Clima da Secretaria de Mudanças Climáticas e de Qualidade do MMA
Restauração da Mata Atlântica com viabilidade econômica e ganho de escala – Bernardo Strassburg, Coordenador do Grupo de Trabalho Economia da Restauração do Pacto de Restauração da Mata Atlântica (PACTO)
Mudanças climáticas e ferramentas econômicas: A importância do TEEB e suas aplicações na Mata Atlântica -Susan Edda Seehusen, Conservation Strategy Fund (CSF)
10h30 às 12h MESA 5 APLICABILIDADE DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. Coordenadora da mesa: Helena Carrascosa von Glehn, Gabinete SMA/SP
Panorama sobre o tema – Ronaldo Seroa da Mota, UERJ
Instrumentos financeiros para a conservação – desafios para sua implementação – Rubens Rizek, secretário adjunto da SMA/SP e Rui Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva
Cadeias de Valor dos Produtos da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica – Arnoldo Campos, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Projeto de Lei Federal sobre Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e a regulamentação de PSA no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Pedro Rosemberg, assessor da Secretaria Executiva do MMA
13h30 às 15h DEBATE E ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CARTA DA MATA ATLÂNTICA
15h às 15h30 MESA DE ENCERRAMENTO – AGENDA CONJUNTA DE FUTURO PARA A MATA ATLÂNTICA
Representantes das entidades organizadoras: Christina Azevedo, SMA/SP, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, MMA/SBF, Ingrid Prem, GIZ, Clayton F. Lino, RBMA, Ivy Wiens, RMA

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