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Ativistas internacionais e moradores de uma região de Moçambique acusam a Vale de violar os direitos humanos no país africano. A ONG Human Rights Watch publicou um relatório em que denuncia a empresa brasileira por reassentar populações em locais onde não há água e a comida. O grupo exige que a empresa e o governo brasileiro tomem providências para remediar os problemas - OESP, 24/5, Economia, p.B14. |
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"A batalha para aprovar a medida provisória dos portos deixou sequelas graves na relação entre o Planalto e o Congresso, em especial no PMDB. Agora, sucumbiu o novo Código de Mineração, que a Presidência desistiu de enviar já ao Legislativo na forma de MP. Não é arriscado prever que os parlamentares tentarão carrear parte desse maná para suas bases eleitorais. Mas a proposta será enviada como projeto de lei, o que em tese permitiria uma tramitação menos apressada - e mais racional, espera-se", editorial - FSP, 24/5, Editoriais, p.A2. |
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Energia
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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez ontem um anúncio que muda o quadro da exploração do pré-sal brasileiro. Novos dados geológicos da área gigante de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, sugerem o maior campo do País. Teria o equivalente a dois terços de todas as reservas provadas no Brasil - aquelas já com exploração comercial viável. Com isso, o governo decidiu que Libra será a única oferta no primeiro leilão do pré-sal, que foi antecipado para outubro. Os dados apontam para um volume entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris recuperáveis - que podem ser extraídos em produção comercial. Todas as reservas provadas do Brasil somam 15,7 bilhões. Será o maior leilão de petróleo do mundo - OESP, 24/5, Economia, p.B1; FSP, 24/5, Mercado, p.B4; O Globo, 24/5, Economia, p.23. |
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Os três leilões
"Há tanta chance de ter petróleo no campo de Libra, a ser leiloado em outubro, na primeira licitação do pré-sal, que o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João Carlos de Luca, diz que 'Libra desequilibra'. Ontem, a ANP anunciou a antecipação do leilão do pré-sal, uma semana depois da 11ª rodada no velho modelo. Em novembro, será o leilão em que o gás de xisto será a atração", coluna de Míriam Leitão - O Globo, 24/5, Economia, p.24. |
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Geral
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A capital paulista terá de hoje a domingo uma série de eventos gratuitos - oficinas, palestras, apresentações musicais, exposições - para promover a importância de conscientizar as pessoas sobre a proteção do ambiente e de preservar a mata atlântica. Organizados pela Fundação SOS Mata Atlântica, eles fazem parte da nona edição do "Viva a Mata", com atividades na marquise do parque Ibirapuera e no auditório do Museu de Arte Moderna - FSP, 24/5, Cotidiano 2, p.4. |
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"O governo federal está anunciando que no mês que vem, como parte de um 'pacote de investimentos para impulsionar a economia', começa a implantar o Plano Nacional de Saneamento Básico, em discussão desde 2007 e que prevê R$ 508,5 bilhões a serem aplicados até 2033, 'para universalizar o acesso de todas as residências a água de boa qualidade, assim como o tratamento dos esgotos coletados'. Mais 20 anos. E para "impulsionar a economia"... Mas será que desta vez os planos conseguem sair do campo das intenções? Garante o Ministério das Cidades que já no segundo semestre R$ 50 bilhões devem sair dos cofres públicos para as obras ainda em 2013 e 2014", artigo de Washington Novaes - OESP, 24/5, Espaço Aberto, p.A2. |
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"Este ano a lei de crimes ambientais - Lei n. 9.605, de 1998 - completou 15 anos. Trata-se de uma data significativa para analisarmos, neste período, o que ela representou para a proteção do meio ambiente e qual o tratamento da doutrina e dos Tribunais sobre o tema. A Lei de Crimes Ambientais pode não ser 100% ótima, mas ela abriu um importante caminho na proteção ambiental regulamentando uma série de tipos penais ambientais, acolhendo a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e optando pela criminalização de diversas condutas lesivas ao meio ambiente, anteriormente não tipificadas por nosso ordenamento jurídico", artigo de Telma Bartholomeu Silva - Valor Econômico, 24/5, Legislação, p.E2. |
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