Objetivo da iniciativa é acompanhar a elaboração dos regulamentos do novo texto
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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituiu,
por meio de portaria, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento
da Implementação do Código Florestal. O objetivo da iniciativa é acompanhar a
elaboração dos regulamentos do novo código, criado pela Lei nº 12.651, de 25 de
maio de 2012. O grupo será composto pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, além da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama) e as seguintes entidades da sociedade civil: Confederação Nacional da Agricultura; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar; Via Campesina; Amigos da Terra; The Natural Conservancy (TNC); Organização das Cooperativas (OCB); Associação Brasileira de Produtores de Florestas (Abraf); uma entidade ambientalista indicada pelo Conama; e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Os membros e seus suplentes serão indicados pelos seus respectivos órgãos ou entidades representados. O GT terá validade de 2 dois anos, segundo dispõe a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). ************************************** FONTE : Estadão/Correio do Povo, 25/maio/2013. |
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