Manchetes Socioambientais - 21/maio/2013

Justiça derruba proibição a usinas no Pantanal
 A Associação Brasileira dos Geradores de Energia Limpa (Abragel), entidade que reúne as pequenas hidrelétricas (PCHs), conseguiu no início deste mês derrubar na Justiça uma decisão que impedia a construção de usinas na Bacia do Alto Paraguai, no Pantanal, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A medida afeta 87 hidrelétricas. Os projetos de novas usinas hidrelétricas no Pantanal foram paralisados em janeiro, depois de a Justiça acolher solicitação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul. A liminar suspendia a expedição ou a renovação de licença prévia ou de instalação em todos os processos de licenciamento ambiental para a construção de usinas hidrelétricas na região. Os ambientalistas alegam que, se todos os empreendimentos fossem instalados, o ciclo das cheias no Pantanal seria alterado - Valor Econômico, 21/5, Brasil, p.A2.



Energia eólica cresce e busca mais investimento
 O Brasil tem aumentado a produção de energia eólica nos últimos anos. Segundo os dados mais recentes do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês), houve crescimento de 75,2% no Brasil entre 2011 e 2012. Em todo o mundo, o aumento foi de 18,6%. Mas a participação das usinas de vento na geração da energia no país ainda é muito pequena. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o país produz pouco mais de 2 GW de energia eólica, 1,7% do total produzido em território nacional. Ao todo são 94 usinas em operação. Número modesto, diante da supremacia das hidrelétricas, que respondem por 64,14% da produção nacional, gerando mais de 84 GW - O Globo, 21/5, Amanhã, p.28.



Importação de gás natural pelo Brasil ficou 'crônica', diz ANP
 A importação de Gás Natural Liquefeito (GNL) deixou de ser esporádica no Brasil e passou a ser sistemática. É o que indica estudo feito pela Agência Nacional do Petróleo. Segundo a agência, o combustível é uma necessidade para o suprimento das usinas térmicas. De acordo com o estudo, se o governo reconhecesse esse fato, a importação do GNL poderia ser feita por contratos de longo prazo, o que reduziria o preço do insumo. As chuvas em maio ficaram abaixo do esperado. Segundo o presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema), Hermes Chipp, a tendência é que as usinas térmicas continuem operando para dar segurança ao sistema - FSP, 21/5, Mercado, p.B1.



Jirau liga sua primeira turbina em junho
 Passados quatro anos desde que teve suas obras iniciadas no rio Madeira, em Porto Velho (RO), a hidrelétrica de Jirau vai começar a entregar energia a partir da segunda quinzena de junho. Será ligada a primeira turbina, de um total de 50, que terá sua geração conectada ao sistema interligado nacional (SIN), rede de transmissão que liga os Estados do país - Valor Econômico, 21/5, Empresas, p.B12.

Mineração

Governo vai dobrar taxa sobre o minério
 O governo federal está pronto, enfim, para anunciar o novo Código de Mineração. Depois de quase cinco anos em formulação, a revisão do código original, editado em 1967, recebeu o sinal verde da presidente Dilma Rousseff. O novo código deve ser anunciado em junho. Tal como ocorre na área de petróleo e gás natural, o governo vai definir blocos territoriais de jazidas e minas que serão ofertados, por leilões públicos, à iniciativa privada. O governo vai criar o Conselho Nacional de Política Mineral, que será o órgão máximo do setor. Uma das propostas prevê transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora da mineração - OESP, 21/5, Economia, p.B6.



 Licenças de minas voltam a ser liberadas
 O governo voltou este mês a dar novas licenças para a produção de minas. Trata-se de uma mudança do Executivo, que suspendeu a concessão de lavras em novembro de 2011 para poder discutir o novo marco regulatório. Empresas mineradoras e políticos dos Estados beneficiados pressionavam pela retomada das concessões. Entre as beneficiadas, está a Bahia Mineração (Bamin), projeto de US$ 3 bilhões que pretende extrair e exportar 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano da região de Caetité e Pindaí, no interior do Estado. A intenção é escoar a produção pela Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), ainda em construção. Para tanto, a Bamin deve ser uma das primeiras empresas a utilizar o novo modelo ferroviário do País, comprando da estatal Valec parte da operação da ferrovia - OESP, 21/5, Economia, p.B6.


Agricultura

Importação de agrotóxicos bate recorde
 As importações brasileiras de defensivos agrícolas (princípios ativos e produtos intermediários) bateram recorde em 2012. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), as compras externas cresceram 10% em relação a 2011, para US$ 5,5 bilhões. Os agrotóxicos são o segundo principal item da conta de importação do setor agropecuário, atrás apenas dos fertilizantes. Depois dos Estados Unidos, o Brasil é o maior mercado (em receita) para as fabricantes do produto. - Valor Econômico, 21/5, Agronegócios, p.B16.



Agricultura de baixa emissão de carbono
 Estudo da Fundação Getúlio Vargas para o Observatório do ABC prevê que, se o ritmo atual for mantido, o Plano ABC (Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) não cumprirá a meta. O principal gargalo é a limitada divulgação do Plano, dada a carência de técnicos para treinar agricultores e pecuaristas nas tecnologias de baixa emissão de carbono. A baixa adesão reflete os desequilíbrios do país. Até janeiro deste ano, Norte e Nordeste detinham o menor número de contratos e o mais baixo percentual de desembolso. Sul e Sudeste ficaram com a maior fatia, embora sejam mais eficientes e usem mais tecnologia agrícola que as outras regiões. O Centro- Oeste, principal área de expansão da agropecuária, também teve baixa adesão ao ABC. Em alguns casos, os juros do ABC são pouco atrativos", artigo de Eduardo Assad - O Globo, 21/5, Amanhã, p.29.


  




Geral





Relatório do governo aponta cerca de 300 indígenas mortos e desaparecidos pela ditadura
 Relatório do governo, que vai virar livro da Secretaria de Direitos Humanos, afirma que, apesar de se acreditar que o número de indígenas mortos e desaparecidos na ditadura chegue aos milhares, foi possível identificar individualmente pouco mais de 300 casos. "As graves violações aos direitos humanos dos povos indígenas foram cometidas, na maioria dos casos, por agentes do Estado, bem evidente no caso dos Waimiri-Atroari e dos Panará. Alguns casos cometidos por agentes privados tiveram cobertura ou omissão do Estado. Essas violações dizem respeito a direitos coletivos e a direitos individuais", disse Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria Especial de Direitos Humanos - O Globo, 21/5, País, p.6.



No Piauí, 6 milhões de hectares grilados
 A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Pinheiro, afirmou ontem que o valor das terras griladas nos cerrados do Piauí chega a R$ 195 bilhões. A Vara Agrária de Bom Jesus, cidade a 535km de Teresina, bloqueou mais um milhão de hectares de terras consideradas irregulares, aumentando para seis milhões de hectares a área de terras no Cerrado piauiense que teve seus registros em cartórios bloqueados. O juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios, disse que está sendo feito um levantamento que aponta que o número de hectares de terras irregulares e griladas é muito maior do que os seis milhões até agora bloqueados e que equivalem, aproximadamente, ao tamanho do estado do Sergipe - O Globo, 21/5, País, p.6.



Ambiente de aves raras
 Há espécies de aves exigentes em relação ao habitat. Isto acontece tanto com o socó-boi-escuro (Tigrisoma fasciatum) quanto com o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus), ambos ameaçados de extinção. Eles dependem de rios limpos e de matas nativas preservadas. Dois fatos novos, porém, aumentaram as esperanças de ambientalistas. Um fotógrafo amador registrou pela primeira vez um socó em Angra dos Reis (RJ). E, em Minas Gerais, pesquisadores atuam na Serra da Canastra, onde esperam garantir as condições para um aumento significativo da população do pato - O Globo, 21/5, Amanhã, p.10 a 13.



Bilhões sem esgoto
 Dados da OMS e da Unicef revelam que, em 2015, cerca de 2,4 bilhões de pessoas ou um terço da população mundial estarão vivendo sem saneamento básico. Com isso, a meta prevista entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em 50% o déficit de saneamento no mundo não será atingida. Desde o início dos anos 90, o avanço nessa área foi de apenas 8%. Segundo a ONU, 88% das mortes por diarreia são causadas por falta de sistemas adequados de tratamento de esgoto - O Globo, 21/5, Amanhã, p.25.



Pescadores de Angra dos Reis e Paraty na mira de Bolsonaro
 O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), flagrado pelo Ibama pescando na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), onde a atividade é proibida, agora decidiu investigar os pescadores da região. O alvo é a Colônia de Pescadores Z-18 de Paraty, com 1.100 associados, representado pelo presidente Márcio de Alvarenga Oliveira. A polêmica teve início porque Bolsonaro entrou com um mandado de segurança para pescar na reserva, alegando que a ação era em benefício dos pescadores, sendo desmentido pela entidade. O deputado irá mandar um requerimento de informações ao Ministério da Pesca, pedindo os nomes dos associados da colônia e seus endereços, a fim de checar se há fraude no seguro-defeso - O Globo, 21/5, Rio, p.12.



Incentivos verdes
 Trabalho da empresa de consultoria KPMG, intitulado "Índice de Imposto Verde", coloca o país na 18ª posição entre 21 nações que deram algum tipo de incentivo fiscal para projetos ambientais. O levantamento analisa com os governos usam as suas políticas de impostos para lidar com os grandes desafios socioambientais do planeta. Além do ranking geral, ele considera itens específicos. A posição do Brasil varia muito de acordo com as áreas analisadas. Ora aparecendo com algum destaque, ora nem sendo incluído na classificação. É o caso, por exemplo, de temas como eficiência energética, penalidades fiscais e construções verdes, onde o país sequer aparece. Já quando se trata de inovações verdes, ocupamos um curioso terceiro lugar. Muito provavelmente por conta do uso do etanol como combustível - O Globo, 21/5, Amanhã, p.24.



Engajamento a passos lentos no setor privado
 Depois de criar o Pacto Global para estimular a sustentabilidade na iniciativa privada 13 anos atrás, a ONU quer que as empresas signatárias se esforcem mais para cumprir princípios relacionados ao meio ambiente, aos direitos humanos e ao combate da corrupção. Atualmente, cerca de 7.400 companhias globais participam do Pacto em mais de 130 países. Mas apenas 25% delas estão em nível avançado ou intermediário de engajamento, segundo o diretor-executivo do Pacto Global, Georg Kell. Ele disse que a ONU não esperava ter que descredenciar tantas empresas pela falta de divulgação de relatório de progresso. O descredenciamento atingiu quatro mil empresas desde 2006, das quais 197 delas eram brasileiras. Atualmente, cerca de 530 entidades do país, entre elas 370 companhias, participam do Pacto Global - O Globo, 21/5, Amanhã, p.26 e 27.

OUTRAS NOTÍCIAS


 STJ e ambientalista consideram entrave a Código atraso na criação de cadastro http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/442921-STJ-E-AMBIENTALISTA-CONSIDERAM-ENTRAVE-A-CODIGO-ATRASO-NA-CRIACAO-DE-CADASTRO.html
MPF/AM recomenda suspensão de exploração turística e pesca esportiva em São Gabriel da Cachoeira http://www.pram.mpf.gov.br/news/mpf-am-recomenda-suspensao-de-exploracao-turistica-e-pesca-esportiva-em-sao-gabriel-da-cachoeira
Juiz paralisa consolidação do Parque do Tumucumaque http://www.oeco.org.br/noticias/27201-juiz-paralisa-consolidacao-do-parque-do-tumucumaque
Qual é o problema de plantar cana em áreas já desmatadas na Amazônia? http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520314-qual-e-o-problema-de-plantar-cana-em-areas-ja-desmatadas-na-amazonia
Colunista de jornal é condenado por discriminação contra indígenas http://www.conjur.com.br/2013-mai-16/jornalista-condenado-rs-incitar-discriminacao-indios
Especialista defende manejo de fogo no Cerrado http://agencia.fapesp.br/17303
Pará lança campanha estadual de combate ao desmatamento http://www.portalamazonia.com.br/editoria/amazonia/para-lanca-campanha-estadual-de-combate-ao-desmatamento/
Observatório do Código Florestal acompanhará implementação da nova lei http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/observatorio-do-codigo-florestal-acompanhara-implementacao-da-nova-lei/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje
Começa o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/comeca-o-forum-permanente-da-onu-sobre-questoes-indigenas/
Ministério do Meio Ambiente pode ter apoio de sindicatos para cadastro ambiental http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-20/ministerio-do-meio-ambiente-pode-ter-apoio-de-sindicatos-para-cadastro-ambiental
Diálogo abre caminho para reduzir danos socioambientais em Barcarena http://envolverde.com.br/ambiente/dialogo-abre-caminho-para-reduzir-danos-socioambientais-em-barcarena/
Projeto inclui avaliação ambiental estratégica na política de meio ambiente http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/442697-PROJETO-INCLUI-AVALIACAO-AMBIENTAL-ESTRATEGICA-NA-POLITICA-DE-MEIO-AMBIENTE.html
Novo estudo aponta para taxas menores de aquecimento global em curto prazo http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias2/noticia=734069
Imazon: Mato Grosso lidera corte raso em abril http://www.oeco.org.br/noticias/27198-imazon-mato-grosso-lidera-corte-raso-em-abril
Delegado da PF responderá a inquérito por apreender equipamentos de jornalista http://reporterbrasil.org.br/2013/05/delegado-da-pf-respondera-a-inquerito-por-apreender-equipamentos-de-jornalista/