terça-feira, 28 de maio de 2013

PORTO ALEGRE : Prefeitura desiste de reintegração de posse em área de protesto no Gasômetro

Justiça havia dado prazo de 48 horas para manifestantes deixarem parque


Manifestantes estão acampados no Parque da Harmonia desde o início da discussão sobre o corte das árvores<br /><b>Crédito: </b> Vinícius Roratto
Manifestantes estão acampados no Parque da Harmonia desde o início da discussão sobre o corte das árvores
Crédito: Vinícius Roratto

Uma hora depois de um oficial de justiça notificar o grupo de manifestantes contrários ao corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro a deixar a área até o fim da tarde de quinta-feira, a prefeitura de Porto Alegre informou que desistiu de utilizar a via judicial. Com isso, segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a reintegração de posse que já havia sido deferida, permitindo a continuidade da obra de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira Rio), perde a validade.

A assessoria do órgão reconhece que o pedido foi solicitado à Justiça em 23 de maio, mas que a prefeitura procura, agora, outra forma de mediar o conflito com os manifestantes. Segundo a assessoria, a notificação, sentenciada pelo juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, ocorreu somente porque houve um descompasso com o judiciário, já que há cópias do protocolo de desistência.

De acordo com a PGM, é provável que a informação não tenha chegado a tempo para o oficial ou o juiz. De qualquer forma, explica a assessoria do órgão, não há valor na notificação e não vai haver reintegração a partir das 18h de quinta-feira. Até o momento, das 115 árvores que devem ser cortadas para a obra de mobilidade para a Copa do Mundo, 14 foram derrubadas. Primeiramente uma compensação de 400 vegetais foi proposta, mas esse número pode aumentar. Outras medidas também já foram apresentadas aos manifestantes.

Mais cedo, durante a posse do secretário do Meio Ambiente da Capital, Cláudio Dilda, o prefeito em exercício, Sebastião Melo, havia admitido a hipótese de reintegração de posse, em entrevista à reportagem da Guaíba. Ele lembrou que a prefeitura não obteve êxito nas tentativas de dialogar com o grupo contrário às remoções.

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FONTE : Rádio Guaíba/Correio do Povo

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