MPF diz que não interferiu na autuação à consultoria ambiental, contrariando o que disse o institutoO Ministério Público Federal negou, ontem, ter recomendado o auto de infração de R$ 200 mil aplicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à consultoria Caruso Jr. no dia 3. A empresa foi a responsável pelos estudos ambientais do estaleiro OSX, em Biguaçu.
Anegativa feita MPF coloca o ICMBio numa saia justa. É palavra oficial contra palavra oficial. O presidente nacional do instituto, Rômulo Mello, afirmou, no início da semana, que a multa “seguiu recomendação do Ministério Público Federal”, sem detalhar o que motivou a solicitação.
Em entrevista ao Valor Econômico, Mello disse apenas que o ICMBio seguiu procedimento de formalização do pedido do órgão federal.
Procurado várias vezes pela reportagem, o presidente nacional do ICMBio não retornou as ligações ontem.
– O MPF não teve nenhuma interferência. A sua única recomendação foi apresentada no início do ano, de que o Ibama assumisse o licenciamento porque o projeto fica próximo a três Unidades de Conservação – disse o assessor jurídico do procurador da República Eduardo Barragan, Alexandre José Reis.
O procurador Barragan, de quem teria partido a recomendação, de acordo com o ICMBIo, preferiu não se manifestar sobre o assunto.
Consultoria vai apresentar defesa prévia este mês.
Segundo a consultoria Caruso Jr., a autuação recebida se baseou em “omissões e incorreções” no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) identificadas pelo ICMBio, que poderiam induzir os técnicos do instituto ao erro.
Para a advogada da consultoria, Rode Martins, este argumento não procede, uma vez que o licenciamento ambiental está em andamento e divergências técnicas não podem ser consideradas infrações.
O assessor Alexandre Reis acrescentou que o MPF não fará nenhum movimento até que o ICMBio apresente o parecer final, em outubro.
A Caruso Jr. tem até o final do mês para apresentar a defesa prévia. A advogada da consultoria, Rode Martins, afirmou que este auto de infração não tem fundamentação jurídica.
alicia.alao@diario.com.br
diario.com.br
> Saiba mais sobre o projeto de instalação do estaleiro em Biguaçu em infográfico
ALÍCIA ALÃOUm processo conturbado
OS PASSOS DADOS
- Dezembro de 2009 – A consultoria Caruso Jr. conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) da obra do estaleiro.
- Março de 2010 – A OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bovespa.
- Abril – O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação em Biguaçu. Devido ao IPO, a OSX respeita um período de silêncio e não se manifesta.
- Maio – A OSX protocola na Fatma um novo relatório, apresentando alternativas para os problemas apontados.
- Junho – O ICMBio mantém o parecer contrário à construção em Biguaçu. OSX dá início ao licenciamento ambiental de um estaleiro semelhante ao de Biguaçu no Rio de Janeiro.
- Julho – São realizadas audiências públicas na Grande Florianópolis, em Governador Celso Ramos, Biguaçu e Florianópolis. A da Capital foi a mais movimentada, marcada por manifestações contra o estaleiro.
- Agosto – Publicada no Diário Oficial da União a criação do grupo de trabalho na sede do ICMBio de Brasília, formado por 11 técnicos (sendo três da nona regional, com sede em Florianópolis).
- Setembro – ICMBio autua a consultoria Caruso Jr. por “omissões e falsidades” que poderiam induzir os técnicos do instituto ao erro.
OS PRÓXIMOS PASSOS
- Setembro – A Caruso Jr. tem 20 dias para apresentar defesa prévia sobre a autuação.
- Outubro – O grupo de trabalho do ICMBio de Brasília deve dar o parecer sobre a aprovação ou não do estaleiro em Biguaçu. A Fatma deve concluir o processo de licenciamento ambiental.
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FONTE : Diário Catarinense, edição de 15/setembro/2010.
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