Projeto de Lei contra a Biopirataria.

Está em tramitação um projeto de lei que pretende definir o que é crime por biopirataria. Entre as várias situações, ficaria proibido a comercialização de patrimônio genético brasileiro. Entende-se patrimônio genético todas as informações genéticas contidas em amostras em espécies animais, vegetais ou fungos.

Tráfico de animais, como de onça pintada, ou mesmo a exportação não-autorizada de Cupuaçu (árvore da região da Amazônia) são exemplos de biopirataria. Esses são atos em que o patrimônio genético brasileiro é exportado.

Essa prática começou junto com o descobrimento do Brasil, em 1500, com a exportação desenfreada de Pau-Brasil. Mais de meio século depois, esse ato continua a ser realizado clandestinamente.

Só que nos dias de hoje são conhecidos os reais efeitos de tais práticas para economia e para a conservação da biodiversidade. Pensando nisso, um projeto de lei foi criado para estipular as situações em que a biopirataria seria um crime. Dentre as situações estão: transporte de patrimônio genético sem autorização, construção de arma biológica ou química para coletar componente de patrimônio genético, acesso a área índigenas para coleta de patrimônio genético, coleta de material genético em áreas da União, dentre outras situações que estão na integra do projeto.

Para dar um novo rumo para a democracia, é preciso que cada um faça sua parte e participe cada vez mais das decisões que afetam nossa vidas. O Votenaweb insere-se nesse contexto como uma plataforma que tem como objetivo ser um espaço de expressão da cidadania onde todos possam expressar o que sintam. Acesse e deixe sua opinião.

Links úteis :

Sobre Biopirataria
http://pt.wikipedia.org/wiki/Biopirataria

Sobre Patrimônio Genético
http://www.brasiloeste.com.br/noticia/238/
Aproximando cidadãos

Link para o projeto de lei: http://votenaweb.com.br/projetos/1750

****************************
FONTE : Vinícius Lacerda (Jornalista)
vinicius@webcitizen.com.br
webcitizen.com.br