sexta-feira, 17 de setembro de 2010

ESTALEIRO OSX : os bastidores da multa do ICMBio

Suposto responsável pelo auto de infração à consultoria Caruso Jr., chefe de unidade de conservação acabou exoneradoMais um episódio da disputa de bastidores envolvendo o licenciamento ambiental do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, veio à tona quarta-feira. Apoena Figueiroa foi exonerado da chefia da Estação Ecológica de Carijós, unidade de conservação gerenciada pelo ICMBio que fica próxima ao local onde o empreendimento pretende se instalar.

O analista ambiental teria quebrado a hierarquia do instituto e autuado a Caruso Jr., consultoria que atende grandes empresas, como a GM, Votorantim, Weg e Eletrosul, e assina os estudos apresentados pela OSX à Fatma e ao ICMBio. O indicativo de multa de R$ 200 mil se refere a “incorreções e omissões” no estudo de impacto ambiental. Entre elas estariam o número reduzido de amostragens, a caracterização insuficiente dos ambientes marinhos impactados, a grafia errada de nomes científicos de espécies estudadas.

Desde julho, a análise do processo passou da esfera estadual para a federal. Uma comitiva catarinense formada por políticos, empresários e pesquisadores foi a Brasília pedir a intervenção do Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira assumiu o processo e solicitou ao ICMBio nacional que refaça o parecer – um grupo de trabalho deve se manifestar em outubro.

A reportagem não conseguiu localizar Figueiroa. A sua exoneração é mais um capítulo no truncado processo de licenciamento do estaleiro. Como o empreendimento será localizado próximo de três unidades de conservação, precisa necessariamente da aprovação do ICMBio.

A autuação foi apresentada no dia 3 de setembro à Caruso Jr. A empresa tem até o dia 23 para apresentar defesa prévia contra o indicativo de multa. A consultoria só será efetivamente multada se a sua justificativa não for aceita pelo ICMBio.

Questionado sobre a exoneração de Figueiroa, o presidente nacional do ICMBio, Rômulo Mello, disse ter sido motivada por necessidade de adequação administrativa. Ao responder sobre a participação direta do analista com a autuação da Caruso Jr., informação divulgada pelo colunista do DC Moacir Pereira ontem, não negou nem confirmou a informação. Sobre a suspeita de que Figueiroa teria dado parecer favorável à duplicação da SC-401, na Capital, em troca de uma bolsa de mestrado, Mello negou que esta seja uma prática do instituto.

O auto de infração do ICMBio estadual se baseou no estudo do biólogo Paulo César Simões Lopes. O pesquisador foi contratado pela Caruso Jr. para realizar um estudo prévio sobre os golfinhos na Baía Norte, principal desafio ambiental ao estaleiro OSX.

Em documento apresentado em 9 de abril de 2009, Simões afirmou que o projeto era inviável em Biguaçu, por conta dos possíveis riscos às unidades de conservação. Simões sugeriu a "realocação do empreendimento para outra área onde já existam complexos portuários fora de baías ou enseadas, para que os efeitos nocivos não sejam potencializados como ocorre em águas internas".

Segundo a Caruso Jr., o estudo de Simões foi descartado porque tratava dos impactos provocados por um porto, e não um estaleiro. A consultoria também sustenta que, utilizando a mesma metodologia, obteve resultados diferentes. Eles constam no EIA apresentado em dezembro.

ESTALEIRO OSX : MPF motivou a autuação

Um pedido de providências do ICMBio quanto ao estudo de Simões foi solicitado em julho pelo procurador Eduardo Barragan, do Ministério Público Federal, que acompanha o processo desde o início.

A resposta do instituto foi a autuação da Caruso Jr., como explicou o presidente do ICMBio nacional, Rômulo Mello. Em nota divulgada ontem, o procurador Barragan afirmou que a autuação e indicação de multa “nada mais são do que consequências naturais do poder de polícia do ICMBio, que devem ser adotadas sempre que constatada a ocorrência de ilícitos ambientais”.

O procurador ainda não concedeu entrevista à imprensa. Por meio do assessor jurídico Alexandre Reis, declarou que se manifestará somente no mês que vem, ao final do prazo que o grupo de trabalho do ICMBio nacional tem para dar um parecer.

Além de ser autor de um inquérito civil para acompanhar o licenciamento, Barragan recomendou à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) que deixasse o processo nas mãos do Ibama.

Em agosto, os dois órgãos ambientais selaram acordo de cooperação técnica para definir as atribuições de cada um quanto ao licenciamento. A decisão ficará mesmo nas mãos da Fatma.
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FONTE : jorn. ALÍCIA ALÃO, Diário Catarinense (17/setembro/2010)

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