FOTO : Onze índios vivem na aldeia Tarumã, onde o cacique não aceita casas de alvenaria e proíbe casamentos com brancos
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Índios do Norte de SC aguardam assinatura do presidente Lula para serem declarados donos de terras
Entre os processos abertos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para instituir as quatro primeiras reservas indígenas no Norte de Santa Catarina, dois estão muito próximos de serem concluídos.
Na semana passada, a reserva Tarumã, com 21,7 quilômetros quadrados em Araquari e Balneário Barra do Sul, foi homologada. Ontem,dia 24 de agosto de 2009, foi publicada no Diário Oficial da União a assinatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmando a reserva Morro Alto, com 8,9 quilômetros em São Francisco do Sul.
O próximo passo, a cargo da Funai, será demarcar fisicamente as áreas das reservas, com estacas. As terras serão consideradas propriedade dos índios Guarani Mbyá após um decreto presidencial. Menos adiantadas estão outras duas reservas, em Araquari e Barra do Sul (detalhes na arte).
Correndo para que isso não aconteça, há um grupo de cerca de 300 proprietários de terras (entre eles empresas do porte de Karsten, Weg e Tupy). Estão representados pela Associação de Proprietários e Interessados em Imóveis nas Áreas de Reservas Indígenas no Norte de Santa Catarina.
A associação deve procurar a Justiça Federal em um prazo de 45 dias. A ideia é entrar com o pedido de liminar para que o presidente da República seja impedido de decretar as reservas. Não há mais recursos possíveis para reverter o processo administrativo. Após o decreto, os proprietários poderão ser indenizados pelas construções nos terrenos.
Agricultura, reservas legais, pastos e mineração não estão incluídos nas indenizações. Os donos das terras ainda não são os índios, e os atuais proprietários poderiam vendê-las antes do decreto. Difícil é achar compradores, afirma o assessor jurídico da associação, Eli Ramos, que pretende impedir a assinatura presidencial.
Na fase de argumentação, assim que a Funai publicou o estudo antropologico que serviu para calcular as áreas das reservas, a associação rebateu o laudo. Um antropólogo contratado sustentou que as terras não foram povoadas originalmente pelos guaranis, mas por uma etnia que não deixou descendentes (os carijós). Os argumentos não foram suficientes para o governo federal. Para a Funai, as terras fazem parte dos “caminhos ancestrais” dos Guaranis, um povo nômade, segundo a antropóloga Maria Janete Albuquerque de Carvalho.
Cacique não quer problema com vizinhos
Se a área da Tarumã for a que a Funai sustenta, será a segunda menor reserva do Norte e a menos povoada. A aldeia Tarumã tem 11 índios. Com visitas, chega a 40. O cacique Aristides da Silva tem 74 anos e está há 15 em Araquari. Ele não aceita casas de alvenaria, nem os índios casarem com brancos. Um dos poucos a arranhar português, diz que, por enquanto, não pensa em ampliar a aldeia a ponto de abranger toda a reserva: acha que não precisa e não quer se indispor com a vizinhança.
Moradores da região estão preocupados com a demarcação. A família de Rosane Duarte Maia é uma das que teme perder terra.
– Meu pai viveu a vida toda aqui. Meu avô morreu com 92 anos e nunca se ouviu falar de índios – disse.
As empresas que possuem terras nas reservas usam os terrenos tanto como investimento, quanto para produção e reserva legal.
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FONTE : Diário Catarinense, edição de 25 de agosto de 2009.
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