FOTO : biólogo e mestre em Botânica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Obteve o título de doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo. Atualmente, é professor da UFRGS e ativista da ONG INGA.
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1) Vamos criar o tribunal da Crise, esta vista de forma mais sistêmica possível, incluindo a crise social, ambiental e a crise política derivada dos financiamentos privados de campanha e da corrupção eleitoral. O Tribunal incluiria a Auditoria dos Setores governamental (órgãos de financiamento público, como o BNDES, BRDE, SUDAM, SUDENE, etc., governantes com seus ministérios e secretarias estaduais de fazenda que financiaram ou isentaram de impostos empresas que quebraram pela sua própria especulação), e empresarial (empresas que especularam com a bolsa e são responsáveis pelo mal uso de recursos públicos via BNDES, são insustentáveis e/ou hoje demitem indiscriminadamente os trabalhadores.
2) Rechaço a qualquer tentativa de diminuição das restrições ou flexibilização do Código Florestal (Lei Federal 4771/1965), com a implementação total no Brasil das APPs e das Reservas Legais até 2010. Rechaço à qualquer outra iniciativa de flexibilização de leis ambientais e trabalhistas, principalmente neste momento de crise financeira e ambiental, pois iniciativas nestas áreas e nestes momentos, pois são mecanismos perversos de chantagem econômica para favorecer setores que se aproveitam da debilidade trabalhista e da crescente precarização do controle ambiental por parte dos órgãos públicos do Brasil.
3) Diminuição e eliminação gradativas aos financiamentos de indústrias não sustentáveis e o capital especulativo e usurpador de nossas riquezas. Controle do capital especulativo, à compra de terras por estrangeiros e aquelas empresas que mantêm o País exportador de matérias primas, com alto impacto ambiental e baixo valor agregado (ex. minério de ferro, alumínio, pasta de celulose) como as de produtos descartáveis e ligados a obsolescência planejada, como no caso do setor automobilístico que produz mais e mais automóveis particulares para entupir as cidades que não suportam mais tanta poluição e engarrafamento, incrementando formas pouco inteligentes de vida nas cidades.
4) Diminuição e eliminação gradativas aos financiamentos e usos das energias não sustentáveis (carvão, petróleo, grandes hidrelétricas impactantes e derivados de agrocombustíveis baseados em monoculturas), com redução de até 50% em 2012 e fim total até 2015 ou 2020. O uso de chuveiro elétrico será sobretaxado em 50% até 2012 e 100% até 2020, ou data a ser definida. Para começar, uma moratória aos grandes empreendimentos energéticos de grande impacto que constam no PAC. O Projeto Luz apara Todos será incrementado com energias descentralizadas. Fechamento das Usinas Nucleares do Projeto Nuclear
5) Debates públicos quanto às viabilidades econômica, socioambiental e pertinência de grandes obras, principalmente de energia e irrigação, do PAC; com moratórias até a realização de ZEEs participativos (Zoneamentos Ecológico-Econômicos) com participação paritária (I-setor governamental incluindo MPs, universidades públicas, II- setor produtivo, com predomínio de organizações de pequenos empresários de bens e serviços sustentáveis, pequenos e médios agricultores e III - ONGs e movimentos sociais). Discussão quanto a necessidade de incremento a obras descentralizadas de saneamento e de habitação, por cooperativas de trabalhadores e frentes de trabalho com os desempregados do capo e da cidade, com formação e aperfeiçoamento técnico dos trabalhadores responsáveis pelas obras.
6) Integração de agendas (Agenda 21 entre outras) fóruns sobre mudanças climáticas, com debates de formas de fontes energéticas renováveis, mais sustentáveis e menos poluentes, com construção de Metas Socioambientais para 2012 (Rio +20);
7) Diminuição e eliminação gradativas aos financiamentos das monoculturas, em 50% até 2012 e eliminação total a partir de 2015, pelo simples fato de sua inviabilidade econômica, ecológica e social. Os governos e os bancos públicos e privados incrementarão em 100% ou mais seus financiamentos a sistemas agrícolas policulturais, com limite máximo à propriedade em 1.000, 3.000 e 5.000 hectares, conforme a região, até 2012, precedido de um plebiscito, como no caso da Bolívia.
8) Desencadeamento de um processo democrático de Desenvolvimento Participativo, que respeite os Zoneamentos Ecológico-Econômicos e preze pelo fortalecimento das estruturas de controle social e de regulação por parte Estado, limite ao capital que se apropria das riquezas nacionais, com melhor distribuição de renda e riqueza, prioridade aos pequenos, incremento à sociobiodiversidade e exigência de sustentabilidade em todas as atividades. O processo de Desenvolvimento Participativo começa no dia 1 de maio de 2009 (Dia do Trabalhador) e continua em datas comemorativas ambientais (22 de maio, dia da Biodiversidade)e/ou trabalhistas ou de movimentos. Será um processo de construção local, com discussão descentralizada com os trabalhadores do campo e da cidade e demais setores (movimentos, academia, ONGs, governos, etc.) sobre a geração de trabalho e renda de forma duradoura e sustentável;
9) Implementação de todas as UCs já criadas por Lei no Brasil e que fazem parte do SNUC, até 2010, e criação novas áreas protegidas, atingindo um percentual de no mínimo 10% de extensão de cada bioma brasileiro, com exceção da Amazônia onde se buscaria no mínimo 30%, até 2012.
10) Agrobiodiversidade, com incremento de pesquisas com a biodiversidade brasileira e desenvolvimento de sistemas produtivos com nossa agrodiversidade e paisagem natural, aliados aos ZEEs que gerem rendas locais por meio de produtos diversos e sustentáveis, com turismo rural, ecológico, dentro de padrões sustentáveis, com controle da biopirataria, proibição de patenteamento de seres vivos e Moratória aos OGMs na agricultura, até um debate amplo com a sociedade sobre seus riscos econômicos, ambientais e sobre a saúde humana. Eliminação progressiva de financiamentos e licenças a todos os agroquímicos tóxicos.
12) Sociodiversidade sustentável, incluindo sistema de saneamento a todas às habitações, acesso a saúde de qualidade, de forma descentralizada, incluindo recursos para o Projeto “Dentes para Todos”, substituição do bolsa- família por outro mecanismo financeiro que estimule o estudante carente a ir à escola, com refeições e roupas, com turno semi-integral, e os adultos a cumprirem aulas técnicas para sua melhor formação
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