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Direto do ISA
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Entre 16 e 19 de outubro, um encontro em Canarana (MT) reuniu gestores territoriais indígenas para debater o Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Parque Indígena do Xingu (PIX), que aponta critérios e ações de longo prazo para a sustentabilidade do território e culturas xinguanas, e é o resultado de uma formação que durou três anos - Direto do ISA, 29/10. |
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É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento de Jorge Lima, grande liderança da vila de São Sebastião, no Xingu. Jorge faleceu no dia 25, a caminho de São Félix do Xingu, em decorrência de provável reação alérgica a um medicamento indicado de forma incorreta - Blog do Xingu/ISA, 28/10. |
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Povos Indígenas
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O governo espera derrubar ainda no plenário da Câmara a PEC 215 que transfere o controle de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no entanto, já contabiliza os prejuízos com a aprovação anteontem da PEC numa comissão especial formada na sua maioria por deputados da bancada ruralista. "Mesmo se prosperar no Congresso, a proposta não será aceita pelo Judiciário por ser inconstitucional, mas o simples fato de andar incendeia o conflito", avaliou. O ideal para o Planalto é conseguir derrubar o texto na Câmara, ainda que tenha que negociar algo com os ruralistas, como a indenização de benfeitorias - OESP, 29/10, Política, p.A14. |
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Há quase dois meses uma equipe de 290 pessoas tenta, sem sucesso, combater os focos de incêndio que ameaçam a terra indígena Arariboia, no Maranhão. Ao menos 185 mil hectares, área equivalente a 45% do total, já foram queimados, e o fogo ameaça uma aldeia de índios isolados. Os Awa-Guaja, cuja população é estimada em 80 pessoas, habitam uma área próxima aos focos de incêndio. Há ainda outros 12 mil indígenas na região atingida pelo fogo, que é um dos maiores já combatidos no país, segundo o Ibama. Para a equipe de combate, os madeireiros são responsáveis por parte dos incêndios - FSP, 29/10, Cotidiano, p.B6. |
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Índios protestam contra aprovação da PEC 215
Índios e ativistas invadiram anteontem a pista de competição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas (TO), em protesto à aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 215, que trata da demarcação de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, também foi alvo da manifestação. A aprovação definitiva da PEC 215, no entanto, depende de dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado com os votos de pelo menos 308 deputados e 49 senadores- OESP, 29/10, Política, p.A14. |
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A ministra Kátia Abreu (Agricultura) intensificou a campanha para aprovar a PEC que transfere para o Congresso a decisão sobre a demarcação das terras indígenas. Hoje essa tarefa é da Funai. Anteontem, ela pediu que os ministros do PMDB entrem em campo - O Globo, 29/10, Panorama Político, p.2. |
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Amazônia
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A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer tipo de intervenção na BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba declarou que as obras em andamento na estrada aconteciam "à margem da lei e das normas constitucionais" e que "a continuidade até o provimento final só aumentará o passivo ambiental na ordem que talvez sequer possamos imaginar e reverter". No dia 8, o Dnit, responsável pela estrada federal, foi multado pelo Ibama em R$ 7,510 milhões, por conta de irregularidades cometidas em obras que estavam em andamento na BR-319. O Ibama concluiu que o Dnit realizou várias intervenções na estrada sem ter licença ambiental - OESP, 29/10, Economia, p.B3. |
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Marcada pela demora na concessão de licenças ambientais, a linha de transmissão que ligaria Manaus a Boa Vista pode ser devolvida pela concessionária Transnorte, formada pela Eletronorte e pela Alupar. As empresas desistiram oficialmente de tocar o projeto e apresentaram pedido de rescisão do contrato de concessão à Aneel. O imbróglio está relacionado ao traçado da linha e aos impactos sobre a Terra Indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e 1,6 mil índios. O diretor de licenciamento ambiental do Ibama sustenta que a melhor forma de reduzir o impacto ambiental da linha é construí-la às margens da rodovia. A Funai cobra estudo sobre traçado alternativo para a linha, fora da área da reserva - OESP, 29/10, Economia, p.B3. |
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