Gestão dos territórios de conservação – Reservas da Biosfera, artigo de Roberto Naime

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[EcoDebate] Os territórios da conservação constituem profunda reflexão conceitual em todas as esferas. Que fazer, como fazer, para que fazer são indagações que sempre hegemonizam as discussões em busca da determinação das melhores formas de estabelecer funcionalidades e obter resultados sinergicamente favoráveis.

A Organização das Nações Unidas (ONU), através de seus órgãos específicos, vem induzindo reflexões, como a “Conferência sobre a Biosfera” organizada pela UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) já em 1968. Esta foi a primeira reunião intergovernamental a tentar reconciliar a conservação e o uso dos recursos naturais, legitimada por apropriações do conceito de desenvolvimento sustentável e que determinou a criação das chamadas reservas da biosfera.

Conceituando, estas unidades de conservação são como porções de ecossistemas terrestres ou costeiros onde se busca estabelecer e potencilizar a conservação da biodiversidade com usos sustentáveis integrando recursos naturais, humanos e econômicos. Já na década dos anos 70 do século passado, a UNESCO lançou o “Programa Homem e Biosfera, conhecido pela sigla em inglês “MAB” (“Man and biosphere”), com o objetivo de implementar essa rede de áreas protegidas.

No Brasil, as unidades de conservação do tipo “reservas da biosfera” tem funcionamento como unidades autônomas no âmbito nacional, vinculadas ao Programa MAB/UNESCO, do qual o Brasil é signatário através da Comissão Brasileira do Programa “O Homem e a Biosfera”, que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente a nível nacional.

As Reservas da Biosfera, portanto, são modelagens adotadas internacionalmente, que incentivam e realizam modelos de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturas. Como já ressaltado, são propostas e reconhecidas pelo Programa “O Homem e a Biosfera (MAB)” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Essas áreas devem ser locais de excelência para execução e elaboração de investigações científicas e trabalhos conexos de experimentação e demonstração de enfoques para conservação e desenvolvimento sustentável em todas as dimensões consideradas.

As reservas da biosfera apresentam normatização que se subordina a padrões internacionalmente aceitos. Por isso toda reserva da biosfera deve ter uma ou mais áreas que se denominam nucleares, destinadas à proteção integral da natureza. Uma ou mais de uma zona dita de amortecimento, geralmente situada nos entornos da área central, onde somente são admitidas e licenciadas atividades que não causem impactos ambientais ou danos para preservação das áreas centrais.

E ainda mais externamente, como numa sucessão de círculos concêntricos, mas sem o estabelecimento de limites com rigidez, existem as chamadas zonas de transição, onde devem ser estabelecidos parâmetros de ocupação e manejo de recursos naturais de forma planejada, conduzidos de forma participativa e objetivando sempre critérios de sustentabilidade.

As áreas classificadas como nucleares, podem ser unidades de conservação anteriormente criadas, e que devido a sua importância, ganham incremento de classificação e sofrem evolução. A gestão cotidiana das reservas da biosfera são realizadas por um conselho deliberativo que tem as funções de aprovar e coordenar as estruturas de gestão da reserva. Também tem a função de elaborar planos de ação, propondo prioridades, e determinando metodologias, cronogramas e estabelecendo parcerias e formas sinérgicas de atuação conjunta.

Por último, também é atribuição dos conselhos deliberativos incrementar a implantação das reservas da biosfera, motivando a proposição de novos projetos e evoluções estratégicas na gestão e no posicionamento das unidades de conservação. A modelagem de reservas da biosfera é internacional, sendo patrocinada e mantida UNESCO. Por isso o Brasil se obriga a seguir as recomendações e estratégias de ação definidas em reuniões do Programa “O Homem e a Biosfera” também da UNESCO.

Atualmente, são reconhecidas no país, 7 reservas da biosfera, englobando a Amazônia Central, Caatinga Cerrado, Mata Atlântica que inclui a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo, Pantanal e Serra do Espinhaço.

Reservas da Biosfera procuram ampliar a contextualização ecossistêmica, derivada da clássica publicação de Eugene Odum (Ecologia, 1.988, Editora Guanabara), onde a visão de “Hierarquia” significava um arranjo numa série graduada, como na linguagem militar, e “sistema” consiste em “componentes interdependentes que interagem regularmente e formam um todo unificado”. Sob o enfoque da biologia, podemos dizer que a ecologia é a ciência que trata de todos os níveis do sistema de relações acima do organismo individual.

A ideia é preservar os biomas dentro da máxima amplitude possível e instigada pelo conceito, que é muito mais usado para denominar um grande biossistema regional ou subcontinental, caracterizado por um tipo principal de vegetação ou outro aspecto identificador da paisagem.

A volição expressa é de manter sistemas biológicos integrados, buscando a autossuficiência. Este é o fenômeno que se denomina de biosfera ou ecosfera, e frequentemente se orienta por um estado contínuo de equilíbrio autoajustador que consegue se manter imune a perturbações menores, com níveis autorregulados de entrada e saída de matéria e energia (“steady state”).

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

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in EcoDebate, 20/10/2015

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