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Direto do ISA
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Em artigo, o advogado e assessor de Política e Direito Socioambiental do ISA, Maurício Guetta, lista algumas das principais ameaças aos direitos socioambientais do cenário político brasileiro e mobilizações importantes em defesa desses direitos - Blog do PPDS/ISA, 3/3. |
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Água
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Proposta em dezembro pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como uma das medidas para enfrentar a crise que ameaça o abastecimento de 20 milhões de pessoas na Grande São Paulo, a minuta de projeto de lei municipal que estabelece multa para quem desperdiçar água potável, lavando carros ou calçadas, foi ignorada por prefeitos e vereadores da região metropolitana. Nas 30 maiores cidades da região, incluindo a capital, o projeto de lei não avançou nas Câmaras Municipais. Na maioria dos casos, a proposta nem sequer foi enviada pelo prefeito ao Legislativo. As cidades de Guarulhos, Guararema, Itapevi e Ferraz de Vasconcelos, por exemplo, informaram que nem receberam a minuta elaborada pela Sabesp - OESP, 4/3, Metrópole, p.A13. |
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A empreiteira Mendes Júnior passou a ser alvo de processos administrativos movidos pelo Ministério da Integração Nacional por atrasos na execução de obras da transposição do Rio São Francisco. Dona de dois contratos do projeto da transposição, que somam mais de R$ 1,2 bilhão, a Mendes Júnior tem feito demissões em massa na obra desde o fim de 2014. As paralisações teriam relação direta com as dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa. Inicialmente estimada em R$ 4,7 bilhões e prevista para ser concluída em 2012, a transposição já se tornou numa das obras mais caras e atrasadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$ 8,8 bilhões - OESP, 4/3, Economia, p.B5. |
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A Sabesp contratou um estudo técnico para mapear áreas na Região Metropolitana onde seja possível perfurar 200 poços artesianos. "Trata-se de um planejamento para considerar mais essa fonte de água para abastecimento da metrópole, aumentando a segurança hídrica", informou a companhia. O contrato, no valor de R$ 2,9 milhões, foi fechado por dispensa de licitação com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) pelo prazo de um ano. O estudo será feito pelo Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas do Instituto de Geociência da USP e coordenado pela Sabesp - FSP, 4/3, Cotidiano, p.C5; OESP, 4/3, Metrópole, p.A13. |
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"O projeto - que prevê multa pesada, de R$ 1.000, para quem é pego em flagrante desperdiçando água - corre o risco de ser desfigurado. O prefeito Fernando Haddad sugere que, antes de se aplicar a multa a quem foi pego em flagrante, ele seja avisado de que na próxima vez não haverá perdão. O fato de ser o governo do Estado que tem de assumir o grosso da responsabilidade pelo enfrentamento da crise não exclui a ajuda das prefeituras da Grande São Paulo, às quais foram solicitadas medidas de sua alçada contra o desperdício de água. O projeto da multa para quem lava calçada ou veículo, em sua versão original, é a contribuição mínima que a Prefeitura e a Câmara Municipal da capital podem e devem dar", editorial - OESP, 4/3, Notas e Informações, p.A3. |
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Geral
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A noção de que são as mutações adaptativas que levam ao surgimento de novas espécies, herdada das ideias de Charles Darwin sobre seleção natural e evolução, não é suficiente para explicar a grande diversidade de seres vivos que vemos hoje na Terra. É o que mostra a análise de cerca de 2,2 mil estudos de biologia molecular envolvendo mais de 50 mil espécies pertencentes a praticamente todos os domínios e reinos usados para classificar a vida em nosso planeta. Fruto de mais de uma década de trabalho sobre dados coletados graças aos avanços no sequenciamento do DNA, o projeto da "Árvore do Tempo da Vida" indica que é o isolamento físico, geográfico e biológico de uma população que faz com que, com o tempo, ela acumule incompatibilidades genéticas com a espécie original até se tornar de fato distinta dela - O Globo, 4/3, Sociedade, p.25. |
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A termelétrica Uruguaiana, localizada no Rio Grande do Sul e operada pelo grupo AES Brasil, pode ser transferida para São Paulo ou Rio. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a medida está em estudo em razão da dificuldade no fornecimento de gás na região, que deixa a usina parada a maior parte do tempo. "Em São Paulo e Rio temos gás suficiente e necessidade de energia. A operação faz todo sentido", afirmou. Segundo Braga, a decisão depende de estudos e de um cronograma de trabalho da empresa - OESP, 4/3, Economia, p.B5. |
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Os bancos de grande porte começaram a semana com novas diretrizes na gestão de riscos socioambientais. Já as instituições médias e as cooperativas de crédito terão até julho para adequar os processos, mas ainda restam dúvidas sobre a implementação das regras, alertam especialistas. A resolução no 4.327/2014 do Banco Central estabeleceu que as organizações devem criar diretrizes para restringir a concessão de crédito a empreendimentos que ofereçam riscos ambientais e sociais. Mas a maneira como o BC fará a regulação ainda é incerta. Além disso, a norma é insuficiente por deixar os padrões a critério dos bancos - OESP, 3/3, Economia, p.B5. |
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De Olho 
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