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Quilombolas
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.787/2003 começou a ser analisada nesta quarta-feira (25/3), mas foi suspensa porque o ministro Dias Tóffoli pediu vistas. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas - Direto do ISA, 26/3. |
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Nos dias 17 e 18 de março realizou-se nova edição do “Encontro de gerações das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira: Troca de conhecimento sobre manejo, plantio e variedades agrícolas”, na Pousada Recanto Encontro das Águas, na cidade de Eldorado (SP), reunindo 12 representantes dos quilombos da região de Eldorado e Iguape - Direto do ISA, 25/3. |
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Após quase três anos, o STF retomou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Democratas (DEM) contra o Decreto no 4.887, que regulamenta a identificação, demarcação e titulação de terras ocupadas por quilombolas. Até o momento, o julgamento conta com dois votos. O relator, ministro Cezar Peluso, hoje aposentado, votou pela procedência da Adin, com efeitos a partir do seu julgamento. Já a ministra Rosa Weber, que havia pedido vista, votou ontem pela constitucional da norma, mas a discussão foi interrompida novamente, dessa vez por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Para Rosa Weber, a autoatribuição não é arbitrária, nem viciada. "Visa a interrupção do processo de negação sistemática da própria identidade aos grupos marginalizados", disse - Valor Econômico, 26/3, Legislação, p.E1. |
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Energia
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O Ministério de Minas e Energia estuda transformar os maiores reservatórios de hidrelétricas do País em grandes "fazendas" de painéis solares. A proposta é espalhar milhares de metros quadrados de boias com painéis solares sobre o espelho d'água das usinas. Já que as turbinas não podem entregar um grande volume de energia por causa da escassez de água, que o reforço na geração venha pela luz do Sol, recurso que fica ainda mais intenso durante o período seco. Cálculos apontaram que o uso desses flutuadores solares sobre os reservatórios pode acrescentar ao parque nacional de energia até 15 mil MW de potência, volume superior à capacidade máxima que será entregue pelas Hidrelétricas de Belo Monte e Jirau - OESP, 26/3, Economia, p.B17. |
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O Ministério de Minas e Energia quer acionar os primeiros painéis solares flutuantes no próximo semestre. Em 60 dias, disse o ministro Eduardo Braga, serão definidos os detalhes da empreitada, que deve começar por Balbina, no Amazonas. "Até setembro, o projeto deve estar em operação", comentou. Ironicamente, os painéis solares poderão cumprir uma promessa que a hidrelétrica de Balbina nunca conseguiu: geração sustentável de energia elétrica. Fruto de um projeto de engenharia irresponsável, Balbina foi construída nos anos 80 pelo governo militar, para avançar sobre a Amazônia. Balbina é considerada um dos maiores desastres ambientais do planeta - OESP, 26/3, Economia, p.B17. |
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Biodiversidade
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No Pantanal, relatos de onças-pintadas que comem capivaras, jacarés, sucuris e até gente são numerosos, mas mapeá-las permanece um desafio para os cientistas. Segundo o biólogo Douglas Brian Trent, coordenador do projeto de pesquisa Bichos do Pantanal, a subespécie presente na região, a Panthera onca palustris, é a de maior porte. Um macho pode chegar aos 200 kg, e sua mandíbula é considerada a mais forte dos felinos. O americano, que vive há mais de três décadas no Brasil, já registrou 42 onças no Pantanal com sua teleobjetiva e com armadilhas fotográficas -câmeras com sensores fixadas em árvores - FSP, 26/3, Ciência, p.C13. |
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