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Povos Indígenas
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Deliberação aplica condicionante da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR) para anular a demarcação da TI Limão Verde (MS), do povo Terena, homologada há mais de dez anos - Direto do ISA, 26/3. |
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É o que informa matéria publicada no Portal de Políticas Socioambientais, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, organizados pelo jornal O Estado de S. Paulo - Direto do ISA, 26/3. |
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Amazônia
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A hidrelétrica de Belo Monte e mineradoras do Pará estudam meios de ingressar na Justiça contra uma taxa sobre o uso de água para produção no Estado, aprovada em minirreforma administrativa no final do ano passado. A cobrança entra em vigor em 1o de abril e, pelo cálculo do governo, trará nos primeiros 12 meses entre R$ 180 milhões e R$ 240 milhões. A expectativa é que a arrecadação aumente com o início das atividades de Belo Monte e de outras usinas, como as do rio Tapajós. Quando a taxa foi criada, o governador Simão Jatene (PSDB) afirmou: "O Pará não pode contribuir com o desenvolvimento brasileiro através da pobreza da nossa gente" - FSP, 27/3, Mercado, p.B14. |
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De acordo com o Ministério de Transportes, até dezembro do ano passado, foram pavimentados 795 km na rodovia BR-163, desde a divisa entre Mato Grosso e Pará até Santarém, incluindo um trecho de 32 km da BR-320 que dá acesso a Miritituba, restando 8,3 km para completar a ligação até o porto do mesmo nome. Até 2017, prevê o ministério, deverá ser concluída a pavimentação dos restantes 240 km da BR-163. Os sistemas rodo-hidroviários dos rios Madeira e baixo Tapajós movimentaram 5,6 milhões de toneladas na safra 2013/14 e deverão exportar em torno de 10,5 milhões na safra em curso, num salto de 87,5% em relação ao ciclo agrícola anterior - Valor Econômico, 27/3, Especial, p.F6. |
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O documentário "No Meio do Rio, Entre as Árvores", de Jorge Bodanzky, é resultado de oficinas de vídeo, circo e fotografia oferecidas a comunidades dentro de reservas ambientais do Alto Solimões. Suas imagens priorizam a captação feita pelos próprios habitantes. O efeito mais imediato aparece no registro do cotidiano, das práticas de trabalho e da economia e na relação com o ambiente. Os moradores se entrevistam, enquadram os gestos do trabalho, focalizam sem hierarquia o que consideram bonito e feio e, assim, projetam uma imagem própria do que veem e do que vivem -FSP, 27/3, Ilustrada, p.E10. |
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Energia
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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o governo tem adotado todas as medidas possíveis para ampliar a geração de energia e evitar que as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País, que são as mais afetadas pela crise hídrica, cheguem ao fim do ano com apenas 10% de capacidade de seus reservatórios, situação que, segundo Braga, seria "catastrófica" para a segurança do setor elétrico. Para atravessar o período seco - maio a novembro - sem riscos de falta de energia, o governo calcula que os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste precisam chegar ao fim de abril com 35% da capacidade de armazenamento. Hoje, os reservatórios estão com 27,1%, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - OESP, 27/3, Economia, p.B6. |
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"Passo importante para enfrentar a questão energética no Brasil foi dado há poucos dias pelo Ministério de Minas e Energia, ao autorizar distribuidoras de energia elétrica a contratar em leilão a 'energia excedente de autogeradores', como shopping centers, indústrias e outros. É importante por dois motivos: 1) libera a compra de cerca de 3,2 GW já disponíveis nesses setores e não utilizados; e 2) conduz em direção a um modelo mais adequado e necessário para a matriz energética nacional. A microgeração e seu consumo próximo da produção são o caminho inevitável e moderno. Megaobras, que exigem também megalinhas de transmissão caríssimas, são uma via cada vez mais anacrônica", artigo de Washington Novaes - OESP, 27/3, Espaço Aberto, p.A2. |
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Água
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A campanha pelo uso racional da água, que seria lançada pelo governo federal, provocou uma disputa na Esplanada dos Ministérios. A demora no lançamento da campanha está relacionada a uma divergência de opinião entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o que fez o material ser reformulado. O nó está na abordagem do tema: a Secom queria explicitar no material que o aquecimento global seria uma das principais causas da crise hídrica que castiga o Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O MMA, no entanto, foi contra a ideia, por entender que poderia entrar em um vespeiro científico. A tese dos impactos do aquecimento global divide a comunidade científica internacional. Para o Meio Ambiente, a campanha tem de falar sobre o uso consciente da água, e não entrar em defesa de teorias científicas em plena rede nacional - OESP, 27/3, Metrópole, p.A14. |
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A Sabesp assinou dois novos contratos sem licitação, no valor de R$ 46,6 milhões, para fazer a interligação das Represas Billings e Taiaçupeba, na Grande São Paulo. Segundo a Sabesp, a interligação tem "caráter emergencial" e está prevista no plano de contingência para o enfrentamento da crise hídrica neste ano. A obra, avaliada em R$ 130 milhões, visa a transferir 4 mil litros por segundo do Sistema Rio Grande, braço limpo da Billings, que estava ontem com 98% da capacidade, para o Alto Tietê (23,1%) O objetivo é reduzir ainda mais a retirada de água do Sistema Cantareira (18,2%) para evitar o colapso do maior manancial. A previsão é de que ela seja concluída até julho - OESP, 27/3, Metrópole, p.A14. |
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Relatório divulgado ontem pela Sabesp não descarta a adoção de rodízio oficial no abastecimento de água na Grande São Paulo. "Se a estiagem continuar e os níveis dos reservatórios permanecerem reduzidos, a Sabesp não poderá assegurar que o programa de bônus e outras medidas tomadas em 2014 e início de 2015 serão interrompidos, nem se terá condições de atender toda a população de sua área de atuação", afirma a companhia. o Sistema Cantareira ainda opera com nível entre 50% e 60% menor do que tinha no mesmo período de 2014, disse ontem o diretor executivo do Consórcio das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Francisco Lahóz - OESP, 27/3, Metrópole, p.A14. |
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Biodiversidade
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"O novo marco legal da biodiversidade destrava um tema estratégico para o avanço econômico e social. O Brasil possui o mais variado repertório de espécies do planeta, mas encontra imensos obstáculos para utilizar todo esse potencial. A atual regulamentação não garante condições adequadas para a pesquisa e o desenvolvimento desse fabuloso ativo ambiental. A biodiversidade brasileira é a mais importante fonte de riqueza da chamada 'economia de floresta em pé'. Havendo regulação adequada, conforme o objetivo do projeto em tramitação no Congresso, as receitas da exploração sustentável dos recursos naturais tenderão a desestimular a exploração predatória do ambiente", artigo de Pedro Luiz Passos, conselheiro da Natura - FSP, 27/3, Mercado, p.B16. |
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