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quarta-feira, 22 de outubro de 2014



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Energia, Mudanças Climáticas, Povos Indígenas
Ano 14
22/10/2014

 

Povos Indígenas

 
  Confira o artigo de Maurício Guetta, advogado do ISA e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) da instituição, sobre as decisões recentes do STF que afetam os direitos territoriais indígenas Blog do PPDS/ISA, 21/10.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  O ano de 2014 pode entrar na História como o mais quente desde o início dos registros, em 1880. O alerta veio da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA (Noaa), após a divulgação de que os meses de maio, junho, agosto e setembro bateram recordes de calor. O período de janeiro a setembro registrou a temperatura média de 14,78 graus Celsius - 0,68 grau Celsius a mais do que a verificada no século passado. Desde o início das medições, 2005 e 2010 foram os mais quentes da História. O pequeno intervalo entre eles é um exemplo do efeito crescente das mudanças climáticas. "Os dez anos mais quentes já registrados aconteceram nos últimos 15 anos", alerta Tasso Azevedo O Globo, 22/10, Sociedade, p.30.
  
 

Água

 
  O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse ontem que o uso da segunda cota do volume morto do Sistema Cantareira é uma "pré-tragédia" e, se não voltar a chover dentro da média, "não haverá alternativa, a não ser ir ao lodo". O governo paulista reagiu às declarações, feitas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em nota, o secretário-chefe da Casa Civil, Saulo de Castro Abreu Filho, afirmou que o gestor federal veio "disseminar pânico em São Paulo" em "plena campanha eleitoral" OESP, 22/10, Metrópole, p.A17; FSP, 22/10, Cotidiano, p.C5; O Globo, 22/10, País, p.4.
  O segundo maior manancial que abastece a Grande São Paulo caminha para o esgotamento, operando a pleno vapor e sem ter uma "reserva estratégica" no fundo de suas barragens. O Sistema Alto Tietê atingiu ontem 8,5% da capacidade e, caso as chuvas não voltem com força, os reservatórios podem secar completamente em menos de dois meses, antes da água do Cantareira. A crise do Alto Tietê foi agravada pela exploração máxima da capacidade do manancial em pleno período de estiagem. Isso ocorreu porque o Alto Tietê tem sido utilizado pela Sabesp desde janeiro para socorrer bairros da capital antes atendidos pelo Cantareira OESP, 22/10, Metrópole, p.A19.
  Com o agravamento na crise hídrica, ontem o Conselho Diretor da Sabesp aprovou proposta do governo estadual para estender o bônus na conta de água mesmo a quem não atingir o patamar de 20% de economia, necessário para obter o atual desconto de 30%. Pelas novas regras, o bônus antigo continua em vigor, mas quem conseguir economizar de 10% a 15% ganhará uma redução de 10% na conta de água. Se o consumo cair de 15% a 20%, o desconto será de 20%. A medida valerá nas cidades das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas (SP) FSP, 22/10, Cotidiano, p.C7; OESP, 22/10, Metrópole, p.A18.
  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu à ONU que retifique críticas feitas pela relatora especial sobre direitos humanos à água e saneamento básico, Catarina de Albuquerque, em setembro. Na ocasião, ela responsabilizou o governo paulista pela crise no fornecimento de água. Em ofício enviado ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, Alckmin afirmou que há "erros factuais inaceitáveis" e que "a relatora decidiu fazer as declarações a poucas semanas da eleição com propósito de inflamar a campanha", forçando a ONU a tomar um lado político. Ele questionou ainda a habilidade da ONU em organizar a Cúpula do Clima OESP, 22/10, Metrópole, p.A18; FSP, 22/10, Cotidiano, p.C6.
  A prefeitura de Cristais Paulista, no interior de São Paulo, decidiu multar em R$ 100 quem desperdiça água, além de suspender aulas e liberar os alunos até o fim de outubro. O motivo é a seca que está deixando toda a população 20 horas por dia sem água. Oito caminhões-pipa distribuem água no município, e a prefeitura estuda perfurar poços. Na cidade, os problemas com a seca e com a falta de abastecimento vêm sendo sentidos há meses. A administração municipal já havia decretado situação de emergência no primeiro semestre, mas o racionamento foi oficializado em setembro OESP, 22/10, Metrópole, p.A18.
  "Em tudo, é um quadro assustador, mas não inesperado. Para formá-lo, juntaram-se fatores climáticos e inépcia administrativa. No primeiro caso, as chuvas escassas do verão passado. No segundo, o governo paulista não adotou medidas preventivas para evitar o desabastecimento. Tendo esse conjunto de fatores conduzido ao estresse atual, é inaceitável que o problema da água, tanto no caso pontual de São Paulo, como em geral no país, não tenha ainda entrado a sério na agenda do poder público brasileiro. Sequer neste período eleitoral. É crucial que esta tema, por estratégico, passe a ser tratado com a devida seriedade, com políticas de longo prazo", editorial O Globo, 22/10, Opinião, p.20.
  "A primeira cota do volume morto do sistema Cantareira chegou a 3,3% da capacidade de armazenamento. O ritmo de chuvas está bem abaixo da média. Transcorridos mais de dois terços de outubro, a pluviometria acumulada é de apenas 19% do que seria normal para o mês inteiro. O governador Geraldo Alckmin sustenta que o abastecimento está garantido pelos próximos meses e acena agora com a existência de uma terceira reserva técnica, desconhecida até então. Se é tudo o que tem a oferecer, parece pouco diante da pior estiagem de que se tem notícia no Estado", editorial FSP, 22/10, Editoriais, p.A2.
  
 

Energia

 
  "A oferta de petróleo é maior que a demanda e a Opep perdeu sua capacidade de controlar essa oferta. Parte da razão disso é uma desaceleração da demanda global. A economia chinesa desacelerou e o mesmo ocorreu com seu apetite voraz por petróleo. O Japão, por sua vez, está se voltando cada vez mais para energia nuclear e gás natural. Mas uma parte ainda maior da razão é que a revolução do xisto na América do Norte está mudando por completo a dinâmica oferta e demanda", artigo de Joe Nocera OESP, 22/10, Internacional, p.A16.
  
 
Imagens Socioambientais

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