quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Ministério quer adotar guia eletrônica para transporte de animais em seis meses

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabeleceu prazo de seis meses para adoção da guia de trânsito animal eletrônica em todo o território nacional. A guia é o documento oficial para transporte interestadual de animais, ovos férteis e material de multiplicação. 

De acordo com a assessoria de comunicação do ministério, alguns Estados já aderiram ao formato eletrônico, mas muitos continuam usando a versão em papel. A assessoria não informou quantos e quais Estados já utilizam a guia eletrônica.

A determinação do novo procedimento consta de instrução normativa publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Conforme o documento, a guia eletrônica deve ser emitida por sistema utilizado pelo serviço oficial. Após a emissão, os dados serão transmitidas a uma base única.

A guia deve conter informações mínimas da carga transportada, entre elas os códigos dos estabelecimentos de origem e de destino ou do produtor rural responsável.

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