sexta-feira, 31 de outubro de 2014




Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Lixo, ONGs, Povos Indígenas
Ano 14
31/10/2014

 

Direto do ISA

 
  Confira a galeria de fotos da formatura dos alunos do curso de Gestão Territorial e Serviços Socioambientais no Xingu Blog do Xingu/ISA, 30/10.
  
 

Amazônia

 
  Com 20% da floresta desmatada outros 20% degradados, a floresta amazônica já começa a falhar em seu papel de regulação do clima da América do Sul, diz Antonio Donato Nobre, do Inpe. Para reverter a situação, Nobre diz que a solução é não apenas parar o desmatamento mas também iniciar um amplo processo de reflorestamento, pois a seca que a região Sudeste vive hoje já pode ser resultado da destruição da Amazônia. No relatório científico O Futuro Climático da Amazônia, Nobre sintetizou mais de 200 estudos sobre o papel da floresta amazônica no sistema climático, na regulação das chuvas e na exportação de serviços ambientais para as áreas produtivas do continente FSP, 31/10, Ciência, p.C7; OESP, 31/10, Metrópole, p.A19.
  "A situação é de realidade, não mais de previsões. No arco do desmatamento, por exemplo, o clima já mudou. Lá está aumentando a duração da estação seca e diminuindo a duração e volume de chuva. A seca de 2005 foi a mais forte em cem anos. Cinco anos depois teve a de 2010, mais forte que a de 2005. O sistema está ficando em desarranjo. A floresta é um seguro, um sistema de proteção. Não sentimos antes os efeitos da destruição de 500 anos da Mata Atlântica, porque tínhamos a 'costa quente' da Amazônia. A sombra úmida da floresta amazônica não permitia que sentíssemos os efeitos da destruição das florestas locais", diz Antonio Donato Nobre em entrevista -Valor Econômico, 31/10, Brasil, p.A5.
  O Acre permanece isolado do resto do Brasil por via rodoviária. A única forma de chegar ao Estado, sem recorrer ao avião, é a bordo de duas modestas balsas que atravessam o rio Madeira na fronteira entre o Acre, Rondônia e a Bolívia. Agora, a construção de uma ponte no local começa a sair do papel. A travessia é feita na BR-364, na altura do distrito de Abunã, que pertence ao município de Porto Velho (RO). A poucos metros da beira do rio, uma placa do governo federal anuncia a construção da Ponte do Abunã, projeto do PAC. O informe aponta o início da obra em dezembro de 2013, mas os trabalhos começaram há poucos dias. Apesar do atraso, a previsão de entrega do empreendimento foi mantida em dezembro de 2016 Valor Econômico, 31/10, Brasil, p.A4.
  
 

Água

 
  O mês de outubro, que marca o início do período chuvoso, foi o mais seco em 84 anos do Sistema Cantareira, batendo o recorde de julho deste ano. Desde 1930, os rios que alimentam os reservatórios não registravam uma vazão tão baixa, de 4 mil litros por segundo, apenas 14,8% da média histórica mensal - que passou a ser registrada naquela década. Entraram nos reservatórios somente 10,7 bilhões de litros em outubro, quando a média é de 72,5 bilhões. Em contrapartida, 60,5 bilhões de litros deixaram as represas neste mês para abastecer 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo que ainda dependem do Cantareira e mais 5,5 milhões na região de Campinas. Isso significa que o déficit de água alcançou 49,8 bilhões de litros OESP, 31/10, Metrópole, p.A17.
  Campinas (SP) será a primeira grande cidade do País a usar água tratada de esgoto para consumo humano. A medida foi anunciada ontem pela prefeitura e pela Sanasa, empresa responsável pelo fornecimento de água para a cidade de 1,1 milhão de habitantes. A água produzida a partir de esgoto tratado é de qualidade, mas não é potável. Atualmente, o produto é usado apenas em jardins e para lavar praças da cidade. No entanto, a construção de um sistema adutor estimado em R$ 12 milhões, em parceria com o Aeroporto Internacional de Viracopos, que já consome água de reúso para limpeza e outros serviços, vai permitir o consumo humano. A obra será concluída em um ano e meio OESP, 31/10, Metrópole, p.A17; FSP, 31/10, Cotidiano, p.C6.
  A Justiça de São Paulo indeferiu a ação movida pelo Ministério Público Estadual que pedia a redução imediata da retirada de água do Sistema Alto Tietê pela Sabesp. Para o juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, os pedidos feitos pelos promotores na ação "implicam interferência do Poder Judiciário em atos de gestão da administração pública" OESP, 31/10, Metrópole, p.A17.
  "Diante da dificuldade do governo Alckmin para responder à crise hídrica, parte da população começa a sair da letargia. Três dezenas de organizações lançaram na quarta-feira (29) a Aliança pela Água de São Paulo. Após dois meses de consultas a 280 especialistas em 60 municípios, o grupo elencou centenas de providências para o curto e o médio prazo. Defende, por exemplo, uma campanha permanente de esclarecimento, com informação detalhada sobre perdas e consumo, por bairro e região. Eis aí um bom começo para o governador e a Sabesp demonstrarem na prática, antes tarde do que nunca, que reconhecem a gravidade da crise", editorial FSP, 31/10, Editoriais, p.A2.
  "A vazão retirada do sistema Cantareira tem sido poupada nos últimos meses em cerca de 10 a 11 m3/s, ou um terço da vazão outorgada de 31 m3/s para oferta em São Paulo. Medidas de incentivo à redução de consumo, de controle de pressão na rede de distribuição e de transferências de água tratada entre sistemas, propiciadas por investimentos permanentes em controle operacional avançado e tecnologia de informação, têm promovido redução superior à que se poderia obter mediante racionamento em rodízio. Enquanto for possível operar a rede com menos água, mantendo o abastecimento próximo ao normal, é injustificável o racionamento", artigo de Ricardo Toledo Silva, da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado de São Paulo FSP, 31/10, Tendências/Debates, p.A3.
  
 

Geral

 
  Em meio à pressão de Estados e municípios, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional uma medida provisória que prorroga em 360 dias a entrada em vigor do marco regulatório das organizações da sociedade civil. A lei, que torna mais rígidas as regras para a celebração de contratos entre ONGs e governos na esfera federal, estadual e municipal, deveria entrar em vigor ontem, mas com o adiamento, só valerá a partir do dia 27 de julho. Inicialmente, a legislação fixava 90 dias para a adaptação às novas regras, contados a partir da publicação do texto no Diário Oficial da União, o que ocorreu em 1o. de agosto OESP, 31/10, Política, p.A8.
  "O Senado tem até o dia 6 para decidir se confirma ou não a deliberação da Câmara dos Deputados que prorrogou por mais quatro anos o prazo para que 2.810 municípios do total de 5.570 eliminem 2.906 lixões. Pela lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos esses municípios tinham até agosto para tomar essa providência, mas não o fizeram - depois de o Congresso Nacional levar 20 anos para aprovar a lei. Congressistas não querem desagradar a prefeitos; prefeitos não querem desagradar a cidadãos votantes que não admitem pagar pela coleta e destinação do lixo que geram - entendem, erroneamente, que já o fazem pagando outros impostos. E assim vamos, sem solução para esse grave problema, que nem de longe mereceu, na campanha eleitoral que se encerrou, a prioridade a que faz jus", artigo de Washington Novaes OESP, 31/10, Editoriais, p.A2.
  
 
Imagens Socioambientais

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