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Direto do ISA
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D. Tomás Balduíno faleceu na sexta, em Goiânia, aos 91 anos. Ele foi um dos responsáveis pela fundação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Blog do ISA, 5/5. |
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Pouco mais de um ano depois da inauguração da primeira Casa da Pimenta Baniwa no Rio Içana, os Baniwa inauguraram uma segunda casa, desta vez em Ucuqui Cachoeira e avançam para consolidar uma Rede de Casas da Pimenta Baniwa do Alto Rio Negro, no noroeste amazônico - Direto do ISA, 30/4. |
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Energia
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Uma portaria publicada sem alarde, em fevereiro, pode abrir espaço para que o governo entre nas florestas protegidas da Amazônia para fazer estudos de viabilidade técnica e ambiental de novas hidrelétricas. Hoje, a entrada nessas áreas, mesmo que seja para fazer estudos técnicos, é proibida por lei. O atalho encontrado pelo governo está na portaria 55 (2014) do Ministério do Meio Ambiente. Dos 20 maiores projetos de usinas previstos para o país no inventário hidrelétrico da Aneel, 12 não têm data para sair do papel. Esses 12 projetos têm uma característica em comum: todos afetam unidades de conservação ou terras indígenas homologadas. Em alguns casos, há impacto tanto em florestas quanto em aldeias - Valor Econômico, 2/5, Brasil, p.A3. |
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O grupo de estudos responsável pela elaboração do projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, entregará em maio o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) do empreendimento ao Ibama. Com potência instalada estimada em 8 mil megawatts e investimento de R$ 18 bilhões, a usina é a principal aposta do governo para o setor elétrico. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, até o momento não existe nenhum grande empecilho para a construção da usina. É possível que o governo consiga licitar a hidrelétrica ainda em 2014. Na próxima semana, o grupo de estudos vai realizar uma reunião em Itaituba (PA) para apresentar a Avaliação Ambiental Integrada da usina - Valor Econômico, 2/5, Brasil, p.A3. |
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A forte resistência ambiental que hidrelétricas sempre enfrentaram na Amazônia tem sido atenuada pela postura dos municípios afetados diretamente pelas obras, interessados nos repasses fiscais milionários. É o caso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, que, todo mês, abocanha 6,75% do valor total de energia produzida por uma usina. Na divisão desses recursos, a fração de 6% é distribuída entre municípios atingidos diretamente pelo empreendimento (45%), Estados onde as obras estão localizadas (45%) e União (10%). Exemplo: a usina de São Luiz do Tapajós tem previsão de gerar uma receita de mais de R$ 150,3 milhões em compensação financeira por ano. Desse montante, mais de R$ 60 milhões seriam repassados todos os anos para Itaituba, um município que hoje vive de uma arrecadação anual na casa dos R$ 100 milhões - Valor Econômico, 2/5, Brasil, p.A3. |
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Especialista do setor elétrico, Mario Veiga diz que o país não tem capacidade de gerar a quantidade necessária de energia hidrelétrica. Em vez do excesso de 6.000 megawatts médios estimados pelo governo, ele afirma que cálculos mostram deficit de 2.000 MW, não considerados nas simulações oficiais. Se houvesse o excesso apontado, não teria havido problemas em 2010, 2012 e 2013, quando a situação dos reservatórios era favorável, afirma. Em todos esse anos, as térmicas tiveram de ser acionadas. Veiga recomenda ao governo adotar já um programa de redução de 6% no consumo. Isso para evitar os cenários de os reservatórios chegarem a um nível de 10% em novembro, o que seria uma situação "complicada e perigosa" - FSP, 3/5, Mercado, p.B6. |
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"Combater reservatórios de acumulação sob o pretexto de proteção ao ambiente é uma contradição. O resultado final acaba sendo mais impacto ambiental e menos sustentabilidade. Sem dúvida que os aproveitamentos hídricos estão escasseando nas áreas em que o relevo favorece a formação de reservatórios sem que extensas áreas precisem ficar inundadas. Na Amazônia, de fato, existe esse tipo de restrição. Porém, mesmo nessa região há lugares para futuras barragens com reservatórios. Tal possibilidade deveria ser avaliada seriamente", editorial - O Globo, 2/5, Opinião, p.14. |
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"Diante da desastrosa gestão do setor elétrico que faz o Brasil enfrentar mais uma crise de fornecimento de energia, setores do governo e da indústria têm sugerido o retorno das hidrelétricas com grandes reservatórios. Mas isso não passa de pura ilusão. Não é mais possível construir hidrelétricas com reservatórios na Amazônia devido a limitações técnicas e naturais. O próprio Ministério de Minas e Energia reconheceu que a ausência de quedas d'água forçaria o alagamento de imensas áreas. Isso sem contar o extenso histórico de falhas e erros que marcam o processo de licenciamento dessas grandes obras, com graves impactos socioambientais", artigo de Sérgio Leitão e Tica Minami - O Globo, 2/5, Opinião, p.14. |
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Geral
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Dez ONGs brasileiras estão concorrendo a quatro bolsas de US$ 1 milhão no concurso Desafio de Impacto Social do Google. Na quinta-feira, Jacqueline Fuller, diretora do braço filantrópico da gigante de internet, estará no Brasil para julgar e anunciar as quatro organizações vencedoras. Para Fuller, o Brasil está na "linha de frente" ao "equilibrar interesses de populações indígenas e de preservação ambiental" com desenvolvimento econômico. Três dos vencedores serão escolhidos por um júri composto por Fuller, pelo presidente da Coteminas Josué Gomes da Silva, pelo apresentador Luciano Huck, pelo rapper MV Bill e por Viviane Senna. O outro será definido por meio de votação on-line (em desafiosocial.withgoogle.com) - FSP, 5/5, Tec, p.F4. |
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Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, o Brasil não deveria mais ter lixão a céu aberto em funcionamento a partir de 3 de agosto deste ano. A quatro meses do prazo, porém, a meta não deverá ser cumprida. Ao menos 2 mil equipamentos desse tipo ainda recebem lixo em todo o país, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, que já pediu ao governo a prorrogação do prazo do Plano Nacional. Entre as cidades que não foram capazes de cumprir a meta nos últimos quatro anos, há três capitais: Porto Velho, Belém e o próprio Distrito Federal. Um estudo feito pela Associação Brasileira de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais mostra que 40% de todo o lixo produzido no Brasil não tem destinação adequada - O Globo, 5/5, País, p.6. |
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O IBGE constatou que 40,9% dos municípios brasileiros sofreram de 2008 a 2012 pelo menos um desastre natural. Foram 2.276 cidades atingidas por inundações graduais, enxurradas bruscas e/ou deslizamentos de encostas. O Perfil dos Municípios Brasileiros 2013 (Munic 2013), lançado quarta-feira (30/4), mostra que enchentes graduais deixaram 1.406.713 pessoas desabrigadas (definitivamente sem casa) ou desalojadas (temporariamente sem moradia). A pesquisa do IBGE mostra que quase metade (48%) das 5.570 cidades brasileiras não tinha no ano passado nenhum instrumento para prevenir e enfrentar desastres naturais - OESP, 1/5, Metrópole, p.A16. |
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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) descartou ontem implantar o racionamento de água na capital paulista em 2014. Há duas semanas, Alckmin havia chegado a admitir a medida como uma possibilidade. Ontem, disse categoricamente que, com as ações implantadas para incentivar a redução do consumo, não haverá racionamento. Em entrevista, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, Mauro Arce, declarou que o rodízio não seria necessário. Segundo ele, o uso do "volume morto" (reserva de água profunda nas represas), previsto para começar no dia 15, e a economia de água pela população garantirão o abastecimento até março de 2015. O nível do sistema Cantareira operava ontem com 10,1% de sua capacidade - FSP, 5/5, Cotidiano, p.C1; OESP, 5/5, Metrópole, p.A13. |
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O Ministério Público Federal no Amazonas denunciou seis índios sob acusação de participarem do assassinato de três homens no interior da Terra Indígena Tenharim, em Humaitá, sul do Estado. Os índios, todos da etnia tenharim, vão responder por triplo homicídio duplamente qualificado. Quatro deles também são acusados de ocultação de cadáver, de acordo com a Procuradoria. O funcionário da Eletrobras Aldeney Salvador, o representante comercial Luciano Ferreira e o professor Stef de Souza desapareceram na rodovia Transamazônica, que corta a terra indígena. O MPF também pediu a manutenção da prisão preventiva para cinco dos seis denunciados, presos desde o fim de janeiro. A ação tramita em segredo de Justiça - FSP, 2/5, Poder, p.A8. |
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As mudanças climáticas poderão causar variações de temperatura e umidade que darão lugar a climas inéditos até agora, com consequências ambientais difíceis de serem medidas, indica um estudo na "Science", que destaca o potencial impacto negativo na região dos trópicos. O estudo toma como base 15 modelos climáticos do IPCC (painel do clima da ONU). Partindo das variáveis (temperatura, vento, precipitação média e outros), os cientistas geraram métricas e medições de mudança climática e as relacionaram com seus impactos na biodiversidade. Em algumas regiões, poderão surgir climas diferentes e mais extremos do que os que conhecemos agora - FSP, 5/5, Ciência, p.C7. |
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Projeto batizado de Cidade da Borracha vai processar a produção de 20 milhões de seringueiras, as árvores que fornecem o látex, matéria-prima da borracha. As seringueiras estão espalhadas por 40 mil hectares, em 34 municípios de cinco Estados - Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais. O coração do empreendimento é um bairro planejado: uma agrovila, de nome Seringal, em Cassilândia (MS), que está sendo erguida em ritmo acelerado. No seu entorno estão sendo plantadas, desde 2006, 8 milhões de seringueiras - quase a metade das árvores previstas no projeto. Todo o complexo, que ainda inclui usina de beneficiamento e fábrica de produtos de borracha, vai demandar R$ 2 bilhões em investimentos - OESP, 2/5, Economia, p.B8. |
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De Olho 
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