quarta-feira, 28 de maio de 2014

              


  
 

                              

 
Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Energia, Parques, Povos Indígenas, Trabalho Escravo, Zona Costeira
Ano 14
28/05/2014

 

Direto do ISA

 
  Polícia reprimiu manifestantes. Seis indígenas, um fotógrafo e um padre foram feridos e outras três pessoas teriam sido presas - Direto do ISA, 28/5.
  Movidos pela certeza de que a Copa não é prioridade em um país tão carente de direitos básicos, como moradia, saúde e educação, movimentos denunciam em Julgamento Popular os crimes e violações em curso para a realização da Copa e o benefício de alguns grupos privilegiados - Direto do ISA, 27/5.
  A Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, tornou-se a aldeia das mais de 500 lideranças indígenas organizadas na Mobilização Nacional Indígena. No final da manhã de terça-feira, 27, uma comissão protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) - Direto do ISA, 27/5.
   
 

Povos Indígenas

 
  Uma manifestação ontem em Brasília reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, parou o trânsito na capital federal e resultou em confronto direto de índios, sem-teto e policiais, com direito a bombas de gás lacrimogêneo e uma flechada que atingiu a perna de um policial. Cerca de 500 índios foram a Brasília com o objetivo de pressionar pela retomada da demarcação de terras indígenas. Por volta das 16h, eles se juntaram a outros manifestantes, concentrados na rodoviária do Plano Piloto para protestar contra os gastos da Copa. Eles seguiram para o estádio Mané Garrincha. No caminho, houve o confronto com cerca de 600 homens da PM, quando a manifestação foi impedida de se aproximar do estádio - OESP, 28/5, Metrópole, p.A13; O Globo, 28/5, País, p.3; FSP, 28/5, Poder, p.A4.
   
 

Parques

 
  O plano era ambicioso: investir R$ 668 milhões na infraestrutura de 23 parques federais, que passariam a ter melhores condições de receber turistas durante a Copa do Mundo. Passados quatro anos do anúncio pelo governo federal, o programa Parques da Copa naufragou. O Ministério do Turismo só garantiu investimentos de R$ 10 milhões, mas apenas R$ 1 milhão foi efetivamente empenhado até agora - sendo metade para o Parque Nacional de Anavilhanas (AM), e a outra metade, para o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio. O valor gasto representa tão somente 0,15% do total. O programa vinha sendo encarado como uma excelente oportunidade para destravar o ecoturismo no país - O Globo, 28/5, Sociedade, p.26.
  Os cânions dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, ambos na cidade gaúcha de Cambará do Sul, são de uma beleza incontestável. Mas quem quiser visitar os paredões de até 700 metros de altura também vai contemplar a precariedade das unidades de conservação. Faltam mapas, abrigos e atendentes aos turistas. Uma questão fundamental, a sinalização, foi atenuada, mas não pelo governo. Os funcionários fizeram um "mutirão" e construíram placas de madeira, pintadas com tinta que eles mesmos compraram. O cenário de abandono dos parques gaúchos não é excepcional. A falta dos investimentos que viriam na esteira da Copa do Mundo desanimou os administradores das unidades de conservação - O Globo, 28/5, Sociedade, p.26.
   
 

Água

 
  O comitê anticrise que monitora o Sistema Cantareira rejeitou o plano emergencial apresentado pela Sabesp. O planejamento não previa redução significativa no volume de água retirado do manancial para abastecer cerca de 7,3 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Em comunicado divulgado apenas ontem, o grupo técnico liderado pela Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, e pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), do governo paulista, pediu que a Sabesp faça uma "reavaliação de suas projeções de operação do sistema" utilizando "um cenário mais desfavorável de afluências" ao Cantareira, ou seja, mais seco do que a empresa previa - OESP, 28/5, Metrópole, p.A21.
  A presidente da Sabesp, Dilma Pena, comparou a seca do Sistema Cantareira a fenômenos naturais extremos como terremotos e tsunamis. Em entrevista, ela afirmou que a população de São Paulo tem compreendido que a crise de abastecimento não é um problema operacional ou de investimento do governo paulista - OESP, 28/5, Metróple, p.A21.
   
 

Geral

 
 
Os Ministérios Público Federal e Estadual de São Paulo devem ajuizar hoje uma ação civil pública pedindo a anulação da licença prévia concedida no fim do ano passado ao porto de São Sebastião, no litoral norte paulista, para sua expansão. Os promotores querem suspender o processo de licenciamento até que "sejam considerados os impactos cumulativos da expansão do porto sobre o planejamento do crescimento urbano de São Sebastião, alternativas de localização para as obras e que se aguarde a conclusão de estudos realizados na baía do Araçá", diz o promotor Tadeu Badaró. Uma força-tarefa de mais de 140 pesquisadores vem mostrando que o Araçá é rico em biodiversidade - OESP, 28/5, Metrópole, p.A21.
  Os proprietários de terras que mantiverem trabalhadores em regime de escravidão terão suas terras expropriadas. O Senado aprovou ontem PEC (proposta de emenda constitucional) que determina a expropriação onde houver trabalho análogo à escravidão no Brasil, com a destinação das terras para a reforma agrária. Depois de 15 anos em tramitação no Legislativo, a PEC segue para a promulgação do Congresso, sem a possibilidade de veto do governo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou a promulgação para o dia 5 de junho. A PEC determina que as propriedades rurais e urbanas que forem expropriadas em razão de trabalho escravo sejam destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular - FSP, 28/5, Mercado, p.B5.
  Manifestantes incendiaram veículos, equipamentos e edifícios em uma mina de níquel da Vale na Nova Caledônia, território francês do Pacífico. O protesto ocorreu no fim de semana, em resposta a um vazamento de produtos químicos em um rio da região provocado pela unidade da companhia brasileira no início do mês. Os ativistas querem o fechamento permanente do complexo de mineração e processamento de níquel. O vazamento de cerca de 100 mil litros de efluentes ácidos contaminados matou cerca de mil peixes. Em abril de 2009, o mesmo rio foi poluído por 2,5 mil litros de ácido após um acidente também na unidade da Vale. Desde então, sete incidentes, de gravidade menor, foram registrados no local - OESP, 28/5, Economia, p.B13.
  Para os imigrantes recém-chegados, o sonho do Brasil como "terra prometida" se desfaz logo no Acre, primeira parada após a longa travessia pela América Latina. Instalações precárias, demora na regularização dos documentos, dificuldades com a língua e ofertas de emprego muitas vezes degradantes são alguns dos fatores que contribuem para adiar o futuro do sonho brasileiro. O abrigo, antes mantido pelo governo do Acre em Brasileia, na fronteira com a Bolívia, foi transferido para Rio Branco no mês passado. Na cidade fronteiriça, a situação beirou o "caos social", com uma superlotação que chegou a quase 2.500 imigrantes - FSP, 28/5, Cotidiano, p.C4.
  "É triste: em lugares onde a Amazônia emociona de tão exuberante, como na Calha Norte do rio Amazonas, noroeste paraense, o pessoal tem luz à noite durante três ou quatro horas porque liga o gerador. Na hora da novela, a floresta tem barulho de motor e cheira a diesel. Quilombolas, índios e ribeirinhos muitas vezes recebem parte do combustível como 'ajuda' de políticos locais que depois cobram a fatura nas urnas. Não dava para instalar painéis de energia solar nestas pequenas vilas no meio da mata e tirar a turma do escuro sem poluir a Amazônia e emitir gases-estufa? Não é possível formular políticas públicas que contemplem esta gente, sejam pioneiras e contemporâneas? O Brasil chega tarde à energia fotovoltaica", artigo de Daniela Chiaretti - Valor Econômico, 28/5, Brasil, p.A2.
   
 
Imagens Socioambientais

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