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Código Florestal
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Segundo integrantes de observatório, governo federal também segue sem estratégia de implementação da nova lei. Ausência de políticas de incentivo e insegurança jurídica colocam em xeque viabilização da norma - Direto do ISA, 22/5. |
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Amazônia
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Um terço do território do Pará está protegido sob a tutela de unidades de conservação - o problema é que a maioria destas áreas existe apenas no papel. Seriam necessários R$ 30 milhões ao ano, durante quatro anos, para criá-las de verdade, mas o tesouro paraense investe apenas 18% deste valor. A boa notícia é que é possível ter estes recursos explorando outras fontes e melhorando a gestão dos parques e reservas. Estes dados estão no estudo "Desafios para a Consolidação das Unidades de Conservação Estaduais do Pará - financiamento e gestão" elaborado por pesquisadores do IImazon. "O que acontece no Pará é um espelho do que está acontecendo na Amazônia como um todo", diz Adalberto Veríssimo - Valor Econômico, 23/5, Brasil, p.A2. |
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A Odebrecht Transport estuda o trecho da rodovia BR-163 entre Sinop (MT) a Miritituba (PA), que é uma continuação da concessão adquirida pela companhia em leilão realizado em novembro do ano passado. O governo deve incluir esse trecho no programa de manifestação de interesse, no qual as empresas são chamadas a realizar projetos dos empreendimentos - OESP, 23/5, Negócios, p.B11. |
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Biodiversidade
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O Brasil tem 1.051 espécies de animais ameaçadas de extinção, segundo estudo desenvolvido entre 2010 e 2014 por 929 especialistas recrutados pelo governo brasileiro. Na primeira edição, feita em 2003, 627 espécies foram classificadas na mesma categoria. Mas, segundo o ICMBio, a situação não piorou: o número de espécies analisadas é que aumentou. A Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira analisou 7.647 espécies, das quais 73% estão em regime de proteção, com limitações para caça, pesca ou protegidas em unidades de conservação. Das espécies analisadas também na primeira edição, 77 deixaram a lista de risco de extinção. Para outras 121 espécies, a situação se agravou - OESP, 23/5, Metrópole, p.A18; O Globo, 23/5, Sociedade, p.24. |
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Cientistas do Brasil e dos Estados Unidos vão coletar formigas por todo o País em busca de novas moléculas capazes de destruir fungos, parasitas e, quem sabe, até células cancerígenas. Não nos insetos propriamente ditos, mas nas bactérias que vivem sobre suas carapaças e impedem que suas colônias subterrâneas sejam contaminadas por fungos nocivos à sua sobrevivência. O projeto foi aprovado "com louvor" num edital conjunto dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) e da Fapesp - OESP, 23/5, Metrópole, p.A18. |
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Genoma humano por US$ 1 mil chegará neste ano
O custo de sequenciar um genoma humano deverá atingir a "mítica" marca de US$ 1 mil até o final deste ano, segundo o diretor dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH), Francis Collins - que, entre 1990 e 2003, liderou o consórcio internacional que sequenciou todo o DNA humano pela primeira vez. O custo daquele primeiro genoma, segundo Collins, foi de US$ 100 milhões. À medida que os preços continuarem a cair, a expectativa é que o sequenciamento se torne um procedimento de rotina na prática médica Criar dados genéticos, portanto, está cada vez mais fácil, rápido e barato. O grande desafio, segundo ele, ainda é dar sentido e aplicação clínica a todas essas informações - OESP, 23/5, Metrópole, p.A18. |
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Geral
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Depois de uma longa batalha, os moradores de dez comunidades quilombolas da região de Abaetetuba (PA), conseguiram, em 2002, a titularidade coletiva de uma área de 11 mil hectares. Mas foram surpreendidos com a cobrança de uma dívida para eles impagável: cerca de R$ 15 milhões de Imposto Territorial Rural (ITR). A cobrança do imposto tinha sido iniciada pela União em 2011, mas foi suspensa por liminar da Justiça Federal em maio de 2012. Porém, a decisão foi revogada no fim de abril pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Luciano Tolentino Amaral, suspendeu a liminar. O magistrado entendeu que, como a dívida já tinha sido executada pela União, seria impossível suspendê-la - Valor Econômico, 23/5, Legislação & Tributos, p.E1. |
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Usina da Vale em Nova Caledônia continua paralisada
A usina de tratamento de níquel da Vale no arquipélago de Nova Caledônia, na Oceania, continua paralisada, 15 dias após um vazamento de ácido no meio ambiente. O porto, a usina, a base e a mina desta unidade, localizada em uma baía do sul da Nova Caledônia, foram bloqueados por membros das tribos Kanak. "Um processo de consulta está em curso entre todas as tribos. Duas delas exigem o fechamento definitivo do local, mas uma decisão conjunta será divulgada no sábado", declarou Fabrice Wacalie, coordenador do conselho para o meio ambiente, que faz a mediação entre a Vale e as tribos. No dia 7 de maio, 96 mil litros de uma solução contendo ácido clorídrico, solventes classificados como poluentes orgânicos e metais foram lançados nos rios da Baía Norte. De acordo com o Observatório Ambiental, 1,4 mil peixes e 277 crustáceos foram encontrados mortos na região - OESP, 23/5, Negócios, p.B11. |
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"A União foi condenada pela Justiça Federal a definir o orçamento para implantação imediata do depósito final de rejeitos radioativos das usinas de Angra dos Reis (RJ), onde, desde 1982, eles estão sendo colocados em piscinas dentro das próprias geradoras. Alega a Eletronuclear que 'tem controle total da gestão dos rejeitos', com 'guarda segura até 2020'. Mas outras informações dizem que a usina Angra 2 começará a ser desligada em 2017, por causa da 'saturação' dos depósitos provisórios; Angra 1 poderá ter o mesmo destino em 2018. As usinas não poderiam operar - diz uma condicionante - sem resolver a questão dos resíduos. Como se fará com o projeto de Angra 3?", artigo de Washington Novaes - OESP, 23/5, Espaço Aberto, p.A2. |
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De Olho 
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