Proteção de animais no Taim esbarra na burocracia

17 de maio de 2014

A audiência pública realizada ontem pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, sobre como reduzir a mortandade dos animais na estrada que corta a Estação Ecológica do Taim concluiu que é necessário instalar pardais inteligentes na rodovia e refazer a tela de proteção da área. Essas demandas vêm sendo reivindicadas pela sociedade civil desde o ano passado. No entanto, a solução esbarra na burocracia – no caso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em 2002, uma grande enchente estragou as cercas que protegiam os animais da estação ecológica em um trecho de aproximadamente 17km na BR-471. Dois anos depois, a empresa Gerdau doou novas telas para o Instituto Chico Mendes, administrador da reserva. Em 2009, o Dnit prometeu recompor a proteção.

Questões burocráticas fizeram com que o conserto ocorresse apenas em 2011. Meses depois, em janeiro de 2012, o telamento foi suspenso com 90% dos trabalhos concluídos, porque no edital do Dnit não constava a supressão de vegetais. Com a enchente, sementes foram trazidas pelas águas e árvores que estão em extinção foram crescendo em locais onde havia telas.

Desde o ano passado, quando o Ministério do Meio Ambiente demonstrou interesse em ampliar a área da reserva, a Associação dos Pecuaristas, Orizicultores, Comerciantes e Moradores do Curral Alto e Taim de Santa Vitória do Palmar (Amcata) passou a pressionar por medidas urgentes para preservar os atuais 11 mil hectares. “Não somos contra a ampliação, que deve ser assinada ainda este ano pelo governo federal. O que queremos é que seja garantida a preservação do que já existe”, diz Raul Cavedon, presidente da Amcata.

Respeito à velocidade de 60km/h pouparia fauna local

O consenso alcançado durante a audiência da comissão presidida pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB) é de que nenhuma solução será efetiva se os veículos não trafegarem dentro do limite de 60km/h.

Segundo Henrique Horn da Ilha, diretor do Instituto Chico Mendes, neste ano já morreram 57 animais em consequência dos acidentes de trânsito na BR-471. Destes, 23 eram capivaras, animal-símbolo do Taim. “Se for mantida a velocidade de 60km/h e forem colocadas telas, esses índices vão baixar, principalmente com a ampliação da área”, afirma Ilha. Ele e Cavedon reforçam que é preciso instalar pardais inteligentes que monitorem a velocidade dos veículos no trecho.

Troca lembrou que o atropelamento de um animal coloca também a vida humana em risco. “Estamos ao lado do Taim, do Henrique Ilha, para o que for necessário. Ele tem o conhecimento necessário para nos liderar na luta pela solução correta”, avisa.

Pressionado, Vladimir Casa, supervisor de Unidade Local do Dnit/Pelotas, alega não saber se o edital possui aditivos que permitam a instalação dos pardais. No entanto, em 23 de outubro do ano passado, a solicitação já havia sido feita ao representante do Dnit. “Eu ainda não recebi esta resposta da superintendência”, explica. No Taim, já existem dois pardais, na entrada e na saída da rodovia.

“O prazo e a agilidade estão prejudicados por falta de pessoal. Estamos trabalhando para ampliar o número de controladores de velocidade em todo o País. O Dnit está apto a fazer uma licitação para corte, transplante e replantio das árvores no Taim”, argumenta Casa.

“A Amcata quer uma resposta em 24 horas. Se o problema é dinheiro, vamos levantar a quantia necessária para telar a área e colocar os pardais. Este assunto já está até no Ministério Público Federal porque não há explicação para a inércia”, informa Cavedon.

Na mesma linha segue João Ramis, diretor da Usina Eólica Eletrosul, empresa que está se instalando na região por causa do Parque Eólico Geribatu. “Proponho uma reunião com o Dnit para acertarmos a retirada e o replantio das árvores”, solicita. “É só o departamento executar. A licença foi dada e prevê, além do transplante, a plantação de 855 mudas de árvores em outro local próximo”, lembra Mozart Lauxen, coordenador de licenciamento do Ibama.

Casa não explicou o motivo pelo qual não se manifestou sobre a retirada das árvores no final do ano passado. Consta em ata de uma reunião da Eletrosul em 8 de novembro de 2013 que a empresa aguarda a documentação necessária para suprimir a vegetação. Em 23 de dezembro do mesmo ano, o superintendente escreveu em ofício que o contrato “está suspenso em Brasília, sendo necessária a reativação do mesmo.”

Fonte: Jornal do Comércio