| |
Energia
| |
| |
A Justiça voltou a decretar a suspensão da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Ontem, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu um pedido do Ministério Público Federal do Pará pela nulidade da licença ambiental da hidrelétrica. A decisão prevê também que o Ibama se abstenha de emitir novas licenças até que a Norte Energia cumpra as condicionantes previstas na autorização prévia. A Justiça determinou, ainda, a proibição de repasses de novas verbas pelo BNDES à empresa responsável pela usina. Segundo a decisão, que anulou sentença contrária de primeiro grau, o grupo está sujeito a multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Cabe recurso e as obras continuam enquanto a empresa não for notificada - O Globo, 18/12, Economia, p.24; FSP, 18/12, Mercado, p.B3. |
| |
A construção da linha de transmissão Manaus - Boa Vista, de 715 quilômetros de extensão, que liga eletricamente as capitais do Amazonas e Roraima, está paralisada desde o início do mês por uma decisão liminar da Justiça Federal. A Advocacia Geral da União entrou na última sexta-feira com recurso solicitando a suspensão da liminar. O motivo é um trecho de 123 quilômetros que atravessa a Terra Indígena Waimiri Atroari, situada entre Amazonas e Roraima. Segundo o Ministério Público Federal, o trajeto da linha foi definido sem a consulta prévia aos índios e sem a realização de estudos técnicos no local que indicassem todas as alternativas possíveis para a definição do empreendimento - Valor Econômico, 18/12, Brasil, p.A3. |
| |
"A transmissão de energia tem sido um dos entraves à expansão do Sistema Elétrico Brasileiro há vários anos: usinas de geração têm permanecido ociosas por causa dos atrasos na expansão das redes de transmissão. Uma das principais causas para os atrasos é o licenciamento ambiental, que acaba prejudicando o cronograma das obras. Mas outra parte dos atrasos se deve ao fracasso de leilões em razão da baixa rentabilidade imposta pelo governo. Essa restrição tem resultado em leilões "vazios", situação que ocorre quando não há empreendedores interessados. Em todos os seis leilões de transmissão realizados nos dois últimos anos houve ao menos um lote em cada leilão não contratado", editorial - OESP, 18/12, Economia, p.B2. |
| |
"Belo Monte teve projetos debatidos por quase quatro décadas. Prazo suficiente para planejar, de forma exaustiva, tamanha intervenção no meio social e nos habitats. Mas não foi o que aconteceu em Altamira, a cidade próxima mais importante da Volta Grande do Xingu, onde fica a usina. A construção da hidrelétrica iniciou-se há dois anos sem que a estrutura de atendimento à saúde fosse reforçada de antemão. Uma rede decente de saneamento básico só começou a deslanchar no segundo semestre deste ano. As prefeituras afetadas não dispõem de capacitação para lidar com o súbito aumento de receitas, de equipamentos públicos e de gastos correntes. É justo que obras dessa magnitude reservem parte de seu investimento para mitigar e compensar impactos socioambientais, mas o país ainda carece de um arranjo institucional para destinar esses recursos de modo mais eficiente", editorial - FSP, 18/12, Editoriais, p.A2. |
| |
"A disputa pela Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, entre os Estados de Mato Grosso e Pará, vencida pelo participante que ofereceu um deságio de 22% em relação ao preço-teto por megawatt-hora (MWh), marca a retomada da privatização de grandes projetos no setor e confirma o interesse de investidores na geração de energia. Mais ainda, a história dessa usina, desde sua inclusão entre os projetos energéticos prioritários do governo até o leilão do dia 13 de dezembro, sintetiza as dificuldades jurídicas para a execução dessas obras, sobretudo em razão de exigências ambientais e de preservação de comunidades indígenas", editorial - OESP, 18/12, Notas e Informações, p.A3. |
| |
A Folha realiza hoje debate sobre a usina de Belo Monte e seu impacto, com o professor Wilson Cabral, do ITA, André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, Antônio Kelson Elias Filho, diretor de Construção da Norte Energia, e Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. O evento ocorre às 19h, no auditório da Folha (al. Barão de Limeira, 425, 9o andar, São Paulo). Inscrições: eventofolha@grupofolha.com.br ou tel. 11/3224-3473 - FSP, 18/12, Mercado, p.B3. |
| | |
| |
Geral
| |
| |
Ela está na Amazônia há séculos e é conhecida por tribos indígenas, mas a comunidade científica ainda não havia estudado a anta Tapirus kabomani. Trata-se do segundo maior mamífero da América do Sul, perdendo apenas para a Tapirus terrestris, a anta brasileira. Sua descrição foi publicada nesta semana pelo "Journal of Mammalogy". A T. kabomani é a primeira anta revelada em 150 anos. Encontrada na divisa dos estados de Amazonas e Rondônia, ela é conhecida por ribeirinhos e índios como anta pretinha, já que sua coloração é mais escura do que a anta brasileira. A pretinha pesa cerca de 100kg (três vezes menos do que a T. terrestris), tem patas mais curtas e crina menos proeminente - O Globo, 18/12, Ciência, p.33; FSP, 18/12, Ciência, p.C8; OESP, 18/12, Metrópole, p.A20. |
| |
Parte das obras de duplicação da ferrovia que leva as cargas a Santos, onde está o principal porto do país, estão travadas à espera da licença do Ibama. O trecho a ser duplicado liga Itirapina (SP) ao porto de Santos. A ALL diz que o pedido foi formalmente solicitado em 2010. Mas o Ibama precisa ainda de um aval da Funai, porque a linha atravessa quatro terras indígenas e uma aldeia. Segundo a Funai, o que ocorreu foi que a ALL discordou em arcar com passivos decorrentes das obras, alegando que o contrato de concessão a desonerava, e que o documento apontava como responsável a União - Valor Econômico, 18/12, Empresas, p.B2. |
| |
O Ibama emitiu ontem a Licença Prévia da ampliação do porto de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado de São Paulo. A licença é válida para as fases 1 e 2 do Plano Integrado Porto Cidade. Quando implantadas, elas mais que duplicarão a área atual do porto, para 800 mil metros quadrados, e quintuplicarão a capacidade de movimentação anual, para até 5 milhões de toneladas. O projeto de expansão do porto prevê outras duas etapas, que não integram a licença recém-concedida. O Ibama condicionou a emissão da licença ao cumprimento de pelo menos 14 programas ambientais, cada qual com uma série de ações. Entre as ações pedidas estão a recuperação de áreas degradadas e programas de monitoramento ambiental - Valor Econômico, 18/12, Empresas, p.B3. |
| |
A base aliada conseguiu ontem, na Comissão Mista de Orçamento, retirar quatro das seis obras que tinham recomendação de suspensão de repasses em 2014 por indícios de irregularidades graves. Apenas duas obras das quais o Tribunal de Contas da União (TCU) tinha levantado os problemas não poderão receber recursos. As duas obras que seguem suspensas são a de esgotamento sanitário em Pilar (AL) e a construção de uma avenida em Teresina (PI). Em ambas foi identificado sobrepreço. As obras do PAC liberadas são a construção da Ferrovia Oeste-Leste no trecho de Caetité-Barreiras (BA), a construção da ponte sobre o Rio Araguaia na BR-153 (TO) e a implementação e pavimentação da BR-448 (RS). A outra obra liberada, mas fora do PAC, é a Vila Olímpica de Pamaíba (PI) - OESP, 18/12, Política, p.A8. |
| |
Depois de 26 horas de protesto, o índio Urutau Guajajara foi retirado, às 11h de ontem, de cima da árvore onde resistia à desocupação do prédio do antigo Museu do índio, nas imediações do Estádio do Maracanã, zona norte do Rio. Cinco bombeiros participaram da operação, realizada com rapel. Nascido na aldeia Lagoa Comprida, no município maranhense de Barra do Corda, Urutau vive no Rio há 20 anos. Graduado em Pedagogia e mestre em Antropologia Linguística pela UFRJ, Urutau leciona língua e cultura tupi-guarani e educação e cultura indígena no Instituto Superior de Educação do Rio há três anos. Urutau é uma das principais lideranças do grupo que estava no antigo Museu do Índio. Ele foi um dos mentores do projeto de uma universidade indígena no local - O Globo, 18/12, Rio, p.22; OESP, 18/12, Metrópole, p.A18. |
| |
O grupo CCR, controlado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido, foi o grande vencedor do leilão da BR-163 em trecho do Mato Grosso do Sul (MS), realizado ontem. A empresa ofereceu uma tarifa de R$ 0,04381, o que representa um deságio de 52,74% em relação ao teto fixado pelo governo. O edital prevê a execução dos serviços de duplicação, recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de 847,2 km da rodovia. O contrato vai durar 30 anos - OESP, 18/12, Economia, p.B5; FSP, 18/12, Mercado, p.B5. |
| |
Formigas em close carregam confetes coloridos do carnaval brasileiro para dentro do formigueiro. Catadores de lixo chineses buscam algo de valor chafurdados num lixão. Cantando rap, dançando e correndo, jovens turcos ocupam ruas da periferia de Istambul, à margem da prosperidade da cidade. São imagens ricas em simbolismo, cada qual à sua maneira, que falam de festa, de crescimento econômico excludente, de transformações urbanísticas, e que foram escolhidas para compor a Expo 1: Rio, versão brasileira de uma exposição-debate montada em Nova York entre maio e setembro passados. A ideia é refletir sobre questões sociopolíticas prementes e relativas ao meio ambiente dentro do espaço do museu. Depois do Rio, as obras seguem pela China e Alemanha - OESP, 18/12, Caderno 2, p.C10. |
| | |
|
De Olho
Fale Conosco
Nenhum comentário:
Postar um comentário