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Energia
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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que a paralisação da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte - determinada pela Justiça - é preocupante e informou que o governo vai recorrer da decisão junto aos tribunais superiores. Na terça-feira, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) voltou a decretar a suspensão da obra da hidrelétrica, que fica no Pará. A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Federal do Pará pela nulidade da licença ambiental da usina, mantida pela Norte Energia. Segundo a assessoria de comunicação do TRF-1, a decisão determina também que o Ibama se abstenha de emitir novas licenças até que a Norte Energia cumpra as condicionantes previstas na autorização prévia. A Justiça determinou, ainda, a proibição de repasses de novas verbas pelo BNDES - O Globo, 19/12, Economia, p.39. |
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A empresa que vencer o leilão para construir a linha de transmissão de Belo Monte terá de usar recursos próprios para bancar mais da metade de todo o empreendimento, uma obra que tem custo total estimado em R$ 5,2 bilhões. O BNDES só poderá emprestar até 46% do valor do projeto, volume bem abaixo dos financiamentos de até 70% que o banco público tem dedicado aos grandes projetos de infraestrutura. Isso significa que, do BNDES, a empresa vencedora só poderá sacar até R$ 2,4 bilhões. Os demais R$ 2,8 bilhões terão de ser desembolsados via capital próprio. O cálculo consta dos estudos técnicos feitos pela Aneel, que fecha hoje o texto final do edital da linha de transmissão, para publica-lo no próximo dia 27. A licitação deve ocorrer em 7 de fevereiro - Valor Econômico, 19/12, Brasil, p.A2. |
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Assim como na usina de Belo Monte, problemas rondam as usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, cerca de 1.700 quilômetros a sudeste da usina do Pará. Há entraves ambientais, atrasos e até disputa interna por energia. Com um ano e dez meses de atraso, Santo Antônio começou a transmitir energia em novembro, por uma linha de 2.400 quilômetros de Porto Velho a Araraquara (SP). Jirau, ainda em obras, tem apenas uma turbina liberada e usa o "linhão" já pronto -as duas usinas compartilharão a rede. A segunda linha, de 2.400 km, deve ser entregue em agosto de 2014. Usinas e consórcios que cuidam das linhas de transmissão atribuem o atraso à demora nas licenças ambientais, expedidas pelo Ibama - FSP, 19/12, Mercado, p.B4. |
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Geral
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O Ibama concedeu a licença prévia para a expansão do Porto de São Sebastião, que custará R$ 2 bilhões. O porto, localizado no litoral norte paulista, já tinha o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e aguardava há quatro anos a licença. A concessão pegou de surpresa a prefeitura, o Ministério Público e organizações não governamentais de defesa do litoral norte. Todas essas instituições já tinham se manifestado em prol do adiamento da decisão até que questionamentos sobre impactos socioambientais fossem respondidos. Elas alegam que o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) do porto não levou em conta, por exemplo, o manguezal do Araçá - região por onde vai se expandir a área portuária. O local funciona como berçário de diversas espécies - OESP, 19/12, Economia, p.B6. |
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A linha de transmissão de energia que liga a cidade de Tucuruí (Oeste do Pará) às capitais Manaus e Macapá, com cerca de 1,8 mil quilômetros de extensão, passa por trechos de floresta e atravessa o rio Amazonas. Mais do que levar energia, o "linhão", inaugurado neste ano, permite que o acesso à internet também chegue a localidades remotas. Mas não a todas. No ano que vem, essas comunidades poderão ser alcançadas por um sistema inusitado. Trata-se do projeto "Loon", do Google, que estabelece uma rede sem fio por meio de roteadores instalados em balões de gás hélio. "O Google fez a proposta de instalar o balão na região e eles devem nos apresentar um projeto piloto até abril", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo -Valor Econômico, 19/12, Empresas, p.B6. |
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Manifestantes interrompem seminário indígena em hotel
Cerca de 50 manifestantes, entre jovens e representantes da Aldeia Maracanã, tentaram invadir ontem o Hotel Novo Mundo, no Flamengo, Zona Sul do Rio. No local, estava sendo realizado o seminário de lideranças indígenas, para discutir com o governo do estado que fim dar ao prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã. De acordo com a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, o grupo forçou a entrada do hotel e evento teve de ser suspenso. Segundo a secretaria, não chegou a ser assinado o documento que formalizaria a criação de um centro de referência indígena no antigo museu. Haverá um novo encontro, em data a ser definida. Os manifestantes reivindicavam a participação de representantes da Aldeia Maracanã no evento - O Globo, 19/12, Rio, p.15. |
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decidiu sancionar o projeto de lei aprovado na Câmara que cria o parque Augusta, na região central. Com árvores nativas da Mata Atlântica, como jacarandás e ipês, o terreno de 24.752 m² entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na Consolação, é alvo de disputa entre moradores da região e construtoras. Oficialmente, a prefeitura não confirma a decisão. O prefeito tem até a próxima terça, véspera de Natal, para fazer isso - FSP, 19/12, Cotidiano, p.C6. |
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