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Povos Indígenas
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Confira o artigo de Márcio Santilli, sócio fundador do ISA, sobre a instalação da comissão da Câmara que vai analisar a PEC 215. A proposta transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas - Blog do PPDS/ISA, 12/12. |
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Depois de um mês de registros em som e em imagem de etnias como Baniwa, Wapixana e Makuxi, de Roraima e da região do Alto Solimões, o projeto Música das Cachoeiras reuniu em site, livro e documentários a música, a dança e a cultura desses povos. A ideia foi refazer o percurso do etnógrafo alemão Theodor Koch-Grünberg, que captou registros semelhantes entre 1903 e 1913. À frente da iniciativa, Agenor Vasconcelos diz que o calipso tomou conta até da música evangélica, e ainda resistem expressões como a dança parixara, dos índios taurepang: "Em algumas comunidades que possuem contato com a internet, os jovens passaram a valorizar e a cantar a sua música" - Valor Econômico, 13/12, EU & Fim de Semana, p.2. |
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Cidades
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As chuvas já deixaram três mortos e seis mil pessoas desalojadas no Estado do Rio. O governador Sérgio Cabral anunciou a criação de um gabinete de crise para cuidar das enchentes na Baixada Fluminense. Ele culpa "décadas de abandono" por inundações na região. O prefeito Eduardo Paes vai multar a concessionária Porto Novo pelo alagamento na Via Binário, considerado "falha inadmissível" - O Globo, 13/12, Rio, p.14. |
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Misture a vista grossa de prefeitos à ocupação irregular das beiras dos rios à ausência de um sistema adequado de coleta de lixo. Adicione educação falha, morosidade na liberação de verbas para obras de engenharia e inexistência de sistemas de drenagem. Está pronta a receita que explica o caos provocado por chuvas na Região Metropolitana do Rio nos últimos anos. Num enredo tão repetitivo quanto cruel, o "fator climático" é apenas coadjuvante, avalia Paulo Renato Barbosa, da Escola Politécnica da UFRJ. "A chuva (de quarta-feira) está longe de ser inédita. A questão política é o pano de fundo da tragédia. É uma conjunção de fatores: muita chuva, muito abandono, muita calha de rio assoreada. As casas estão no lugar errado e os solos estão a cada dia mais impermeáveis. Não há diretriz, não há preocupação com redes de drenagem", afirma - O Globo, 13/12, Rio, p.21. |
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Energia
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A hidrelétrica de São Manoel, de 700 megawatts, no rio Teles Pires (MT), deve ir a leilão hoje. A Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar, na tarde de ontem, a liminar do Ministério Público Federal que impedia a licitação da usina. Também será realizado hoje o último leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica em 2013. O leilão ofertará quatro lotes, que incluem cinco linhas de transmissão, totalizando 466 quilômetros de extensão, e três subestações. As obras estão localizadas em seis Estados: Minas Gerais, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará - Valor Econômico, 13/12, Empresas, p.B2. |
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"Para atender aos anseios dos consumidores em relação à redução nas tarifas de energia elétrica, o governo elaborou a lei 12.783/2013. O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) avalia que, além da tarifa, outros temas relativos aos efeitos da lei merecem reflexão, pois apresentam implicações socioambientais que reverberam tanto para as concessões do setor elétrico que foram renovadas quanto para instalações que ainda serão licitadas.O FMASE reforça ser fundamental a revisão da legislação. O desenvolvimento do setor de geração de energia estará seriamente comprometido se não forem considerados os custos individualizados de cada empreendimento, os fatores socioambientais e legais atrelados às unidades, os encargos de condicionantes da licença essenciais para manter e ampliar as boas práticas ambientais", artigo de Marcelo Moraes, coordenador do Fmase - Valor Econômico, 13/12, Opinião, p.A14. |
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Amazônia
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Um estudo apresentado nesta quinta-feira mostrou mais uma face do desmatamento da Amazônia. Segundo o Imazon, o desflorestamento caiu 70% entre agosto e novembro deste ano, em relação ao mesmo período em 2012. Parece contradizer os dados do Inpe, que indicaram um aumento de 28% do desmatamento entre agosto de 2012 a julho deste ano. No entanto, os estudos retrataram diferentes dimensões da perda da floresta. Enquanto a análise do Inpe é mais completa e cobriu um ano inteiro, a do Imazon focou nos grandes desmatadores e analisou um período menor. Ambos os levantamentos, porém, apontam a dificuldade para acompanhar como a Amazônia é invadida por agricultores e madeireiros, além de ser alvo crescente da especulação imobiliária - O Globo, 13/12, País, p.8. |
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Segundo o Imazon, entre agosto e novembro de 2012 e o mesmo período deste ano, os índices de desmatamento caíram 88% no Mato Grosso (de 249 para 30 hectares) e 84% no Pará (613 para 98 hectares). Também foram registradas quedas em Amazonas, Rondônia e Tocantins. Em Roraima e no Acre, o desmatamento aumentou, mas de forma irrelevante (inferior a 15 hectares). O Imazon, no entanto, constatou a migração de empresas ligadas à atividade madeireira e à agropecuária do Mato Grosso para o Pará, e de Rondônia para o sul do Amazonas. "O arco do desmatamento está avançando para o interior da floresta, à medida que alguns municípios distantes não têm mais madeira para explorar", diz Heron Martins, do Imazon - O Globo, 13/12, País, p.8. |
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Geral
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A expectativa é que a safra de soja na região de Cerrado conhecida como "Mapitoba", na confluência entre os Estados de Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, registre forte aumento e colabore com a colheita recorde nacional prevista em 90 milhões de toneladas nesta safra 2013/14. Nos cálculos da Conab, os quatro Estados, juntos, devem colher 9,2 milhões de toneladas da oleaginosa, 35% mais que no ciclo 2012/13, quando as lavouras foram afetadas por uma grave seca. Proporcionalmente, a maior reação será no Piauí, onde a Conab estima que a produção vai dobrar, de 917 mil para 1,754 milhão de toneladas, volume também bem superior ao de 2011/12 (1,263 milhão de toneladas) - Valor Econômiico, 13/12, Agronegócios, p.B16. |
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Rios multiuso
"Como construir uma usina hidrelétrica e anos depois a hidrovia é muito mais caro do que mirar simultaneamente nos dois objetivos, as licitações deveriam ser para uso múltiplo dos rios, e não apenas para produção de energia elétrica. Muitos do setor elétrico se opõem à proposta. Argumentam que não cabe ao setor elétrico pagar a conta dos demais setores. Têm razão. As usinas devem ser pagas pelos consumidores de eletricidade, via tarifa, e as eclusas pelos transportadores de grãos, via pedágio. Com alguma imaginação seria possível conceber um arranjo legal, econômico e regulatório que garantisse o respeito a esse principio. É preciso que se encontre uma solução política para que possamos planejar e construir a infraestrutura indispensável para a melhor utilização dos nossos rios", artigo de Rafael Kelman e Jerson Kelman - O Globo, 13/12, Opinião, p.19. |
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De Olho 
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