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Povos Indígenas
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A juíza federal Marília Gurgel determinou ontem que a Funai e a União adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a Terra Indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá (AM). Há quatro dias, o local tem sido palco de conflitos entre índios e não indígenas após o desaparecimento de três homens perto da reserva. A juíza ordenou o retorno dos indígenas à reserva e solicitou à Funai que instale boxes de proteção aos índios para evitar uma nova invasão dos moradores de Humaitá e garantir a segurança dos índios - O Globo, 30/12, País, p.5; OESP, 30/12, Política, p.A6. |
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Trezentos homens da Força Nacional, Exército, Polícia Federal e Polícia Militar montaram acampamento dentro da Terra Indígena Tenharim para procurar três pessoas que desapareceram no dia 16 deste mês. Moradores de Humaitá (AM) acreditam que os indígenas tenham sequestrado os homens após a morte do cacique Ivan Tenharim. Em retaliação, um grupo de 300 pessoas invadiu a reserva na sexta-feira e ateou fogo na sede da Funai, no Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei), em veículos das duas instituições e em moradias dos indígenas - O Globo, 29/12, País, p.12; FSP, 29/12, Poder, p.A9. |
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Amazônia
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O aumento do desmatamento da Amazônia em quase 30%, entre agosto de 2012 e julho de 2013, teve como pano de fundo uma série de fatores. Na visão de especialistas, a aprovação do novo Código Florestal pode ter contribuído para este aumento. Já para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os estados, responsáveis pelas autorizações de supressão de vegetação, não têm controle sobre as licenças concedidas para desmatar. Na prática, as autoridades estaduais não sabem efetivamente quanto deixaram desmatar a cada ano - O Globo, 29/12, País, p.12. |
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UHE Belo Monte
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"Muita coisa mudou, no país e no projeto de Belo Monte, desde os anos 1980. Reconhecer isso não permite, contudo, deixar de apontar a repetição de barbaridades na mitigação -mal planejada, tardia, 'para inglês ver'- dos impactos sobre o ambiente ímpar da Volta Grande do Xingu e sobre as populações ribeirinha, indígena e citadina. Belo Monte ainda ficou longe de dar um exemplo de civilização e responsabilidade social à altura da engenharia que a ergueu", artigo de Marcelo Leite - FSP, 29/12, Ciência, p.B12. |
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Reforma Agrária
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A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o maior número de desapropriações de terras destinadas à reforma agrária em um só dia desde o início de seu governo. Foram 92 autorizações para retomada de áreas consideradas improdutivas pelo governo federal publicadas no "Diário Oficial" da União. Além dos decretos, o governo editou uma medida provisória concedendo benefícios (subsídios e bônus) para a liquidação de dívidas de famílias assentadas e definindo novas regras para o crédito - FSP, 28/12, Poder, p.A4; OESP, 28/12, Política, p.A5. |
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