sexta-feira, 20 de dezembro de 2013


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Energia, Mineração, Mudanças Climáticas, UHE Belo Monte, Política Socioambiental
Ano 13
20/12/2013

 

UHE Belo Monte

 
  A Justiça Federal autorizou ontem a continuidade das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). A decisão foi tomada pela Corte Especial do TRF da 1ª Região -instância máxima do tribunal. Na terça-feira, a 5ª Turma do TRF determinara a imediata paralisação das obras ao acatar recurso do Ministério Público Federal que pedia a suspensão das licenças ambientais concedidas pelo Ibama ao empreendimento. A decisão também determinava a suspensão dos repasses do BNDES para a obra - FSP, 20/12, Mercado, p.B6; O Globo, 20/12, Economia, p.30.
  Críticas ao modelo energético brasileiro marcaram o debate sobre a construção da usina de Belo Monte (no Pará, no rio Xingu) anteontem no auditório da Folha. André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, e Wilson Cabral, professor do ITA especialista em energia, criticaram o modelo de construção e operação de Belo Monte. Já Antônio Kelson Elias Filho, diretor de Construção da Norte Energia, procurou responder aos principais questionamentos dos demais debatedores e da plateia. André Villas-Bôas afirmou que foram gastos R$ 100 milhões no "relacionamento" com os povos indígenas, o qual chamou de "cooptação". Kelson reconheceu que as chamadas compensações acabaram mais por beneficiar lideranças indígenas do que as aldeias - FSP, 20/12, Mercado, p.B6.
  "Quando analisamos as rochas escavadas do sítio Belo Monte, verificamos que várias delas continham traços de ouro. A partir daí, todo nosso esforço foi manter esse segredo". O "verdadeiro segredo de Belo Monte" -a existência do ouro- foi revelado ontem por Antônio Kelson Elias Filho, diretor da Norte Energia. Não chega a ser surpresa que um veio do metal tenha sido descoberto na região de Altamira (PA). Afinal, a cerca de dez quilômetros de outro canteiro de Belo Monte, o do sítio de Pimental, começam os trabalhos para abrir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, Belo Sun. Segundo Kelson, o veio até seria economicamente viável, mas como sua exploração implicaria adiar a construção de Belo Monte, a ideia foi abandonada. "Não valia a pena. Fechamos o poço com concreto", afirma - FSP, 20/12, Mercado, p.B6.
  "A Belo Sun Mineração esclarece que o estudo de impacto ambiental realizado pela Belo Sun considera, sim, os possíveis impactos sinergéticos nos meios físico, biótico e antrópico com o projeto de Belo Monte. Foi avaliado o hidrograma de consenso da usina de Belo Monte e verificou-se ser nulo o impacto da mineração sobre a redução de vazão do rio Xingu. O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará concedeu a licença prévia para o empreendimento e indicou que entre as condicionantes para a obtenção das licenças de instalação e operação estará o estudo do componente indígena. O estudo será realizado como condicionante da licença prévia", carta de Carlos Henrique Costa, diretor da Belo Sun Mineração - FSP, 20/12, Painel do Leitor, p.A3.
  
 

Política Socioambiental

 
  Em decisão inédita, a Justiça Federal no Piauí suspendeu os efeitos da venda, em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) , de um bloco na bacia do Parnaíba para a exploração de gás não convencional. Na prática, isso significa que a exploração de gás de xisto está suspensa no Piauí. A sentença estabelece ainda multa de R$ 500 mil diários caso a determinação não seja cumprida e suspende novos leilões do gênero no Estado. Cabe recurso. Segundo a sentença, a ANP ignorou o parecer técnico do grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, que aponta riscos de contaminação de recursos hídricos, colocando em perigo inclusive a sobrevivência da população do Piauí e do Maranhão - FSP, 20/12, Mercado, p.B8.
  "O Congresso aprovou, a presidente homologou e o projeto da deputada Janete Capiberibe agora é lei: Chico Mendes é patrono do meio ambiente brasileiro. Sei que o sentimento profundo do povo é de concordância e gratidão pela homenagem do Estado brasileiro ao líder seringueiro, mas, ao mesmo tempo, de severa crítica, pois os 25 anos da morte de Chico se dão em meio a um grande retrocesso na política ambiental. Talvez seja necessário esperar que uma nova geração de governantes faça valer na prática a homenagem que hoje é apenas simbólica", artigo de Marina Silva - FSP, 20/12, Opinião, p.A2.
  Na semana passada, grande parte da zona norte da cidade do Rio de Janeiro, Baixada Fluminense e região serrana voltou a ser atingida pelas chuvas muito intensas, que desalojaram milhares de pessoas e mataram algumas. E, depois de dois anos de seca, há uns dez dias a água de uma chuva de 130 milímetros - volume usual na região para um mês e meio - acumulou-se nos pontos mais altos do município de Lajedinho, Bahia, e correu toda para a cidade, que foi destruída em 70%. Mais de dez pessoas morreram. É um fenômenos cada vez mais frequente no Brasil, onde não temos políticas capazes de remover mais de 5 milhões de pessoas de áreas de risco nem de impedir que prossiga o desmatamento sem controle e se criem condições para problemas como o de Lajedinho: a água escorre para as cidades e aumenta ali as inundações cada vez mais frequentes com os volumes de chuva muito intensificados com as mudanças climáticas em curso", artigo de Washington Novaes - OESP, 20/12, Espaço Aberto, p.A2.
  
 
Imagens Socioambientais

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