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segunda-feira, 13 de maio de 2013

MANCHETES SOCIOAMBIENTAIS - 13/maio/2013

Santa Isabel do Rio Negro será protagonista da conservação e valorização da agrobiodiversidade


Instituições parceiras no processo de reconhecimento do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro como patrimônio cultural brasileiro, Acimrn, Foirn, Pacta, ISA e Iphan discutiram com os gestores públicos de Santa Isabel do Rio Negro (AM), MCTi e Embrapa plano de ações para a salvaguarda do bem patrimonializado - Direto do ISA, 13/5.

Índios desocupam o canteiro de obras da UHE de Belo Monte e permanecem em Altamira

Mais de 100 índios Munduruku e de outras etnias do Médio Xingu estão alojados em uma igreja de Altamira desde a noite de quinta-feira (9/5). E ali pretendem ficar até decidir sobre a proposta do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, enviada por carta ao canteiro de obras - Direto do ISA, 10/5.

Situação do povo Awá-Guajá é denunciada à OEA

Em um momento de fortes ataques aos direitos territoriais indígenas, a Survival International e o Conselho Indigenista Missionário retomam a campanha em defesa das terras indígenas do povo Awá-Guajá, no Maranhão. Encaminhada essa semana à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, uma petição urgente pede que o estado brasileiro seja responsabilizado por não expulsar os ocupantes não indígenas, entre madeireiros, fazendeiros e colonos, das terras em que vivem os Awá-Guajá - Blog do Monitoramento/ISA, 10/5.



Povos Indígenas

Fraude em patrimônio indígena na Amazônia

Uma ação civil do Ministério Público do Amazonas que pede estudos para revisão dos limites da Terra Indígena Waimiri Atroari pode levar a União a economizar R$ 300 milhões em indenizações a um grupo de 11 empresários de São Paulo pelo alagamento provocado pelo reservatório da Hidrelétrica de Balbina, inaugurada em 1987. Segundo o MPF, títulos de terras, batizados de “paulistas”, foram doados irregularmente aos empresários pelo governo do Amazonas com o único objetivo de gerar indenizações milionárias. O lago artificial da usina teria deixado submerso um terço do território tradicionalmente ocupado pelos índios. De acordo com a ação, os beneficiados pela doação eram “cidadãos que sequer pisaram o solo amazonense”. Com os títulos em mãos, os empresários foram à Justiça requerer indenização milionária. O pedido de indenização está em fase de execução - O Globo, 12/5, País, p.12.

Atribuições da Funai vão ser divididas, diz Cardozo

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse sexta-feira que novas regras para demarcação de terras indígenas serão editadas até o fim de junho e vão valer para os processos de demarcação já em andamento - cerca de cem. A presidente Dilma Rousseff pediu mudanças após enfrentar protestos de ruralistas em Mato Grosso do Sul. Pelas novas regras, além da Funai, órgãos como Incra, Embrapa, ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura também vão opinar sobre as demarcações. Na prática, a Funai vai ter que dividir suas atribuições na demarcação de terras indígenas. A portaria vai permitir que outros órgãos também participem das discussões - O Globo, 11/5, País, p.11; FSP, 11/5, Poder, p.A16.

Comissão da Verdade analisa crimes contra índios na ditadura

A Comissão Nacional da Verdade e a Procuradoria da República analisam um inquérito que estava perdido nos arquivos do Museu do Índio. Trata-se do “Relatório Figueiredo”, perdido havia mais de 40 anos, com levantamento das violações de direitos humanos cometidas por agentes do Serviço de Proteção ao Índio, que antecedeu a Funai, nos primeiros anos da ditadura militar. As 7,2 mil páginas do relatório, elaborado em 1968, apontam dezenas de nomes de pessoas que estariam envolvidas em nove tipos de crimes. O documento foi feito pelo procurador Jader de Figueiredo, a pedido do próprio governo militar. Figueiredo pediu o indiciamento de dezenas de pessoas, supostamente envolvidas em crimes de violência, apropriação de recursos, roubo e dilapidação do patrimônio indígena, mas os casos não prosperaram - O Globo, 12/5, País, p.12.

Ex-ditador da Guatemala é condenado por massacre de 1.700 indígenas

Num julgamento histórico após várias tentativas frustradas de levar o ex-ditador guatemalteco José Efraín Ríos Montt ao banco dos reús, o ex-general do Exército foi julgado e considerado culpado pelo massacre de mais de 1.700 indígenas da etnia Ixil. O crime foi ordenado durante seu mandato, entre 1982 e 1983, período mais violento de uma guerra civil que tomou o país até 1996. Ríos Montt foi condenado a uma pena de 80 anos: 50 por genocídio e outros 30 por crimes contra a Humanidade. O tribunal considerou que Ríos Montt sabia das torturas e violações cometidas pelos militares contra o povo Ixil - visto pelo governo como parte do grupo insurgente - e não fez nada para detê-lo. Foi a primeira vez na História em que um ex-governante foi condenado por genocídio por um tribunal de seu próprio país - O Globo, 11/5, Mundo, p.36.



Amazônia

Custo da Usina de Belo Monte já supera R$ 30 bilhões

A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi orçada em R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões. Quase dois anos depois do início das obras, o valor não para de subir. Já supera R$ 30 bilhões e pode aumentar ainda mais com as dificuldades para levar a construção adiante. O aumento dos gastos é provocado por fatores como custos ambientais maiores e as paralisações frequentes, fruto de protestos indígenas e de greves por melhores condições de trabalho. Recuperar o tempo perdido significaria elevar os custos de mão de obra, dobrar turnos ou contratar mais gente. Ainda assim, afirmam executivos que trabalham na obra, não é certeza de que a hidrelétrica seja entregue no prazo estabelecido. Pelo cronograma original, as operações da usina devem começar em dezembro de 2014 - OESP, 12/5, Economia, p.B1.

Belo Monte: investimento de R$ 3,1 bi está fora do cronograma

Não são apenas as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte que estão atrasadas. Os investimentos na área ambiental e social, que somam R$ 3,2 bilhões, também estão fora do cronograma original. No ano passado, a concessionária Norte Energia foi multada pelo Ibama em R$ 7 milhões, por deixar de atender às condicionantes estabelecidas na licença de instalação. Na ocasião, apenas 15% dos 86 programas ambientais da hidrelétrica haviam sido concluídos e 66% estavam pendentes. De lá pra cá, a situação melhorou, mas ainda há atrasos, segundo informações do Ibama. Pelo último relatório de acompanhamento dos projetos, 49% estavam adequados e 5% tinham pendências. Outros 46% estavam em processo de ajustes ou adequações. Os atrasos nas condicionantes motivaram mais uma ação do MPF - OESP, 12/5, Economia, p.B4.

Famílias do rio Madeira deixam assentamentos com terra infértil

Famílias removidas há dois anos de suas casas para dar lugar ao lago da usina de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), já começam a abandonar as áreas nas quais foram assentadas pela hidrelétrica. Pescadores dizem que os peixes sumiram, agricultores se queixam da terra infértil e comerciantes reclamam da falta de movimento. Para aumentar em 4% a capacidade do país de geração de energia elétrica e iluminar o Sudeste e outras regiões, a Santo Antônio Energia reassentou 2 mil pessoas em sete vilas. Apesar das queixas, a empresa responsável pela obra afirma que até agora nem 10% das famílias venderam os seus imóveis. Moradores, no entanto, afirmam que o êxodo deve continuar - FSP, 12/5, Mercado, p.B7.



Mudanças Climáticas

Nível de CO2 no ar atinge marca histórica

O nível do gás-estufa mais importante, o dióxido de carbono, chegou à marca de 400 ppm, a maior concentração presente na Terra em milhões de anos e um valor há muito temido pelos cientistas. A medição não significa que, instantaneamente, haverá mais problemas ou doenças relacionadas ao CO2. Mas o patamar atingido é considerado um marco simbólico pelos pesquisadores. Nas últimas décadas, os cientistas assinalaram que, para evitar um aquecimento excessivo da Terra, esse limite não deveria ser ultrapassado. O resultado de agora demonstra que os esforços para controlar as emissões de carbono provocadas pelo homem estão falhando - FSP, 11/5, Ciência, p.5; OESP, 11/5, Metrópole, p.A26.

Era do Carbono

"Cresce a convicção de que se preparar para o estresse climático pode ser mais eficaz que tentar deter o aquecimento. A diminuição das emissões de CO2 só poderia ser obtida de duas maneiras, ambas improváveis: redução drástica do crescimento populacional ou revolução no sistema energético, com rápido abandono dos combustíveis fósseis. Os combustíveis fósseis ganham espaço, em lugar de perder, com a exploração rentável do gás de xisto (EUA), do óleo de areias betuminosas (Canadá) e do pré-sal (Brasil). Com o mundo rico em crise e o emergente entrevendo aí a oportunidade de acelerar o desenvolvimento, ninguém tem incentivos para prescindir das alternativas energéticas mais baratas -e sujas. Na Era do Carbono, a humanidade terá de exceder-se em outra especialidade sua que não a de alterar o ambiente em escala planetária: adaptar-se a ele, a todo custo", editorial - FSP, 13/5, Editoriais, p.A2.



Biodiversidade

Rãs, sapos e pererecas sobrevivem à metrópole

Levantamento recente concluído pelo pesquisador Leo Malagoli, em seu mestrado na Unesp, elevou para 91 o número de espécies de anfíbios já registradas em algum momento em São Paulo. O Rio de Janeiro, para comparação, tem 69. Nem todas, porém, ainda estão pela cidade - muitas já desapareceram no processo de urbanização -, mas se acredita que mais de 80 estão pulando aqui e ali. Apesar de seus mais de 11 milhões de habitantes, dos rios poluídos, dos mananciais ocupados irregularmente e das poucas áreas verdes, a megalópole ainda mantém refúgios para esses delicados animais - OESP, 12/5, Metrópole, p.A28.

As florestas ficaram mais frágeis

"Plantas que floresciam na mesma época em que os insetos eclodiam agora florescem mais tarde em função das mudanças climáticas. O fato é que a rede de polinização dessas florestas diminuiu, e muito. Se em 1890 cada espécie de planta possuía diversos polinizadores, agora conta com um número menor de opções, o que torna o ecossistema mais frágil e menos resistente a mudanças. Nossos antepassados contavam com a ajuda de dezenas ou centenas de insetos para garantir a reprodução em seus pomares. A agricultura moderna conta com pouquíssimas espécies de abelhas. Um processo semelhante está ocorrendo nas florestas. À medida que a biodiversidade é reduzida, as florestas perdem polinizadores. Com nossa agricultura e nossas florestas ficando mais frágeis, o risco de um colapso aumenta. Aos poucos, estamos cavando nossa própria cova", artigo de Fernando Reinach - OESP, 11/5, Metrópole, p.A32.



Geral

Lançamento do livro "A desgovernança mundial da sustentabilidade"

O professor titular da USP, José Eli da Veiga, lança na próxima quinta-feira, 16 de maio, o livro A desgovernança mundial da sustentabilidade. Será às 10h30, no Espaço Crisantempo, à Rua Fidalga, 521, na Vila Madalena, em São Paulo. Participam do debate, os ex-ministros Marina Silva, Celso Lafer e Rubens Ricupero. O mediador será o jornalista e escritor Jorge Caldeira. O evento é realizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e será transmitido online no link: http://goo.gl/Vmkj2 - Agenda/ISA, 13/5.

Fazendas interditadas no Brasil equivalem a 'cinco Holandas'

Cerca de 43 mil propriedades rurais estão embargadas por irregularidades ambientais no Brasil, segundo levantamento do Ibama. Considerando a média de 500 hectares por fazenda, são 21,5 milhões de hectares interditados pelo órgão ambiental, o equivalente a cinco vezes o tamanho da Holanda, estima a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais). A área também corresponde a 8,5% da área total destinada à agricultura e à pecuária no país - 258 milhões de hectares, dos quais 190 milhões são pastagens. Os dados do Ibama estão disponíveis na Lista Brasil, uma relação das fazendas embargadas pelo órgão que está disponível para consulta na internet desde o final de abril. O objetivo da Lista Brasil é facilitar o acesso de todos os elos da cadeia produtiva sobre a condição das fazendas nos órgãos ambientais - FSP, 11/5, Mercado 1, p.B6.

'Queremos solução imediata'

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, parte do problema que a União enfrenta hoje no Jardim Botânico do Rio de Janeiro foi causado por “inércia” do próprio governo. Sobre o processo de desocupação, a ministra disse em entrevista, que tudo será feito com muita calma. “Nós queremos uma solução imediata, mas não é falar: joga essas pessoas ali fora, vira as costas e deixa as pessoas sem alternativas. Cada caso é um caso. Um ex-funcionário, que está lá há 50 anos, não é um invasor. Foi dado a ele o direito de ficar. É diferente das pessoas que estão na área de risco e, eventualmente, invadiram, ali no Grotão”, disse - O Globo, 11/5, Rio, p.24.





OUTRAS NOTÍCIAS

Manifestantes ocupam MME e protestam contra licitação para exploração de petróleo

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-13/manifestantes-ocupam-mme-e-protestam-contra-licitacao-para-exploracao-de-petroleo

75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza

http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/75-dos-quilombolas-vivem-na-extrema-pobreza/

Governo cede a ruralistas e inicia desmonte da Funai com suspensão de demarcações

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520061-governo-cede-a-ruralistas-e-inicia-desmonte-da-funai-com-suspensao-de-demarcacoes

Três décadas vistas do espaço

http://www.oeco.org.br/geonoticias/27166-tres-decadas-vistas-do-espaco?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29

Padre Ton: Governo encoraja a artilharia anti-indígena

http://www.viomundo.com.br/denuncias/padre-ton-governo-encoraja-a-artilharia-anti-indigena.html

Estrada do Colono não se habilita a estrada-parque

http://www.oeco.org.br/convidados-lista/27165-estrada-do-colono-nao-se-habilita-a-estrada-parque?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+siteoeco+%28O+Eco%29

Países amazônicos querem romper 'dependência científica' dos mais ricos

http://noticias.terra.com.br/ciencia/paises-amazonicos-querem-romper-dependencia-cientifica-dos-mais-ricos,d6ab901143f8e310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

TCU monitora acesso à terras indígenas

http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=151714

Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa em julho

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-11/consulta-publica-sobre-plano-de-mudancas-climaticas-comeca-em-julho

Grupo defende uso de rios para transporte em cidades

http://www.oeco.org.br/datacidades/27154-grupo-defende-uso-de-rios-para-transporte-em-cidades

A ex-irmã Gleisi e os índios, crônica de José Ribamar Bessa Freire

http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1032



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