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quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Miudezas do mensalão, artigo de Jânio de Freitas

O que explica haver quantias de repasses em valores tão quebrados que chegam até aos centavos?
JÁ ABORDADO pelo relator no Supremo Tribunal Federal, o capítulo dos repasses de dinheiro a políticos, no chamado valerioduto, mantém em aberto uma curiosidade que vem desde os primórdios do escândalo do mensalão.
Não há sinal de que o inquérito da Polícia Federal, em qualquer altura, tenha buscado a devida explicação para o valor de cada uma das quantias repassadas a dirigentes partidários e deputados.
Em sua extensa peça de acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também não inclui tal explicação. Nem dá indicação de que a tenha ao menos buscado. O relator Joaquim Barbosa ainda pode vir a oferecê-la, mas, a rigor, conviria que já a houvesse feito.
Eis a questão: o que explica haver quantias de repasses, feitos por ordem do PT e destinados a dirigentes partidários e deputados, em valores tão quebrados que chegam até aos centavos?
A preliminar do procurador-geral e do relator para a ocorrência dos repasses é de que se deram como suborno, de bancadas partidárias e de deputados como indivíduos, para apoio ao governo na Câmara.
As muitas quantias redondas constatadas pelas investigações adequam-se à preliminar, dado que o valor redondo é próprio daquela e das formas de corrupção em geral. Em princípio, não suscitariam estranheza, mesmo.
Já a acusada compra de apoio do PL (hoje PR) e de seu dirigente Valdemar Costa Neto, um dos mais vorazes mordedores do PT no valerioduto, chega em seus sucessivos milhões à minúcia dos centavos.
Até em se tratando de Valdemar Costa Neto, é difícil supor que fixasse o seu preço ou o do PL com a precisão gananciosa dos centavos. E não são esses os únicos centavos e reais miúdos no dinheiro ilícito.
Algum significado tem essa peculiaridade de determinados repasses. Identificá-lo pode chegar a motivos desprezíveis, mas também é possível que dê um indício a mais, uma pista ou esclarecimento no processo que tem forçado tantas deduções.
A DERROTA
O governo e seus táticos na Câmara foram muito mal na condução do Código Florestal, em cuja votação foram derrotados agora. O seu acordo com os ruralistas na comissão especial da medida provisória -aquele de que Dilma Rousseff se queixou, por desconhecê-lo- trouxe o desastre.
Os ruralistas têm fome de terras e, com o acordo, ganharam a retirada da escala progressiva de reflorestamento das margens fluviais, segundo o tamanho da propriedade e do rio.
O problema político, se Dilma vetar a retirada da escala, não será pequeno. Mas sem o veto o problema ambiental será muito pior, com a perda da reposição obrigatória de um pouco do que o desmatamento ruralista está retirando ao futuro do país. Já o futuro próximo.
A MP precisa ir à votação no Senado até 8 de outubro. Eleições mais julgamento do mensalão desmobilizaram as atenções antes postas no código.

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