A prefeitura de São Paulo vai implementar em 2015 um grande programa de substituição de toda a iluminação pública da cidade. Serão investidos mais de R$ 2 bilhões para a troca de luminárias e lâmpadas convencionais por conjuntos de LED. Com essa substituição, a capital paulista pode alcançar uma economia de quase 60% no custo com a manutenção da iluminação pública, além de fornecer um serviço de melhor qualidade e maior durabilidade, já que as lâmpadas de LED possuem uma vida útil superior a 50 mil horas.
A organização do programa está sendo feita pela Secretaria Municipal de Serviços que divulgou, no segundo semestre de 2014, um edital para seleção do consórcio que vai administrar a PPP (Parceria Público-Privada) para a instalação de lâmpadas de LED nos 580 mil pontos de luz na cidade.
A iniciativa começou pelo programa “São Paulo Mais Iluminada”, colocado em prática desde janeiro de 2013 pela Secretaria de Serviços e o Departamento de Iluminação Pública, o Ilume. A atual gestão do município viu a necessidade de formar uma PPP quando verificou que o parque de iluminação de São Paulo era obsoleto e, logo, concluiu que seria necessário ampliar o orçamento para novos investimentos na cidade.
A renovação da iluminação vai substituir as lâmpadas amarelas de vapor de sódio e as claras de vapor metálico pelas de LED, o que vai proporcionar ganhos em qualidade de serviço em bairros vulneráveis, trazendo segurança e comodidade. As lâmpadas que serão substituídas têm, em média, uma vida útil de 5 mil horas. Já as de LED, possuem uma durabilidade de pelo menos 50 mil horas, além de produzir uma significativa economia de energia.
A nova tecnologia é altamente adaptável aos polos de lâmpadas existentes e não são prejudiciais à saúde, já que trazem o conceito de produto ecologicamente correto.
Outro benefício da tecnologia LED é a iluminação de regiões com tráfego intenso. Esses locais exigem uma potência de iluminação alta, portanto, o LED oferece uma alternativa eficaz aos motoristas e pedestres, além de reduzir os gastos de energia. Nos últimos anos, o município de São Paulo teve grande despesa com o sistema de iluminação pública. Só em 2013, a média mensal foi de R$ 8,1 milhões. Já em 2014, a estimativa é que a despesa ultrapasse R$ 8,7 milhões. Por isso, há dois anos a prefeitura estuda uma medida para reduzir esse valor.
Segundo a secretaria, esse projeto não levará nenhum custo financeiro ao poder público. Os gastos para a implementação da tecnologia de LED serão do investidor, e, logo, passará a ganhar com a economia de energia. Pelo edital, o consórcio vencedor será responsável por toda operação e manutenção da rede de iluminação, além de ser capaz de fornecer luminosidade maior que a prevista na norma da ABNT.
Para a Secretaria de Serviços da cidade de São Paulo, os estudos da tecnologia LED mostraram-se os mais adequados e eficazes em termos luminotécnicos. “Esta tecnologia também consumirá menos energia e a luminária terá maior durabilidade. Na verdade, o edital especificará tecnologias LED de qualidade”, explica Fábio Luiz Conte, o assessor técnico da Secretaria de Serviços de São Paulo.
A substituição será gradativa e o município vai dar um tratamento especial de acordo com as necessidades de cada local. A intenção é modernizar o Plano Diretor de Iluminação Pública, aperfeiçoando o sistema em diversos setores para trazer mais segurança à população. Nesse sentido, terão atenção especial a iluminação de calçadas, travessias e faixas de pedestres, a fim de reduzir o número de ocorrências policiais e atropelamentos no período noturno. Serão monitorados também equipamentos públicos e edificações com grande demanda noturna na cidade de São Paulo, como: escolas, hospitais e terminais de ônibus que receberão investimentos de forma prioritária.
Mas o assessor alerta: “O vencedor somente será remunerado pela iluminação efetivamente entregue e nas condições previstas no edital”, explica. Para isso, haverá um monitoramento, por meio de um órgão a ser criado pela Prefeitura que vai realizar a fiscalização e avaliação dos serviços prestados da empresa vencedora e através da telegestão, o município vai acompanhar em tempo real todo o processo da operação.
Questionada se os investimentos da PPP podem resultar em encarecimento do custo do serviço para o consumidor, a Secretaria de Serviços diz que o investimento não vai ter aumento em termos de modelagem econômica atual aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), que terá o valor limitado a R$ 2 bilhões e, por isso, não serão cobrados novos custos embutidos aos contribuintes.
Até o momento, o edital final não foi publicado, o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2015. O resultado do chamamento público recebeu, até agora, 11 estudos do processo. “Recebemos 41 empresas e consórcios interessados. Destes, 34 foram habilitados e, ao final, cinco consorciadas ou agrupadas e seis empresas isoladas entregaram seus estudos”, revela.
“O vencedor do certame deverá promover a modernização de todo o parque de iluminação pública de São Paulo, além de sua operação e manutenção durante todo o período da concessão.”, completa, Fábio.
Além de empresas nacionais, a prefeitura abriu consórcio para empresas estrangeiras. Segundo a secretaria, o edital de consulta pública previu que há espaço para concorrência internacional.
Em dezembro de 2014, foi realizada uma segunda audiência pública para debater o projeto e esclarecer dúvidas aos representantes da iniciativa privada. O que tudo indica é que o resultado do processo seja conhecido no próximo trimestre de 2015.
Após o acordo entre a Prefeitura e a concessionária, a empresa terá seis meses para fazer a transição para a Ilume. A empresa vencedora vai administrar o serviço por 20 anos e a previsão é de que a modernização da iluminação se estenda a mil quilômetros das avenidas, no primeiro ano, e ao final de cinco anos, todos os pontos de luz da capital paulista devem ser equipados com lâmpadas de LED.
A iniciativa de São Paulo, em modernizar toda a iluminação pública da cidade com lâmpadas LED incentivou outras cidades a seguirem o mesmo caminho. As cidades paulistas de Santo André e São Bernardo do Campo e Vitória, no Espírito Santo, também anunciaram PPPs para a substituição de todas as lâmpadas convencionais por luminárias de LED
* Publicado originalmente pelo Consumidor Consciente e retirado do site Mercado Ético.
(Mercado Ético) 
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