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Povos Indígenas
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A Funai vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma Rousseff. A presidente encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização. Há 20 meses, a Funai está sob comando interino - período de interinidade mais longo desde sua criação, em 1967. Para André Villas-Bôas, do Instituto Socioambiental, o esvaziamento da Funai começou no governo Lula e se agravou com Dilma. "Diante de obras como as hidrelétricas que estão sendo construídas e que afetam populações indígenas, o óbvio teria sido o fortalecimento de instituições que cuidam dessas populações. O que se vê é o oposto, com licenciamentos a toque de caixa e desenvolvimento a qualquer preço" - OESP, 16/2, Política, p.A4. |
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O PT tenta emplacar com a presidente Dilma Rousseff o comando da Funai. A reivindicação parte principalmente de petistas da região Norte, onde se concentram 98,7% das terras indígenas demarcadas no País. O nome indicado pelo partido é o do ex-senador amazonense João Pedro. Para o deputado Sibá Machado (AC), líder da bancada do PT na Câmara, a Funai precisa ser fortalecida. O deputado observa que há uma extensa pauta de assuntos indígenas que precisam ser discutidos. O mais preocupante, porém, de acordo com Sibá Machado, é a retomada na Câmara do Projeto de Emenda Constitucional n.o 215 (PEC 215), que objetiva transferir para o Legislativo as funções relacionadas à demarcação de terras no País - OESP, 16/2, Política, p.A4. |
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Energia
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Até dois anos atrás, o Plano Decenal de Energia, documento que lista os projetos de energia que deverão entrar em operação nos próximos dez anos, previa pelo menos sete grandes hidrelétricas para a Amazônia, empreendimentos que tinham previsão de serem viabilizados até 2020. No plano decenal deste ano, restou apenas uma dessas usinas na lista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. Sem licença ambiental, São Luiz ficou de fora do próximo leilão de energia, marcado para 30 de abril. A complexidade ambiental não é a única dificuldade enfrentada pelo governo para tirar do papel grandes hidrelétricas. Os novos projetos também estão ameaçados por causa de dificuldades financeiras e envolvimentos com esquemas de corrupção no entorno das principais empreiteiras do País - OESP, 15/2, Economia, p.B4. |
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O governo pretende licitar até o fim deste ano a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, usina de 8.040 megawatts no Rio Tapajós (PA). Porém, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, reconhece os obstáculos ambientais que ainda precisam se analisados antes de se decidir pela viabilidade do projeto, que está parado, mergulhado em polêmicas indígenas e ambientais. Na Funai, um processo trata da homologação de terras indígenas que seriam inundadas pelo lago da usina. Os indígenas acusam o governo de ter paralisado o processo. A polêmica já custou a saída da então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que reconheceu sofrer uma forte pressão do governo para que o processo de demarcação não avançasse. Segundo o Ibama, impactos apontados pelo Iphan também exigem mais estudos - OESP, 15/2, Economia, p.B4. |
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Com o seu reservatório cada vez mais seco, a hidrelétrica de Furnas está a três metros de deixar de gerar energia, segundo o comitê da bacia hidrográfica da região. A grave escassez hídrica fez o lago de Furnas, conhecida como o "mar de Minas", chegar a 10,62% da capacidade na última quinta-feira (12), o pior desde 1999, segundo o ONS. No mesmo período do ano passado, o índice estava em 42,98%. O reservatório está a 753,08 metros acima do nível do mar. Se chegar a 750 m, não conseguirá gerar energia. Isso nunca ocorreu antes - FSP, 15/2, Mercado, p.A16. |
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No papel, a obra conta com o selo de "concluída" desde 29 de outubro. Ao longo de 4,75 mil quilômetros, toda a estrutura já foi montada para o segundo circuito de transmissão levar energia elétrica das usinas do Rio Madeira até a cidade de Araraquara, interior de São Paulo e, daí, para todo o subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Os empreendedores já recebem pelos serviços prestados, uma vez que a obra está pronta. Na prática, porém, o segundo linhão do Madeira ainda não fez acender uma lâmpada sequer no Sudeste. E nem o fará pelo menos até abril. Essa obra é uma entre as tantas atrasadas que oneram as contas e levam a restrições na oferta de energia para os principais centros de consumo do país - O Globo, 18/2, Economia, p.17. |
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Dois encargos setoriais poderão elevar a conta de luz da indústria em até 53% a partir do mês que vem e provocar protestos na Justiça. Além do custo da energia, cada empresa - localizada no Sudeste - terá de arcar com mais R$ 79 por megawatt-hora para subsidiar programas sociais, pagar despesas do setor e custear a operação das termoelétricas. Essas usinas estão funcionando ininterruptamente para poupar a pouca água que restou nos reservatórios por causa da seca no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. - OESP, 18/2, Economia, p.B1. |
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Clima
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Peculiaridades do clima regional tornam difícil saber como ficará o nível do Cantareira mesmo no curto prazo. Previsões climáticas sobre o Sudeste brasileiro confundem até especialistas. A região mais populosa do Brasil ocupa uma área do globo terrestre que recebe todo tipo de influência complexa, desde a umidade oriunda da Amazônia até as frentes frias "sopradas" da Antártida. Resultado: um nível de incerteza acima do normal numa seara que, por natureza, já é bastante incerta. "Isso vale principalmente para prever o clima, ou seja, as variações de médio e longo prazo, mas também é verdade, ainda que em grau bem menor, para as previsões de tempo, ou seja, na escala de dias", diz Tercio Ambrizzi, climatologista da USP - FSP, 15/2, Ciência, p.B13. |
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Na falta de um acordo global para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, um grupo crescente de cientistas busca soluções para a encruzilhada climática na geoengenharia, um compilado de alternativas ainda contestáveis contra o aquecimento global, como aprisionar poluentes em usinas termelétricas e jogar na atmosfera substâncias que refletiriam a luz do Sol. Agora, as teses são contestadas publicamente pela Associação Nacional de Ciências dos EUA (NAS, na sigla em inglês). Em dois estudos divulgados na semana passada, elas são definidas como "imaturas" e sem o controle e a tecnologia necessárias para retirá-las do papel - O Globo, 16/2, Sociedade, p.18. |
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Dez anos após ter entrado em vigor, o Protocolo de Kyoto tem um diagnóstico claro: o acordo fracassou em reduzir as emissões mundiais de gases-estufa, que cresceram 16,2% de 2005 a 2012. O pacto internacional, porém, não foi de todo inócuo e teve certo sucesso em conscientizar a sociedade e implantar projetos ambientais, tecnológicos e de desenvolvimento econômico para prevenir o agravamento do aquecimento global. Segundo Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, a próxima conferência do clima, em dezembro, em Paris, poderá ter avanços graças ao recente acordo entre EUA (que assinaram mas não ratificaram o Protocolo de Kyoto) e China - FSP, 16/2, Ciência, p.B7. |
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Geral
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Os corpos de seis colonos de uma mesma família foram encontrados ontem em um rio próximo à colônia Estiva, zona rural de Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. A polícia trabalha com a hipótese de a família ter sido alvo de posseiros numa disputa por terras. De acordo com o delegado Antônio Miranda Neto, a região será destinada para a reforma agrária, o que teria provocado a resistência de posseiros. A família estava desaparecida desde a madrugada de ontem - O Globo, 18/2, País, p.4. |
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Uma rota de voo que passa sobre a Serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo, levou um grupo de moradores a entrar, em dezembro, com uma ação civil pública no Ministério Público Federal. Eles pedem que a Cantareira seja considerada zona de exclusão permanente do espaço aéreo. O MPF já instaurou um inquérito civil público para apurar a denúncia. Segundo os moradores, o Parque da Cantareira não foi levado em conta quando a rota foi traçada. Os moradores afirmam que os animais do parque ficam desorientados com o barulho, alguns pássaros deixaram de cantar no fim da tarde para fazê-lo no meio da madrugada. Além disso, a emissão de poluentes pode causar sobrecarga às arvores, provocando a morte delas a longo prazo - OESP, 15/2, Metrópole, p.A18. |
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Mesmo fechado desde junho de 2012, o aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, continua representando um dos maiores passivos ambientais do Rio. A prefeitura de Caxias multou em R$ 10,8 milhões a concessionária Gás Verde S/A, responsável pela operação do depósito, por despejo de chorume - líquido altamente poluente, resultante da degradação da matéria orgânica - no Rio Sarapuí, que desemboca na Baía de Guanabara. Durante inspeção, a Secretaria de Meio Ambiente de Caxias detectou índices contaminantes cinco vezes acima do tolerado pelo Estado. A concessionária nega o despejo - O Globo, 18/2, Rio, p.7. |
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"O novo ano começou com um cenário de continuidade de governo no Poder Executivo e com mudanças significativas no Congresso Nacional. Setores da sociedade civil que estão acostumados com a baixa atuação do governo no que se refere às demandas socioambientais. O destaque é o descaso com um dos biomas mais ameaçados no Brasil, a zona costeira e marinha. Se o novo Congresso estiver disposto ao diálogo com a sociedade civil, não lhe faltarão propostas para melhorar a governança da zona costeira e marinha. É necessário ter vontade política para olhar para essa parte do Brasil, que vem sendo há anos abandonada do ponto de vista ambiental", artigo de Pedro Luiz Passos e Roberto Klabin - OESP, 18/2, Espaço Aberto, p.A2. |
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"As crises gêmeas da água e da luz são um desses casos em que a gente odeia dizer 'eu avisei'. Mas nós avisamos. Os tomadores de decisão, no entanto, sempre reagiram atirando no mensageiro. Veja o Código Florestal. Os governos precisam mudar. Precisam começar a tratar a mudança climática como prioridade para o desenvolvimento, não como uma extravagância. Aldo Rebelo e Kátia Abreu podem ajudar. A titular da Agricultura deve comprometer-se com o desmatamento zero. O ministro da Ciência e Tecnologia precisa aprender a ouvir os cientistas que ele agora comanda", artigo de Carlos Rittl - O Globo, 15/2, Opinião, p.23. |
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