Programa Produtor de Água começa a apresentar primeiros resultados

Governo estimula política de pagamento por serviços ambientais voltada à proteção hídrica

Barraginha: para conter enxurradas. Foto: MMA

Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

O governo federal, estimulado pelo grande sucesso das ações, estuda a melhor forma de ampliar o Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agencia Nacional de Águas (ANA). Hoje são 38 projetos em execução, abrangendo área de 400 mil hectares, dos quais 40 mil já recuperados. São mais de 1.200 produtores recebendo por serviços ambientais e uma população impactada de mais de 40 milhões.

O Produtor de Água colabora com o abastecimento de sete capitais – Goiânia, Rio de Janeiro, Campo Grande, Palmas, Rio Branco, São Paulo e Curitiba – e o Distrito Federal. A adesão é voluntária. Outros nove municípios do Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Sergipe foram selecionados e devem iniciar as negociações para os arranjos locais.

PROTEÇÃO HÍDRICA

O foco do programa é o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltada à proteção hídrica no Brasil. Assim, o governo apóia projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água. A iniciativa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.

A ANA apoia tecnicamente todo o processo para estabelecer parcerias que garantam o pagamento pelos serviços ambientais, o fornecimento de assistência técnica e recursos para a realização das ações. Financia, também, as ações para as quais não se identificou parceiro capaz suprir essa necessidade.

O PSA é feito pelos representantes dos usuários dos serviços, tais como: comitês de bacia com recursos da cobrança pelo uso da água, companhias de saneamento com recursos das tarifas pagas pelos usuários da água, entre outras fontes. “O esforço que a gente faz é de montar arranjos locais onde os técnicos identifiquem as necessidades dessa água e quem serão os pagadores” explicou o gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos. “Assim, se algum parceiro ou até mesmo a ANA sair, o projeto continua”.

COBERTURA VEGETAL

O Produtor de Água trabalha para manter a cobertura vegetal sobre o solo o ano todo e instalar terraços ou bacias de infiltração capazes de reduzir a velocidade da água e aumentar o tempo de oportunidade de infiltração no solo. Reduzindo o volume que escoa e sua velocidade de deslocamento, reduz-se a erosão. Isso se consegue com a manutenção de florestas ou reflorestamento das áreas, com um melhor manejo do solo, plantios mais adensados, rotação de culturas, um bom manejo de pastagens evitando sua degradação, entre outras ações. Ou seja, praticando uma agricultura e uma pecuária sustentável.

“Se nós adequarmos o solo no médio prazo vamos ter a maior parte da água de chuva que cai na bacia se infiltrando no solo, fica segura no solo, leva um tempo para chegar até o leito do rio”, detalha o especialista. “Esse tempo é exatamente o fim do período chuvoso e início do período seco, mantendo a vazão do rio mesmo nesse período sem chuvas”. Segundo ele, a água cai, escoa rapidamente causando cheia nos rios e não alimenta os lençóis freáticos. Quando acabar a chuva não há mais contribuição para o reservatório.

O produtor, ao aderir ao programa, passa a ser o principal ator na equação de produção de serviços ambientais. Primeiro ele se dispõe a liberar as áreas que precisam ser revegetadas. Transforma-se no guardião de todas as ações executadas na sua propriedade, zelando pelo sucesso delas. Isso estimula parceiros a investir no programa por ter garantia da efetividade na execução das ações. Um terceiro aspecto é que o produtor modifica sua maneira de ocupar o solo, aumentado sua renda. As demais ações são pagas pelo programa.

SAIBA MAIS

Serviços ambientais – São iniciativas individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, recuperação ou melhoramento dos serviços ecossistêmicos.

Serviços Ecossistêmicos - São benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas em termos de manutenção ou melhoramento das condições ambientais.
Terraços e bacias de infiltração – São praticas que reduzem a velocidade de escoamento da água, pois interceptam o fluxo e aumentam o tempo de oportunidade de infiltração dessa água no solo. Os terraços são valetas em nível perpendicular ao declive do terreno e retém a água da chuva. As barraginhas ou bacias de infiltração são pequenas barragens ao longo das estradas vicinais ou das áreas de plantio para conter as enxurradas e aumentar a infiltração da água da chuva.

Fonte: MMA

Publicado no Portal EcoDebate, 24/02/2015