A Cidade Luz é a última parada antes de apagar as luzes

por Lúcia Chayb e René Capriles, da Eco21

Instalação na COP-20. Foto: Leila Mead – IISD

A edição de dezembro de 2014 da Eco21, uma das principais publicações sobre meio ambiente e sustentabilidade no Brasil, traz excelentes textos. Veja abaixo o editorial e o índice.

Editorial

Após 14 dias de difíceis negociações, numa plenária com representantes de 195 países, foi encerrada a COP-20 com uma significativa conquista ao aprovar o “Chamado de Lima para a Ação Climática”.

Depois de 20 anos de encontros políticos a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas, avançou. O encontro de Lima fez esquecer o desastre da COP-15 de Copenhague e a inação das quatro últimas COPs (Cancun, Durban, Doha e Varsóvia). Mesmo considerado fraco por ONGs da sociedade civil e ambientalistas, o “Chamado de Lima” abriu a porta para consolidar, nas próximas reuniões técnicas, em Genebra e Bonn, um posicionamento vinculante sobre as emissões de gases de Efeito Estufa (GEE) a ser debatido na COP-21, em Paris.

O Brasil avançou muito em Copenhague, quando pioneiramente estabeleceu suas próprias metas voluntárias para redução das emissões de carbono. Recentemente, os Estados Unidos e a China anunciaram simultaneamente a decisão de reduzir, também voluntariamente, suas emissões. Os EUA se comprometeram em diminuir 28% até 2025 e 80% até 2050; já os chineses atingirão o pico da poluição em 2030 e projetaram investimentos maciços em energias renováveis. A União Europeia também aprovou uma meta de redução de emissões de 40% até 2030 e uma meta vinculativa de 27% em energias renováveis.

Infelizmente, as decisões da União Europeia, da China e dos EUA, não atendem à urgência de agir contra as mudanças climáticas, como insiste o Presidente do IPCC, Ragendra Pachauri: “hoje temos a oportunidade de lidar com o desafio da mudança climática, mas se não fizermos nada, a oportunidade que temos será muito limitada no futuro”.

Elogiada pelos políticos a implementação do Fundo Verde para o Clima, criado em 2011, obteve em Lima, US$ 10.200 bilhões para aplicar em projetos de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Comparando, nos últimos 6 anos, os gastos globais com fósseis foram US$ 5,4 trilhões.

Segundo o economista, Ricardo Abramovay, “A quantidade de fósseis a ser queimada pelo sistema econômico não pode ultrapassar a emissão de 1.000 gigatoneladas de GEE entre 2010 e 2050. Ocorre que o patrimônio fóssil em mãos das empresas (petróleo, carvão e gás) é quase 3 vezes superior a esse limite. Nesse sentido há uma bolha de carbono: este patrimônio só se converterá em riqueza se destruir o sistema climático”.

Em face desses números, a ideia mais inovadora apresentada na COP-20 foi a proposta brasileira definida por Alfredo Sirkis como “um avanço que, entre outras disposições, declara o ‘valor social da redução de carbono’ e afirma que a mesma constitui ‘um valor financeiro conversível’ a ser convencionado; para tal, é preciso reconhecer a redução de carbono como lastro, similar ao ‘padrão ouro’ instituído em Bretton Woods”. O economista José Eli da Veiga acompanha a ideia: “em vez de esperar que em 2015 surja algum consenso sobre metas de redução das emissões dos sistemas produtivos nacionais, aplicáveis somente a partir de 2020, muito melhor seria um acordo sobre a tributação do consumo de carbono, mesmo que restrito aos 45 países do G-20”.

Fora das elucubrações futuras, houve um fato concreto digno de menção: a “Iniciativa 20×20”, compromisso que terá US$ 365 milhões de investidores privados visando reduzir as emissões de GEE geradas pelo desmatamento e pela mudança no uso do solo. Por sua vez, 7 países da América Latina, entre os quais não se encontra o Brasil, se comprometeram a reflorestar 20 milhões de hectares de terras degradadas até 2020.

Com fatos positivos, a COP-20 de Lima passou a tocha da corrida climática para Paris, onde se realizará a COP-21 em Dezembro de 2015. Num ponto, a maioria dos negociadores na COP, como Todd Stern, dos EUA, e Laurence Tubiana, da França, concorda, que a Convenção sobre o Clima pode estar jogando em Paris a sua última partida. Talvez por isso Achim Steiner tenha se perguntado: “Como estaria o mundo agora se não existisse este marco negociador, a Convenção sobre Mudanças Climáticas, e se não tivéssemos criado o IPCC?”.

Sem dúvida, a COP-21, em Paris, em 2015, não será uma festa.

Índice

04 Izabella Teixeira – Discurso de Izabella Teixeira na COP-20
06 Sávio de Tarso – Entrevista com RajendraPachauri
08 Diego A. Ortiz – Lima deixa quase tudo para ser resolvido em Paris
10 Alfredo Sirkis – Brasil propõe nova ordem econômica com o carbono
12 Papa Franscisco – Mensagem à COP-20
14 KumiNaidoo – A catástrofe climática já está acontecendo
16 VandanaShiva – A rota para uma mudança climática imprevisível
18 Mario Mantovani – Deputados de SP aprovam Lei que agrava a crise hídrica
20 Sérgio Besserman Vianna – Clima e economia
22 Bruno Toledo – O papel da Amazônia no futuro do clima sul-americano
28 Rosana Villar – Moratória da soja é renovada conservando a Amazônia
30 BenjamínLabatut – ONU e FAO declaram 2015 Ano Internacional dos Solos
32 Tatiana Botelho – Saindo na frente com seus relatos integrados
34 Patrícia de Andrade – WWF lança estudo sobre gestão das águas no Brasil
36 Jonathan Percivalle – O pouso do robô Philae à luz do Direito Espacial
38 Daniel Scuka – Rosetta pesquisa a origem dos oceanos na Terra
40 Juliana Arini – Pesquisa revela desafios e oportunidades em UCs
42 CidianaPellegrin – Projeto Arara Azul avança na preservação da espécie
44 Nana Brasil – ICMBio participa do Congresso Mundial de Parques
46 Tiago Araújo – Lâmpada LED será certificada
48 Leonardo Boff – O nó da questão ecológica
49 Marcus Eduardo de Oliveira – Crescer ou preservar?
50 Lucía Villa – Bhopal, 30 anos de um crime corporativo impune

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(Eco21)