sexta-feira, 19 de dezembro de 2014


Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Florestas, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Segurança Alimentar
Ano 14
19/12/2014

 

Amazônia

 
  O governo do Amapá lançou, no final de novembro, seu primeiro edital de concessão de florestas do Estado. A intenção é ceder à iniciativa privada, por 40 anos, 146 mil hectares de florestas estaduais. A área total da Floresta Estadual do Amapá é de 2,3 milhões de hectares. A ideia é combater o comércio ilegal de madeira, afirma Ana Euller, presidente do Instituto Estadual de Florestas do Amapá. Ela estima que, encerrado o período de concessão, as áreas sob manejo do setor privado terão perdido no máximo 5% da cobertura vegetal atual. "Queremos mudar o foco de uma economia baseada em agropecuária e hidroeletricidade, com valorização da floresta em pé e combate ao avanço ilegal da soja no Estado", disse Valor Econômico, 19/12, Brasil, p.A5.
  Se a Amazônia fosse desmatada por completo, os problemas climáticos que a ausência da floresta causaria para a agricultura seriam sentidos nos Estados Unidos ou até mesmo na China, afirma um novo estudo. No trabalho, a climatologista Deborah Lawrence, da Universidade da Virgínia (EUA), delineia pela primeira vez um cenário sobre como seria o planeta sem as grandes florestas tropicais. "Muitos estudos diferentes dizem que o Meio-Oeste dos EUA, onde nós americanos produzimos nossa comida, pode sofrer, com a destruição da Amazônia", afirma FSP, 19/12, Ciência, p.C14.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  "Alemanha definiu como prioridades as tecnologias que tornassem a matriz energética mais limpa e possibilitassem o advento de uma indústria especializada na área. Assim, o país se tornou o maior mercado de energias renováveis da Europa. O Brasil pode seguir caminho semelhante. A escala do nosso mercado interno fornece a base necessária para erguer uma estrutura de geração de energia apoiada em fontes renováveis e limpas e estabelecer diretrizes voltadas à mobilidade urbana. Não faltam os recursos necessários para a inserção na economia verde. Faltam disposição e política dedicada a esse objetivo. A Conferência Mundial do Clima nos dá a oportunidade para uma necessária correção de rota", artigo de Pedro Luiz Passos FSP, 19/12, Mercado, p.B8.
  "Em Lima, a própria secretária da Convenção do Clima já advertiu: 'É irrealístico esperar um milagre para Paris daqui a um ano; não ficaremos no limite de emissões capaz de conter o aumento da temperatura até 2 graus Celsius' (Business and Financial News, 4/12). E para reduzir as emissões a zero em 2100, disse ela, será preciso que três quartos dos combustíveis remanescentes não sejam usados, permaneçam sepultados. Mas como chegar aí, tendo em vista interesses de empresas e governos em sentido contrário?", artigo de Washington Novaes OESP, 19/12, Espaço Aberto, p.A2.
  "As mudanças climáticas nesta fase aguda do aquecimento global não passam mais despercebidas. O período de seca que o Brasil atravessa é prova disso e se contrapõe às chuvas torrenciais da Região Serrana do Rio de Janeiro. Não sabemos o que esperar neste verão. Todos torcem para que volte a chover o suficiente, encham-se os reservatórios, e as hidrelétricas acionem suas turbinas com força total, reduzindo a necessidade da energia poluente das termelétricas. Isso sem falar nos problemas de abastecimento e custos provocados pela estiagem. Mas, se por um lado precisamos de muita chuva, por outro, ficamos preocupados com os alagamentos e deslizamentos que fatalmente acontecerão", artigo de Francis Bogossian O Globo, 19/12, Opinião, p.17.
  
 

Geral

 
  Mais de sete milhões de pessoas ainda convivem com a fome no País, segundo pesquisa sobre segurança alimentar divulgada pelo IBGE. São moradores de 2,1 milhões de domicílios onde, em 2013, pelo menos uma pessoa deixou de se alimentar durante um dia inteiro, por falta de dinheiro para comprar comida. Essa população mais vulnerável à fome representa 3,6% do total de moradores em domicílios particulares (193,9 milhões). Houve melhora significativa em relação a 2009, quando 11,3 milhões de pessoas (5,8% do total) vivam sob ameaça da fome - uma redução de 36%. Crianças e jovens até 17 anos, nas áreas rurais do Norte e Nordeste, são mais ameaçados, aponta o suplemento do Pnad OESP, 19/12, Metrópole, p.A20; FSP, 19/12, Poder, p. A9; O Globo, 19/12, Economia, p.19.
  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem multa para quem aumentar o consumo de água na capital e em 30 cidades da região metropolitana, a partir de janeiro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) considera a medida "ilegal" e entidades de defesa do direito do consumidor ameaçam acionar o Ministério Público Estadual contra a sobretaxa. Os valores dos acréscimos na conta serão de 20%, para quem consumir até 20% mais em relação à média do ano passado, e de 50%, para quem ampliar o consumo além desse limite. A medida recebeu a aprovação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia. A multa deve chegar na conta dos paulistas em fevereiro OESP, 19/12, Metrópole, p.A14; O Globo, 19/12, País, p.9; FSP, 19/12, Cotidiano, p.C1 e C4.
  O governo paulista está sendo obrigado pela Justiça a cumprir legislação do próprio Estado. Qual? A que torna obrigatória a reposição de árvores em florestas não nativas. A exigência desse replantio tinha sido abandonada, porque a Secretaria do Meio Ambiente entendeu que a norma estaria revogada. Afinal, ela não consta do novo Código Florestal. Não foi o que a juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral entendeu. Para ela, em casos assim, prevalece o texto que mais protege o ambiente. Ou seja, a lei paulista se sobrepôs ao Código. O governo estadual diz que ainda não foi notificado OESP, 19/12, Direto da Fonte-Sonia Racy, p.C2.
  Alex Atala quer que o Estado reconheça a gastronomia como cultura. Para tal, lançou uma campanha, via seu Instituto ATÁ. A intenção é reunir 1 milhão de assinaturas para pressionar a aprovação do projeto de lei 6.562/13 no Congresso. O texto redefine as regras para a captação de recursos via Lei Rouanet, permitindo que pesquisas e publicações ligadas à gastronomia obtenham incentivos fiscais. "Um terço do alimento produzido no mundo é jogado fora. Isso tem que mudar. Por que não criarmos, por exemplo, feiras de alimentos feios, bons e próprios para o consumo? A volta dessa cadeia nunca foi pensada, e é exatamente isso que temos de fazer. Essa é a grande força de conservação do ambiente", diz Atala em entrevista FSP, 19/12, Comida, p.F5.
  "A solução para esse problema é a incorporação da análise ambiental e social já nas etapas de elaboração das políticas públicas e de planejamento setorial. Poderia haver unidades descentralizadas do Ibama nos ministérios de infraestrutura encarregadas de conduzir o processo de licenciamento ambiental de concessões federais. A competência para emissão das licenças ambientais permaneceria com a presidência do Ibama, visto que o que se deseja é apenas a aumentar a eficiência do trâmite burocrático e não reduzir o papel atualmente desempenhado pelo órgão", artigo de Tiago de Barros Correia, diretor da Aneel Valor Econômico, 19/12, Opinião, p.A12.
  
 

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