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Povos Indígenas
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Bancada do agronegócio faz reunião à revelia de presidente de comissão especial, a portas fechadas, com respaldo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e passa por cima de regimento da casa. Seguranças usaram de violência para conter manifestantes - Direto do ISA, 11/12. |
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Estado brasileiro reconhece responsabilidade por graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas, incluindo o esbulho das terras indígenas, ocorridas entre 1946 e 1988. Investigações devem ser continuadas - Blog do ISA, 10/12. |
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Liderada pelo PMDB, a bancada ruralista marcou ontem posição contra o governo e decidiu usar de todos os meios possíveis para tentar aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que pretende retirar do Executivo a função de homologar terras indígenas, transferindo essa função para o Congresso. O governo já se posicionou oficialmente contra a proposta. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, já disseram que se trata de uma medida inconstitucional. Os índios são radicalmente contra a PEC e estão mobilizados - OESP, 11/12, Política, p.A9. |
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Código Florestal
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem um conjunto de regras que afrouxam a legislação ambiental, entre as quais aquelas que protegem a vegetação às margens de rios e represas. O Código Florestal nacional prevê ao menos 30 metros de vegetação no entorno do leito de água. Em São Paulo, agora, esse limite pode cair para 5 metros. Segundo opositores ao texto, apresentado pela base do governo, a medida pode agravar a crise hídrica, já que reservatórios com margens desmatadas têm menos capacidade para armazenar água. O projeto também permite que produtores possam compensar a área que desmatarem em reflorestamentos fora do Estado de São Paulo. A lei ainda precisa ser aprovada pelo governador Alckmin (PSDB) - FSP, 11/12, Cotidiano, p.C5; OESP, 11/12, Metrópole, p.A26. |
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Mudanças Climáticas
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Ao discursar como representante do Brasil na COP-20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se contrapôs às demandas dos Estados Unidos e da União Europeia em favor de obrigações mais flexíveis no futuro acordo para conter o aquecimento global. "A diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento é essencial", disse Izabella. Ela criticou a proposta defendida por EUA de que cada país assuma a posição de diferenciação que quiser. "A autodiferenciação não é uma opção. Não seria justo esperar que países em desenvolvimento assumam mais obrigações e ao mesmo tempo reduzir o nível de ambição esperado dos países desenvolvidos", disse - FSP, 11/12, Ciência, p.C11; OESP, 11/12, Metrópole, p.A26. |
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Água
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Um estudo prévio da Agência Nacional de Águas (ANA) apresentado em reunião, anteontem, no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apontou que 28 municípios no Rio e em São Paulo já sofrem com problemas de captação de água do Rio Paraíba do Sul. De acordo com a vice-presidente do Comitê de Integração da Bacia do Paraíba do (Ceivap), Vera Lúcia Teixeira, técnicos já discutem a necessidade de rever a vazão que chega à Região Metropolitana do Rio, hoje fixada em 110 metros cúbicos por segundo, como forma de enfrentar a estiagem e prevenir situações mais dramáticas no futuro - O Globo, 11/12, Rio, p.21. |
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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai negociar com prefeitos paulistas para que a cobrança da sobretaxa aos "gastões" de água seja anunciada junto com um pacote de multas para casos de flagrantes de desperdício. A implantação da sobretaxa, chamada de "plus" pelo tucano, depende de uma decisão do governo do Estado. Já no caso das multas, para quem for pego lavando a calçada ou o carro, por exemplo, a adoção cabe às próprias cidades, via projeto da prefeitura aprovado na respectiva Câmara Municipal. A estratégia de Alckmin de unificar esses anúncios é dividir o ônus político da escassez de água - FSP, 11/12, Cotidiano, p.C6. |
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"O relativo desdém do governo sobre a crise, inversamente proporcional ao que se ouve em conversas reservadas na própria administração, é, sim, um problema, considerando que a retração do consumo é fundamental para enfrentar a situação. Em novembro, a economia de água na Grande SP foi de 4.100 litros por segundo. Se o governo tivesse sido mais assertivo, a economia não teria sido muito maior? Hoje, um quarto da população está gastando mais água do que no ano passado. No final de 2013, um estudo feito por três secretarias alertou que 'uma seca teria impactos econômicos e sociais enormes sobre o Estado'. Se o governo tivesse tomado providências um ano atrás, a situação seria tão crítica hoje?", artigo de Rogério Gentile - FSP, 11/12, Opinião, p.A2. |
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"Os equívocos no enfrentamento da crise hídrica em São Paulo precisam servir de lição para o Rio de Janeiro, com o crescente agravamento dos riscos de desabastecimento. O primeiro passo é o poder público admitir que a situação é grave e não pode ser mascarada, como ocorreu em São Paulo. São importantes campanhas de estímulo à racionalização do consumo. Também é crucial conter o desperdício de água (o índice de perda é de pelo menos 30% no Rio e em São Paulo). É possível que, de imediato, o racionamento esteja afastado, mas, se não forem adotadas medidas de curto, médio e longo prazos para enfrentar a crise, essa carta não estará fora do baralho. Assim como outras igualmente negativas", editorial - O Globo, 11/12, Opinião, p.18. |
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Geral
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Na semana passada, o chef Alex Atala lançou, por meio do Instituto ATÁ, o movimento Gastronomia é Cultura. Nas redes sociais, a campanha foi rapidamente replicada: até o início da tarde de ontem, havia mais de 3 mil fotos publicadas no Instagram com a hashtag #eucomocultura. O movimento quer a aprovação do Projeto de Lei 6562/13, que tem como objetivo inserir a gastronomia entre os segmentos contemplados pela Lei Rouanet. Com esse reconhecimento, será possível proteger e incentivar pesquisas de ingredientes e receitas, acervos sobre o tema, publicação de estudos e livros e colaborar para que comunidades sobrevivam do que plantam e/ou fabricam, mostrando ao Brasil o potencial dos alimentos nativos - OESP, 11/12, Paladar, p.D2. |
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Conhecido por seu uso ritual em religiões e por suas propriedades psicotrópicas, o chá santo-daime foi barrado no aeroporto do Rio: 20 litros da bebida foram apreendidos no momento em que seriam exportados para a Holanda. Fiscais do posto do Ibama no Galeão elaboraram um detalhado relatório e a Igreja do Culto Eclético Fluente Luz Universal, localizada na Floresta Nacional do Purus, no Acre, e que produz o chá foi autuada duas vezes: por "adotar conduta em desacordo com os objetivos da unidade de conservação, o seu plano de manejo e regulamentos", além de "estar com seu cadastro junto ao Ibama inativo". A igreja recebeu ainda duas multas, num total de R$ 13 mil. Apreendido em 7 de novembro, o chá deverá voltar para o Acre - O Globo, 11/12, Rio, p.24. |
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"Que tal transformar o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) numa bandeira? Até agora, 25 mil contratos foram assinados com o Banco do Brasil e o BNDES. Mas ainda há muita burocracia e falta controle. Tem gente usando o dinheiro para comprar boi e não para reduzir as emissões de carbono do setor. Senadora, esqueça essa história de que pobre tem que comer agrotóxico. O país virou uma lixeira de substâncias proibidas na Europa e nos EUA. No ministério, os técnicos da Embrapa vão lhe dizer que a produção agrícola brasileira tem condições de dobrar até 2040 sem que seja necessário derrubar nenhuma árvore, nem aumentar a área irrigada. Podemos ter produtos com o selo D.O.S (Denominação de Origem Sustentável). Feliz 2015", coluna de Agostinho Vieira -O Globo, 11/12, Economia Verde, p.33. |
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