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Direto do ISA
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Confira o artigo de opinião de Márcio Santilli sobre os últimos dados que indicam aumento do desmatamento na Amazônia e suas possíveis consequências para a política climática brasileira -Blog do PPDS/ISA, 17/11. |
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Confira o artigo da bióloga e professora visitante da Universidade de Brasília (UnB), Nurit Bensusan, sobre o projeto de lei (PL) 7.735, que pretende regular o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e da agrobiodiversidade e aos conhecimentos tradicionais a eles associados. O texto foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense de 12/11/2014 - Blog do PPDS/ISA, 14/11. |
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Foi nesta quinta-feira, 13/11, em Sydney, na Austrália, durante evento promovido pela IUCN (International Union for the Protection of Nature) - Direto do ISA, 17/11. |
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Energia
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Mesmo com ordem da CGU (Controladoria-Geral da União), o BNDES divulgou apenas trechos dos relatórios de cumprimento das condicionantes socioambientais da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), feito por uma auditoria independente. O ISA (Instituto Socioambiental) havia obtido da CGU, por meio da Lei de Acesso à Informação, autorização para ter acesso ao relatório da auditoria independente apresentado em julho de 2013 ao BNDES e aos relatórios trimestrais da obra. Porém, o BNDES divulgou apenas um extrato com trechos dos documentos, que foram considerados insuficientes pelo ISA. Sobre o relatório independente, por exemplo, o extrato só resume do que tratam os capítulos, mas não diz quais foram os achados - FSP, 14/11, Mercado. |
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Em 14 de novembro de 1975, há 39 anos, o presidente Ernesto Geisel criava o Pro-Álcool pelo decreto 76.593. Sete governantes assumiram o país depois dessa data e o programa ainda não tem regras claras e uma política de longo prazo. A utilização do etanol para fins combustíveis permitiu uma substituição de 2,3 bilhões de barris de gasolina, o correspondente a 370 bilhões de litros. A política atual tem uma forma distorciva, que incentiva a utilização da gasolina e inibe a recuperação do etanol, segundo Plinio Nastari, da Datagro - FSP, 15/11, Mercado 2, p.9. |
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"A reeleição da presidente da República para mais um período de quatro anos torna urgente uma reanálise das políticas de energia adotadas no País nas últimas décadas, e particularmente desde 2004, que nos levaram a uma crise sem precedentes no setor, parte da qual se deve ao clima adverso (falta de chuva) e parte, a um planejamento falho. Há duas maneiras de olhar para os problemas de energia: pelo lado da oferta e pelo lado do consumo. No Brasil, a ênfase tem sido dada apenas ao aumento da oferta, no qual a adoção de políticas equivocadas é evidente", artigo de José Goldemberg - OESP, 17/11, Espaço Aberto, p.A2. |
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Áreas Protegidas
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As terras ocupadas por comunidades quilombolas, doadas pela União, estão agora isentas do Imposto Territorial Rural. Com o benefício, previsto na Lei no 13.043, resultante da Medida Provisória n. 651, as ações judiciais em curso que cobram valores milionários dessas comunidades devem ser encerradas, segundo a diretoria do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União. A norma foi publicada na sexta-feira - Valor Econômico, 17/11, Legislação, p.E1. |
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Após dez anos tentando regularizar a situação de sua propriedade de 5 mil hectares cravada no Parque Nacional Grande Sertão Veredas (BA), o produtor rural Fernando Mendes finalmente será indenizado, o que lhe permitirá deixar a unidade de conservação. Mendes está tratando do assunto com um grupo de sojicultores do município de Luís Eduardo Magalhães, cujas fazendas apresentam déficit de floresta e que agora buscam a regularização através de ferramentas do novo Código Florestal. O caso é o que se chama de doação - o proprietário rural deficitário em Reserva Legal compra o equivalente ao seu passivo de outra área privada localizada em uma unidade de conservação e a doa ao Estado, quitando sua dívida ambiental - Valor Econômico, 17/11, Agronegócios, p.B12. |
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Desde 2001, quando tiveram início suas obras, o empreendimento Resort Costa do Peró, em Cabo Frio (RJ), incorporou 32 modificações sugeridas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O projeto ocupa um terreno privado de 4,5 milhões de metros quadrados, que integra a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau-Brasil. O empresário Ricardo Amaral afirmou que o empreendimento foi projetado "em perfeita consonância e obedecendo plenamente as diretrizes estabelecidas pelo Plano de Manejo" da APA. A polêmica em torno do projeto diz respeito à distância que a construção deve manter das dunas: 50 ou dez metros - O Globo, 15/11, Rio, p.27. |
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Mineração
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Uma das regiões com maior potencial de jazidas minerais no planeta, a Amazônia deverá se tornar uma das principais fronteiras da indústria de mineração no mundo ao longo dos próximos anos. Explorar essas riquezas de forma sustentável, preservando o equilíbrio ambiental, é o grande desafio das empresas que conduzem pesquisas geológicas e das mineradoras. Entre 2014 e 2018, a indústria prevê investimentos de US$ 53,6 bilhões no Brasil, com destaque para minério de ferro, que deverá responder por dois terços desse montante - Valor Econômico, 17/11, Especial, p.F1. |
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As condições geológicas são favoráveis para o ouro na Amazônia. Há locais como a província aurífera Gurupi, entre os Estados do Pará e do Maranhão, com milhares de ocorrências de ouro que ainda não foram pesquisadas com técnicas modernas. Dados do DNPM revelam que somente na área de pesquisa do solo em busca de minerais metálicos existem hoje no Brasil cerca de 7 mil empreendedores individuais atuando em áreas pequenas, de até cem km2. Outras 1300 empresas de pequeno e médio porte atuam em áreas entre 100 e 1000 km2. Pequenos e médios respondem por dois terços da área pesquisada para bens minerais metálicos - Valor Econômico, 17/11, Especial, p.F3. |
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Água
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Em busca de uma alternativa definitiva para suprir a atual ou mesmo a futura falta d'água, condomínios residenciais de São Paulo e do interior têm investido pesado na construção de poços artesianos como fonte própria de abastecimento. Uma perfuração custa em média R$ 50 mil. A seca também mudou o perfil do consumidor de água de poço. Antes da crise, a cartela de clientes das empresas especializadas era formada, na maioria, por comerciantes e empresários. Agora, são moradores de prédios e até de casas que fazem o maior número de pedidos. A procura é tanta que algumas das empresas só darão conta de aceitar novos projetos em 2015 - OESP, 16/11, Metrópole, p.A24. |
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Leo Heller, terá, a partir de 1º de dezembro, a tarefa de relatar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU a situação de regiões do mundo que não têm acesso adequado à água e ao tratamento de esgoto. Professor da UFMG, Heller disse, em entrevista, que a atual crise hídrica em São Paulo é inaceitável. "Não parece plausível a desculpa de que fomos pegos de surpresa por uma estiagem muito prolongada. Não deveria haver essa surpresa. Deveríamos estar preparados para enfrentar essas situações de escassez. Todo ano tem cheia. Tem estiagem. Faltou incluir no planejamento essa variável das mudanças climáticas globais. Não é uma variável sem importância" - FSP, 15/11, Cotidiano, p.C2. |
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"O poder público precisa acordar de vez para a questão da preservação de mananciais e rios. Esta é uma preocupação que frequenta palanques, mas que raramente se traduz em ações concretas, como políticas de Estado para o meio ambiente. A crise atual ensina que, tanto quanto assegurar o abastecimento de água, é fundamental garantir a manutenção das fontes, o que implica ter uma política ambiental responsável - uma lição a tirar do fantasma do desabastecimento", editorial - O Globo, 16/11, Opinião, p.18. |
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Mudanças Climáticas
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Além da falta do fenômeno "El Niño" e da devastação na Amazônia -que diminui a formação de correntes de umidade-, o crescimento descontrolado das metrópoles também contribui para prolongar a estiagem. Estima-se que, no Sul da América Latina, as grandes cidades registrarão mais de 100 dias por ano com temperaturas acima de 20 graus Celsius. As temperaturas brasileiras poderiam aumentar de 3 a 5 graus Celsius até 2100, e o índice de chuvas pode ser reduzido em até 30%. "Temos três problemas: o global, que é o El Niño; o regional, representado pela falta dos 'rios voadores'; e o local, as ilhas de calor das cidades", alerta Glauco Kimura, do WWF-Brasil - O Globo, 16/11, Sodiedade, p.53. |
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As condições climáticas extremas estão se tornando mais comuns nas regiões de vinhedos da França. Chuvas torrenciais e tempestades de granizo frequentemente ocorrem depois das ondas de calor no verão e períodos de seca. Os invernos e as temperaturas noturnas são tão amenos que as plantas nunca descansam. As últimas três décadas foram as mais quentes dos últimos 1.400 anos. A temperatura média anual aumentou um grau Celsius, o Atlântico e o Mediterrâneo estão se aquecendo quase que imperceptivelmente, e os dias estão ficando ligeiramente mais quentes. As vinhas estão sofrendo de estresse. As vinhas estão sendo muito afetadas, não só na França, mas também na Itália, na Espanha e em toda parte do sul da Europa - OESP, 16/11, Economia, p.B8. |
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"O acordo sobre mudança climática anunciado por EUA e China representa uma injeção de ânimo na cambaleante negociação internacional sobre o tema. Mais pelo aspecto diplomático e político do que pela redução efetiva de emissões de gases do efeito estufa que trará, mas ainda assim um passo decisivo. O acordo deixa o Brasil em posição menos confortável. O país sempre se alinhou com a China para arrancar mais compromissos dos países desenvolvidos, como os EUA, e não conta mais com o trunfo do corte de suas emissões pela redução das taxas de desmatamento (que agora ensaiam um repique). Para continuar no rol dos protagonistas, terá de fazer melhor que apenas reiterar as metas voluntárias já adotadas", editorial - FSP, 15/11, Editoriais, p.A2. |
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Geral
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O governo vetou a prorrogação do prazo para que os municípios acabem com os lixões, transformando-os em aterros sanitários. A possibilidade estava prevista na medida provisória 651, sancionada na sexta-feira. A proposta consistia em oferecer mais quatro anos para a adaptação. O prazo para que as cidades se adequassem à Lei de Resíduos Sólidos, promulgada em 2010, terminou em agosto deste ano, mas boa parte das prefeituras não seguiu as determinações da regra. O governo negocia com o Congresso a inclusão de um novo artigo que trata da prorrogação deste prazo em outra medida provisória, mas com um prazo menor, de dois anos - FSP, 15/11, Cotidiano, p.7. |
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Salvem o Greenpeace
"O novo Greenpeace é mais focado nos países emergentes e menos eurocêntrico, refletindo as mudanças de poder. É também mais monotemático, concentrado na luta contra o aquecimento global. Continua aliando ações de confronto pacífico ao conforto digital, brigando para inspirar 'atos de coragem' de cidadãos dispostos a mudar o comportamento das grandes corporações e governos. Aprende com o ex-presidente Al Gore que esteve no Rio para formar ativistas digitais e organizar o maior abaixo assinado do mundo a ser apresentado em 2015 na Conferência do Clima de Paris. É assim mesmo: quem fica parado é poste, reinvenção é essencial para não perder a relevância", artigo de Helena Celestino - O Globo, 16/11, Mundo, p.55. |
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De Olho 
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