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segunda-feira, 3 de novembro de 2014



Resumo diário de notícias selecionadas
dos principais jornais, revistas, sites especializados e blogs,
além de informações e análises direto do ISA
 
 
HOJE:
Água, Amazônia, Biodiversidade, Conflitos Socioambientais, Energia, Mudanças Climáticas, Pescadores, Povos Indígenas, UCs
Ano 14
03/11/2014

 

Direto do ISA

 
  Segundo especialistas e movimento social, proposta viola convenções internacionais. Possível relator é ruralista e já defendeu que produtores rurais expulsem indígenas de áreas com segurança armada Direto do ISA, 31/10.
  Lançado quinta-feira (30) em São Paulo, o relatório sintetiza, pela primeira vez, cerca de duzentos dos principais estudos e artigos científicos sobre o papel da floresta amazônica no sistema climático e conclui que reduzir a zero o desmatamento já não basta para garantir as funções climáticas do bioma Direto do ISA, 31/10.
  A última etapa do curso aconteceu em outubro, no Parque Indígena do Xingu. A formação começou há três anos e foi conduzida pelo ISA e pela Associação Terra Indígena do Xingu (Atix). Nesse tempo, os alunos desenvolveram pesquisas sobre quatro eixos: a origem do mundo e ocupação territorial; conhecimento e cultura; manejo de recursos naturais; e organização sociopolítica. A produção do Especial é de Letícia Leite Blog do Xingu/ISA, 30/10.
  
 

Mudanças Climáticas

 
  O Painel do Clima da ONU (IPCC) apresenta seu relatório mais contundente. Segundo o relatório, divulgado ontem, a temperatura média na superfície da Terra aumentou 0,85 grau Celsius entre 1880 e 2012. A concentração de gases-estufa na atmosfera é a maior dos últimos 800 mil anos. As ondas de calor vão se tornar cada vez mais intensas e comuns. Se o mundo quiser evitar que as mudanças climáticas se tornem irreversíveis, o uso de combustíveis fósseis deve ser zerado em 2100. Para isso, os países precisam quadruplicar o uso de energias renováveis até 2050. As emissões de CO2 precisam cair até 70% em 2050 e chegar a zero em 2100. Ignorar este ultimato provocará danos "graves, generalizados e irreversíveis" O Globo, 3/11, Sociedade, p.23; FSP, 3/11, Ciência, p.C7; OESP, 3/11, Metrópole, p.A18.
  O mundo caminha para a redução das emissões de gases do efeito estufa, puxada pelo setor privado e pelos consumidores, independentemente de haver ou não um acordo global entre os 190 países convocados para a Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP21), em 2015. É esse o consenso entre os especialistas que participaram na última semana do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), em Copenhague. Com o acordo, haverá chance de a temperatura da terra não subir mais do que 2oC até 2100 OESP, 2/11, Metrópole, p.A25.
  
 

Água

 
  A seca que assola o Sudeste atinge ao menos 133 cidades e vai além dos pesadelos domésticos para seus 27,6 milhões de habitantes. Elas reúnem 23% do PIB brasileiro. A riqueza envolvida corresponde a R$ 946,4 bilhões, a preços de 2011 (último ano com dados detalhados por cidade). Corrigido pela inflação (17,85%), o valor representaria hoje R$ 1,1 trilhão. Se em cada um desses municípios a produção caísse 1%, seria o bastante para tirar 0,23 ponto percentual do PIB nacional. O crescimento da economia neste ano está projetado para 0,3%. A situação em São Paulo é a pior. De seus 645 municípios, 92 (14%) enfrentam algum tipo de dificuldade FSP, 2/11, Cotidiano, p.C1.
  O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), retomou sexta-feira a disputa com o Rio pela utilização da água do Rio Paraíba do Sul - que abastece os dois Estados - e cobrou que a Agência Nacional de Águas (ANA) acione o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para priorizar o abastecimento humano na bacia hidrográfica da Represa Jaguari. Além disso, abriu a possibilidade de usar até o terceiro volume morto do Cantareira. Já o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, culpou o Estado de São Paulo pela crise OESP, 1/11, Metrópole, p.E4.
  
 

Energia

 
  Os reservatórios das hidrelétricas da região Sudeste iniciam novembro nos níveis mais baixos em 20 anos, segundo levantamento da consultoria Thymos, especializada em energia elétrica. O cálculo leva em consideração principalmente o desempenho das usinas instaladas nas bacias dos rios Paranaíba e Grande, que, juntas, respondem por quase 65% da geração de energia do País. O cenário é considerado "crítico". As barragens das usinas estão com volume de água menor que o registrado em 2000, às véspera do racionamento - segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível hoje está em 18,8% e a previsão é chegar ao final de novembro com 15,5% -OESP, 2/11, Economia, p.B1; OESP, 1/11, Economia, p.B10.
  A estiagem no país fará mais um recorde negativo neste ano: pela primeira vez em sua história, a usina de Itaipu não deverá ser a maior do mundo em produção de energia. A hidrelétrica chega ao fim de 2014 com "um mês a menos" de MWh (megawatts-hora) gerados em comparação com o ano passado, quando bateu a maior marca de produção. A queda, segundo a própria usina, é um reflexo da falta de chuvas no país. Com a perspectiva de mais seca até o fim do ano, a produção tende a permanecer baixa, sem alcançar o recorde do ano passado e tampouco os números da "concorrente" Três Gargantas, na China, que deve se tornar a maior do mundo em geração em 2014 FSP, 1/11, Mercado 2, p.2.
  
 

Geral

 
  O aprofundamento dos conflitos sociais nos centros urbanos e os impasses ambientais no campo alimentam bombas-relógios prestes a explodir no Brasil. Mapeamento da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz identificou 490 focos de tensão em todo o país, 40% a mais do que foi contabilizado pelo mesmo grupo em 2012. Desses, 147 (30%) estão em áreas urbanas e afetam diretamente a qualidade de vida da população. A dificuldade e o custo para conseguir moradia, a qualidade da mobilidade urbana e dos serviços públicos e a demora para resolver conflitos de terra são alguns dos principais pontos de tensão a serem resolvidos O Globo, 3/11, País, p.3.
  A maior tragédia ambiental do país - o derramamento de 1,3 milhão de m3 de óleo e graxa da Refinaria Duque de Caxias nas águas da Baía de Guanabara - completará 15 anos daqui a dois meses. E, para 18.186 pescadores e suas famílias, os problemas surgidos em 18/01/2000 ainda não acabaram. Até hoje eles não receberam um centavo da indenização prevista na sentença anunciada pela 25ª Vara Cível do Rio em abril de 2005. De acordo com a decisão, cada pescador deveria ganhar R$ 754,11 por mês, ao longo de dez anos. Após uma série de recursos, última decisão prevê um único pagamento, porque a Justiça entendeu que a pesca só ficou prejudicada por 45 dias. A batalha judicial continua O Globo, 3/11, Rio, p.8.
  Para combater o processo de extinção do boto-cinza na Baía de Sepetiba, a prefeitura de Mangaratiba (RJ) apresentou, em reunião com o Ministério Público Federal, proposta para criação de Área de Proteção Ambiental (APA) de uso sustentável até janeiro. A baía tem a maior concentração de boto-cinza do Estado. Hoje, restam mil animais no local; há dez anos havia o dobro. A APA terá 240 km² de espelho d'água (a baía tem 536 km²) em que todo o ecossistema será protegido e os pescadores artesanais continuarão a exercer suas atividades. Também terá pessoal e material para fiscalização permanente e espaços para pesquisa e defesa do ambiente marinho. Outros animais ameaçados de extinção estarão protegidos OESP, 2/11, Metrópole, p.A24.
 
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no planejamento integrado entre os projetos de construção do trecho da Ferrovia Norte-Sul que vai de Açailândia (TO) a Barcarena (PA) e a expansão do Porto de Vila do Conde, no Pará. Com base em informações técnicas dos dois projetos, o TCU concluiu que ambos "estão sendo executados como segmentos estanques" e as informações sobre o trecho ferroviário "apresentam significativa discrepância daqueles constantes dos projetos de expansão portuária" OESP, 1/11, Economia, p.B10.
  O Rio de Janeiro investe cada vez menos em ações ambientais. O valor total aplicado no Fundo de Conservação Ambiental despencou 80,3% na capital de 2008 a 2013 (passando de R$ 83,7 milhões para R$ 16,5 milhões). No mesmo período, participação dos royalties de petróleo no fundo que financia diversas ações - da preservação de parques à expansão da malha cicloviária - também sofreu revés significativo. Em 2013, apenas 4% do investido vieram das compensações por exploração petrolífera no litoral fluminense. Em 2008, esse percentual chegava a 39,9%. Engenheiros florestais criticam o desmonte do fundo e pedem o estabelecimento de um percentual fixo do repasse dos royalties O Globo, 1/11, Rio, p.23.
  
 
Imagens Socioambientais

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