20 de maio de 2014
Por CPDA OAB (em colaboração para a ANDA)
O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Reynaldo Velloso, participou na última semana, com Rogerio Caldas, Coordenador da Subcomissão de Animais Silvestres da CPDA/OAB-RJ, de uma importante reunião com o Gerente de Fauna do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Biólogo Adilson Gil.
Na reunião foram tratados temas como: a Campanha contra o tráfico de Animais Silvestres, o Projeto Manejo de Fauna, que é o controle do levantamento, coleta, colheita, captura, apanha, resgate, transporte e monitoramento de fauna, a fiscalização que o órgão irá assumir dos cerca de 52 mil criadouros de aves de passarinheiros, totalizando aproximadamente 900 mil pássaros, a ação cruel dos traficantes de pássaros, que quebram o dedo opositor das aves para fazer passar a anilha e vendê-las como de boa genética, e outros projetos em andamento.
Com relação ao tráfico de animais silvestres, Velloso afirmou que “o tráfico de animais no Brasil é um negócio bem lucrativo, pois movimenta cerca de 2 bilhões de dólares anualmente. No mercado internacional, diz ele, um mico-leão-dourado pode ser vendido por 20 mil dólares, uma arara-azul, por 60 mil dólares, uma jaguatirica, por 10 mil dólares.” Segundo o presidente da CPDA, o contrabando ainda pode se tornar um vetor para a proliferação de doenças como a Aids, o Ebola, a superpneumonia e a gripe do frango.
“A falta de fiscalização vem se agravando, temos que enfrentar este assunto”, afirma o advogado.
Velloso lembrou que, ainda este ano, o IBAMA, por força da Lei Complementar N° 140/2011, repassará o controle da fauna silvestre para o INEA.
A Comissão da OAB pretende firmar parceria com o INEA no sentido de estudar e propor legislações adequadas para este segmento, bem como sugestões de fiscalização e repressão aos crimes contra a fauna silvestre.
Foto: Divulgação
Na reunião foram tratados temas como: a Campanha contra o tráfico de Animais Silvestres, o Projeto Manejo de Fauna, que é o controle do levantamento, coleta, colheita, captura, apanha, resgate, transporte e monitoramento de fauna, a fiscalização que o órgão irá assumir dos cerca de 52 mil criadouros de aves de passarinheiros, totalizando aproximadamente 900 mil pássaros, a ação cruel dos traficantes de pássaros, que quebram o dedo opositor das aves para fazer passar a anilha e vendê-las como de boa genética, e outros projetos em andamento.
Foto: Divulgação
“A falta de fiscalização vem se agravando, temos que enfrentar este assunto”, afirma o advogado.
Velloso lembrou que, ainda este ano, o IBAMA, por força da Lei Complementar N° 140/2011, repassará o controle da fauna silvestre para o INEA.
A Comissão da OAB pretende firmar parceria com o INEA no sentido de estudar e propor legislações adequadas para este segmento, bem como sugestões de fiscalização e repressão aos crimes contra a fauna silvestre.
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