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Oswaldo Lucon é um dos pesquisadores brasileiros que participa da elaboração do relatório de mitigações do IPCC, o qual trata de como deve ser feito o abatimento das emissões, e é categórico na sua avaliação: a redução das emissões depende da “redução no consumo de combustíveis fósseis”. Entretanto, destaca, como “está havendo uma mudança no xadrez mundial”, há vários interesses econômicos por trás das discussões climáticas.
Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Lucon informa que o Brasil é um dos países que ainda investe 80% dos recursos financeiros em energia fóssil. “Esse perfil de investimento mostra o caminho que estamos seguindo.” O pesquisador esclarece que, apesar de o Brasil ter reduzido o desmatamento para contribuir com os efeitos das emissões de gás carbônico, as políticas brasileiras em relação às mudanças climáticas ainda são ineficientes.
Segundo ele, “elas são fortemente baseadas na seguinte narrativa: o Brasil é um país limpo, tem a matriz energética limpa, a maioria das nossas emissões vem do desmatamento, mas nós conseguimos controlá-lo, fizemos mais do que todos os países, estamos muito bem na foto, portanto, os outros países não venham nos cobrar”.
Esse discurso, contudo, “precisa ser visto com cuidado, porque a emissão mitigada pela queda do desmatamento só acontece uma vez. Depois que você mantém a árvore em pé, ela tem de ficar em pé para sempre, ao passo que, quando se constrói uma nova termelétrica, ela vai continuar emitindo gás carbônico durante 50 anos”. E acrescenta: “Então, a fotografia das políticas brasileiras acaba em 2020 e ninguém conta como vai ser o filme depois. (…) As metas brasileiras são muito lenientes e, de fato, o Brasil não tem nenhuma meta de emissão que implique algum esforço adicional”.
Oswaldo Lucon é graduado em Engenharia Civil e em Direito pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP, mestre In Clean Technology pela University of Newcastle Upon Tyne, Reino Unido, e doutor em Energia pelo Programa Interunidades em Energia, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Atualmente é Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP.
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IHU On-Line – O que é possível evidenciar no quinto relatório do IPCC em relação aos anteriores e quais são as principais conclusões do relatório de mitigações do IPCC, lançado este ano?
Oswaldo Lucon - Os três últimos relatórios são muito mais robustos tecnicamente do que os anteriores: houve mais dados, a informação melhorou muito e isso aconteceu por conta da pressão da evidência do aquecimento global. O nível de dúvida sobre o aquecimento global ser ou não ser causado pelo homem é inferior a 5%. Então, a chance de não ser causado pelo homem é baixíssima. Lembrando que não temos outro planeta para fugir, esses relatórios devem ser levados muito a sério.
O primeiro relatório diz que existe um espaço na atmosfera que ainda pode ser ocupado por emissões, mas esse espaço é muito pequeno, cerca de 1.000 a 1.200 gigatoneladas de gás carbônico equivalente, ou seja, um trilhão de toneladas de gás carbônico equivalente até o fim do século por todos os países. Se considerarmos as emissões de todos os países do jeito que estão emitindo hoje, estamos indo numa rota provável de quatro graus a mais na temperatura da Terra, apesar de os países terem acordado, na conferência de Durban, na África do Sul, que o aumento máximo e tolerável na temperatura seria de dois graus. As janelas de oportunidades para a mitigação, segundo o relatório, estão se fechando, quer dizer, as possibilidades de se atingir essa meta dos dois graus são cada vez mais difíceis; estamos diante de um desafio. O IPCC não usa a palavra urgência, mas a situação vai ficando muito mais difícil, porque há uma urgência de fato.
Relatório de Mitigações
O relatório do qual eu participei trata das mitigações, de como deve ser feito esse abatimento das emissões, o qual passa, principalmente, pela redução no consumo de combustíveis fósseis, pela redução do desmatamento, mas, principalmente, pela redução do consumo de carvão, petróleo e gás no mundo, que continua muito acelerado, apesar dos ganhos de eficiência que foram obtidos até agora.
Esses ganhos de eficiência não conseguiram contrabalançar o aumento no consumo, porque, em parte, mais pessoas têm acesso aos bens de consumo, o que gera um aspecto de justiça, mas existe muito desperdício também, o que gera um aspecto de injustiça. Então, esse aumento das emissões mais do que anulou os ganhos de eficiência obtidos até agora.
O perfil de emissões mudou muito: quando a convenção do clima foi assinada, em 1992, havia uma divisão no mundo entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. A China era irrelevante para a economia mundial, mas isso mudou. Hoje a China é o maior emissor de gás de efeito estufa e segue em direção de ser a maior economia do mundo. Dentro de algumas décadas, a China deve ultrapassar os Estados Unidos em relação ao PIB. Ao se falar em PIB per capita, realmente o chinês emite muito menos, mas ele está aumentando rapidamente. Agora, esse nivelamento entre as condições dos países não consegue ocorrer em um tempo compatível com a estabilização da temperatura; fisicamente não dá. Ou seja, não dá para esperar que todos os chineses, indianos e brasileiros tenham o seu carro para depois começar a reverter a situação.
Algo muito importante desse relatório do IPCC é o efeito de travamento da infraestrutura, de comprometimento da infraestrutura com o projeto carbono intensivo: exploração de petróleo, termelétricas a carvão, rodovias, automóveis que duram dez anos, automóveis pesados, de carga, que duram 20 anos ou mais. Esse comprometimento tem reflexos no longo prazo; então, se licenciar uma indústria poluente hoje, ela vai durar 50 anos, ao fazer uma edificação ineficiente, ela vai durar 100 anos, e depois é muito difícil reverter esse curso.
IHU On-Line – Houve uma crítica forte aos países desenvolvidos, nos anos 1990, por conta de se negarem a assinar Kyoto, mas nos anos 2000 percebe-se que países em desenvolvimento como China, Índia e Brasil assumem posturas semelhantes ao vetarem informações das suas implicações na emissão de gás carbônico, a exemplo do que foi feito no SPM. Em relação às mudanças climáticas, ainda é válida a crítica de que os países desenvolvidos são os grandes culpados das mudanças climáticas e que os em desenvolvimento devem assumir acordos mais brandos? Quais são, nesse sentido, as ações que vêm sendo desenvolvidas pelos países desenvolvidos e pelos em desenvolvimento, no sentido de reduzir as emissões?
Oswaldo Lucon – Hoje, o mundo não tem essa divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento; existem várias nações emergentes de grande porte, como China, Índia, Brasil, Indonésia, México. A Rússia tinha diminuído as emissões por causa da crise, mas agora aumentou novamente. Há os países menos desenvolvidos que também estão crescendo, como a África, que está se desenvolvendo bastante. Então, está havendo uma mudança no xadrez mundial, e há vários interesses, muitos deles são econômicos, de competitividade da economia.
Os Estados Unidos, por exemplo, não querem nenhuma limitação em relação às emissões e querem vender tecnologia para os demais países. Os países emergentes também não querem nenhuma limitação; alguns, como a China, querem vender tecnologia, e outros, como o Brasil, querem vender commodities básicas. O Brasil vende commodities básicas — petróleo, minério de ferro, produtos agrícolas —, mas também está vulnerável ao aquecimento global. Quando há uma quebra de safra ou quando falta água, o custo é imenso. O Brasil, que já foi o maior produtor mundial de etanol, hoje está importando etanol de milho dos Estados Unidos — olha como isso é grave! Então, há uma agenda de competividades econômicas e, nesse sentido, existem vários discursos, alguns bonitos, de que precisamos salvar o Planeta, mas, no fundo, o debate econômico permeia a discussão e fica essa queda de braço nas negociações.
Então, existem os grandes grupos, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, de que participam os países desenvolvidos, os quais já envelheceram, já maturaram o seu perfil de desenvolvimento, já construíram toda a sua infraestrutura; os emergentes, que estão ficando velhos antes de se desenvolverem; e os países mais pobres, que precisam de ajuda financeira, e aí existe toda uma retórica importante em relação a eles.
A convenção do clima tem um pecado original, que se chama “princípios das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades”. Trata-se de um nome comprido que, se cortarmos em pedacinhos, diz o seguinte: quando se trata das responsabilidades comuns, o americano, o europeu e o japonês dizem que todos têm de contribuir para reduzir as emissões; no que se refere ao termo “diferenciadas”, China, Índia e o Grupo dos 77 dizem que não têm culpa das mudanças climáticas, e que se fizerem algo para reduzi-las devem ser pagos por isso — o problema é que ninguém vai pagar; no que se refere às “respectivas capacidades”, os países mais pobres dizem que eles só podem fazer algo se forem mais capacitados, se tiverem acesso à tecnologia, porque, do contrário, nem que eles queiram poderão fazer algo.
IHU On-Line – Desenvolver tecnologia, como têm feito os países desenvolvidos, é uma contribuição relevante às mudanças climáticas?
Oswaldo Lucon – Não. Podem ver que a curva de emissões é crescente, é mais acelerada nos últimos dez anos do que nos anteriores, e essa é uma das conclusões do relatório. Os ganhos tecnológicos evitaram emissões maiores, mas não evitaram o aumento perigoso das emissões. Há uma expectativa de que, futuramente, elas venham a contribuir, mas o risco de isso não acontecer é altíssimo. Quer dizer, se não houver um marco regulatório, a situação tende a piorar.
IHU On-Line – Quais são as experiências da Arábia Saudita em relação ao desenvolvimento de pesquisas com tecnologias renováveis?
Oswaldo Lucon – Eu nunca estive lá, mas os Emirados Árabes, apesar de serem grandes exportadores de combustíveis fósseis, já se deram conta de que o modelo de negócio deles corre risco no longo prazo. Eles têm muito carbono embaixo da terra, cerca de 15 vezes mais do que a atmosfera consegue suportar. Mas perceberam que a regulação pode mudar e, caso mude, eles querem estar preparados para oferecer outro serviço. Basta ver que a sede da Agência Internacional de Energia Renovável fica em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, e tem uma filial da Sorbonne lá. Isso significa que eles estão investindo o dinheiro do gás e do petróleo em conhecimento. Hoje todo mundo quer conhecer Dubai porque o free shop é bom; ou seja, eles já fizeram uma rota de turismo e perceberam que não dá para ficar só em cima da areia vendendo petróleo.
IHU On-Line – Quais são as ponderações apontadas pelo relatório de mitigações em relação à sustentabilidade dos biocombustíveis?
Oswaldo Lucon – Eu venho acompanhando essa questão há vários relatórios, e vou fazer uma leitura minha, e não uma leitura do que diz o relatório. O relatório tem de ser ponderado, equilibrado de acordo com todo o conhecimento produzido sobre o tema.
Existem muitas publicações, principalmente na Europa, preocupadas com a sustentabilidade dos biocombustíveis. Entretanto, não existe, propositalmente, literatura preocupada com a sustentabilidade do carvão, ou da energia nuclear. Então, há muito interesse, por parte dos europeus, em proteger a própria agricultura, os próprios subsídios e evitar importações. Há interesses também em manter a frota de automóveis a diesel. Esses interesses econômicos se refletem nos papers científicos. A Europa se sentiu um pouco traída, pelo fato de os outros países não terem entrado no protocolo de Kyoto e os países em desenvolvimento não terem aderido com metas; então, agora, quer regulamentar tudo fora do próprio território.
Esse é um argumento que tem de ser lido com um pouco de cautela. Tudo bem que o europeu quer regulamentar tudo, mas nós não queremos ser regulamentados em nada?
Esperava-se que a briga de biocombustíveis fosse central na discussão desse relatório, mas não foi. Rapidamente isso se equacionou, existem biocombustíveis avançados tecnologicamente, alguns maduros, como os brasileiros. O grande problema na discussão foi uma divisão de países segundo uma classificação do Banco Mundial. Vários gráficos seguiam essa classificação e isso foi contestado pelo Brasil e por outros países, e, de fato, os autores assumiram um risco muito grande, porque a divisão dos países segundo o critério do Banco Mundial não faz parte da convenção do clima. Essa divisão do Banco Mundial também é um pouco discutível. Veja, por exemplo, que a Nigéria é o país mais desenvolvido da África, tem o maior PIB da África, porque ela resolveu, de repente, atualizar as suas estatísticas e passou a ser a maior economia da África.
IHU On-Line – Quando trata da questão da eficiência energética, o senhor diz que é preciso uma normativa para que se produzam carros mais eficientes, por exemplo, porque não se trata de economizar luz para garantir a eficiência energética. Há clareza no que significa a eficiência energética? Como garanti-la?
Oswaldo Lucon – A eficiência em geral, não só a energética, mas a eficiência da água, da luz, do solo, ou seja, a eficiência de qualquer recurso tem várias vertentes e elas são complementares. Essa primeira que você mencionou é comportamental. Entretanto, a questão comportamental não é restrita só ao indivíduo, mas também diz respeito às empresas. Um comportamento insustentável por parte das empresas tem uma repercussão imensa. Uma empresa que acha que pode fazer lobbies no governo para mudar as regras tem um mau comportamento. Comportamento adequado não é só separar o lixo na sua casa. O aspecto comportamental se reflete não só na opção de automóvel, mas na opção construtiva, como comprar madeira para construir uma casa e não saber a procedência do material.
Outro aspecto a ser considerado é o que chamamos de desmaterialização da economia: um automóvel pesa duas toneladas, mas na década de 1980 ele pesava 700 quilos, ou seja, hoje existem materiais bem mais leves e o carro pode ser ainda menor. Em parte, essas mudanças são voluntárias, em parte, precisariam ser mandatórias. Nos Estados Unidos já estão estabelecendo metas para emissões de gás carbônico por quilômetro rodado, algo como 100 gramas por quilômetro – para se ter uma ideia, nossos carros emitem 180 gramas. O álcool também emite gás carbônico, mas a cana-de-açúcar reabsorve o gás carbônico. Entretanto, o fato de o carro ser movido a álcool não significa que ele não deva ser mais eficiente.
IHU On-Line – A questão climática passa a ser debatida mais do ponto de vista político do que científico?
Oswaldo Lucon – Muitas pessoas gostam de discutir perspectivas políticas, mas se a perspectiva política for aquele calendário de quatro anos ditado por marqueteiros, eu não tenho condições de discutir isso. É uma excrescência a manipulação da opinião pública, o populismo, e nem vou falar da Copa do Mundo. Nós damos espaço para todo tipo de medida oportunista que leva países como Argentina e Venezuela a estarem onde estão hoje.
Definitivamente, Argentina e Venezuela não são competitivas. Ainda que não pensem em meio ambiente, políticas como as adotadas por esses países prejudicam o país como um todo a longo prazo. A sociedade pode mudar as conveniências políticas se houver transparência, se houver difusão de informações para reverter esse quadro.
IHU On-Line – Em relação ao sequestro de carbono, como estão as pesquisas tecnológicas para colocá-lo no fundo do subsolo? Esta seria uma alternativa?
Oswaldo Lucon – Há bons pesquisadores investigando esse tema no Rio Grande do Sul, mas os projetos ainda são pilotos, são muito pouco desenvolvidos, apesar dos modelos do IPCC levarem em consideração que dá para ter emissão negativa, que significa enterrar um monte de carbono no fundo da terra, mas, na prática, isso é muito incipiente. Para se ter uma ideia, uma indústria ou uma termelétrica, para fazer isso, tem de ser construída com esse fim. Então, se no licenciamento dessa indústria não houver espaço para ter uma planta de compressão para o gás carbônico, não será possível usar essa técnica.
IHU On-Line – Como o senhor avalia as políticas brasileiras em relação às mudanças climáticas?
Oswaldo Lucon – Elas são fortemente baseadas na seguinte narrativa: o Brasil é um país limpo, tem a matriz energética limpa, a maioria das nossas emissões vem do desmatamento, mas nós conseguimos controlá-lo, fizemos mais do que todos os países, estamos muito bem na foto, portanto, os outros países não venham nos cobrar. Essa narrativa precisa ser vista com cuidado. De fato, o desmatamento caiu bastante e tem se mantido reduzido, mas a emissão mitigada pela queda do desmatamento só acontece uma vez. Depois que você mantém a árvore em pé, ela tem de ficar em pé para sempre, ao passo que, quando se constrói uma nova termelétrica, ela vai continuar emitindo gás carbônico durante 50 anos. Então, a fotografia das políticas brasileiras acaba em 2020 e ninguém conta como vai ser o filme depois.
As emissões do setor energético estão crescendo muito, porque os projetos de hidrelétricas acabaram não saindo, houve uma série de dificuldades, houve um crescimento da energia eólica no país, mas esse crescimento precisaria ser muito mais acelerado, e a energia solar fotovoltaica só agora está entrando na matriz energética. Então, 80% dos recursos financeiros estão indo para a energia fóssil nos próximos anos. Esse perfil de investimento mostra o caminho que estamos seguindo. Nesse sentido, seguir com essa narrativa de que nós não precisamos fazer nada porque os desenvolvidos fizeram, que temos esse dano desde a Revolução Industrial, não funciona. Se formos processar esses países pelos danos que nos causaram, então temos de processar Portugal por ter feito escravos na África, ou os romanos pelo que eles fizeram. Quer dizer, vamos acionar países pelo que eles fizeram na Revolução Industrial?
Então, esse discurso de “podemos continuar emitindo” não vai resistir por muito tempo. As metas brasileiras são muito lenientes e, de fato, o Brasil não tem nenhuma meta de emissão que implique algum esforço adicional, e isso precisa ser revisto imediatamente. Caso contrário, o Brasil continuará na contramão da história.
* Publicado originalmente no site IHU On-Line.
(IHU On-Line)
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