O atual modelo de desenvolvimento da Amazônia baseado em grandes empreendimentos e obras de infraestrutura sem considerar os impactos sociais e ambientais e a vocação econômica florestal da região pode ser um tiro no escuro para as futuras gerações. O alerta foi feito hoje pelo pesquisador Adalberto Veríssimo (Imazon) na abertura do VI Encontro do Fórum Amazônia Sustentável e II Encontro Pan-amazônico do Fórum Amazônia Sustentável e Articulação Regional da Amazônia (ARA) que acontece desde ontem (5) até dia 7 de Dezembro em Belém.
O evento reúne especialistas, empresários, líderes comunitários e ONGs do Brasil, Equador, Peru, Bolívia e Suriname. Veja a programação completa: http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/evento/
De acordo com Adalberto Veríssimo, a Amazônia – que registrava índices de desmatamento de menos de um por cento até a década de 1970, chegou a 2010 com 18% na perda da cobertura florestal.
“Se esse padrão se mantiver, e o atual modelo continuar a significar mais perdas, não podemos prever as consequências para todo o sistema amazônico, incluindo sua população de cerca de 30 milhões de pessoas”, lembrou o pesquisador do Imazon.
Segundo ele, a Amazônia é prestadora de serviços ambientais para o Brasil, os países vizinhos e o mundo. “Essa vocação deve ser respeitada”, disse o cientista.
Mas na prática não está sendo assim. Avançam na Amazônia os planos de construção de 40 grandes usinas hidrelétricas e mais 170 usinas de menor porte na região somente na porção brasileira da floresta, lembrou Brent Milikan, da International Rivers – Brasil durante o evento.
Na Pan-Amazônia, a previsão são de pelo menos 153 usinas hidrelétricas. Cerca de 35% dessas obras afetam povos indígenas e quase todas afetam algum tipo de população tradicional.
Os grandes empreendimentos se expandem para os demais países amazônicos e incluem estradas, projetos de mineração, extração de petróleo e gás. Todos em situação semelhante em termos de impactos sociais e ambientais.
Informação e participação
Trazer esse debate ao público, sobretudo os jovens e usuários da internet é o desafios da Agência Pública – uma iniciativa brasileira, sem fins lucrativos, que produz informações jornalísticas e as disponibiliza para a livre reprodução. Uma das idealizadoras do projeto, a jornalista Marina Amaral, disse hoje no evento do Fórum Amazônia que “é preciso revisitar as informações e usar mais o espaço que a internet oferece” e com isso contribuir para que o projeto de desenvolvimento inclua os interesses das populações amazônicas, que, segundo ela, estão longe de serem ouvidas pelo governo.
Para o procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes, uma das formas de se garantir a participação de comunidades indígenas e tradicionais é exigir que os governos cumpram a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – da qual a maioria dos países amazônicos é signatária e que garante a consulta prévia, consentida e informada às comunidades tradicionais e indígenas sobre empreendimentos que afetam suas áreas.
O coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes citou que quando existe interesse político dos governos, o diálogo com a sociedade civil pode gerar novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia.
Ele lembrou o caso da BR – 163 (Cuiabá – Santarém). Quando a obra começou, não havia salvaguardas de proteção socioambiental no âmbito do projeto. Estourou a ocupação desordenada e os problemas sociais começaram a se agravar. Foi aí que as organizações civis e o governo se deram as mãos no ano de 2002 , gerando um plano de desenvolvimento local.
A situação começou a mudar, mas o atual governo abandonou essa estratégia e a situação voltou a sair do controle. Atualmente, não há experiências no Brasil em que projetos de desenvolvimento tenham algum tipo de participação social.
Mesmo as empresas que existem na Amazônia estão fora do diálogo sobre o futuro da região. E elas poderiam atuar junto com as organizações civis em benefício da região. É o que defende Túlio Dias, gerente de sustentabilidade da empresa Agropalma, maior produtora de azeite de dendê na região.
“Hoje faltam estradas, ferrovias, hidrovias e portos para o escoamento da produção”, avaliou Dias. Segundo ele, essa falta de infraestrutura básica eleva o nível de incerteza para entregar produtos e receber insumos. Os serviços públicos, disse ele, são quase inexistentes e isso reflete no nível de qualificação das pessoas na região. Mas isso parece não interessar ao governo, que segue seus planos como se tudo estivesse resolvido.
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FONTE : colaboração de Márcia Ungarelli, para o EcoDebate, 06/12/2012
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