quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Crimes ambientais na Amazônia poderão se tornar inafiançáveis

Os crimes ambientais cometidos contra a flora da Amazônia poderão se tornar inafiançáveis e imprescritíveis caso seja aprovado projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que tramita na Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), com a relatoria a cargo do senador Jefferson Praia (PDT-AM).

Pelo PLS 460 de 2008, crimes ambientais, já punidos com pena de detenção e multa pela legislação em vigor, serão tratados como crimes que não prescrevem nunca e tampouco permitem que os acusados respondam por eles em liberdade, através do pagamento de fiança.

Entre esses crimes estão os de danificar floresta de preservação permanente, até mesmo corte seletivo de árvores ou extração de pedra, cal ou minerais nessas unidades de conservação sem autorização da autoridade competente. Provocar incêndio em mata ou floresta e adquirir madeira ou carvão sem exigir licença autorizada do vendedor também são crimes previstos na proposta de lei.

Em sua justificação, Artur Virgílio argumenta que a enorme extensão territorial abrangida pelo bioma amazônico, aliada à sensação de impunidade diante de penas de detenção menores que quatro anos, prazos prescricionais reduzidos e facilmente substituídos por multas ou serviços à comunidade, tornam inócua a tentativa de punir os crimes ambientais na Amazônia.

Para o senador, a punição mais severa dos crimes como a impossibilidade de fiança ou de prescrição, poderá dissuadir potenciais criminosos, resultando na diminuição da ocorrência de delitos ambientais, infelizmente prática cotidiana contra o bioma amazônico nos dias de hoje, destaca Arthur Virgílio.

A matéria tramita na CMA e, posteriormente, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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FONTE : Laura Fonseca, da Agência Senado (Envolverde/Agência Senado)

Campo Grande (MS) cria incentivos ambientais

Moradores que adotarem medidas de proteção ambiental ganharão descontos no IPTU e no ISS.

O programa instituido pela Prefeitura de Campo Grande (MS), denominado Imposto Ecológico, tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, através de contrapartida tributária aos contribuintes pessoa física ou jurídica.

Terão direito à redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) os proprietárias de imóveis residenciais e comerciais, que adotarem medidas como captação da água de chuva, para utilização no próprio imóvel, reuso de água, aquecimento hidráulico solar, aquecimento elétrico solar, capaz de reduzir parcial ou integralmente o consumo de energia elétrica, e construções com materiais sustentáveis certificados.

De acordo com a lei, os padrões técnicos mínimos para cada medida aplicada serão previstos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Em relação ao ISS de construção, o benefício fiscal somente será concedido no caso de construções novas e reformas, quando obedecidos os critérios estabelecidos e mediante o pagamento do imposto no ato da liberação do alvará da construção. Os percentuais do incentivo variam de 2% a 4%.

O interessado em obter o benefício tributário deve protocolar o pedido, devidamente justificado, na Secretaria de Meio Ambiente até o dia 30 de agosto do ano anterior em que deseja o desconto, expondo quais medidas aplicou em sua edificação ou terreno, com documentos comprobatórios.
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FONTE : (Agência Envolverde)

Universidade Federal de Uberlândia desenvolve sistema de descontaminação de água

Projeto vai ser implantado em escala piloto na região semiárida de Sergipe

A poluição das águas é hoje um dos principais problemas ambientais e que requer soluções seguras e eficientes. O elevado descarte de efluentes industriais tóxicos ou sem tratamento adequado provoca sérios desequilíbrios na biota aquática e pode inutilizar o uso da água para o consumo humano. Os problemas ambientais já são foco das atenções dos governos, como comprova o destaque que o tema tem ganhado na arena internacional.

O assunto desperta também oportunidades de novos negócios e o interesse de empresas de base tecnológica, algumas nascidas especialmente para lidar com a questão. É o caso, por exemplo, da Nanobrax — Soluções Tecnológicas e Prestação de Serviços, que, por meio de pesquisas, desenvolve soluções especiais para a área de descontaminação ambiental. Criada em 2006 no Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras (Ciaem) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), trata-se de uma microempresa que, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), desenvolve projetos de ajuda ao meio ambiente, geralmente em parceria com o Laboratório de Fotoquímica da UFU, coordenado pelo professor Antonio Eduardo da Hora Machado. Reportagem de Silas Scalioni, no Correio Braziliense.

“O trabalho consiste em oferecer um conjunto de soluções a partir da avaliação de coleta de dados, análises químicas, estudos de tratabilidade e fornecimento de um diagnóstico detalhado, abrangendo a realização de projetos, readequações de sistemas já instalados, instalação de fotorreatores e assistência técnica”, diz ele.

Reuso de efluentes
Destaque, entre as propostas de tratamento de efluentes da empresa, é a aplicação de Processos Oxidativos Avançados (POA) para a degradação de poluentes em fotorreatores tubulares específicos. Efluente, vale lembrar, são geralmente produtos líquidos ou gasosos produzidos por indústrias ou resultantes de esgotos domésticos, que são lançados no meio ambiente por intermédio de águas correntes. O processo aproveita a luz solar e uso de fotocatalisador para ativar sistemas que levam à degradação de poluentes. Segundo Valdemir Velani, doutor em físico-química e diretor da Nanobrax, nesse processo são explorados fotorreatores tubulares do tipo Concentrador Parabólico Composto (CPC), e os insumos neles inseridos dependem das vias de degradação POA escolhida, compreendendo os sistemas homogêneos e os heterogêneos, que nesse caso empregam fotocatalisadores nanométricos, principalmente à base de dióxido de titânio (TiO2).

“O fotorreator CPC, com design apropriado, capta eficientemente a energia solar para a ativação dos fotocatalisadores responsáveis pela degradação dos poluentes. De forma geral, esses reatores são constituídos por tubos de borosilicato interligados, dispostos sobre involutas de material refletor para o melhor aproveitamento da energia solar. Com a irradiação dessa luz, são criados espécies extremamente reativas (radicais hidroxila), que provocam a destruição da matéria orgânica. A versatilidade desse processo de tratamento está na rapidez, na eficiência e na possibilidade de reuso do efluente tratado”, explica.

O sistema, de acordo com ele, pode ser aplicado ainda a efluentes que contêm compostos de elevada toxicidade e biorecalcitrantes (não degradados por sistemas biológicos convencionais, como detergentes e corantes). Os fotorreatores adotados permitem a complementação de sistemas de tratamento biológico ou o seu uso de forma isolada como pré-tratamento de determinado efluente antes de ele ser misturado aos demais efluentes que serão tratados, o que é fundamental para as questões de reuso da água na indústria e redução de custo de tratamento.

“Já está programada a instalação de um desses sistemas de descontaminação, a partir do aproveitamento da irradiação solar, na região do semiárido sergipano. Trata-se da montagem de um fotorreator CPC em escala piloto para o tratamento de água de abastecimento”, informa ele, ressaltando que a ação faz parte da estratégia de disseminação dessa tecnologia e de seu potencial emprego no tratamento de águas superficiais e subterrâneas de regiões brasileiras com graves problemas socioeconômicos e com elevada insolação durante todo o ano. “Essa tecnologia vai de encontro às atribuições dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que visam permitir a utilização racional dos recursos hídricos e sua integração com a gestão ambiental, sobretudo por melhorar a qualidade da água.”

Esses sistemas e processos, segundo Valdemir Velani, apresentam potencial patentário, sendo que o pedido de patente tem como cotitulares a UFU e a Fapemig, havendo grande interesse no licenciamento ou transferência de tecnologia por parte dos titulares.

Novas aplicações
O tratamento de efluentes aquosos pelo aproveitamento da energia solar pode ser estendido a sistemas de tratamento de água e esgoto das cidades (provenientes de lançamentos de efluentes domésticos e industriais). Normalmente, os rios e as reservas de água são contaminados por esses efluentes lançados diretamente no sistema de esgoto. Em adição a isso, apenas cerca de 20% do esgoto sanitário coletado em áreas urbanas são tratados e apenas um litro desse tipo de esgoto é capaz de deixar centenas de litros de água impróprios para o consumo humano.

Números que assustam
Outro problema sério da poluição das águas está ligado à saúde pública.

# 5 milhões é o número de mortes por ano relacionadas a doenças de veiculação hídrica, como cólera e disenterias, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)

# 29 pessoas morrem no Brasil diariamente por doenças decorrentes da baixa qualidade da água e do não tratamento de esgoto.

# Estima-se que cerca de 70% dos leitos hospitalares estão ocupados por doentes que contraíram males transmitidos por água contaminada.
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FONTE : EcoDebate, 28/01/2010

Presidente do Crea do Rio alerta para novas catástrofes por causa das chuvas

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea/RJ), Agostinho Guerreiro, disse ontem (27) que o estado sofrerá novas catástrofes provocadas por chuvas. O engenheiro participou de uma mesa-redonda no Clube de Engenharia para discutir os deslizamentos de terra que mataram mais de 50 pessoas em Angra dos Reis, no sul fluminense, durante as chuvas do dia 1º de janeiro.

“Infelizmente, teremos novas catástrofes. Teremos novas enchentes. Teremos novos deslizamentos e desabamentos. São desastres anunciados. Mas não estão sendo anunciados aqui, hoje. Eles são anunciados há mais 20, há mais de 30 anos, quando técnicos das diversas especialidades já faziam advertências sérias de um lado e apontavam soluções de outro”, disse Guerreiro.

Segundo o engenheiro, as cidades fluminenses foram ocupadas por êxodo rural “violentíssimo” e “rápido”, que sobrecarregou os serviços públicos urbanos, como saúde, educação e transportes, mas também provocou um déficit habitacional grande no estado. Com isso, essas novas famílias passaram a ocupar áreas de risco.

“Por mais que essas pessoas possam ter parte da responsabilidade, se elas não têm habitação nem emprego, para onde nós queremos que elas migrem? Elas vão morar onde for possível, com seus filhos. E, normalmente, elas vão morar nos pontos frágeis da natureza”, disse o engenheiro.

Por mais que o êxodo rural tenha sido rápido e intenso, Guerreiro atribui grande parte da responsabilidade às autoridades públicas que não lidaram com o problema nos últimos anos.

“Esse problema vem se arrastando há décadas pela irresponsabilidade das pessoas que detêm o poder na mão, ao não fazer cumprir a parte que lhes cabe. Desde os municípios, que muitas vezes, de forma eleitoreira, permitem o assentamento dessas pessoas em áreas extremamente perigosas, até os estados e governos federais”, disse.

O engenheiro voltou a propor a criação de um órgão estadual para cuidar das encostas do Rio, nos moldes da Geo-Rio, empresa de geotecnia municipal carioca. A mesma proposta foi feita pelo presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, que diz que muitos municípios não têm condições técnicas de lidar com a tarefa de monitorar e conter encostas.

Segundo Bogossian, a proposta de criar uma Geo-Rio estadual, ou até mesmo federal, tem mais de cinco anos e surgiu em um seminário em Angra dos Reis. O engenheiro afirma que a proposta chegou a ser encaminhada para a então governadora do estado, Rosinha Garotinho, e ao ministro das Cidades, Márcio Fortes.
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FONTE : Reportagem de Vitor Abdala, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 28/01/2010

Discussão sobre descarte correto de lâmpadas de mercúrio arrasta-se há quase dez anos

A definição sobre o descarte correto de lâmpadas de mercúrio está travada há quase dez anos, e a lei que regulamenta o tema não deve sair tão cedo. Desde 2001, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realiza reuniões, e a expectativa é concluir os trabalhos nos próximos seis meses.

O processo, entretanto, é longo e o texto ainda vai precisar passar por uma câmara técnica e por uma assessoria jurídica para então ser votado. “O tempo [gasto até o momento com discussões] deve-se à complexidade e à seriedade do tema. Não é fácil definir um conceito certo de como fazer o descarte”, argumentou o coordenador do grupo de trabalho, Luiz Henrique Martins.

A discussão gira em torno da responsabilidade da própria cadeia produtora da lâmpada de mercúrio, como já acontece na Europa – lá, quem disponibiliza o produto tem responsabilidade pelo pós-uso das lâmpadas.

O analista ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) Gilberto Werneck alerta que as lâmpadas de mercúrio são um resíduo perigoso e que precisa de uma destinação adequada após o uso. O mercúrio, segundo ele, é uma substância cancerígena e não existem níveis toleráveis para o contato com os seres humanos.

“Traços do metal ou a exposição constante podem trazer sérios riscos não só aos seres humanos, mas para toda a cadeia alimentar”, destacou Werneck, referindo-se, por exemplo, ao consumo humano de peixes que vivem em rios contaminados por mercúrio.

De acordo com Werneck, já existem no país iniciativas para recolhimento e destinação corretos de lâmpadas de mercúrio. Em outros casos, empresas que fabricam o produto estão armazenando a lâmpada usada enquanto aguardam algum tipo de definição sobre o descarte. Mas, na maioria das vezes, o destino final é mesmo o lixo comum.

Gerente de Meio Ambiente de uma grande empresa produtora de lâmpadas de mercúrio, Márcio Quintino diz que o setor se dispõe a buscar um acordo dobre o descarte correto – desde que seja algo sustentável, de longo prazo, e que equilibre a questão ambiental e a financeira.

“A solução não é simples. As empresas querem ter posição ativa nisso, mas, além do meio ambiente, é importantíssimo que a questão financeira seja equacionada”, disse. Quintino lembrou que, no modelo europeu, o custo do descarte já está embutido no preço da lâmpada e que uma terceira pessoa é responsável pela coordenação dos pontos de coleta, o transporte e o descarte final.

Segundo ele, o uso do Led – um diodo emissor de luz que não utiliza o mercúrio para iluminar ambientes – seria outra opção. Nesse caso, o consumo de energia também cairia e o impacto ambiental do descarte seria praticamente zero.
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FONTE : Reportagem de Paula Laboissière, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 28/01/2010

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Livro ensina a plantar e cuidar de árvores nativas

Obra que está sendo lançada pela Apremavi traz informações sobre o plantio e conservação das árvores nativas na área rural e nas cidades.

Rio do Sul, SC - "No Jardim das Florestas" é a nova publicação da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (premavi), em Santa Catarina. livro será lançado durante a comemoração do vigésimo aniversário da entidade, na próxima sexta, dia 13 de julho, no Hotel Aliança Express em Rio do Sul (Rua Bulcão Viana, 167, bairro Jardim América).

A edição conta um pouco da trajetória da estruturação do viveiro da ONG, o Jardim das Florestas, que começou com 18 mudinhas em um fundo de quintal em Ibirama. Hoje, o viveiro está localizado no Alto Dona Luiza, em Atalanta, e alcançou a capacidade de produzir um milhão de mudas por ano de 120 espécies nativas da Mata Atlântica.

Com muitas ilustrações, fotos e desenhos, o livro de 180 páginas traz diversas informações sobre o plantio adequado de árvores nativas, tanto na área rural como na urbana. Aponta dicas de como produzir mudas, como deve ser o tratamento para germinar determinados tipos de sementes e ainda salienta a importância do planejamento da arborização.

Guia de espécies

A publicação ainda exibe um guia de mais de 80 espécies de árvores nativas, onde são apresentadas as características de cada planta: a sua utilização, a época de coleta de sementes, as feições do fruto e da flor, as forma de crescimento e germinação, além do local adequado para o plantio.

A obra, organizada pela sócia fundadora e conselheira da Apremavi Miriam Prochnow, também mostra o antes e o depois dos plantios de diversas áreas na região do Alto Vale do Itajaí, evidenciando a recuperação da natureza frente aos desmatamentos. Ainda enumera todos os agricultores que permitiram a recomposição das matas em suas propriedades.

Os interessados pelo livro poderão solicitá-lo pelo e-mail info@apremavi.org.br ou pelo fone (0xx47) 3521 0326. O preço é R$ 30,00 para associados e parceiros e R$ 40,00 para o público em geral.
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FONTE : Sílvia Franz Marcuzzo, da Apremavi (Envolverde/Apremavi)

PORTO ALEGRE : ambientalistas indignados com secretário do Meio Ambiente do RS

Nem o secretário Carlos Otaviano Brenner de Moraes e nem a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, compareceram à audiência marcada há um mês com as ONGs.

“Que palhaçada”, desabafou no elevador da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) uma das ambientalistas do grupo que esperava encontrar o secretário Carlos Otaviano Brenner de Moraes, ontem à tarde. “Mandou o terceiro escalão nos receber, essa é a nova maneira de governar”, completou outro ecologista, também revoltado com a falta do secretário e da diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, à audiência que estava marcada para quinta-feira, às 14h, na secretaria.

Dia 13 de junho, representantes das ONGs que integram a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) tiveram audiência com Brenner de Moares e Ana Pellini, na qual entregaram um documento oficial com as reivindicaçãoes do movimento ecológico, e ontem foram buscar as respostas. A principal delas diz respeito ao pedido de uma audiência pública em Porto Alegre para discussão do zoneamento ambiental da silvicultura.

Estavam juntos representantes da CUT, Via Campesina e Semapi, o sindicato que congrega os Servidores da Fepam, mais ONGs ambientais, num total de 15 pessoas. Foram recebidos por um assessor técnico do secretário, Artur Renato Albeche Cardoso, e Liliane Cafruni, da secretaria executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Ele justificou que o secretário foi chamado pela governadora “e quando a governadora chama, tem que ir”, acrescentou. Sobre a presidente da Fepam nada referiu.

A reação dos ecologistas foi indignada. “É um grande desapontamento este tratamento que está sendo dado à Apedema pela Secretaria do Meio Ambiente”, assinalou Vicente Medáglia, da ONG Ingá. Ele observou que há dois meses foi protocolado um requerimento solicitando a audiência pública na capital, há um mês ocorreu a reunião com o secretário e a presidente da Fepam, e até hoje as respostas a essa e outras questões não vieram, com exceção da confirmação do Núcleo Amigos da Terra – Brasil (NAT) em uma das vagas do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Ação Judicial

Se a resposta oficial ao pedido de audiência pública, por escrito, for mesmo negativa, como chegou a dizer Ana Pellini em junho, o movimento vai entrar com ação judicial para garantir sua realização, com base na Constituição Federal e o Código Estadual do Meio Ambiente, adiantou Medáglia. Mesmo sem o secretário, eles questionaram o que está sendo feito pela atual administração para reforçar a Sema e a Fepam. Segundo as ONGs, as sinalizações são todas no sentido da flexibilização das normas ambientais e o enfraquecimento destes órgãos.

Citaram como exemplo o pedido da Sema para que a Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEEE) analise do ponto de vista social e econômico o estudo de zoneamento ambiental da Fepam. A função da Fepam e da Sema é garantir o respeito às normas ambientais, enfatizaram. A diretora do Semapi Sirlei Haubert lembrou, ainda, que o zoneamento já contém a análise de variáveis sócio-econômicas, com dados fornecidos pelo IBGE.

Também foram muito criticadas as audiências públicas realizadas no interior para discussão do zoneamento. “As audiências públicas sobre o zoneamento ambiental para a silvicultura no RS foram uma farsa patrocinada pelos defensores dos eucaliptos. Os encontros realizados em Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul, no mês de junho, tiveram boa parte do público presente financiado pelos interessados (as papeleiras) em faturar com esta monocultura”, diz um documento deixado para ser entregue ao secretário, assinado pela Apedema, NAT, CUT, Ingá, Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores, Comissão Pastoral da Terra, CUT e Semapi.

A secretária de Políticas Sociais da CUT, Regina Abrahão, relatou que embora chegando às 17h para uma das audiências, realizadas à noite, não conseguiu se manifestar nos debates, além de passar por constrangimentos e ameaças do pessoal arregimentado pela Força Sindical para apoiar as papeleiras. Ela ofereceu à Sema um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócios Econômicos (Dieese) que nega todos os benefícios apregoados pelas papeleiras com o plantio de eucaliptos.

Manobras protelatórias

“Por que não realizar a audiência em Porto Alegre? Por que tanto medo?”, questionou Maria Conceição Carrion, do Núcleo Amigos da Terra. “Está parecendo que a Sema está passando por cima de tudo (legislação ambiental), há um desencantamento muito grande com a política ambiental da secretaria”, reforçou. Para ela, o governo vem usando de manobras protelatórias para impedir a participação efetiva da sociedade nessa discussão.

Um tanto constrangido, desculpando-se pela falta de informações sobre os temas, o assessor técnico garantiu que buscará as respostas solicitadas junto ao secretário. “Tem questões que precisam ser respondidas e não vejo porque não respondê-las”, ponderou. Segundo ele, nem a contratação de 500 funcionários resolveria as deficiências da Fepam. Mas quando os presentes disseram que este seria um bom começo, ressaltou, preocupado, que estava falando apenas de forma hipotética.

À saída, na calçada em frente ao prédio da Sema, debaixo do céu nublado e com o vento gelado soprando da direção do cais do porto, ali próximo, ecologistas e sindicalistas ferviam de indignação. Rapidamente decidiram fazer uma reunião e organizar alguma forma de protesto ao que consideram uma grande desconsideração da Sema e do governo ao mais antigo movimento ambientalista do país. Como lembrou Maria Conceição Carrion, foi este movimento que proporcionou a criação da Sema, embora nem sempre seja conduzida como se espera de um órgão ambiental.
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FONTE : (Envolverde/Ecoagência)
Matéria no Programa Via Legal sobre o abate de tubarões em alto mar.

"Sintonia da Terra"

O Sintonia da Terra é um programa semanal de rádio, com meia hora de duração, produzido em parceria entre o Núcleo de Ecojornalistas do RS e a Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Têm sua pauta dirigida aos temas da sustentabilidade, lançando um olhar socioambiental para aspectos da realidade local, nacional e internacional. Dedica-se, também, aos assuntos do movimento ecológico organizado. No quadro Ecologia na Mesa, conta com o comentário da nutricionista Herta Wiener, falando sobre alimentação natural. Com mais de 4 anos de existência, o Sintonia da Terra é produzido e apresentado atualmente pelo jornalista Reges Schwaab.b

Para ouvir ao vivo:
Quintas-feiras, às 10h05, na Rádio da Universidade (1080 AM), em Porto Alegre
ou pelo site www.ufrgs.br/radio

Contato: sintoniadaterra@ecoagencia.com.br

Obra do fundador do Jardim Botânico de São Paulo, publicada em 1949, é reeditada.

Em 1949, o naturalista mineiro Frederico Carlos Hoehne (1882-1959), fundador do Jardim Botânico de São Paulo, publicava o livro Iconografia de "Orchidaceas do Brasil", que viria a ser um dos maiores clássicos da botânica no país. Mais de seis décadas depois, a obra de 640 páginas acaba de ser relançada pelo Instituto de Botânica de São Paulo (IBt).

De acordo com Fábio de Barros, pesquisador do IBt que atua na Seção de Orquidário do Jardim Botânico desde 1981, a nova edição é praticamente uma reimpressão do original, com o acréscimo de apenas um prefácio. Se o livro não recebeu uma atualização, do ponto de vista taxonômico, por outro lado manteve integralmente seu valor histórico.

"Trata-se de um livro que marcou época. Foi o primeiro livro abrangente sobre o tema a ser de fato publicado no país. A ideia de Hoehne era fazer um apanhado sobre as orquídeas do Brasil, com uma organização sistemática, ilustrando pelo menos uma espécie de cada um dos gêneros. Foi um trabalho de extrema importância", disse Barros à Agência Fapesp.

Segundo Barros, a edição original está fora de catálogo desde o início da década de 1980. Em sebos de São Paulo ou em sites de vendas de objetos usados na internet, a rara obra pode ser adquirida por valores que vão de R$ 900 a R$ 1.700 reais. A nova impressão custa R$ 200 e pode ser adquirida pelo correio, ou diretamente no IBt.

No livro, Hoehne se dirige a colecionadores de orquídeas, explicando em detalhes como identificar, cultivar, colher, embalar e transportar as plantas. Segundo Barros, o botânico era fascinado pelas orquídeas, às quais se referia como "rainhas da floresta".

"Ele procura traduzir para os orquidófilos - e não necessariamente para especialistas - múltiplos aspectos do conhecimento sobre as orquídeas. Por causa dessa abordagem, o livro se tornou uma referência para orquídeas no Brasil. Hoehne alcançou seu objetivo, que era facilitar o reconhecimento dos gêneros e popularizar as orquídeas", declarou.

Antes da obra de Hoehne, o botânico João Barbosa Rodrigues (1848-1909) havia concebido uma iconografia das orquídeas, que seria editada em francês, de acordo com Barros. Mas Rodrigues nunca conseguiu publicar a obra, que foi lançada apenas em 1996, por iniciativa de uma editora da Suíça.

O livro de Hoehne, que segundo Barros tem um caráter mais técnico que propriamente científico, tem o diferencial de abordar o tema por vários aspectos. "Ele teve o cuidado de não se limitar à taxonomia vegetal e à identificação e descrição das plantas. Há um capítulo, por exemplo, sobre a distribuição das orquídeas no país. E ele faz isso em um tom interessante, descrevendo as espécies como se estivesse fazendo uma viagem por várias regiões", disse Barros.

Outra característica especial do livro, segundo Barros, é que Hoehne procura popularizar o uso das orquídeas em esferas que fogem ao convencional. Um dos capítulos discorre sobre o uso das orquídeas em ornamentação. "Mas ele não trata do uso da planta em si como ornamento e sim das aplicações de seus formatos e cores em design de objetos. Ele faz, por exemplo, propostas de azulejos, pisos e enfeites com ornamentação inspirada nos padrões das orquídeas", explicou.

Pioneirismo ambiental

De todos os aspectos inovadores da obra, um chama a atenção pela atualidade: em várias partes do livro, segundo Barros, o autor faz comentários sobre a destruição das matas e sobre a necessidade de preservação ambiental. "Isso não era algo trivial no meio do século 20. Hoehne foi verdadeiramente um pioneiro em relação à preocupação com a conservação do meio ambiente", disse Barros.

Outra preocupação pioneira de Hoehne, segundo Barros, era a divulgação da ciência para o grande público. Isso fica evidente no livro, em várias referências feitas às excursões que o botânico organizava para atrair o público e transmitir conhecimento sobre as orquídeas. Hoehne também publicou um número imenso de artigos de divulgação em jornais.

"Quando foi convidado pelo governo paulista, em 1928, para implantar o horto botânico que viria a ser o embrião do atual Jardim Botânico, sua primeira iniciativa foi o estabelecimento de uma estrutura para um orquidário. Ele justificava isso dizendo que as orquídeas eram plantas que chamavam a atenção do público e que o orquidário atrairia pessoas para visitação - o que revela uma visão muito moderna", declarou Barros.

De acordo com Barros, a Iconografia de Orchidaceas do Brasil é uma expansão do Álbum das Orchidaceas Brasileiras e o Orchidário do Estado de São Paulo, lançado em 1930, na ocasião da fundação oficial do orquidário paulistano, para ser distribuído entre os visitantes.

"Em grande parte, esses dois livros são responsáveis pela popularização das orquídeas. Hoje, só a cidade de São Paulo tem quatro associações de orquidófilos diferentes. Desenvolveu-se uma cultura em torno da planta, que é bastante atraente, pois a maioria das espécies cultivadas é muito extravagante", afirmou.

Nascido em Juiz de Fora (MG) em 1882, Hoehne foi autodidata e começou a trabalhar no Rio de Janeiro como jardineiro. Profundamente dedicado a estudos de botânica, atuou no Museu Nacional, na capital fluminense, e na Comissão Rondon, com a qual excursionou pelo Brasil, responsabilizando-se pelas coleções de plantas.

Em 1917, Hoehne foi convidado pelo diretor do Instituto Butantan, Vital Brazil (1865-1950), para criar um horto botânico para estudos de plantas medicinais em São Paulo, onde se instalou. Em 1928 responsabilizou-se pela implantação de um novo horto botânico na Zona Sul da capital paulista. Ali nasceu o Jardim Botânico de São Paulo, fruto de um projeto de sua autoria.

Entre 1938 e 1941, Hoehne foi diretor-superintendente do Departamento de Botânica do Estado de São Paulo. Em 1942, tornou-se o primeiro diretor do Instituto de Botânica, cargo que manteve até 1952.

Em sua trajetória, Hoehne publicou cerca de 117 trabalhos científicos, 478 artigos em jornais e revistas e proferiu inúmeras palestras, conferências e cursos nas diversas áreas de botânica, além de editar quatro livros infantis.
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FONTE : Agência Fapesp/EcoAgência

VIDEO PORTUGUES CONTRA AS TOURADAS

AUGUSTO CESAR CUNHA CARNEIRO

Este vídeo é a comovedora história da vida do meu amigo Carneiro, braço direito do José Lutzemberger, sem o qual a AGAPAN não teria existido. Conheci o Carneiro e dele fiquei muito amigo através do jornalista João Batista Aguiar e - através dos dois - fiquei membro do Conselho Superior da GAPAN durante muitos anos, apesar de residir em Santa Maria e a entidade ter sede em P. Alegre.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Biodiversidade: “Salvar os tigres salva os ecossistemas”

A primeira reunião ministerial asiática para proteger os tigres deverá ser um novo teste do compromisso de líderes de governo, do Banco Mundial e do movimento conservacionista mundial para salvar essa espécie. Atualmente, há cerca de 3.200 tigres em estado selvagem em 14 países, muito menos do que os 5 mil a 7 mil que os conservacionistas calculavam há 12 anos. Na década de 80, a população de tigres selvagens era estimada em 20 mil. “Nunca foi dada atenção a esses animais”, disse James Compton, diretor de programas da Traffic, rede mundial de vigilância sobre flora e fauna. “Este pode ser um momento muito importante”, alerta.

Demonstra que há uma mudança na vontade política, acrescentou o conservacionista australiano em referência à reunião ministerial que acontecerá de 27 a 29 deste mês, em Hua Hin, balneário ao sul de Bangcoc, como preparação para a primeira cúpula sobre os tigres, em setembro, na cidade russa de Vladivostok. O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, encabeçarão esse encontro, que terá líderes dos 13 países com população de tigres selvagens, que são Bangladesh, Birmânia, Butão, Camboja, China, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Nepal, Rússia, Tailândia e Vietnã.

O Banco Mundial declarou seu compromisso para salvar a espécie por meio de sua Iniciativa Mundial pelo Tigre (GTI), lançada em junho de 2008, para colocar mais alto na agenda política internacional o problema dos animais ameaçados e para se colocar na vanguarda dos esforços conservacionistas. “Nunca houve uma campanha concertada, bem financiada e de longo prazo como esta”, disse Compton. “Estamos muito emocionados pelo fato de o primeiro-ministro Putin usar seu poder para convocar os chefes de Estado para uma reunião sobre tigres e, por extensão, construir redes pela conservação da biodiversidade”, acrescentou.

A IPS entrevistou Compton na capital tailandesa, às vésperas da reunião ministerial.

IPS: Os tigres são uma das espécies em perigo que fazem parte da longa lista mundial. Mas nenhum animal recebe o tipo de atenção que têm os tigres, agora que foi lançada a GTI. O senhor sente que presencia um momento importante na conservação da vida selvagem?

JAMES COMPTON: Em termos de vontade política, sim. Os tigres sempre foram grandes predadores carismáticos e recebem muita atenção. Aparecem na literatura, são usados para publicidade e estão nos logotipos de companhias. Por isso, não é como uma nova descoberta. Mas, como a GTI é uma coalizão de organizações não governamentais, e o Banco Mundial tenta fazer com que os governos participem como doadores, como aqueles que implementam os esforços para salvar os tigres, creio que nunca houve tanta atenção antes com estes animais.

IPS: Esta nova atenção pode mudar a forma como vem operando o movimento conservacionista internacional?

JC: Não creio que mude o movimento conservacionista. Mas acredito que o que se está fazendo é dar uma oportunidade – que ainda precisa se concretizar – aos governos por meio do mecanismo do Banco Mundial e de seu poder financeiro e global associado para realmente colocar dinheiro onde é preciso e ver como a conservação se faz mais efetiva. As ONGs que trabalham na conservação de espécies como a do tigre podem ser efetivas só até certo grau, pois necessitam da cooperação de entidades de governo e de qualquer estrutura comunitária que exista no local.

IPS: Os tigres podem estar em diferentes áreas geográficas, desde a zona fria da Sibéria, passando pela selva tropical da Indonésia, as selvas secas do Camboja e Laos, até os mangues de Bangladesh e as encostas de montanhas do Himalaia na Índia. Há algum lugar no qual os tigres estejam seguros?

JC: Em todos os ambientes vemos como as populações de tigres diminuem acentuadamente. É porque seu hábitat foi transformado para outros usos da terra, o que diminuiu o âmbito do tigre – que precisa de um grande espaço para vagar e encontrar sua presa –, que então entrou em contato com os seres humanos. Estão sob ameaça por serem vistos como tal pelos humanos, para o gado e para as áreas destinadas à agricultura. Então, se forem observados todos os países que habitam, não creio que haja algum onde não foi registrada uma redução no número de animais. Inclusive no ambiente siberiano, que até pouco tempo atrás era tido como exemplo de que a população de tigres pode se recuperar. Era o melhor exemplo. Mas agora existe uma grande ameaça também contra o tigre siberiano.

IPS: Uma das razões pelas quais o número de tigres diminuiu é o comércio ilegal de partes destes animais. Este tráfico envolve todos os países onde habitam?

JC: Definitivamente. A questão da conversão de terras e o conflito entre humanos e tigres são muito significativos para entender o que ocorre quando os animais são assassinados e suas partes vendidas. Também há a caça ilegal de tigres muito dirigida. Existe um comércio centenário de pele desses animais, que também são usados em medicinas tradicionais, principalmente o sistema derivado dos chineses. Presume-se que as apreensões feitas na Ásia meridional tinham como destino o mercado chinês.

IPS: Os tigres também são afetados pelo tráfico ilegal de vida selvagem que serve de alimento para eles.

JC: Essa é uma grande questão. É uma das razões pelas quais ocorre o conflito entre humanos e tigres, porque o tigre caça espécies que estão esgotadas. Assim, na Malásia, ou Tailândia ou Vietnã, no Laos ou no Camboja, a redução das espécies de cervo e pequenos mamíferos que o tigre caçaria faz com que este se volte para o gado doméstico para se alimentar.

IPS: Indonésia e Malásia são, sem dúvida, culpadas por converterem grandes florestas naturais em plantações de óleo de palma.

JC: Este é tipo de conversão de terra mais daninho, porque é uma conversão em grande escala de terras florestais que poderiam ser hábitat para tigres, orangotangos e outros mamíferos grandes. Essas plantações de palma não ajudam a biodiversidade que mantém vivos os ecossistemas. O tigre é uma parte muito importante desses ecossistemas.

IPS: Este foi declarado ano internacional de proteção à biodiversidade. Esta nova campanha pelos tigres pode ajudar nos esforços pela biodiversidade?

JC: Sim, porque as duas coisas seguem juntas. Se virmos os enfoques clássicos de conservação, que consideram as espécies como um todo, o que se tem é não apenas um esforço para proteger o tigre, mas também para cuidar de seu hábitat e de sua presa, todas as espécies de presa das quais depende.
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FONTE : Marwann Macan-Markar, da IPS (IPS/Envolverde)

Tim Jackson e sua fúria ambiental

Toronto, Canadá, 25 de janeiro (Terramérica).- “A fúria às vezes é a resposta adequada”, afirma Tim Jackson, referindo-se à falta de compromisso dos líderes mundiais que não conseguiram articular um novo tratado climático na cúpula de Copenhague. Jackson entende que o Acordo de Copenhague, resultante da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), revelou não apenas que a governabilidade ambiental global é uma ficção como também demonstrou um apego cego ao mantra do crescimento econômico.

Professor de Desenvolvimento Sustentável e diretor do Grupo de Pesquisas sobre Estilos de Vida, Valores e Meio Ambiente na britânica Universidade de Surrey, também é encarregado da direção econômica da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Grã-Bretanha. E é assessor do governo nessa área. Além disso, é dramaturgo e produziu numerosos roteiros de rádio para a rede BBC, com sede em Londres.

O Terramérica entrevistou Jackson por telefone sobre seu novo e controvertido livro, “Prospertiy without Growth - Economics for a Finite Planet” (Prosperidade sem Crescimento: Economia para um Planeta Finito), assunto sobre o qual já havia dado uma entrevista na capital dinamarquesa. Também abordou o Acordo de Copenhague e as perspectivas de um tratado climático real.

TERRAMÉRICA: Em seu livro, você afirma que o crescimento econômico nos países industrializados está deixando as pessoas menos felizes e destruindo a terra.

TIM JACKSON: A contínua busca pelo crescimento coloca em risco os ecossistemas dos quais dependemos para uma sobrevivência de longo prazo. Também há ampla evidência de que uma riqueza material maior nos países industrializados não faz seus habitantes felizes, muito pelo contrário. Além de determinado nível de renda, não existe uma correlação de que isso seja diretamente proporcional à felicidade.

TERRAMÉRICA: Se a era do crescimento terminou, o que ocupará seu lugar?

TJ: É necessário redefinir a riqueza e a prosperidade com base nos parâmetros de “capacidade de florescimento” de Amartya Sem (ganhador do Nobel de Economia em 1998). O florescimento se define como ter o suficiente para comer, ser parte de uma comunidade, ter um emprego que valha a pena, uma moradia decente, acesso a educação e serviços médicos.

TERRAMÉRICA: E o que acontece com os países em desenvolvimento?

TJ: As nações industrializadas precisam dar essa virada para criar um espaço que permita ao mundo em desenvolvimento melhorar o desempenho de sua economia. Este crescimento tem de ser sustentável e estar dentro dos limites ecológicos. A atual desigualdade entre nações ricas e pobres é uma razão primordial para que o mundo industrializado necessite fazer esta correção de rumo.

TERRAMÉRICA: Por que o desagrada tanto a COP-15 ter acabado em um acordo de dez páginas em lugar de um tratado internacional vinculante?

TJ: É um documento cheio de ar quente e promessas vazias, cozinhado pelas duas grandes superpotências mundiais. Realmente, isso é o melhor que temos para mostrar após 17 anos de negociações? É uma política climática dos canhões. O tratado climático não foi o único fracasso em Copenhague. A governabilidade mundial foi ao fundo do poço.

TERRAMÉRICA: Quais temas essenciais não fizeram parte das negociações da COP-15?

TJ: O debate sobre o crescimento não figurou. Tanto esta questão como uma distribuição justa do espaço ecológico têm de estar na mesa. De outro modo, as negociações não saem do lugar.

TERRAMÉRICA: O que pensa dos atuais esforços para reduzir as emissões de carbono usando mecanismos como a limitação de emissões contaminantes e o comércio de créditos?

TJ: Não é possível conseguir uma economia baixa em carbono sem uma mudança importante na própria economia. Pequenos ajustes não funcionarão. As corporações veem o clima como a nova oportunidade de negócios. Os mecanismos de mercado agora são as ferramentas predominantes percebidas como uma mudança e que são boas para as empresas, mas são ruins para o público. Consideremos a bastante divulgada ideia de que o crescimento pode continuar desde que suas emissões de carbono (e outros impactos ambientais) diminuam em grande proporção. Em 2050, em um mundo de nove bilhões de habitantes, onde todos vão querer um estilo de vida ocidental, a intensidade do carbono de cada dólar de produção deverá ser, pelo menos, 130 vezes menor do que agora. Isso é simplesmente impossível.

TERRAMÉRICA: O que acontecerá até as negociações da COP-16, em dezembro, no México?

TJ: Penso que deve haver maior pressão internacional e um impulso em relação a questões políticas fundamentais, como a regulação dos mercados financeiros, os sistemas de contas nacionais e a óbvia pressão para criar um fórum viável para a governabilidade climática, bem como a medição do progresso social (no estilo do informe da Comissão de Medida do Desempenho Econômico e do Progresso Social da França, encomendado em 2009 a Sem e ao também Nobel de Economia Joseph Stiglitz). É necessário que Estados Unidos e China participem dos debates mais amplos sobre crescimento e justiça. É interessante que neste momento haja, por exemplo, um pouco mais de humildade e abertura no Fórum Econômico Social, como não ocorreu até agora. Sinais de esperança? Possivelmente.

Crédito da imagem: Stephen Leahy/IPS

Legenda: Tim Jackson: “O tratado climático não foi o único fracasso em Copenhague”.

LINKS

Joseph Stiglitz e Amartya Sen chovem no molhado
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3279

Na direção correta, mas a passo lento, em espanhol
http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=93361

Livro de Jackson, em inglês
http://www.earthscan.co.uk/ProsperityWithoutGrowth/tabid/102098/Default.aspx

Universidade de Surrey, em inglês
http://www2.surrey.ac.uk/

Comisão de Desenvolvimento Sustentável da Grã-Bretanha, em inglês
http://www.sd-commission.org.uk/
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FONTE : Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Prefeito e prefeitura de Florianópolis(SC) denunciados por crime ambiental

Obras de aterro hidráulico para construção da Beira-Mar Continental foram realizadas sem licença dos órgãos competentes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito e a prefeitura de Florianópolis (SC) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região por crime ambiental. Para construir a rodovia Beira-Mar Continental, em 2006, a administração municipal da capital catarinense teria praticado atos que ferem a legislação ambiental. A prefeitura já havia assinado em 2004 um termo de ajustamento de conduta com a Procuradoria da República em Santa Catarina, homologado pela Justiça no mesmo ano, mas os termos do acordo não foram respeitados.

Ainda em 2005, a Fundação do Meio Ambiente em Santa Catarina (Fatma), órgão ambiental de Santa Catarina, emitiu licença ambiental para que a prefeitura realizasse aterro hidráulico ao longo da zona costeira, no trecho compreendido entre a ponte Hercílio Luz e a Ponta do Leal, no bairro Balneário de Estreito. Sobre o aterro, seria construída a rodovia.

Para o MPF, a obra, potencialmente poluidora, teria impacto ambiental direto em área de propriedade da União; nesse caso, a licença deveria ser emitida por um órgão federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Além disso, a Fatma não havia exigido a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Irregularidades – Em 2006, mesmo após ter firmado com o MPF um termo de ajustamento de conduta para regularizar a licença ambiental junto ao Ibama, a prefeitura iniciou as obras de construção da rodovia sem que o órgão federal tivesse emitido a licença. Além disso, extraiu areia do fundo da baía, sem autorização do DNPM, e armazenou o material extraído no canteiro de obras, em vez de utilizá-lo imediatamente, como manda a legislação ambiental.

Laudo de perícia da Polícia Federal emitido em 2009 constatou alterações na fauna da baía exatamente no trecho em que foi feita a extração e alerta para a possibilidade de sobrecarga na rede de esgotos pluviais, com risco de alagamento na região.

Prerrogativa de foro – A responsabilidade administrativa por irregularidades cometidas pela administração municipal recai sobre o prefeito. Ao lado de outras autoridades, ele tem a prerrogativa de ser julgado por crime comum em tribunais. No caso das obras de aterro em zona costeira, o crime é praticado contra patrimônio da União; isso exige que o processo e o julgamento ocorram na esfera federal.

Por essa razão, o MPF denunciou o prefeito, na última sexta-feira, dia 22 de janeiro, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4), onde procuradores do Núcleo de Ações Originárias investigam e denunciam crimes supostamente praticados por autoridades com prerrogativa de foro no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O tribunal dará prosseguimento ao caso, notificando os acusados, para defesa prévia, e as testemunhas. Após essa fase, a 4ª Seção do TRF-4 decidirá se recebe ou não a denúncia. Se o tribunal decidir pelo recebimento, será aberto processo criminal.

Processos relacionados:
Inquérito policial nº 2009.04.00.033060-0 (TRF)
Ação Civil Pública n.º 2005.72.00.006639-8
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FONTE : Informe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, publicado pelo EcoDebate, 26/01/2010.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Lixotur em Passo de Torres - ANA ECHEVENGUÁ

Extraí do website da Prefeitura: “Passo de Torres com suas 24 praias, a maioria delas praticamente intocada. (...) A 15km do centro, em direção ao norte, fica o Parque Ecológico Espigão do Pirutu, com belas colinas e morros. Seus rios, lagoas e exuberante vegetação nativa são um convite ao passeio”1.

Parece uma maravilha, não? Quem não conhece a situação atual da cidade, deve ficar com água na boca. Principalmente os gaúchos, que ali investem em imóveis para o veraneio devido à facilidade da fronteira SC-RS.

Mas não se iludam! Passo de Torres é palco de vários crimes ambientais relacionados ao lixo e que estão destruindo solo, rios, lagoas e vegetação.

Valmoci de Souza, diretor do Jornal Nortesul tenta, com todas as armas, ajudar a cidade. No momento, está acionando a imprensa televisiva para divulgar as várias ilegalidades dos lixões locais. A RBS do RS atendeu ao seu pedido, veio até a ponte do rio Mampituba mas, quando entenderam que o problema era em Passo de Torres-SC e não em Torres-RS, desistiram.

Na sexta-feira (22/01/2010), visitamos as novas instalações do jornal. E Valmoci novamente nos acompanhou no lixotur. Longe da centro, há dois lixões que não constam no website da prefeitura. E que carecem, urgentemente, de providências dos órgãos competentes. Por ora, só contam com a providência divina!

Como está o lixão oficial hoje?

No distrito de Curralhinhos, a montanha de lixo cresceu muito, atraindo moscas e outros bichos; o chorume corre por todos os cantos, o mau cheiro é insuportável...

Mesmo assim, os trabalhadores (contratados pela prefeitura para a pseudo-reciclagem) continuam morando no local, à espera de uma solução quanto aos salários atrasados.

A novidade é que a prefeitura contratou uma empresa para recolher e encaminhar o lixo (em torno de 9 toneladas diárias) para outra cidade.

Mas a farsa continua: Valmoci pegou, num flagra, o caminhão dessa empresa descarregando o lixo nesse lixão. Parece piada mas aquilo lá é um lixão desativado que – sem fiscalização - ainda recebe lixo.

E o antigo lixão da Praia Azul?

Também está em estado precaríssimo. Embargado, ainda recebe lixo que continua a céu aberto e sob as águas, contaminando as lagoas do entorno. Dessa vez, não vimos os catadores que moram no local, numa espécie de barraca em cima do lixo mesmo.

O que nos resta fazer?

Continuar apoiando a luta do Valmoci. E levar as imagens do que vimos para as autoridades competentes. Pode ser que, numa dessas idas-e-vindas, alguém cumpra sua obrigação e dê um jeito naquela degradação vergonhosa!

Juntamente com Valmoci, estamos fazendo a nossa parte: cumprindo o dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

E isso se torna mais necessário, a cada dia, devido à incapacidade gritante da Administração Pública em cumprir os mesmos encargos que também lhe foram atribuídos pela Constituição Federal2.

1- http://www.prefeitura-passo.sc.gov.br/?inc=20

2 - Constituição Federal, art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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FONTE : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.(telefone (48) 91343713 - Florianópolis - SC.)

Lixão de Timbé do Sul : herança fedida - ANA ECHEVENGUÁ

Segundo o jornal Correio do Sul1, um dos primeiros atos do novo prefeito de Timbé do Sul - que tomou posse em 2010 - foi denunciar o lixão a céu aberto da cidade, cujo mau cheiro provocou náuseas ao repórter Jarbas Vieira ao visitar o local.

Mas isso não é novidade: o lixão de Timbé do Sul é coisa antiga! Há mais de 09 anos, ajuda os cofres públicos do município. Por quê? Porque um “lixão” é uma forma barata de descarte dos resíduos.

Como já estive em duas oportunidades nesse lixão, vi que ele está bem próximo de um curso d’água. Mas, não sabia que essa área “servirá de canal para a futura barragem do Rio do Salto, ou seja, a água que abastecerá moradores de Timbé do Sul, Turvo, Ermo e parte de Araranguá poderá sair bastante contaminada de sua nascente”1.

Puxa vida,coisa rara nesses tempos é encontrar um prefeito que se preocupe com o lençol freático e admita os riscos advindos da contaminação de resíduos!

Por isso, fomos a Timbé do Sul parabenizar Eclair Coelho pela iniciativa. Principalmente porque ele disse ao jornal que vai “buscar informações junto aos órgãos ambientais para saber qual a maneira correta para tratar do problema”.

Na tarde de sexta-feira (22/01/2010), fomos recebidos também pelo vice-prefeito Luciano Moro e pelo secretário de administração Helder Pessetti. Como era esperado, soubemos que eles estão de mãos amarradas diante do fétido problema que herdaram. Receberam a prefeitura sem verba, sem sofá, sem computador, sem informações da gestão anterior...

Solução paliativa: por enquanto, o lixo vai pro mesmo local. Ou seja, apesar da boa vontade, repete-se o trabalho dos outros prefeitos, conforme o relato que ouvi da dona Sueli (a chefe dos catadores desse lixão) na vistoria anterior: “A Prefeitura manda uma máquina cobrir o lixo restante com terra, talvez pra esconder o cheiro e as moscas”2.

Assim, boa parte das 3.500 toneladas/dia, em média, produzidas na cidade, está coberta pela vegetação... mas degradando solo e água.

No final do dia, o secretário de obras nos levou ao lixão - que fica bem escondidinho; como vocês podem observar pela imagem acima... Chegando lá, encontramos o caminhão da limpeza urbana deixando o lixo recolhido. E desabou um toró daqueles... Caro Jarbas, imagine o cheiro, as moscas e o chorume correndo! Nem tive coragem de sair do carro para fotografar a ‘herança maldita’, como bem lembrou o jornalista Carlos Agne, que nos acompanhou nesse lixotur.

Será que um dia a velha história ‘mudam os prefeitos, mas o lixão continua’ terá fim?

1 - http://www.correiodosul.net/?acao=noticias&cd_noticia=3609

2 - http://www.ecoeacao.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=10521
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FONTE : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.

Pesquisa da USP relaciona o desaparecimento de civilizações antigas aos danos causados à natureza

Os efeitos nocivos do aquecimento global não são novidade para ninguém. O que poucos sabem, porém, é que o problema pode ser muito mais antigo do que se acredita, tendo início séculos antes da Revolução Industrial. Estudo do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), da Universidade de São Paulo (USP), indica que muito antes da construção da primeira fábrica alimentada por combustíveis fósseis, problemas climáticos já faziam vítimas.

A pesquisa, resultado da dissertação de mestrado da advogada Aretha Sanchez e intitulada Atividades humanas e mudanças climático-ambientais: uma relação inevitável, indica que algumas civilizações — como os maias, das Américas do Norte e Central; os mochicas, do Peru; e os acádios, do Oriente Médio — tiveram sua decadência e extinção relacionadas a mudanças climáticas nos ambientes em que viviam. “O homem, para se desenvolver, teve de remanejar e interferir no meio ambiente. Essa interferência ocorreu por meio do desenvolvimento da agricultura, da pecuária e do desflorestamento, o que liberou gases poluentes na atmosfera”, afirma Aretha. Reportagem no Correio Braziliense.

Embora em escala bem menor, essas civilizações utilizaram práticas comuns e difundidas nos dias de hoje, como o desmatamento e a alteração dos cursos de água. A superpopulação de certas áreas também contribuiu decisivamente para as alterações ambientais, que trouxeram consequências negativas no clima de suas regiões (veja quadro). Além disso, nos locais onde as três civilizações viveram, o solo é considerado pobre, o que estimulou a busca por novas áreas agricultáveis. “Na época das primeiras interferências, as populações não tinham consciência de que essas ações pudessem levá-las à extinção”, explica a estudiosa.

Estima-se que, devido à ação dessas e de outras civilizações, a temperatura média na Europa e na América do Norte tenha sofrido elevação de 4ºC. “Apesar de o aumento de temperatura ter sido regional, podemos falar que foi causado pela interferência do homem no meio ambiente. Evidentemente, trata-se de um ‘aquecimento global’ em escala menor, se comparado aos problemas climáticos atuais”, argumenta Aretha.

Cautela
A professora do departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Tânia Navarro-Swain ressalta que é preciso cautela ao analisar as causas do desaparecimento dessas culturas. “Sobre os maias, por exemplo, ainda sabemos muito pouco. Começamos agora a desvendar sua escrita, assim não é possível ter certeza de que as teorias que ligam o seu desaparecimento às questões ambientais estejam corretas”, pondera.

A historiadora lembra ainda que a maneira como eles se relacionavam com a natureza pode ser muito diferente da nossa. “Eles não tinham a agressividade no uso dos recursos naturais como hoje. Ainda há muito por estudar e descobrir antes de se chegar a alguma conclusão mais consistente”, afirma.

Mesmo que as teorias da pesquisadora do Ipen estejam corretas, isso não significa que a civilização atual esteja certamente condenada ao mesmo fim. “A grande vantagem da população atual é o conhecimento que existe sobre a interferência humana no meio ambiente e, consequentemente, no clima”, avalia Aretha. “Assim, mudanças de hábitos de consumo e a alteração da legislação ambiental são pontos que devem ser postos em prática, visando a um futuro sustentável”, completa.

Leia a íntegra do estudo de Aretha Sanchez

http://stat.correioweb.com.br/cbonline/2010_01/ArethaSanchez.pdf

» Três perguntas para Aretha Sanchez, pesquisadora

Algumas civilizações (Maias, Acádios, Mochicas) teriam entrado em colapso por causa de mudanças climáticas. Como isso teria acontecido?
As civilizações, para se desenvolverem, remanejaram o meio ambiente localmente. Na época, ocorreram mudanças climáticas regionais, que se acreditava terem sido ocasionadas por fatores naturais. No entanto, determinadas mudanças ocorreram em momentos específicos de desenvolvimento do homem. Os maias, os mochicas e os acádios, entre outros, desapareceram exatamente quando o clima local foi alterado. Como os problemas enfrentados eram regionais, essas alterações não foram levadas, até o momento, em consideração.

A senhora acredita que, diferentemente dessas civilizações, podemos nos desenvolver e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente?
A civilização atual tem o conhecimento de que nossas atitudes podem contribuir com alterações climáticas catastróficas. Então, acredito que mudanças de hábitos buscando um futuro melhor, como a redução do consumo e do uso de água e energia elétrica, poderemos continuar nos desenvolvendo. Os governantes têm de tomar consciência de que, se não houver mudanças na forma como vivemos, a Terra pode entrar em colapso.

Na opinião da senhora, o conhecimento que temos atualmente pode influenciar positivamente para a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas?
A grande vantagem da população atual é o conhecimento que temos sobre a interferência humana no meio ambiente e, consequentemente, no clima. Assim, mudanças de hábitos de consumo individual, alteração da legislação ambiental, controle dos abusos contra o meio ambiente, educação ambiental, política ambiental, entre outros, são pontos que devem ser pensados e desenvolvidos visando a um futuro sustentável.
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FONTE : EcoDebate, 25/01/2010

Reduzir perdas de água será desafio do século 21

Universalizar a distribuição da água sempre foi objetivo das companhias de saneamento. Muitos avanços foram feitos, grandes metrópoles no Brasil contam com suprimento de água para quase toda a população. No entanto, o setor de saneamento depara-se de forma crescente com o desafio de reduzir perdas no sistema. A perda física de água ao longo da cadeia de captação, tratamento e distribuição soma-se à perda comercial, causada por problemas de medição e fraude, gerando números preocupantes. As estimativas são de que pelo menos 45% da água distribuída no Brasil seja perdida pelo caminho.

Essa nova estimativa foi feita pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Mas seu presidente, Yves Besse, afirma que a avaliação é conservadora, pois os dados são escassos. “Acho que na realidade o número é maior. As empresas simplesmente não medem suas perdas”, diz . Reportagem de Gustavo Faleiros, no Valor Econômico.

O engenheiro Nilson Taira, do Instituto Pesquisa Tecnológica (IPT), explica que a dificuldade em medir as perdas se deve à própria infraestrutura de produção das empresas. As instalações são velhas e não apropriadas para medição. “No século passado, por exemplo, não havia necessidade de se fazer medição. O desafio do século XXI vai ser fazer a água ser distribuída com eficiência.”

Besse observa que as perdas se tornaram um dos melhores indicadores de eficiência de uma empresa de saneamento, onde envolvem diferentes áreas. A capacidade operacional precisa estar presente não apenas na produção e distribuição de água, mas também na área comercial. O presidente da Abcon avalia que hoje, no Brasil, as perdas dividem-se igualmente entre físicas e comerciais. O problema é que quanto menos se mede a cobrança mais se incentiva o uso abusivo do recurso hídrico .”Mais ineficiente na gestão comercial, mais desperdício.”

A Sabesp, a maior companhia de saneamento do país, orgulha-se de sua batalha contra as perdas. De 2006 a 2009 reduziu suas perdas de 32% a 26% De acordo com informações da assessoria de imprensa, o volume recuperado seria o suficiente para abastecer uma cidade de 586,6 mil habitantes. Em 2010, a meta é chegar a 24%. E em 2013 a 19%. Um planejamento de dez anos foi criado. Batizado de Eficaz, o programa vai investir, até 2019 um total de R$ 3,3 bilhões (R$ 2,3 bilhões para redução das perdas reais, R$ 900 milhões para redução das perdas aparentes e R$ 100 milhões para gestão).

A taxa ideal ainda parece ser um assunto aberto. O número de referência citado por muitos é de um estudo do Banco Mundial que recomenda no máximo 25%. Nilson Taira lembra, entretanto, que as melhores empresas de saneamento são consideradas aquelas que já atingiram uma taxa de perdas de 10%. No IPT, o pesquisador trabalha em diversas “frentes” para atacar o problema . Segundo ele há um trabalho de desenvolver metodologias e capacitar as empresas em usá-las. Paralelamente, o instituto desenvolve tecnologias apropriadas para as instalações brasileiras. “Não é fácil, não existe milagre, o medidor feito em outro país pode não funcionar em condições locais”, ele explica.

A tecnologia por trás da redução de perdas é um campo em crescimento. Só neste ano acontecem os dois maiores eventos já realizados sobre o tema. Na semana que vem ocorre o Global Leakage, em Londres, e em junho, em São Paulo, o World Loss. Em ambos, os principais especialistas da área vão se reunir e apresentar trabalhos técnicos e conhecer novos produtos para o setor. Grandes empresas como a ABB estão entre as principais patrocinadoras. “Há vinte anos, a medição de perdas era baseada muito mais em estimativas do que um processo científico”, observa o britânico Malcolm Farley, um dos organizadores de ambos os eventos.

Segundo ele, um dos fatores que impulsionou a mudança foi a pressão exercida sobre as empresas pela regulação de saneamento no Reino Unido. As companhias, diz, estão investindo pesado nos últimos 15 anos e conseguiriam atingir taxas entre a 15% a 25%. São bons números, afirma Farley, mas se comparados com países como Singapura, Holanda e Japão, onde a perda fica na casa 10%, percebe-se que ainda pode ser melhor.

A questão no Brasil também pode ser resolvida por regulação. Nilson Taira, do IPT, faz um paralelo com a indústria de gás e petróleo, que também enfrenta uma batalha constante para reduzir perdas, e onde houve uma regulação forte pela Agência Nacional do Petróleo que está mudando o cenário. No setor de saneamento, por outro lado, a regulação ainda caminha lentamente seja através de agência regionais, como a de saneamento no estado de São Paulo, ou mesmo os comitês de Bacia.
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FONTE : EcoDebate, 25/01/2010

Desertificação: A cada minuto, 12 hectares áridos - Washington Novaes

O alarido em torno do “fracasso de Copenhague”, na reunião da Convenção do Clima, impediu que a comunicação desse destaque a algumas discussões ali ocorridas, entre elas as que se referiam ao tema da desertificação e suas relações com mudanças climáticas (uma das causas centrais da desertificação progressiva no mundo, onde esse processo avança à razão de mais de 60 mil km2 por ano, 12 hectares por minuto). É pena.

Ainda na nona reunião da Convenção da ONU sobre Luta contra a Desertificação, realizada em Buenos Aires, no final de setembro e começo de outubro, ficou claro que a situação continua a agravar-se. Só para focar mais perto de casa, foi dito ali que a América Latina e o Caribe já têm 25% de terras áridas, semiáridas e subúmidas secas. E destas, 75% com sérios problemas de degradação por causa do clima e do mau uso. Argentina, México e Paraguai são os países com mais problemas. Mas o Brasil tem mais de 1 milhão de km2 envolvidos no processo, dos quais 180 mil no Semiárido nordestino e mineiro, em situação mais delicada. Ao todo são 1.482 municípios (15% do território nacional) e 32 milhões de pessoas.

Segundo a ONU, no mundo 2 bilhões de pessoas vivem em áreas com terras secas predominantes – 40% da superfície da Terra. Dessas, 325 milhões (40% da população total do continente) estão na África, onde o processo evolui mais rapidamente que em qualquer parte. Até 2025, diz a ONU, a seca pode atingir 70% do planeta. De 1990 para cá, cresceu 15% a área atingida. E quase nada se tem avançado no enfrentamento do problema, devido, além do clima, a desmatamento, mau uso e degradação do solo, urbanização em áreas antes férteis (em 40 anos um terço das terras de cultivo foi abandonado). E esse caminho é dos que mais contribuem para o crescimento do número de “migrantes ambientais”, que já são 24 milhões hoje e poderão ser 200 milhões em 2050.

Entre nós a situação é mais grave nos 180 mil km2 e, nestes, em Irauçuba (CE), Seridó (PB), Gilbués (PI) e Cabrobó (PE). Na Paraíba, segundo estudo da Embrapa e da Unicamp, 66,6% das terras férteis foram comprometidas pelo processo de desertificação; no Ceará, 79,6%; no Piauí, 70,1%. Mas parte pode ser recuperada, com caminhos e métodos adequados. Só que dos R$ 49,4 milhões destinados a enfrentar o problema entre 2004 e 2009 apenas 20% foram utilizados (Congresso em Foco, 11/4/2009).

Mas há caminhos para enfrentar o problema, no mundo e aqui. Entre nós, felizmente, passou a prevalecer a visão de que é preciso trabalhar a questão não tentando “combater a seca”, e sim adotando um programa de “convivência adequada” com o Semiárido e suas possibilidades. A propósito, o escritor Ariano Suassuna, que cria cabras em região árida, costuma dizer – e provavelmente por isso já foi citado aqui – que “enfrentar a seca criando um Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, como fizemos, é como criar um departamento de combate à neve na Sibéria”. Tarefa impossível.

No campo da água, propriamente, o caminho mais indicado para abastecer as populações que vivem em pequenas comunidades isoladas, onde não chegam nem chegarão adutoras com águas de transposição, é o das cisternas de placas, que recebem a água de chuva canalizada nos telhados e a depositam em reservatórios de paredes cobertas por placas que impedem a infiltração na terra. Por esse caminho, na estiagem, uma cisterna pode abastecer com 20 litros diários de água cada uma das pessoas na casa – “uma bênção”, como disse ao autor destas linhas uma mulher no interior de Pernambuco, erguendo as mãos para o céu. Já se construíram mais de 200 mil cisternas de placas e é preciso chegar a 1 milhão – mas, infelizmente, o grosso dos recursos no Semiárido vai para o programa de transposição de águas do São Francisco, que não as atenderá, já que mais de metade da água transposta irá para programas de irrigação de produtos destinados à exportação e outra grande parte, para reforço do abastecimento de água das cidades que, em média, perdem mais de 40% da que sai das estações de tratamento.

Nas zonas rurais, o caminho está também em barragens subterrâneas e barragens encadeadas, que viabilizem cada vez mais programas como a cultura de caju, do umbu, da cera de carnaúba, de fibras e outras, além da apicultura, piscicultura (em reservatórios já existentes), caprinocultura e outras.

Em março, em Petrolina e Juazeiro, será realizado o Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, no qual se pretende construir um “pacto pelo desenvolvimento sustentável do Semiárido”. Será uma boa oportunidade de avançar. Não apenas conceitualmente, mas acertando a destinação dos recursos imprescindíveis, que até aqui são quase ridículos. Abrindo para sua utilização caminhos corretos, que não sejam nem o das megaobras como a do São Francisco (muitas vezes comentadas aqui), nem os que acabam concentrando água para poucos beneficiários (como nos grandes açudes construídos durante décadas em propriedades privadas, sem beneficiar o grosso da população).

É preciso ressaltar, como tem feito a ONU, que a degradação da terra não é apenas consequência de mudanças climáticas, é causa também – como tem sido observado, principalmente, na África, onde a terra degradada é fonte geradora de emissões que intensificam o efeito estufa. A recuperação dessas terras ajuda a fixar carbono e até removê-lo da atmosfera. E nesse ponto entra em cena o problema do mercado mundial de carbono, em que os financiamentos continuam a escassear, ante a incerteza quanto do futuro do Protocolo de Kyoto e seu Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, que destina recursos a esses caminhos.

Os novos conceitos permitem enfrentar dois problemas ao mesmo tempo, o do clima e o da pobreza – não esquecendo que hoje há mais de 1 bilhão de pessoas que passam fome todos os dias.
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FONTE : jornalista Washington Novaes (O Estado de S.Paulo).

domingo, 24 de janeiro de 2010

O LIXO ESCONDIDO EM BIGUAÇU - Ana Echevenguá

O Instituto Eco&Ação está elaborando um diagnóstico socioambiental de Santa Catarina. Sua equipe, através de pesquisa, entrevistas, captura de imagens e coleta de documentos, fará uma radiografia da situação atual dos recursos naturais do Estado e o tratamento a estes dispensados.

Engajados nesse projeto, no dia 15 de janeiro de 2010, eu, o cinegrafista Oberdan Corrêa e o jornalista Carlos Agne, sobrevoamos a região da Grande Florianópolis, sob os cuidados do Comandante Alexandre Schlichting, da Golden Air.

Nossa, minha gente! Em Biguaçu, o mau cheiro invadiu o helicóptero. Estávamos sobre um lixão a céu aberto. Ou melhor, um aterro sanitário com todas as características de um lixão!

Lá embaixo, vários caminhões despejavam o lixo trazido de outras cidades. Carlos Agne perguntou, indignado: “Com esse cheiro, como essa gente consegue trabalhar?” Ele também ficou pasmo com a proximidade de um vilarejo e da criação de gado. Ora, o Rio Inferninho passa praticamente ao lado do lixão e suas água banham várias fazendas de camarão. Para Agne, este “lixão a céu aberto é uma verdadeira cloaca da região Metropolitana de Florianópolis”.

As imagens capturadas do lixão de Biguaçu, de propriedade da empresa Proactiva, mostram ainda urubus, gaivotas (vetores de doenças)... E a área de lixo a descoberto corresponde a quase 1/3 da célula utilizada. Dependendo do ângulo em que a imagem foi capturada, pode-se dizer que corresponde a mais de 50%.

E isso é irregular, ilegal... Todo dia, os resíduos ali depositados, após serem espalhados por trator de esteira, deveriam receber cobertura (preferencialmente de argila, de 15 a 20 centímetros de espessura). E, então, deveriam ser compactados (vimos apenas uma escavadeira circulando sobre uma montanha de lixo – insuficiente para a tarefa).

Cá entre nós, se isso não está sendo feito, como estará a drenagem e o tratamento do chorume, é caro, envolve o emprego de vários produtos químicos...? Se fugirem das regras em vigor, a contaminação da água, do solo e do subsolo no local e arredores é inevitável. Um perigo para a saúde dos seres vivos da região! Se metais pesados não forem removidos com eficiência no processo em comento, restarão depositados, por exemplo, no aparelho digestivo dos camarões (cujas fazendas podem ser vistas na beira do mar onde desemboca o rio Inferninho).

Estas informações – acompanhadas das imagens que capturamos -, foram entregues ao Procurador da República Eduardo Barragan e à Polícia Federal, que deflagrou a Operação Dríade, em setembro de 2008, e prendeu servidores públicos e empresários da Proactiva, por irregularidades relacionadas a este lixão, inclusive.

Também foi requerida a interdição da área do lixão, como medida preventiva devido ao alto poder contaminante que este tipo de atividade apresenta. Ou seja, é a nossa saúde que está diretamente afetada!

Minha filha perguntou: “E se o lixão for interditado, o nosso lixo irá pra onde?” Não sei. Porque em Santa Catarina existem poucos aterros. Talvez estejam trabalhando em condições semelhantes às da Proactiva já que são implantados longe dos nossos olhos e a gente sabe que aqui reina a fiscalização e da punição zero.

Mas algo deve ser feito. Ou fecha ou obedece à Lei! Não é justo que a empresa continue colocando dinheiro no cofre por um serviço que não é prestado.

Também não é justo que Biguaçu continue acumulando lixo a céu aberto para que a região metropolitana de llha da Magia pareça limpa para atrair turistas!

Estamos diante de caso sério de saúde pública que não pode cair no esquecimento porque o carnaval está chegando!
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AUTORA : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br. (telefone (48) 91343713 - Florianópolis - SC.)

sábado, 23 de janeiro de 2010

Prefeitura de SP aumenta rigor sobre compra de carne e testa merenda vegetariana

O prefeito Gilberto Kassab sancionou uma lei que exige de cada vendedor de carne à prefeitura de São Paulo um histórico da origem de cada lote, desde o início da cadeia produtiva.

O documento deve comprovar que a carne não é oriunda de áreas desmatadas ilegalmente, terras indígenas ou áreas embargadas da Amazônia. Também deve mostrar que não foi empregado trabalho escravo ou infantil.

O autor da lei é o vereador Roberto Tripoli (PV). "Não podemos mais destruir nenhuma área de floresta ou cerrado, em nome da necessidade de produzir alimentos", diz ele.

Merenda

Ele acrescenta que também tem o objetivo de "rediscutir o cardápio da merenda escolar na cidade, visando à redução gradual de todas as carnes".

Para isso, uma emenda de sua autoria ao orçamento municipal, aprovada em dezembro, destina verba para um projeto piloto de merenda escolar vegetariana. São R$ 500.000 para a Secretaria de Educação aplicar por um ano em três escolas municipais simpáticas ao projeto.

"Isso foi discutido na Comissão de Estudos sobre Animais, que eu presidi, e estou fazendo gestões para que seja possível a conscientização dos alunos e, sobretudo, de suas famílias, a respeito das inúmeras possibilidades saudáveis de alimentação, sem envolver a matança de animais".

A prefeitura tem agora um prazo de 60 dias para regulamentar a lei, sancionada na quinta-feira (14) e passar a fiscalizar o seu cumprimento.
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FONTE : FOLHA ON-LINE

EMBRAPA pesquisa embalagens comestíveis e biodegradáveis

Estudos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deram origem a películas naturais e comestíveis que podem substituir plásticos sintéticos usados para envolver e proteger alimentos. Produzidos a partir de polímeros naturais, os chamados biopolímeros, os filmes têm a vantagem de serem biodegradáveis (podendo até mesmo ser ingeridos pelo homem), amenizando o problema do lixo no planeta. Afinal, alguns plásticos utilizados como embalagens primárias podem levar cerca de um século para serem degradados pela natureza. Reportagem de Gisela Cabral, no Correio Braziliense.

A técnica tem como principal objetivo conservar frescos e por um tempo maior alimentos como frutas, chocolates, queijos e verduras. “O mecanismo de aplicação do filme comestível sobre o alimento atua retardando a perda de água e as trocas gasosas entre o alimento e o ambiente, aumentando o tempo de vida do produto”, explica o físico Odílio Garrido, pesquisador da Embrapa Instrumentação Agropecuária, em São Carlos (SP).

A pesquisadora da Embrapa Agroindústria Tropical Henriette Azeredo explica que é difícil precisar a época em que surgiu a ideia de desenvolver os filmes comestíveis. “Desde o século 12, os chineses já usavam ceras para revestir frutas e reduzir a perda de umidade. Por outro lado, nas últimas décadas, o uso de filmes e revestimentos comestíveis tem sido estudado com mais cuidado. Novos materiais têm sido explorados e novas técnicas, usadas”, destaca. De acordo com ela, são vários os mecanismos e as matérias-primas utilizadas para a obtenção do filme. Entre os biopolímeros, ela cita polissacarídeos como o amido, a pectina e a quitosana. Proteínas como a gelatina também podem ser usadas.

No caso das frutas, o revestimento pode ser feito por meio de três técnicas. Na primeira delas — a imersão —, o alimento é mergulhado rapidamente em uma solução filmogênica contendo biopolímero, água e ácido acético. Depois, o alimento é deixado em repouso até que a água evapore e a película se forme sobre a fruta. Na aspersão, o processo é parecido, mas a solução é borrifada sobre o alimento. A terceira possibilidade é a deposição, na qual a solução é espalhada de forma uniforme sobre uma superfície plana. “Depois disso, ela passa por um processo de secagem. A película formada pode ser destacada e utilizada (como embalagem)”, afirma Henriette.

Não existe apenas um tipo de filme comestível. “Para cada alimento, seja ele fruta, verdura ou chocolate, é necessário desenvolver um material diferente, adequado à sua fisiologia”, destaca Garrido, que atualmente estuda a produção de um filme ideal para aplicação em maçãs fatiadas. Segundo Henriette, os processos de produção em laboratório costumam durar de uma a 12 horas em média, dependendo da infraestrutura do laboratório.

A cientista informa que a Embrapa Agroindústria Tropical, sediada em Fortaleza, também está desenvolvendo filmes a partir de polpas de frutas, tendo sido a manga a primeira a ser testada. No processo, os cientistas ainda mantiveram a coloração e o sabor semelhantes aos da fruta de origem. “Os resultados foram excelentes, pois as frutas contêm polissacarídeos como a pectina e o amido, que são compostos filmogênicos”, informa.

Treinamento
As pesquisas desenvolvidas por Henriette têm origem no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, pioneiro nessa técnica. “Fui submetida a um treinamento no departamento. Na ocasião, aprendi a técnica, que foi na verdade o meu pós-doutorado, e a trouxe para o Brasil. Aqui, porém, o mecanismo tem sido adaptado às frutas tropicais”, enfatiza.

Na opinião da especialista, a grande vantagem do uso dos filmes comestíveis é que eles permitem o uso de uma quantidade menor de embalagens sintéticas, o que é muito bom para o planeta. “Quando se usa um filme comestível, a indústria pode eventualmente dispensar a embalagem primária, aquela que fica diretamente em contato com o alimento. No caso de uma caixa de bombons, a embalagem primária seria aquela que envolveria cada bombom individualmente”, esclarece.

Por outro lado, a embalagem que fica em contato com o ambiente (no caso dos bombons, a caixa propriamente dita) continua sendo necessária. Henriette explica que a produção ainda está em fase de testes e não tem previsão de chegar ao mercado, mas adianta que os biopolímeros custam mais caro que os plásticos sintéticos convencionais. “Acredito que em alguns anos será possível encontrar esse tipo de produto no mercado. Mas como o custo é alto e o desempenho ainda é inferior ao dos plásticos sintéticos, o consumidor só vai aceitar pagar mais se ele se sensibilizar com a questão ambiental ou se o filme comestível for uma parte especialmente atraente do produto”, analisa.
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FONTE : EcoDebate

Rondônia sediará evento sobre seqüestro florestal de carbono

Será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2010, em Porto Velho, um importante evento sobre mudanças climáticas. Nesses dois dias estará acontecendo I Seminário Amazônico sobre Seqüestro Florestal de Carbono e Mudanças Climáticas; “O Acordo Global na Amazônia” o evento contará entre outras coisas com círculo de palestras com especialistas de todo Brasil, além de atividades paralelas, como por exemplo, debates e mini-cursos específicos para profissionais da área. Estarão sendo debatidos durante o seminário a mitigação das mudanças climáticas e as perspectivas do mecanismo REDD para a Amazônia Ocidental, tendo como foco o Acordo Climático Global (Pós-Kyoto) e em especial as medidas tomadas durante a Conferência de Copenhague (COP-15).

O evento já está gerando muita expectativa entre profissionais, não só do estado de Rondônia, como também de outros estados como Amazonas, Mato Grosso e Amapá que já confirmaram presença. São pessoas dos mais diversos segmentos de professores universitários a engenheiros civis. O evento será realizado no Auditório do Instituto Luterano de Ensino Superior ILES/ULBRA; e está sendo promovido pela Associação Rondoniense dos Engenheiros Florestais – AREF em parceria com ECOeventos Comunicação, com apoio institucional do Ministério de Ciência e Tecnologia(MCT); Ministério do Meio Ambiente(MMA); Governo do Estado de Rondônia e Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI-RO, EMBRAPA, CEPLAC, SENGE, CREA-RO e de diversas outras organizações governamentais e não-governamentais dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas.

O Objetivo do evento é promover o intercâmbio e a atualização de informações sobre as Mudanças Climáticas e o Seqüestro de Carbono na Amazônia; o evento visa ainda, subsidiar profissionais e gestores públicos na tomada de decisões estratégicas; conhecer e debater sobre o mecanismo REDD (sigla em inglês para Emissões Reduzidas por Desmatamento e Degradação florestal), e debater sobre as medidas pós-Conferência de Copenhague (COP 15), em especial, aquelas voltadas para o seqüestro florestal de carbono.

Os Especialistas estarão proferindo palestras sob os temas: Projetos MDL e a Agricultura Familiar, Perspectivas dos Mercados de Créditos de Carbono; Inventário e Neutralização de Emissões de Carbono nas Empresas; financiamento de projetos MDL/REDD; como comercializar créditos de carbono, entre outros. O evento contará também com um mini-curso específico para os profissionais que desejarem se aprofundar na elaboração de projetos de seqüestro de Carbono(MDL/REDD).

As inscrições serão subsidiadas, portanto terão preços especiais para profissionais liberais e estudantes, para maiores informações entrar em contato pelo site: www.seminarioco2.com.br ou direto com a Sra. Flávia Gutierrez ou Paulo Oliveira, pelos telefones: (69) 3224-5021 / 9954-7797 / 9246-1803 / ou por e-mail: florestal.aref@gmail.com / ecoeventos.ro@gmail.com .
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FONTE : EcoDebate, 23/01/2010

Hidrelétricas causam temor

Os estudos iniciais para a implantação do complexo começaram em outubro do ano passado, com previsão de conclusão até agosto de 2010.

Moradores de comunidades ribeirinhas que vivem às margens do rio Tapajós, entre as localidades de São Luis do Tapajós e Buburé, no município de Itaituba, estão preocupados com o avanço dos estudos que prevêem a implantação de um complexo hidrelétrico denominado Parque Energético do Tapajós, que faz parte do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

De acordo com o projeto da Eletronorte e da Eletrobrás, serão construídas cinco unidades de produção hidrelétrica na região, sendo que duas nas comunidades de São Luis do Tapajós e Jatobá e outras três no curso do rio Jamanxim, nas áreas conhecidas como Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos.

Os estudos iniciais para a implantação do complexo começaram em outubro do ano passado, com previsão de conclusão até agosto de 2010. Para aprovar os estudos de viabilidade do projeto, em março de 2009 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou diversos fatores que, na visão dos técnicos, são positivos para a viabilização do complexo, dentre os quais o nível elevado do rio Tapajós em relação ao nível do mar e a possibilidade de produção de energia limpa, com o mínimo possível de impacto ambiental.

Visto com desconfiança por moradores das comunidades que serão atingidas, o complexo hidrelétrico prevê a inundação de uma área indígena e ainda a submersão de comunidades antigas, como Pimental, Buburé, Jatobá, entre outras, todas integrantes do Parque Nacional da Amazônia.

Com o mega projeto, a Eletrobrás pretende implementar um conceito até então inédito no País, denominado usina-plataforma, que prevê operacionalizaçã o semelhante a que existe hoje em plataformas de petróleo. Inicialmente, a expectativa é de que o complexo gere cerca de 10 mil megawatts de energia. O projeto estabelece a abertura de canteiros de obra no meio da mata concentrando as atividades apenas naquele local. Com Isso, a empresa Camargo Corrêa, que atua no complexo em parceria com a Eletronorte, espera reduzir a resistência de ambientalistas e neutralizar os impactos logísticos provocados por um projeto de grande envergadura no meio da selva amazônica.

Diferentemente do que ocorre hoje nos projetos de usinas hidrelétricas, onde se fazem necessárias as construções de estradas e aeroportos, no caso do complexo do Tapajós os acessos serão feitos por meio de balsas ou helicópteros, igualmente como ocorre nas plataformas petrolíferas. De acordo com o projeto, os técnicos vão trabalhar e dormir na plataforma, se revezando em turnos semanais e quinzenais. Outro objetivo é evitar a construção de alojamentos, anulando assim a possibilidade de crescimento populacional nos arredores do complexo. Contudo, por conta dos supostos benefícios ambientais, a Eletrobrás reconhece que o projeto de usinas-plataforma custa bem mais caro que as usinas tradicionais. Para a implementação do Complexo do Tapajós, que deverá gerar 10 mil megawatts, existe a previsão de gastos em torno de R$ 50 bilhões - em Belo Monte, que prevê geração de 11 mil megawatts, serão necessários aproximadamente R$ 16 bilhões, segundo estimativas do governo federal.

A previsão da Eletrobrás é de que a licitação para a construção da primeira usina, das cinco previstas no complexo energético do Tapajós, ocorra em junho de 2010. Os primeiros estudos de viabilidade energética do rio Tapajós começaram em meados da década de 80. Em 2004, a ideia foi retomada novamente pela Eletronorte, em parceria com a empresa Camargo Corrêa.

Inicialmente, com os resultados obtidos, as empresas previam a construção de um complexo de sete usinas. Porém, devido à pressão de órgãos ambientais, reduziu-se a proposta para cinco.

Organizações resistem à implantação

Por conta dos recentes estudos feitos na área e de audiências públicas realizadas em Itaituba e na comunidade de São Luis do Tapajós, várias lideranças da região e representantes de comunidades que serão afetadas pelo complexo já se manifestaram publicamente contra a implementação das usinas-plataforma no baixo Tapajós. Em abril do ano passado vários segmentos assinaram uma carta aberta protestando contra o projeto. No texto, os signatários do documento, identificados como 'Os povos da bacia do Tapajós', refutam a instalação do complexo e afirmam que 'diante do desrespeito das autoridades, nós ribeirinhos, agricultores, pescadores, educadores, jovens, homens e mulheres nos declaramos contrários ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que além de prejudicar nossa cultura e meio ambiente beneficiará apenas o grande capital e empresas nacionais e estrangeiras' .

A nota afirma ainda que os impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais na bacia do rio Tapajós, comprometem a vida humana, animal e vegetal, sem respeitar fronteiras e acordos governamentais. A carta também condena a conivência do governo diante de crimes praticados por grandes empresas construtoras de barragens que 'consomem muita energia, geram pouco emprego, saqueiam nossos recursos naturais, contaminam nossos rios, terra, floresta, ar, destroem e violam os direitos das comunidades locais e comunidades indígenas'.

Uma das lideranças da região, o padre Edilberto Senna, que reside em Santarém, afirma que o projeto destruirá a paz dos povos ribeirinhos e do povo Munduruku, além de provocar graves desequilíbrios ambientais na região do Tapajós, desde a localidade de Jamanxim até a cidade de Santarém. Para o sacerdote, os impactos serão inúmeros no decorrer das obras e depois da conclusão do projeto, uma vez que Itaituba será invadida por uma verdadeira multidão de peões, fator que pode remontar os tempos de garimpo, quando o município registrou índices alarmantes de assassinatos e prostituição.

Corrente contrária à implementação do complexo também é alimentada pelo Conselho Consultivo do Parque Nacional (Parna), que considera o projeto altamente lesivo e impactante. Pelo projeto, a usina que mais afetará o Parque Nacional será a instalada na comunidade de São Luis do Tapajós, edificada em frente ao mirante principal do Parna. Com isso, a formação da represa inundaria 99% do Parque Nacional. Na visão dos conselheiros do Parna, o alagamento traria prejuízos incalculáveis para a biodiversidade que a unidade vem mantendo preservada ao longo de 35 anos.
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FONTE : Evandro Corrêa - Amazônia (Amazônia/EcoAgência)

USP inaugura centro pioneiro para a reciclagem de lixo eletrônico

Local dispõe de depósito para categorização, triagem e destinação correta do material.

Ao perderem a utilidade, PCs, teclados, impressoras, mouses, hard disks e drives, entre outros equipamentos de informática, tornam-se um amontoado de lixo eletrônico que oferece perigo à saúde se não tiver destino ambientalmente adequado. Com a finalidade de ajudar na resolução desse problema, o Centro de Computação Eletrônica da USP (CCE-USP) inaugurou em dezembro, na Cidade Universitária, o Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática (Cedir), órgão pioneiro na sua modalidade em instituições públicas, direcionado especialmente ao devido encaminhamento desse material. Com área de 400 metros quadrados, o galpão tem acesso para carga e descarga de resíduos, depósito para categorização, triagem e destinação de lixo eletrônico, além dos equipamentos necessários para a adequação do material.

A iniciativa é resultado do trabalho voltado à sustentabilidade em Tecnologia da Informação iniciado na unidade em 2007. O plano-piloto do projeto Cedir teve início em junho de 2008, por meio de ação realizada entre os próprios funcionários da unidade: a Operação Descarte Legal. O resultado foi a coleta, num único dia, de mais de cinco toneladas de peças e equipamentos eletroeletrônicos obsoletos. "Essa experiência permitiu-nos uma primeira avaliação sobre o volume de lixo eletrônico existente na USP e concluímos que ações precisavam ser tomadas", recorda a diretora do CCE, Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho.

Atitude responsável

Tereza explica que o projeto foi estruturado no conceito de que a USP, como instituição de ensino e pesquisa referência no País, tem papel fundamental na disseminação de ações sustentáveis. "Muita paixão da equipe", afirma Tereza. É a esta motivação e ao apoio encontrado que a diretora credita a rapidez da realização, cujo projeto começou a ser elaborado em janeiro de 2009, executado em maio e concluído em outubro do mesmo ano.

Para isso, contou, entre outros, com a parceria do Laboratório de Sustentabilidade do Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, que compartilhou dois dos seus programas, e com a Itauctec, que prestou assessoria tecnológica, além do forte empenho da comissão de sustentabilidade do CCE, composta por oito membros e coordenada por Tereza Cristina.

Dados sobre o setor justificam a preocupação com a agilidade. Levantamento da Fundação Getúlio Vargas mostra que, só em 2008, foram comercializados 12 milhões de computadores, com tempo de vida médio ente 3 e 4 anos. No mesmo período, a Anatel registrou a venda de 21 milhões de aparelhos celular, com tempo médio de vida de um ano e seis meses, num universo de 152 milhões de assinantes. As pilhas comercializadas somaram 1,2 bilhão, sendo 400 milhões piratas. "É justamente o ritmo rápido de descarte gerado por esse tipo de material que exige a rápida adoção de medidas", afirma Ligia Maria Sonnewend, funcionária do Cedir e integrante da comissão de sustentabilidade.

Ações sustentáveis

Aquisição de micros verdes, como são apelidados os PCs fabricados sem chumbo e outros metais pesados, e a criação do selo verde, certificação própria para identificar as máquinas com material e funcionamento adequados ambientalmente. Essas foram as duas primeiras ações do projeto e-waste (lixo eletrônico), elaborado em 2007 pela comissão de sustentabilidade do CCE, formada por sete membros, que deu origem ao Cedir. "É uma grande conquista. Estamos muito felizes", diz Ligia Maria.

Os desafios agora são a estruturação do funcionamento do próprio centro, organizada num projeto constituído por duas fases, a criação, no prédio vizinho, do Laboratório de Sustentabilidade (LaSu), para a realização de pesquisas e o treinamento de pessoas, e a expansão do programa de sustentabilidade para outras unidades da USP e a comunidade em geral.

A primeira fase do projeto, prevista para iniciar até o fim do primeiro semestre deste ano, compreende a realização de operações de coleta, triagem e categorização no câmpus paulistano e de coleta e triagem nos centros de informática dos câmpus de Ribeirão Preto, São Carlos e Piracicaba. Esta fase ainda se subdivide em etapas, com relação aos participantes: a inicial abrange funcionários das unidades da USP, a segunda, familiares de funcionários, alunos e docentes e, a etapa 3, o público em geral, além de uma possível parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

A fase seguinte, a partir do segundo semestre, prevê operações de coleta e triagem nos câmpus de Bauru, Pirassununga e Lorena. Já o LaSu deve entrar em funcionamento com atividades de apoio ao trabalho do Cedir, como pesquisas, treinamentos, seminários e workshops. "A realização dos nossos planos depende do fluxo contínuo do lixo eletrônico. Calculamos que precisaremos de R$ 25 mil ao mês para a sustentação financeira do Cedir e do projeto de sustentabilidade", informa a diretora.

Economia verde

Outro desafio a ser enfrentado pela comissão de sustentabilidade é o de promover a criação de uma empresa de reciclagem nacional especializada na reciclagem total das placas. "No Brasil ainda não há tecnologia para o aproveitamento dos metais nobres que compõem as placas, como o ouro. Até hoje, isso só é feito em outros países. Mas pretendemos desenvolver pesquisas para que isso se torne possível em território nacional", planeja Ligia Maria Sonnewend. O grupo também pretende lutar por uma legislação brasileira que regulamente a produção de sistemas verdes e que responsabilize os produtores de equipamentos eletrônicos pela reciclagem ou destino sustentável dos bens. "Temos muito trabalho pela frente", conclui Tereza Cristina.
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FONTE : Governo do Estado de SP/EcoAgência

Debate sobre conjuntura ambiental abre o Fórum Social Mundial 2010

Evento, cuja primeira edição foi realizada há dez anos, volta a Porto Alegre, seu berço, trazendo milhares de ativistas de todo o mundo. Este ano descentralizado, o FSM terá mais de 500 atividades, nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.

Dez anos após ter sido anunciado como uma alternativa ao neoliberalismo, o Fórum Social Mundial (FSM) volta a seu berço. Foi em Porto Alegre, que em 2001 dezenas de milhares de ativistas de todo mundo se reuniram pela primeira vez, para um evento que seria um referencial na política mundial. Depois de percorrer o mundo, o FSM está novamente no Rio Grande do Sul.

A abertura ocorre na próxima segunda-feira (25), às 9 horas, na Usina do Gasômetro, com a presença de autoridades locais, estaduais, federais, além de representantes históricos do Fórum Social Mundial da sociedade civil. Logo após será realizada a mesa de "Balanço dos 10 anos do FSM", com a participação de Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felicio, João Pedro Stedile, Oded Grajew, Bernard Cassen, Olívio Dutra, entre outros.

Mas o Fórum esquenta no dia seguinte, terça-feira (26), quando o tema "Conjuntura Ambiental Hoje" abre a primeira série de debates, também no Gasômetro. Simultâneamente estarão ocorrendo as mesas sobre "Conjuntura Econômica", na Assembléia Legislativa do RS; "Conjuntura Política", no Armazém 6 do Cais do Porto e "Conjuntura Social", no Armazém 7.

Até a sexta-feira (29), novos debates se sucedem, culminando com a mesa de encerramento “Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns”. Entre outros debates importantes do Fórum estão “Sustentabilidade” e “Bem-Viver”, na quarta-feira (27), ambos envolvendo a temática ambiental e de qualidade de vida.

Atividades descentralizadas

Este ano, o Fórum Social Mundial (FSM) acontece de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais, espalhados por vários países do Mundo. Somente no Rio Grande do Sul, o FSM terá mais de 500 atividades, nas cidades de Porto Alegre, Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.

Está sendo esperada a presença de vários chefes de Estado, como Luís Inácio Lula da Silva, do Brasil; Evo Morales, da Bolívia; Pepe Mujica, do Uruguai e Fernando Lugo, do Paraguai, além de ministros e políticos do Brasil e da América Latina. A direção do Fórum confirmou, ainda, a presença de mais de 70 intelectuais e dirigentes sociais do mundo todo, sendo que muitos deles integraram o processo de criação e construção do Fórum Social Mundial (FSM) nos últimos dez anos.

Inscrições

As inscrições para participantes podem ser feitas através do site: http://www.fsm10.org. Será cobrada uma taxa de R$ 20,00 para custear os materiais que serão distribuídos no credenciamento.

Confira a programação:

Segunda-feira - 25/01/2010
9h-10h30 Mesa de Saudação /Welcome Session
Participantes
Autoridades locais, estaduais, federais
Representantes históricos do FSM da sociedade civil
Local: Gasômetro.
11h-13h Mesa de Abertura/ Opening Session Fórum Social Mundial – Balanço de 10 Anos / WSF – Review of Ten Years Participantes: Lilian Celiberti, Raffaella Bollini, Nandita Shah, Francisco Whitaker, João Antônio Felício, João Pedro Stédile, Oded Grajew, Bernard Cassen, Olívio Dutra.
Local: Gasômetro.

Terça-feira - 26/01/2010
A Conjuntura Mundial Hoje / The World Conjuncture Today
9h-12h A Conjuntura Ambiental Hoje – The Current Environmental
Conjuncture
Participantes: Nicola Bullard, Gilmar Mauro, Roberto Espinoza, Hildebrando Vélez Galeano, Elisiane Khan (*)
Local: Gasômetro.
A Conjuntura Econômica Hoje / The Current Economic Conjuncture
Participantes: David Harvey, Susan George, Arthur Henrique da Silva Santos, Paul Singer
Local: Assembleia Legislativa.
A Conjuntura Política Hoje / The Current Political Conjuncture
Participantes: Immanuel Wallerstein, Samir Amin, Jamal Juma, Gustave Massiah, Gustavo Soto Santiesteban
Local: Cais 6.
A Conjuntura Social Hoje / The Current Social Conjuncture
Participantes: Edgardo Lander, Raul Zibechi, Emir Sader, Mohamed Soubhi, Guacira César de Oliveira (*)
Local: Cais 7.

Quarta-feira - 27/01/2010
Elementos da Nova Agenda I / Elements of The New Agenda I
9h-12h Bens Comuns / Common Goods
Participantes: Silke Helfrich, Patrick Mooney ,Mario Palácios, Panez Miguel, Camila Moreno, Miguel Altieri, Francisca Rodriguez (*)
Local: Gasômetro.
Sustentabilidade / Sustainability
Participantes: Corinne Kumar, Fátima Mello, Rosa Chavez, Indra Lubis, daniel Pascual (*)
Local: Cais 7.
Economia e Gratuidade / Economy and Gratuity
Participantes: Patrick Viveret, Lilian Celiberti, José Luís Coraggio, Nila Heredia
Local: Cais 6.
Bem-Viver / Good Life
Participantes: Anibal Quijano, Miguel Palacin, Marco Deriu, Mercia Andrews, Zraih AbderKadel, Ana Maria Prestes (*)
Local: Assembleia Legislativa
28/1, quinta-feira.
Elementos da Nova Agenda II / Elements of the New Agenda II
9h-12h Organização do Estado e do Poder Político / State Organization and Political Power
Participantes: Pablo Sólon, Njoki Njoroge Njehu, Prabir Purkayastha, João Pedro Stédile, Nancy Neamtan, Giampiero Rasimelli
Local: Gasômetro.
Direitos e Responsabilidades Coletivas / Rights and Collective Responsabilities
Participantes: Carles Riera, Alberto Achito Lubiasa, Maria Betânia Ávila, Irene Khan, Kamal Lahbib, Marcos Terena
Local: Cais 7.
Novo Ordenamento Mundial / New World Order
Participantes: Walden Bello, Taoufik Ben Abdallah, Patrick Bond ,Antônio Martins ,Socorro Gomes
Local: Cais 6.
Como Construir Hegemonia Política / How to Construct Political Hegemony
Participantes: Boaventura dos Santos, Gina Vargas, Amit Sengupta, Christophe Aguiton, Eric Toussaint, Rosane Bertotti
Local: Assembleia Legislativa.

Sexta-feira - 29/01/2010
9h-11h Sistematização das Grandes Questões e contribuição para o Processo Fórum Social Mundial
Local: Gasômetro.
11h30-14h30 Rumo a Dakar 2011: A Multiplicidade dos Fóruns / Tpward Dakar 2011: The Multiplicity of the Forums
Crise de Civilização – Roberto Espinoza
Fórum da Palestina – Jamal Juma
Fórum das Americas – Jose Miguel Hernandez
Fórum do Maghreb – Kamal Lahbib
Fórum Panamazônico – Luiz Arnaldo Campos
Povos sem Estado – Carles Riera
Fórum Social Africano – Taoufik Ben Abdallah / Demba Moussa Dembele
Fórum Social Estados Unidos – Michael Leon Guerrero
Fórum Social Europeu – Raffaella Bollini
Local: Gasômetro.

Para mais informações:
Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre: http://www.fsm10.org
Seminário internacional "Dez anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível": http://seminario10anosdepois.wordpress.com/
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FONTE : Juarez Tosi, especial para EcoAgência de Notícias