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terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Entenda o que são e como surgiram os alimentos transgênicos

Os alimentos transgênicos estão por toda parte --em campos de cultivo, nos alimentos importados, nos tribunais, na imprensa, no Congresso. Marcelo Leite, colunista da Folha, desvenda o tema no livro "Alimentos Transgênicos", da coleção "Folha Explica" da Publifolha. A introdução pode ser lida abaixo.

O autor explica de forma didática o que são os transgênicos (os organismos que contêm um ou mais genes transferidos artificialmente de outra espécie), como eles surgiram e o que já se sabe sobre seus efeitos.

Como o nome indica, a série "Folha Explica" ambiciona explicar os assuntos tratados e fazê-lo em um contexto brasileiro: cada livro oferece ao leitor condições não só para que fique bem informado, mas para que possa refletir sobre o tema, de uma perspectiva atual e consciente das circunstâncias do país.

Confira a introdução do "Folha Explica Os Alimentos Transgênicos":

A descoberta de que os alimentos transgênicos estavam muito perto de chegar ao mercado caiu como um obus sobre a sonolenta opinião pública brasileira no segundo semestre de 1998. A perspectiva de passar a ingerir vegetais geneticamente modificados despertou no imaginário das pessoas vagos fantasmas associados com a energia nuclear: uma tecnologia incompreensível, fora de controle público e capaz de pôr em circulação ameaças invisíveis contra a saúde humana e o ambiente.

Motivado sobretudo pela ignorância sobre os fundamentos dessa tecnologia e pela surpresa desagradável de vê-la tão perto do próprio corpo sem prévio aviso, o temor se difundiu rapidamente. Em questão de semanas, era assunto obrigatório nas redações de jornais e revistas, nos programas de televisão e nas festas - em particular, jantares. O assunto foi dado como favas contadas no vestibular. Um estilista anunciou que criaria "roupas transgênicas". Até as histórias em quadrinhos, oráculos dos humores da sociedade, despertaram para o que parecia ser um desastre à espreita, como nestas tiras de Angeli e Laerte publicadas pela Folha de S.Paulo.

Todo mundo queria saber: afinal, os transgênicos fazem mal ou não? Como quase sempre ocorre no mundo da ciência, não há uma resposta clara, muito menos definitiva, para essa pergunta. Por mais angustiante e urgente que ela seja, anos de debate ainda não foram suficientes para esclarecê-la. Este livro pode apenas ajudar os aflitos e interessados a localizar algumas das respostas parciais disponíveis, muitas vezes conflitantes, e a refletir sobre elas. Oxalá isso seja o bastante para que tirem suas próprias conclusões.

A única promessa do texto é tentar manter eqüidistância dos extremos fundamentalistas --de um lado, a confiança cega da indústria biotecnológica na segurança da engenharia genética; de outro, a desconfiança alarmada e nem sempre bem informada da militância verde. Sua única conclusão: a querela dos transgênicos constitui provavelmente só o primeiro debate de uma longa série que a opinião pública de qualquer país, desenvolvido ou não, terá de encarar, e nos quais a ciência será ingrediente fundamental. Os transgênicos serão apenas o aperitivo de uma dieta indigesta para quem não for capaz de acompanhar a marcha da tecnociência e, sobretudo, entender a revolução genética na biologia.

O DEBATE PEGA FOGO

A polêmica chegou ao Brasil com certo atraso, embora mais rápido do que --quem diria?-- aos Estados Unidos, onde só se tornou tema de debate na véspera do ano 2000. Enquanto isso, na Europa e na Ásia, os transgênicos literalmente pegavam fogo, com militantes ambientalistas incendiando campos cultivados com variedades de organismos geneticamente modificados (os famigerados OGM), plantas 'engenheiradas' para se tornarem resistentes a insetos ou herbicidas. Em novembro de 1998, a associação de agricultores de Karnataka, um estado no sul da Índia, lançou a campanha 'Operação Cremar a Monsanto', com o objetivo de arrancar e queimar pés de algodão transgênico plantados - segundo eles, ilegalmente - em campos de teste (Monsanto é a empresa multinacional mais identificada com a tecnologia transgênica, embora não seja a única a empregá-la). No mês seguinte, a Euro-Toques, uma organização que reúne mais de 2.500 gourmets da Europa, lançava um manifesto em que condenava a introdução de gêneros geneticamente alterados na cadeia alimentar, alegando que isso equivaleria a impor ao público um experimento genético de conseqüências tão imprevisíveis quanto irreversíveis.

Protestos e manifestações se sucediam com freqüência cada vez maior no continente europeu, traumatizado que estava com os escândalos alimentares da dioxina e da doença da vaca louca (encefalopatia espongiforme bovina, ou BSE, doença cerebral transmitida ao gado alimentado com carcaças de ovelhas contaminadas). Não foi por acaso que a reação mais forte aos transgênicos desencadeou-se no país da BSE, o Reino Unido, em particular depois que o público britânico deu-se conta de que a soja - que entra como ingrediente num sem-número de comidas industrializadas, de salsichas a sorvetes - importada da ex-colônia Estados Unidos vinha misturada com grãos de plantas transgênicas. Diante da forte reação pública, a União Européia (que havia autorizado a importação e o processamento da soja transgênica em 1996) decidiu já em maio de 1998 introduzir regras para rotular alguns produtos que contivessem soja ou milho geneticamente alterados. Nos Estados Unidos, em contraste, culturas transgênicas já estavam aprovadas desde 1995, sem nenhuma imposição de rótulos ou segregação de produtos.

No Brasil, desde junho de 1998 a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) examinava um pedido de licença da empresa Monsanto para comercializar a soja geneticamente modificada Roundup Ready, uma variedade resistente ao herbicida Roundup, da própria Monsanto (nome genérico: glifosato). Em 24 de setembro do mesmo ano, apesar de uma liminar que sustava o plantio, obtida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela organização ambientalista Greenpeace, a CTNBio reiterou sua autorização, deliberando que nada haveria a temer do ponto de vista da biossegurança e deixando outros aspectos de licenciamento a critério do Ministério da Agricultura. Era a primeira licença que a Comissão concedia para cultivo em escala comercial, mas já havia aprovado dezenas de outras para testes experimentais, normalmente realizados em áreas diminutas (da ordem de uns poucos hectares cada uma) e submetidos a severas medidas de segurança (como as faixas de segurança para evitar dispersão de pólen e a queima de todos os pés após a colheita).

Essa liberação pioneira funcionou como estopim para uma saraivada de recursos e liminares. Nesse meio tempo, a guerra dos transgênicos já tinha desenvolvido até uma versão regional, farroupilha, com o novo governo petista do Rio Grande do Sul (administração Olívio Dutra) declarando o estado território livre de cultivares geneticamente modificados --uma decisão distante da realidade, porque na prática o Rio Grande é a região do Brasil onde mais se planta soja transgênica resistente ao glifosato, com recurso a sementes ilegalmente importadas da Argentina. Ao menos uma grande cadeia de varejo, o Carrefour, anunciou sua disposição de comprar exclusivamente soja não-transgênica. No Ministério da Ciência e Tecnologia, saiu um ministro inteiramente favorável aos transgênicos, Luiz Carlos Bresser Pereira, e entrou um bem mais moderado, o diplomata Ronaldo Sardenberg, disposto a levar em conta a reação desfavorável de parcela do público.

A semeadura da primeira safra de soja Roundup Ready foi adiada uma segunda vez, para desgosto da Monsanto. Também no caso dos transgênicos, e apesar dos esforços em contrário do governo federal, o Brasil se recusava a ser a Argentina de ontem, que aprovara a novidade da biotecnologia sem pestanejar e hoje conta com 80% de sua safra geneticamente modificada, mais que os Estados Unidos (55%) e o Canadá (10%).

FRANKENSTEIN E AS BIOTECNOLOGIAS

A desorientação do público persiste, assim como a indefinição do Estado brasileiro sobre essa questão estratégica. Muita gente, perdida com o excesso e a novidade das informações, atira num mesmo saco de incertezas e temores frankensteinianos os alimentos transgênicos, clones de animais e seres humanos, técnicas desconcertantes de reprodução assistida e a manipulação de embriões e suas células em laboratório. Não resta dúvida de que a confusão auxilia os adversários dos OGM (o que não implica, como querem fazer crer seus partidários, que o exame imparcial e científico da matéria conduza única e necessariamente a sua aceitação). Mesmo em setores esclarecidos da sociedade, parece predominar uma mentalidade algo paranóica em relação aos transgênicos, o que no final de contas pode revelar-se uma saudável forma de autodefesa diante do rolo compressor da indústria. Considere-se, por exemplo, o que escreveu o juiz federal Antônio Souza Prudente numa decisão liminar proferida em junho de 1999, determinando que se realizasse estudo de impacto ambiental como precondição do plantio comercial da soja Roundup Ready:

'Creio que a velocidade irresponsável que se pretende imprimir aos avanços da engenharia genética, [...] guiada pela desregulamentação gananciosa da globalização econômica, poderá gestar, nos albores do novo milênio, uma esquisita civilização de 'aliens hospedeiros', com fisionomia peçonhenta'.

Preferências ideológicas e literárias à parte, a polêmica dos transgênicos ainda está por decidir-se. Os próximos quatro capítulos tentarão lançar alguma luz sobre esse debate até agora mais acalorado do que esclarecedor, principiando por uma explicação didática --objeto do Capítulo 1-- das bases da engenharia genética e de sua história, desde a descoberta da estrutura do DNA em 1953 e o surgimento da tecnologia do DNA recombinante em 1973, que já nasceu controvertida. O Capítulo 1 mostrará ao leitor que não procedem os argumentos, freqüentemente reiterados pela indústria e pelos cientistas partidários da biotecnologia, de que esta nada mais faria do que reproduzir em laboratório os rearranjos genéticos realizados há milênios, com auxílio de seleção e cruzamentos, por melhoristas de plantas e animais. Abordará igualmente as reações do público aos organismos geneticamente modificados, em particular plantas cultivadas com fins alimentares (debates em nada comparáveis aos suscitados pelo emprego da mesma técnica na produção de drogas como insulina ou interferon, bem mais amenos). Ficará então evidente que a engenharia genética sempre originou dúvidas e desconfiança, mas também que estas sempre foram desconsideradas em nome do desenvolvimento tecnocientífico.

O Capítulo 2 tratará das grandes incógnitas sobre os alimentos transgênicos, seus supostos efeitos danosos à saúde (toxicidade, alergias, disseminação da resistência a antibióticos) e ao ambiente (poluição genética, surgimento de 'superervas' daninhas, mortandade de insetos benéficos). Sua leitura deixará claro que a discussão ainda está longe de terminar e que, provavelmente, seria sensato realizar estudos mais amplos antes de espalhar sem nenhum critério dúzias de variedades transgênicas pelo mundo.

No penúltimo capítulo serão analisadas algumas questões relativas à ética, às políticas públicas e à legislação, como os direitos intelectuais (patentes) sobre sementes, em conflito com os direitos de agricultores tradicionais, e a relativa promiscuidade entre órgãos reguladores e a indústria. Sua mensagem central será a de que o Brasil --segundo maior produtor de soja do mundo-- pode extrair algumas vantagens do fato de ter se atrasado na regulamentação dessa matéria.

No último capítulo, como mandam a lógica e o bom senso, virá a conclusão --precária e provisória, além de muito mais genérica do que o leitor ávido por respostas preferiria encontrar: sim, as chamadas ciências da vida deveriam ser governadas por algo mais que a simples lógica científica e de mercado; mas, não, o teor médio de conhecimento ainda não é o suficiente para garantir uma interferência positiva e democrática nesse debate. Este livro pretende contribuir para alargar o conhecimento público de um tema que tem fundo técnico e científico, mas que cada vez mais se torna pré-requisito fundamental para a participação na vida política.

Esta introdução comporta ainda alguns reconhecimentos imprescindíveis. Agradeço a Lúcia Aleixo, Rodrigo Almeida, Joel Cohen, Goran Jezovsek, Marilena Lazzarini, Leila Oda e Elibio Rech as muitas oportunidades de aprofundamento na compreensão da biotecnologia. Pela leitura atenta do manuscrito e por comentários valiosos, sou grato a Arthur Nestrovski, Isabel Gerhardt e Claudia Kober --à qual devo muito mais do que isso.

Título do Livro : "Os Alimentos Transgênicos"
Autor: Marcelo Leite
Editora: Publifolha
Páginas: 96
Quanto: R$ 18,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090.
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FONTE : Folha Online

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